Home

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais



AS PROFUNDEZAS DO GOLPE

*Manoel Del Rio 

 

        Avança a luta pelo Fora Temer. Governo constituído por golpistas de larga monta. Apearam Dilma e o PT do governo na mão grande. O presidente golpista Temer e os políticos em geral sofrem a fúria da população. Mas tanto o golpista Temer como sua base parlamenta são apenas a aparência do golpe. 

Os golpistas abrangem todas as frações da burguesia brasileira, as corporações internacionais (imperialismo) e a tropa de choque do executivo, legislativo, judiciário, forças de segurança e a mídia predominante, composta por crápulas da pior espécie. A união dos golpistas tem objetivos claros: estabelecer política econômica e social criminosa. Aniquilar os salários promovendo a matança generalizada de trabalhadores e violação aberta e planejada de direitos para integrar o setor produtivo industrial às cadeias produtivas globais.  

Ocorre que a indústria (ferro velho nacional) não consegue competir no mercado global, mesmo possuindo um dos mais baixos salários do mundo. Embora a taxa de lucro brasileira seja elevada, o peso do setor parasitário: rentismo em geral (juros, aluguéis, máquina pública, propaganda, remessa de lucros) exigem que os lucros da base produtiva sejam superiores aos padrões internacionais, dificultando a concorrência com o setor produtivo global. 

Frente a este panorama capitalista, a burguesia procura salvar a  e suas propriedades e se integrar de joelhos aos imperialistas. Subserviente, entregam nossas riquezas e devastam o território nacional e ao mesmo tempo sangram os trabalhadores. 

Para tanto, estão destruindo a já limitada CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a capenga Previdência,  retirando recursos da saúde, da educação. Manterão algumas migalhas de direitos sem nenhuma importância. Essa política econômica da morte para os trabalhadores vem acompanhada por ataques ferozes as lideranças e organizações dos trabalhadores. Lideranças populares incluindo Lula que se cuidem. A política econômica dos golpistas não oferece nenhuma perspectiva para os trabalhadores, mesmo que a economia cresça. Pois com ela se aprofundará a exploração e a miséria.  

A opção assumida pelos golpistas não será removida por movimentações artificiais. Por maior que seja as manifestações contrárias aos golpistas, eles continuam delinquindo no congresso, no judiciário e na mídia predominante. Eles não se importam com a revelação da podridão do presidente Temer, do congresso, do judiciário e da própria mídia predominante. Continuam firmes ampliando a política social criminosa contra os trabalhadores. Procuram aumentar a já insuportável miséria nacional. Nivelar com os salários mais baixos de outras economias como da India, China, Egito, mexicanos, filipinos, vietnamitas, etc. Ampliam vergonhosamente o número de desempregados. Deixam milhares de pessoas morrerem por doenças curáveis. Jogam milhões de famílias para morar no meio do esgoto, em habitações precárias. 

A política econômica e social criminosa é comandada por assassinos genocidas. Não oferece nenhuma perspectiva para os trabalhadores. Se a economia voltar a crescer é para aumentar o lucro deles. Não vai melhorar em nada o sofrimento do trabalhador. A miséria tomará conta de amplo tecido social. Como afirma o escritor George Orwell, autor de “1984”: a miséria aniquila o futuro. O desespero, a fome, empurrará muitos para a apatia e desesperança, outros para a criminalidade. E os enriquecidos disseminarão a mentira e a luta armada contra aqueles que não se aquietarem. A desumanização geral trará dias angustiantes pra os trabalhadores. 

Resta o trabalho incansável de construir um Projeto para os Trabalhadores. Imbuídos de valores humanos, sob o império do princípio da igualdade, solidariedade, da justiça e tendo o trabalho como referência. Trabalho no sentido humano que ele contém. 

A burguesia brasileira necessita, para a brutal exploração dos trabalhadores, corromper toda máquina pública (judiciário, mídia predominante, executivo, legislativo e forças de segurança) com suas malas cheias de sangue de quem trabalha. Corrompem tudo, são delinquentes contumazes. Impõem uma concepção de mundo desprovida de qualquer migalha de humanidade. A democracia deles só serve quando eles ganham a eleição. Se perdem, por mais limitado que seja o governo popular, eles procuram destruir. Já estão ameaçando sabotar a eleição de 2018.  

