INCÊNDIO NA FAVELA DO MOINHO









Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais  e presidente da Apoio.                           





INCÊNDIO NA FAVELA DO MOINHO
UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA
 

25/12/2011
No dia 22/12 pela manhã, a cidade foi sacodida pelo fogo que atingiu a favela do moinho. Localizada a menos de 1500 metros da Praça da República, centro da cidade.  Entre os  trilhos e muros da ferrovia, o viaduto da Av. Rio Branco,  Campos Elísios, próximo do antigo Palácio do governo Paulista. Nas proximidades encontramos diversas maravilhas da ciadade: o Parque e a Estação da Luz, a Pinacoteca, o Museu da Língua Portuguesa, o da Resistência, e o da Eletricidade, a Sala São Paulo e a Fatec. Localizamos, ainda, na região a pujança econômica do comércio de Santa Efigenia, José Paulino, Mercado Municipal, Zona Cerealista e a própria 25 de Março. Nada desses avanços da civilização moderna beneficia aquela população. Ali reina a profunda ausência dos direitos fundamentais das pessoas. Por falta de opção ha mais de 17 anos, 600 famílias ocuparam aquela área e o prédio do antigo moinho abandonado, onde se originou o fogo (foto no alto).Segundo as autoridades, morreram duas pessoas e dezenas ficaram feridas. Entretanto, as famílias afirmam que mais de 30 pessoas estão desaparecidas.

Os moradores do local vivem dos trabalhos que executam na cidade, realizam serviços domésticos e públicos. São ambulantes, trablham no comercio, na construção civil e outras ocupações. Muitos estão desempregados. Vivem ali porque não suportam o custo dos aluguéis. Um cômodo sem sanitário custa mais de R$400,00 mensais, e não aceitam famílias com criança. As condições de vida ali são precaríssimas. Mas, os moradores lutam bravamente para melhorar de vida. Com apoio de entidades religiosas e movimentos sociais conquistaram uma creche, uma biblitoteca e outras melhorias. Lutam para legalizar a posse da terra por meio de um processo de usocapião.

Para superar aquela situação é necessário polticas habitacionais ágeis e atitudes mais profunda das autoridades, como gerar emprego e renda de qualidade, com remuneração que assegure as necessidades básicas das famílias. Recursos públicos não faltam. O município tem 6bilhões em caixa, estocado no banco. O Estado esbanja recursos públicos em projetos não prioritários. A União por meio do BNDES destina bilhões para a iniciativa privada. Não adianta se emocionar somente no momento da tragédia maior. Para a população pobre o sofrimento é permanente.
Precisamos trabalhar irmanados para eliminar as condições que geram essas tragédias. As catástrofes provocadas pelo fogo ou por inundações devem prosseguir, atingindo milhares de famílias que vivem em áreas de risco ou em situação semelhante da Favela do Moinho.
O Poder Público pode se antecipar e impedir mais sofrimento humano. Legalmente, baseado nos artigos que dispõem sobre a função social da propriedade e no Código Civil, artigo 1228, parágrafo terceiro: "O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição, em caso de perigo público iminente."
Baseados nesses dispositivos legais, requisitar os imóveis vazios,fechados e abandonados dos três entes federados, autarquias e empresas estatais como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, INSS etc. Os prédios dos 20 hospitais desativados, que se encontram vazios, abandonados, como o antigo hospital Matarazzo, que serve somente à especulação de fundos financeiros. Requisitar, ainda, os prédios abandonados, mais de mil na cidade de São Paulo.
Como o espigão da Av. São João, 611(foto ao lado). Fazer rápida adaptação na hidráulica, na elétrica e na segurança. Em parceria com as associações de moradores e movimentos dos sem-teto, acolher, organizadamente, todas as famílias moradoras das áreas de risco e situações precárias.

Em tempo: para os moradores da "Favela do Moinho", pode ser feito rápidamente, alojamento no terreno vazio de 40 mil metros quadrados do Ceagesp, ao lado,  depois construir moradias no local da favela. Abrangendo os dois terrenos,  da favela e do Ceagesp, é possível construir mais de três mil moradias populares no local. 
Soluões existem, mãos a obra. 
 
Manoel Del Rio - Presidente da Apoio

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio



Comments