PINHEIRINHO

               Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais  e presidente da Apoio.    

A situação descrita abaixo perdurou até 11 de fevereiro de 2012 quando as famílias campamento foram levadas para um alojamento. Ver detalhes aqui


PINHEIRINHO NO CENTRO DA CAPITAL PAULISTA

 

“Porque todo homem precisa de um lugar para onde ir”

                                                                                                              "DOSTOIEVSKY"

 03/02/2012

“Quando eles se cansavam de andar pelas ruas, eles pediam:

 - Mãe, eu quero ir pra casa!

 Aí eu tinha que explicar pra eles: nós não temos casa, até eles se acostumarem"

a foto ao lado é de Fernando Borges para o site TERRA

 (trecho de uma entrevista concedida por uma moradora de rua a uma repórter de uma emissora de rádio de São Paulo durante a ocupação do prédio do INSS, abandonado há mais de 10 anos, na Av. Nove de Julho, 584, no centro de São Paulo).      

Já reproduzi este texto em outros artigos e agora com a “pele social de São Paulo ainda sangrando”, com a controversa reintegração do Pinheirinho, temos maIs de 200 famílias jogadas nas calçadas do centro da Capital Paulista.

A reintegração do prédio 628 da Av. São João Aconteceu nesta quinta-feira, os sem-teto usaram a s madeiras das divisórias da ocupação e montaram uma favela na calçada, em frente ao prédio onde habitaram com seus filhos por mais de dois meses. Na calada da madrugada desta sexta-feira, 03/02/2012  apareceu a GCM e funcionários da prefeitura. Retiraram as madeiras. O sol de hoje estava forte e elas continuam lá. A prefeitura está falando nas entrevistas em conceder R$ 300 reais de auxílio aluguel? Um quarto de pensão no centro custa perto do dobro deste valor. Mesmo assim até agora nada foi concretizado.

Tenho refletido aqui com vocês que no centro expandido de São Paulo é possível acolher perto de um milhão de pessoas. Sem destruir uma árvore, sem impermeabilizar um metro de solo a mais, sem destruir uma fonte de água, sem viver no esgoto a céu aberto, sem consumir a energia dos transportes, sem perder tempo no trânsito. O centro poderia acolher com segurança os moradores de áreas de risco e todos os 600 mil trabalhadores que executam serviços nesta região. A cidade será mais compacta e muitas áreas podem ser devolvidas à natureza.

As famílias prometem permanecer debaixo de uma lona preta lutando pelo direito constitucional de morar.

Todo apoio aos sem-teto.



31/01/2012

Pinheirinho revisitado

"Senhores Magistrados! Sua pena não pode ser guiada pela cabeça do patrimônio morto"

Fotos de Marília Toledo via Faceboock
(crianças olhando os destroços das suas casas destruídas pelos tratores após a reintegração da Ocupação Pinheirinho.)

A reintegração de posse das famílias residentes no bairro de Pinheirinho em São José dos Campos, leva-me a reproduzir o que escrevi em agosto de 2005 no 1º boletim da FLM – Frente de Luta por Moradia. Focalizei na época as reintegrações de posse no meio rural e no centro da cidade de São Paulo.

No Pinheirinho, a história se repete. Duas mil moradias foram destruídas e nenhuma casa foi construída. 6 mil pessoas torturadas pela falta de habitação familiar.

As remoções forçadas continuam agravadas pela remoção do mercado. Assim, aumentam os moradores em situação de rua, moradias em áreas de risco e precárias em geral.

A elite do Judiciário é a manus longa desse processo. As famílias de menor renda têm seu direito à moradia ignorados.



REINTEGRAÇÃO DE POSSE: A SENTENÇA DE MORTE

As espigas tomavam o tronco. O pendão branco encobria as folhas do milharal. O verde dos ramos de feijão cobria grande extensão de terra. O arrozal prometia, próximo ao brejo. Muito alimento era certo.

A notícia chegou logo. O batalhão de choque estava perto. O juiz concedeu reintegração de posse. As famílias foram retiradas das casas. As máquinas entraram. Destruíram tudo. Casas e plantações. A terra virou um deserto.

A pena do juiz protegeu a propriedade inútil. E destruiu o alimento, a vida, o trabalho dos camponeses. Contribuiu o judiciário para agravar a miséria social.

Dona Benedita estava inquieta. Não fora dormir no horários de costume. Tem 68 anos de vida e muito trabalho. Começou na enxada aos 7 anos de idade. Trabalhou 35 anos de doméstica em São Paulo. Ainda não tem onde morar. Naquela noite arrumou a mochila e partiu para a ocupação de um prédio vazio.

Era 5 de outubro, dia de eleição. Ela e tantos outros destinos iguais. Deu tudo certo. Lá morou bom tempo. Comia melhor. Saiu do aluguel.

                                                                         (situação das famílias que foram removidas de suas casas na Ocupação Pinheirinho)
De repente, a reintegração de posse. O juiz sentencionou. Se não desocupar, o batalhão de choque vêm armado até os dentes. E veio.

Mas, o prédio estava fechado fazia 10 anos. Ninguém precisa dele. Abandonado na vida humana. O juiz disse que a propriedade era de alguém que ninguém nunca viu. E jogou 190 famílias no olho da rua. Mulheres, crianças, adolescentes, idosos, tudo como saco de lixo. Estas cenas do passado, repetem-se diariamente, e com a mesma violência jurídico / policial, ocorreu no último dia 25 de novembro de 2010 no imóvel abandonado da Avenida Ipiranga. Contribuiu o judiciário para agravar o desequilíbrio social.

Senhores Magistrados! Sua pena não pode ser guiada pela cabeça do patrimônio morto. Mas pelo caminho da proteção da vida humana. O fim primeiro do ordenamento jurídico é proteger a vida humana, como assegura a Constituição Federal, art. 4º, inciso II, PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. Parem de proteger as propriedades que não tem finalidade social. Propriedades que promovem a desordem social, agridem o meio ambiente, não pagam impostos, servem ao enriquecimento sem causa, violam a Constituição Federal, art. 5º, inciso XXIII – A PROPRIEDADE TERÁ A SUA FUNÇÃO SOCIAL. Não fechem os olhos para as desigualdades sociais.

 

Manoel Del Rio - Advogado e Presidente da ApoioContatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio
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