   

Construir um Projeto para os Trabalhadores 

Neste momento é necessário tirar algumas lições. Está claro que não se pode contar com nenhuma fração da burguesia para implementar reformas estruturais, mesmo capitalista. A burguesia não assume nenhuma medida progressista, por mínima que seja. É atual a velha formulação: “A emancipação dos trabalhadores é obra deles próprios” 

As forças populares, os trabalhadores e forças progressistas precisam estruturar movimentos de massas em luta por justiça. Isolados ou grupos coorporativos não terão salvação. Alguns desafios se apresentam: 

As forças progressistas precisam desenvolver um programa que aponte um Projeto para os Trabalhadores. Que coloque a economia a serviço do povo. Realizar um conjunto de medidas para desenvolver o Brasil e incluir os trabalhadores no processo produtivo nacional; 

·         Realizar as reformas estruturais como reforma agrária pra produzir alimentos, gerar empregos, com amplo programa educacional de técnicas agrícolas e preservação ambiental; 

·         Seguir nas reformas estruturais como a urbana, habitacional, financeira, fiscal, administrativa, eliminando os privilégios da máquina pública. Estas questões devem ser amplamente debatidas, aprofundadas e ampliadas; 

              No âmbito das organizações sociais é necessário enfatizar que no quadro atual não há salvação isolada ou de modo coorporativo. É preciso desenvolver ações de massa. Para tanto é necessário construir organizações de base no seio do povo: bairros, meio rural, empresas, em todos os poros da sociedade. Estruturar grupos de autodefesa para se defender na mesma proporção da agressão. Grupos de comunicação para municiar os lutadores de informações das lutas, denunciar as agressões sofridas e os contrastes a serem superados. 

Essas organizações devem carregar em seu ventre a luta por justiça, igualdade e democracia, onde todos participem, todos decidem, todos executam. 

É necessário colocar o sujeito histórico em cena, com suas organizações de base consistentes e avançar para tomar o destino do Brasil em suas mãos. Lutar pela democracia significa antes de tudo modificar a intolerável situação econômica e social que atinge a maioria da população brasileira. O valor da liberdade se consagra com o valor da igualdade, não havendo como divorciar os direitos de liberdade dos direitos de igualdade. 

Os sindicatos, pós reforma trabalhista estão condenados. O tempo que lhe resta deve trabalhar todas questões operárias. Carece mudar sua concepção sindical. Deve trabalhar junto com forças populares, assumir a organização de desempregados.

Organizar a luta por moradia para suas bases e outras bandeiras, além da puramente salarial e de condições de trabalho. 

Nas condições atuais, as forças populares, os trabalhadores e forças progressistas não devem esperar ou ajeitar nada com a burguesia e seu Estado. Os golpistas devem intensificar a repressão, as mentiras e ceder algumas migalhas de direitos quando acossados pelo povo, mas nada substancial. 

Deste modo, os trabalhadores por meio da ação das massas e da luta direta, articulado com as forças progressistas, procurar resolver seus problemas e do povo em geral. 

A história nos ensina: A vida pune aqueles que se atrasam! 

                                                                                                                 *Manoel Del Rio, Advogado: Assessor jurídico de movimentos sociais. 

São Paulo, 15 de junho/2017. 


____________________________________


LICÕES DO CARNAVAL

02/03/2016

O carnaval 2016 foi uma grande festa em todo Brasil. As agremiações carnavalescas, blocos de rua e outros modos de diversão revelaram que o povo deve se organizar e tomar conta do próprio destino. Essa alegria contrasta com o ambiente de conflito criado pelos conservadores e parasitas sociais coordenados pela mídia predominante, Fracassaram em parte na copa de 2014. O povo foi pra rua e acompanhou a competição com muito entusiasmo. Entretanto, aquele ambiente nocivo criado pela mídia predominante, destruiu a nossa seleção. Agora estão tentando apagar o brilho das olimpíadas.

Bem, são uma urubuzada, com todo respeito aos urubus, que procuram conduzir e iludir o povo para se manterem na parasitagem, auferindo lucros e privilégios aos custos do trabalho alheio. Olhem os resultados: O Bradesco, Itaú e Santander juntos se apropriaram perto de R$ 50 bilhões de lucro líquido e perto de R$ 100 bilhões de lucro bruto no ano de 2015. Os privilegiados do judiciário além de ganharem 70, 80, 150 mil reais mensais, remuneração acima do teto, agora começaram receber o corrupto auxílio moradia de R$ 4.377,00 mensais, mesmo que tenha moradia própria. Sangrarão os cofres públicos em mais de 20 bilhões.

Tomando como referência o carnaval, o povo deve tomar o destino em suas mãos. Colocar a economia a serviço de toda sociedade. Eliminar todos os contrastes que envergonham nosso pais. Mas, para isso, é necessário destruir o parasitismo social.

Viva a capacidade de se organizar do povo Brasileiro. Viva a alegria! Viva a esperança! 

___________

Superlucros e a crise econômica


14/02/2016

A situação econômica e a política do Brasil continua incerta em 2016. Entender este quadro é uma questão desafiadora. Mas necessária para nossa caminhada.

