PRESTES MAIA: A ÁGUA ROMPEU A PEDRA

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais



PRESTES MAIA DESAPROPRIADO: A ÁGUA ROMPEU A PEDRA

12/11/2015

A desapropriação do edifício Prestes Maia é um evento extraordinário. Ali se encontra a síntese da luta popular por moradia no centro da cidade, dos últimos 20 anos. A comemoração é geral. Muitos agradecem a Deus, outros a diversos personagens de última hora. Entretanto, para consolidar o aprendizado da experiência é necessário verificar quais foram as forças e pessoas que se movimentaram nestes últimos 15 anos no cerne daquela luta. Isto é necessário.  Caso contrário podemos encontrar conclusões superficiais, que não servirão para nada. Devemos estudar e explicitar ao máximo os fundamentos e os passos movidos pelas forças humanas, que asseguraram o desfecho: a desapropriação do talvez, o maior símbolo da especulação imobiliária na cidade de São Paulo.

O ato que culminou com a desapropriação foi o acampamento dos sem teto, organizado pela FLM, na porta da prefeitura, no dia 16 de setembro de 2015.

Informados que o imóvel seria demolido e o Hotel Cambridge seria entregue a iniciativa privada para outras finalidades, imediatamente os sem teto agiram. Acamparam na porta da prefeitura e exigiram: desapropriação do Prestes Maia, desapropriação do São João, 588 e que o Hotel Cambridge fosse destinado a moradia popular. Pediram reunião com o Prefeito Haddad e este atendeu aos anseios dos sem tetos.

As mesmas forças que impulsionaram esse desfecho iniciavam a luta há 15 anos atrás, para transformar o edifício Prestes Maia em moradia popular.

Este imóvel foi escolhido para ser ocupado porque reunia diversas condições apropriadas para a luta dos sem teto. Primeiro pela sua dimensão. Seu tamanho exigia união de centenas de famílias, aglutinando forças populares consideráveis e segundo, porque analisando os documentos trata-se de propriedade fora da lei: abandonado por quase 20 anos, poluindo a cidade, sem recolher um centavo de imposto e sem título legal da propriedade. Isto está escrito e foi entregue ao Judiciário. 

Nestes 15 anos muita água passou embaixo da ponte. Os sem teto resistiram a 26 tentativas de reintegração de posse (despejo). Violência jurídico policial bloqueada pela força das famílias organizadas. Fechamento da Avenida Tiradentes em protesto das famílias contra o despejo, acampamento na porta da Prefeitura, ida a Brasília e ao Congresso Nacional defender o direito de morar ali (ver carta). Campanha da Anistia Internacional onde centenas de cartas dos países do mundo inteiro chegaram para o movimento e para as autoridades. Diversos filmes produzidos, entre eles Tobias 700. 


Ocorreu incêndio em 2004 numa das torres ocasionando a morte de uma criança. Que os sem tetos já definiram será o nome do condomínio: Kimberly. Ver texto: Sem Teto Um Eterno Migrante (www.manoeldelrio.com/sem-teto-1). Constituiu-se ali uma grande biblioteca que recebeu apoio do geógrafo Aziz Ab Saber e do bibliófilo José Mindlin.  (Na foto à esquerda) Durante o processo de luta os sem teto receberam grande apoio de parceiros como o CMI – Centro de Mídia Independente e outros parceiros internacionais como a organização católica CAFOD da Inglaterra. (nas duas fotos abaixo visita de Bispo John Arnold e equipe de Cafod) 

 


O controle do espaço ocorre por uma coordenação interna organizada por andar.  Bem, o detalhe dessa história precisa ser reconstruída, mas podemos afirmar que a vitória veio pela constituição de uma força social humana popular vigorosa. Onde dezenas de lideranças aplicaram suas energias naquele empreendimento. Essa história precisa ser contada para o bem da luta popular. O desfecho, embora represente um enorme avanço, não foi o que os sem tetos desejavam. Queriam a expropriação do imóvel sem a indenização a seu injusto possuidor e não a desapropriação indenizada. A propriedade tem origem duvidosa. Adquirida de uma massa falida, que tudo indica, falida fraudulentamente e que ficou devendo milhões ao fisco. E mais, não há nenhum trabalho que justifique a apropriação do bem. Na verdade, o injusto possuidor se apropriou de imensos recursos públicos investidos na cidade e ainda foi indenizado pela desapropriação. Pois bem poderia ter sido expropriado.


 Mas isto é uma outra história que as forças sociais do momento não conseguiram conquistar.
De qualquer modo, a desapropriação do Edifício Prestes Maia ocorre, neste momento, pela combinação de dois fatores: o primeiro as forças humanas reunidas na organização dos sem teto, crentes de seus direitos. E segundo, combinado com a presença de um gestor no executivo municipal sensível aos anseios populares.

 


Manoel Del Rio

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