Nos últimos anos os grupos econômicos nacionais articulados com as empresas globais destilam ataques impiedosos contra os governos do PT e em especial contra a presidenta Dilma. Quais as razões das agressões? A questão do pré-sal, da valorização do salário mínimo, do Bolsa Família, da política de energia, dos juros em patamar mais baixo, embora alto? Deve ter esses ingredientes, mas parece que o buraco é mais embaixo.

Analisando a política econômica de 2014 da presidenta Dilma/PT não encontramos aparentemente motivos para os grupos econômicos nacionais e internacionais desejarem descartar a presidenta e o PT. O ministro Mantega em 2014 transferiu imensos recursos públicos para esses grupos econômicos. Estabeleceu a chamada política anticíclica (em resposta a crise cíclica do capitalismo). Para impedir o avanço da recessão e da inflação transferiu bilhões de reais que foram parar nos cofres dessa parasitada capitalista e esterelizou massa gigantesca de recursos públicos.

Vejamos sinteticamente algumas dessas medidas:

1- Desoneração/redução da folha de pagamento que isenta empresas de recolher tributos, especialmente para a previdência. É impossível compreender como política anticíclica, vez que os empresários beneficiados obtém superlucros em suas atividades. É o caso da construção civil, automobilística, etc. E o equívoco permanece por meio de complemento salarial pago pelo governo para “evitar” demissões que continuam a acontecer. Estamos pagando para trabalhar;

2- Redução de impostos para bens de consumo de luxo, por exemplo, do IPI para carros. Também não encontramos razão nessa política anticíclica. Expandir a venda de bens de luxo nunca foi política anticíclica.

3- Subsídio às exportações com o mercado internacional inundado de produtos primários e em queda de seus preços. Aqui envolve o subsídio ao agronegócio. Não há explicação para essa política anticíclica. Não há fundamento econômico que respalde essa medida.

4- Subsídio para aquisição de máquinas com o programa de sustentação de investimento. Nos últimos anos atingiu mais de R$ 214 bilhões, no último ano mais de 20 bilhões. Pergunto: com uma economia em recessão, caindo a produção, pra que um empresário vai comprar máquinas?

5- A política de juros altos, embora a taxa tenha atingido seu patamar mais baixo dos últimos anos, ainda era a maior taxa do mundo. O que ajuda a continuar fluindo recursos públicos para o cofre dos especuladores financeiros. Ora, que sentido tem essa alta taxa de juros? Se em outros países para combater a crise a taxa de juros está próxima de zero. O Japão pratica a taxa de juro negativa.

Explico: estas medidas anticíclicas adotadas em 2014 transferiu mais de R$ 500 bilhões aos cofres dessa gente. E não atingiu os objetivos traçados, como manter o crescimento econômico e combater a inflação. Mais criou um desequilíbrio nas contas públicas de R$ 242 bilhões.

Esse desequilíbrio nas contas públicas poderia ser corrigido sem traumas em 2015. Mas isso não ocorreu. Adotou-se em 2015 a política de ajuste que agravou a crise econômica e aprofundou a recessão/desemprego e a ingovernabilidade.

O diagnóstico do novo governo sobre a crise econômica e os remédios necessários em 2015 quase mata o paciente. Deixou-o cambaleante, acamado. O diagnóstico do governo apontava que era necessário cortar gastos para reequilibrar as contas públicas. Especialmente gastos sociais (saúde, educação, assistência social, previdência, etc). Os juros foram elevados para a estratosfera de 14,5% esterilizando enormes recursos públicos para pagar a “parasitalha” geral. Em 10 meses – de janeiro a outubro/2015 atingiu R$ 426 bilhões, quase o dobro do defict criado por Mantega.

Na verdade a política econômica de 2015 foi um fracasso retumbante: a inflação continuou firme, a paralisação econômica, a recessão se aprofundou e os cortes nos recursos sociais entraram por um ralo sem fim e ocorreu a falência das finanças públicas. O déficit de Mantega de 2014 que foi de 242 bilhões, passou em 2015 para 446 bi, quase o dobro. O fracasso de 2015 reside na política econômica de 2015.

Em 2014 e 2015 foram aplicadas políticas econômicas definidas pelo “mercado”. Está claro que há um desafio para o PT. Sabemos que estas políticas econômicas não têm o aval do partido. Mas há necessidade de definição da política econômica do Partido dos Trabalhadores.

Entrando em 2016 o que virá pela frente?

Barbosa, o novo ministro vai continuar na mesma toada. Seja, cortando investimentos sociais necessário para os trabalhadores e transferindo bilhões aos cofres da parasitalha nacional e internacional. É primário verificar que a crise nas finanças públicas não é ocasionada pelos investimentos sociais (saúde, educação, assistência social, previdência, etc), mas decorre da transferência massiva de recursos públicos para os diversos ramos do chamado empresariado. Mais de R$ 500 bilhões/ano.

Essa transferência ocorre em diversas direções por meio de juros estratosféricos, subsídios, isenções de impostos e todo tipo de facilidades criadas para essa pequena, privilegiada e insaciável parte da sociedade.

Neste momento, o que se esboça é a chamada REFORMAS PARA ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA expressa pelo rebaixamento ainda maior dos diretos trabalhistas, cortes nos investimentos sociais como previdência, educação, saúde, moradia, etc., piorando as condições de vida já combalida dos trabalhadores. Segundo a inteligência da “parasitalha” isto é necessário para manter a dívida pública estável. Entretanto, na outra ponta, o poder público continuará transferindo bilhões para os cofres dos parasitas por meio dos juros estratosféricos, subsídios a isto e aquilo, isenção de impostos.

Fala-se em linhas de crédito para renovar frota, para manter os superlucros das montadoras. Estas políticas não vão diminuir a inflação, ativar a economia e melhorar as finanças públicas, pois já não surtiram efeitos em 2014/2015. Pelo andar da carruagem não há nenhuma política anticíclica consistente ou que vá em direção da proteção das já frágeis condições de vida dos trabalhadores.

Fica evidente que o Estado Nacional está dominado em todos os seus poros (governo, judiciário, forças de segurança, legislativo, universidades, etc) pelas empresas nacionais e globais de todos os ramos, articulada com uma casta de funcionários com imensos privilégios dentro da máquina pública e imprensa.

Neste momento a crise capitalista tem como projeto fragilizar ainda mais o Estado Nacional para se apropriar sem freios das riquezas nacionais e aprofundar a exploração dos trabalhadores. Esse projeto não serve para o Brasil, não serve para os trabalhadores e a população em geral.

Há necessidade de um Programa que vá em direção de um projeto para os trabalhadores

Os desafios são extremos. Mas para os trabalhadores e para o bem do Brasil é necessário dar um cavalo de pau nos rumos da economia brasileira. Os recursos públicos esterilizados nos cofres da “parasitalha” em geral: nacional e internacional e privilegiados da máquina pública e previdência podem ser aplicados em um programa de investimentos no desenvolvimento das forças produtivas, aplicado, operacionalizado diretamente pelo capital variável: os trabalhadores.

E o que se poderia fazer com os R$ 500 bilhões que foram para os cofres da “parasitalha”?

Bem, as forças progressistas poderiam definir um programa do Partido dos Trabalhadores caminhando na direção de um Projeto para os Trabalhadores. Esse projeto poderia iniciar pela realização da tão necessária reforma agrária. Direcionar a produção agrícola para a produção de alimentos. Estímulo direto ao pequeno produtor. Desenvolver amplo programa educacional no campo com escolas técnicas espalhadas pelo território nacional. Estas escolas devem ser implantadas na roça para combinar o estudo com a prática agrícola. Combinar com a educação ambiental para reflorestar áreas devastadas, pela monocultura, recuperar rios. Implantar produção sem agrotóxicos. Articular a circulação desses alimentos direto para a população urbana. Esta iniciativa traria imensos benefícios para os trabalhadores em geral.

Na área urbana realizar um grande projeto de saneamento básico articulado com a produção de moradias e equipamentos sociais para educação e saúde combinado com programa de educação ambiental. Estas e outras ações caminhariam na direção de políticas anticíclicas. Criariam milhões de empregos e disponibilizaria bens sociais para o capital variável (os trabalhadores).

Deve-se ainda dar início a eliminação de privilégios dentro da máquina pública: executivo, legislativo, judiciário, previdência, etc. Não há como conviver com esses privilégios existentes. São benefícios e salários corruptos. A verdadeira reforma da previdência começa com a eliminação das aposentadorias corruptas.

Mapear as riquezas, supersalários, propriedades das forças conservadoras que atacam os direitos dos trabalhadores. Explicitar quem são os corruptos e inimigos de nossa classe.

Para desenvolver o Brasil com equidade social é necessário caminhar na direção expressa pelo Papa Francisco:

“Colocar a economia em benefício do povo e cuidar da mãe terra.”

Neste momento se percebe que não é possível manter os superlucros e os privilégios dentro da máquina pública, previdência e imprensa e ao mesmo tempo melhorar a vida dos trabalhadores. Sendo assim, as forças progressistas devem implementar um projeto nacional que atenda aos anseios dos trabalhadores para terminar de vez essa vergonhosa miséria social.


Manoel Del Rio – Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais.

Curta minha página no Facebook: Manoel Del Rio (Figura Pública)

______________

O início da militância


_

15/12/2015

Em 13 de dezembro, completou 47 anos do Ato Institucional Nº 5 decretado em 1968.Foi o aprofundamento da ditadura militar implantada no golpe político de 1964. Naquela  época também tinha políticos, jornalistas e manifestações de rua contra o governo legalmente  constituído. O ato Nº 5 implantou a censura, fechou o congresso, suspendeu eleições, fechou sindicatos, caçou e organizou a matança os opositores.  Mas, a ação principal foi reduzir o valor dos salários a pó e jogar os trabalhadores na maior miséria social que hoje existe no Brasil.

Pois bem,  considero o início da minha militância no dia 15/12/1968. Participava de um grupo de Jovens da Igreja Católica e organizamos um protesto contra aquela medida insana dos usurpadores do poder.  Foi assim que tudo começou.

A Luta é sempre.

Confira o texto: 50 anos de Ditadura Militar.


_________________________________________________________________________________________________________




EXPLORAÇÃO MINERAL NO BRASIL: “A Máquina de Acabar com Tudo”

30/11/2015

(Foto Agência Brasil de Notícia)

O rompimento da barragem de lama tóxica em minas é devastador e revelador ao mesmo tempo. Essas barragens apreendem quantidades imensas de rejeitos da mineração. São compostos de água, lama e venenos do mineral. Ficam ali aprisionados, devastam extensas áreas locais. O rompimento de uma dessas barragens é desastroso: a lama tóxica percorre mais de 500km no Rio Doce e atingirá centenas de quilômetros de praias do estado do Espírito Santo. Destruiu parte da cidade de Mariana, vidas humanas e animal e matou completamente o Rio Doce. A lama impregnada nas margens em toda extensão do rio, toda vez que chover, continuará contaminando o rio e o mar por vários anos. É uma monstruosidade.

Notícias revelam que tem uma terceira barragem maior trincando para se romper. E que existem mais de 400 desses depósitos tóxicos no estado de Minas Gerais.

A exploração mineral no Brasil é uma inconsequência nacional sem precedentes. É de arrepiar a exploração mineral no estado do Pará, em cidades como Carajás e Parauapebas e Serra do Navio, no Amapá. São parte do território brasileiro (em formato de minério) transferidos para as indústrias globais. No caso dos minérios, 70 por cento servem para produzir armas de destruição e bens de luxo desnecessários para a humanidade. Destroem a mãe terra no processo produtivo e seus produtos a vida na face da terra.

A insanidade não para. Acabou de ser construído um MINERIODUTO com 525 Km. Vai de Alvorada de Minas ao Porto de Açu, em São João da Barra no Rio de Janeiro. Este patrocinado pela empresa Anglo Americana. Mas a Samarco, essa das barragens rompidas, também tem seus Mineriodutos.

                                                                                                                (Foto Agência Brasil de Notícia)

O Minerioduto funciona assim: faz-se a sucção de água do rio. O minério é transformado em lama e bombeado até o Porto. Destruirá o meio ambiente nas duas pontas. Na montanha de onde sai o produto e no Porto onde ocorre a separação da água dos minérios. Curiosamente e desastradamente a Anglo Americana “destaca a importância do sistema em termos ambientais por substituir caminhões e trens”. Que bela importância! Onde será depositada a água envenenada do minerioduto? Nas praias, com certeza! Bombeará milhões de metros cúbicos de água direto para o mar. Isso provoca a crise histórica. Não fiquemos nervosos, continuemos nosso relato.

A exploração mineral no Brasil está sintetizada na declaração da liderança indígena Katia Tonkure Jonpti, do povo Gavião: “A Vale deixou conflito. A Vale trouxe o impacto de separação, desunião e desigualdade. É um bicho papão. Um demolidor da natureza. MÁQUINA DE ACABAR COM TUDO.”

As indústrias mineradoras se constituem num grupo econômico poderoso. Segundo o TCU-Tribunal de Contas da União, das 20 mil concessões de exploração de minérios apenas 5 mil recolhe impostos. A maioria são criminosos sonegadores de impostos.

 

Exploração Econômica Devastadora

A devastação ambiental do território brasileiro pela mineração se completa com a monocultura agrícola. A secular exploração da cana devasta imensos territórios. Depois de um tempo de produção, por anos a terra nada produz. As usinas industriais de cana consomem a água da região e polui os rios. O café cultivado pelos métodos “modernos”, servindo-se de pesticidas mata tudo. Na última geada que destruiu o café, os agricultores não conseguiram desenvolver outras culturas como arroz, feijão, porque não prosperavam na terra contaminada. A exploração extensiva do gado também acaba com as florestas. A celulose – plantação de eucaliptos – são mais de cinco milhões de hectares, consome a água da região e destrói a diversidade florestal e animal. E ainda tem a plantação de laranja e a soja para completar esse quadro.

Essas monoculturas turvam de cinza a paisagem rural. Destroem as fontes de água. Eliminam a diversidade vegetal e animal, contraditório necessário para o desenvolvimento da vida. Matam os pássaros, os peixes, as abelhas e a abundância da vida nesses territórios. A devastação ambiental segue de norte a sul, de leste a oeste. Assim como a mata atlântica fora destruída, caminha-se a passos largos para destruir a Amazônia e as regiões de cerrado. Esta forma de exploração da agricultura e da mineração despeja milhões de toneladas de veneno no ambiente todos os dias.

 

Casta Social e Patriciado no Brasil

A casta social que ocupou o Brasil é a mesma desde seu descobrimento. Rapelam e saqueiam tudo: é o capitalismo extrativista da acumulação primitiva – acumulação por exploração e violência. Acabaram com o pau-brasil, limparam o ouro, a prata e diamantes e continuam arrancando a madeira de nosso solo. Caçaram os índios nas florestas e laçaram os negros na África e os escravizaram. E esta concepção de mundo perdura até hoje.

A casta dominante defendida pelo patriciado, como afirma Darcy Ribeiro, essa tropa de choque encastelada na máquina pública, maioria no executivo, legislativo, judiciário, forças de segurança, na mídia predominante e em todos poros da sociedade, asseguram o andamento desta base econômica podre, devastadora da natureza e de vidas humanas. Combinam as formas modernas de exploração dos trabalhadores com o modo primitivo de acumulação. Destroem os meios de sobrevivência autônoma dos trabalhadores colocando-os a disposição de suas necessidades de mão de obra, sem pagar o que precisam para viver. E para submetê-los aos salários miseráveis mantém um grande contingente de desempregados e subempregados. Espalham a miséria social em todos os cantos da sociedade. Para essa casta dominante e seu patriciado, a função social das atividades econômicas não conta, a vida humana não conta, a natureza e sua diversidade animal e vegetal não conta. O que manda é o lucro e mais lucro para garantir sua vida de luxo e imbecilidade.

Por mais grave que seja o crime cometido por essa casta dominante, nada acontece para eles. Seja os crimes ambientais como esse do rompimento da barragem e agrotóxicos jogados nas terras, seja crimes de sonegação fiscal como o débito com o fisco em R$ 1.000.000.000.000,00 (um trilhão de reais), que segundo a receita federal representa 500 bilhões por ano, seja a remessa de dinheiro (trabalho brasileiro) ilegal para o exterior, seja os péssimos salários e condições de trabalho impostas aos trabalhadores. Nada ocorre para eles. O império da lei e da justiça não vigora.

Essa casta dominante articulada e subserviente as empresas capitalistas globais é garantida por sua tropa de choque: o patriciado continua impune destruindo as condições ambientais do Brasil e reservando péssimas condições de vida a seu povo.

A concepção de mundo desta casta dominante é de arrepiar. Hoje mesmo o jornal notícia que empresas do nordeste mudam-se para o Peru e do sul para o Paraguai, apregoam que lá não tem legislação trabalhista. Seja, levaram miséria para nossos irmãos daqueles países.

Vale novamente citar Darcy Ribeiro no último capítulo de seu livro “O Povo Brasileiro”: “Os interesses e aspiração do povo brasileiro jamais foram levados em conta. Nem mesmo o direito elementar de trabalhar para nutrir-se, vestir-se e morar”.

No andar da carruagem atual onde a casta dominante e seu patriciado aprofundam o catastrófico desenvolvimento econômico brasileiro com destruição sistemática da mãe terra e das condições de vida de seu povo. Está colocado para as forças progressistas em geral e especialmente para os trabalhadores a necessidade de construir organizações autônomas, tomar as rédeas do desenvolvimento econômico e social em suas mãos. Seguir na direção do que o papa Francisco, este homem iluminado, apregoa: “colocar a economia a serviço do povo e cuidar da mãe terra...” 

Manoel Del Rio – Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais.

Curta minha página no Facebook: Manoel Del Rio (Figura Pública)





____


PRESTES MAIA DESAPROPRIADO: A ÁGUA ROMPEU A PEDRA

12/11/2015

A desapropriação do edifício Prestes Maia é um evento extraordinário. Ali se encontra a síntese da luta popular por moradia no centro da cidade, dos últimos 20 anos. A comemoração é geral. Muitos agradecem a Deus, outros a diversos personagens de última hora. Entretanto, para consolidar o aprendizado da experiência é necessário verificar quais foram as forças e pessoas que se movimentaram nestes últimos 15 anos no cerne daquela luta. Isto é necessário.  Caso contrário podemos encontrar conclusões superficiais, que não servirão para nada. Devemos estudar e explicitar ao máximo os fundamentos e os passos movidos pelas forças humanas, que asseguraram o desfecho: a desapropriação do talvez, o maior símbolo da especulação imobiliária na cidade de São Paulo.

O ato que culminou com a desapropriação foi o acampamento dos sem teto, organizado pela FLM, na porta da prefeitura, no dia 16 de setembro de 2015.

Informados que o imóvel seria demolido e o Hotel Cambridge seria entregue a iniciativa privada para outras finalidades, imediatamente os sem teto agiram. Acamparam na porta da prefeitura e exigiram: desapropriação do Prestes Maia, desapropriação do São João, 588 e que o Hotel Cambridge fosse destinado a moradia popular. Pediram reunião com o Prefeito Haddad e este atendeu aos anseios dos sem tetos.

As mesmas forças que impulsionaram esse desfecho iniciavam a luta há 15 anos atrás, para transformar o edifício Prestes Maia em moradia popular.

Este imóvel foi escolhido para ser ocupado porque reunia diversas condições apropriadas para a luta dos sem teto. Primeiro pela sua dimensão. Seu tamanho exigia união de centenas de famílias, aglutinando forças populares consideráveis e segundo, porque analisando os documentos trata-se de propriedade fora da lei: abandonado por quase 20 anos, poluindo a cidade, sem recolher um centavo de imposto e sem título legal da propriedade. Isto está escrito e foi entregue ao Judiciário. 

Nestes 15 anos muita água passou embaixo da ponte. Os sem teto resistiram a 26 tentativas de reintegração de posse (despejo). Violência jurídico policial bloqueada pela força das famílias organizadas. Fechamento da Avenida Tiradentes em protesto das famílias contra o despejo, acampamento na porta da Prefeitura, ida a Brasília e ao Congresso Nacional defender o direito de morar ali (ver carta). Campanha da Anistia Internacional onde centenas de cartas dos países do mundo inteiro chegaram para o movimento e para as autoridades. Diversos filmes produzidos, entre eles Tobias 700. 


Ocorreu incêndio em 2004 numa das torres ocasionando a morte de uma criança. Que os sem tetos já definiram será o nome do condomínio: Kimberly. Ver texto: Sem Teto Um Eterno Migrante (www.manoeldelrio.com/sem-teto-1). Constituiu-se ali uma grande biblioteca que recebeu apoio do geógrafo Aziz Ab Saber e do bibliófilo José Mindlin.  (Na foto à esquerda) Durante o processo de luta os sem teto receberam grande apoio de parceiros como o CMI – Centro de Mídia Independente e outros parceiros internacionais como a organização católica CAFOD da Inglaterra. (nas duas fotos abaixo visita de Bispo John Arnold e equipe de Cafod) 

 


O controle do espaço ocorre por uma coordenação interna organizada por andar.  Bem, o detalhe dessa história precisa ser reconstruída, mas podemos afirmar que a vitória veio pela constituição de uma força social humana popular vigorosa. Onde dezenas de lideranças aplicaram suas energias naquele empreendimento. Essa história precisa ser contada para o bem da luta popular. O desfecho, embora represente um enorme avanço, não foi o que os sem tetos desejavam. Queriam a expropriação do imóvel sem a indenização a seu injusto possuidor e não a desapropriação indenizada. A propriedade tem origem duvidosa. Adquirida de uma massa falida, que tudo indica, falida fraudulentamente e que ficou devendo milhões ao fisco. E mais, não há nenhum trabalho que justifique a apropriação do bem. Na verdade, o injusto possuidor se apropriou de imensos recursos públicos investidos na cidade e ainda foi indenizado pela desapropriação. Pois bem poderia ter sido expropriado. Mas isto é uma outra história que as forças sociais do momento não conseguiram conquistar. 

De qualquer modo, a desapropriação do Edifício Prestes Maia ocorre, neste momento, pela combinação de dois fatores: o primeiro as forças humanas reunidas na organização dos sem teto, crentes de seus direitos. E segundo, combinado com a presença de um gestor no executivomunicipal sensível aos anseios populares.

 




Manoel Del Rio

Curta minha página no Facebook: Manoel Del Rio (Figura Pública)

________________


Projeto Habitacional “Paiolzinho”: 2.600 unidades pelo Minha Casa Minha Vida

22/10/2015

Na terça-feira ( 20/10) estive em Brasília, apresentando o projeto habitacional "Paiolzinho" ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Este é um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, com 2.600 unidades. Pela dimensão do projeto exige excepcionalidade e por isso levamos direto ao Ministro. 

A agenda foi organizada pelo Deputado Nilto Tatto. Além de nós, um grupo de prefeitos do interior do estado, também participou da audiência, buscando resolver questões de suas cidades. O Ministro acolheu a nossa proposta e disse que vai analisar e se empenhar para sua concretização. 

O Deputado Federal Nilto Tatto vai acompanhar a tramitação do projeto no Ministério das Cidades e manterá a FLM informada do andamento. Aqui em São Paulo, vamos organizar as famílias que podem conquistar sua moradia neste empreendimento.

A luta é sempre!


Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio  II  



_______________________________________________________


Projeto Habitacional “Paiolzinho” caminhando a passos largos

03/02/15 às 15:21

Proprietário já assinou opção de venda da área e o projeto já está sendo elaborado. Além das 2 mil moradias o projeto prevê a reserva de uma grande área verde, um CEU e espaço para equipamentos institucionais.  Nesta segunda-feira, a coordenação da FLM avaliou os impactos do projeto Minha Casa Minha Vida Entidades, naquela região da Zona Leste.

Secretaria de Habitação assina termo de cooperação  para  construção de 2 mil unidades habitacionais no “Sitio Paiolzinho”, em Cidade Tiradentes

em 07/01/2015

“Esse projeto é muito importante para viabilizar moradia popular e assim ajudar no combate ao déficit habitacional da cidade através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que representa um segundo caminho do Minha Casa Minha Vida para suprir a demanda habitacional”, afirmou Manoel Del Rio, membro fundador e assessor de habitação da Associação Auxílio Mutuo da Região Leste.”

Serão 2 mil unidades construídas na região da Cidade Tiradentes por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

A Secretaria Municipal de Habitação, por meio do secretário de habitação, José Floriano, assinou nesta segunda feira, dia 22, o primeiro Termo de Cooperação para a viabilizar 2 mil unidades habitacionais no Empreendimento Sitio Paiolzinho, em Cidade Tiradentes. O termo prevê o apoio técnico da secretaria com questões relacionadas ao licenciamento do projeto. O empreendimento será viabilizado por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e a entidade organizadora é a Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste.

A secretaria vai atuar com a orientação técnica e acompanhamento do processo de licenciamento, assim como o monitoramento mediante reuniões periódicas com a entidade organizadora. A entidade, por sua vez, vai elaborar o projeto, aprovar nos órgãos competentes, e em seguida contratar o empreendimento e acompanhar até a emissão do Certificado de Conclusão.

“Esse projeto é muito importante para viabilizar moradia popular e assim ajudar no combate ao déficit habitacional da cidade através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que representa um segundo caminho do Minha Casa Minha Vida para suprir a demanda habitacional”, afirmou Manoel Del Rio, membro fundador e assessor de habitação da Associação Auxílio Mutuo da Região Leste.

Ao todo a secretaria prevê a construção de 11 mil unidades destinadas às entidades em terrenos próprios das entidades ou municipais. Isso corresponde a 20% da meta de que prevê a entrega de 55 mil unidades.

O PMCMV – Entidades, do Governo Federal, permite que a entidade selecionada indique a demanda, no entanto, é necessário que a entidade esteja habilitada no Ministério das Cidades e participe de um processo de chamamento público, segundo a portaria do Ministério das Cidades n°595/2013.

A entidade organizadora do empreendimento Sitio Paiolzinho está habilitada e credenciada no Ministérios das Cidades.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/noticias/?p=188005


__________________________________________________________________________________


Dia 30 de agosto na Paulista o povo travou uma boa luta


04/09/2015

Foto do boneco murcho Blog da Maria Frô

No último domingo dia 30/08/2015 fui pedalar na Paulista. Passando em frente a Caixa Econômica Federal,por volta das 10 horas, observei um grupo de pessoas que estava isolando a calçada com imenso material plástico estendido no chão. Verifiquei que era o boneco ofensivo ao Presidente Lula. Imediatamente comuniquei a direção do PT. Entendi que seria feito mobilização para se contrapor aquele ato de agressão ilegal ao Lula e ao nosso partido. Passado um tempo fui comunicado que a direção partidária não recomendava a mobilização. Por volta das 11 horas o grupo inflou o boneco, cantaram o hino nacional e dirigiam ofensas ao PT, ao Presidente Lula e a Presidente Dilma. Quando passou um companheiro que protestou contra aquele ato e foi hostilizado por um bom trecho da Paulista. Não intervi porque estávamos em duas pessoas, o companheiro foi ofendido verbalmente, mas não sofreu agressão física. Entretanto, a presidenta do zonal do centro, Carmen Silva, chegou com seu povo. Homens, mulheres, crianças, alguns jovens entre eles a conselheira municipal de juventude Sirlândia. As pessoas caminharam do centro até a Paulista e chegaram de modo esparso. Decidimos, ficar por ali e aglutinar as pessoas para não ficarem sozinhos e sofrerem agressões.

Por volta das 12:20 horas, ouvimos um Viva o PT e um grupo de nossos companheiros estavam no meio da manifestação erguendo a bandeira de nosso partido e gritando: Partido, Partido é dos Trabalhadores.  Concentramo-nos, então, em frente a Caixa e nos opondo àquele ato ilegal. Tiramos a orientação de acuá-los e expulsá-los. Exercíamos pressão com palavras de ordem: Partido, Partido é dos Trabalhadores; O povo na rua, coxinha recua. Quem não pula é ... Não vai ter golpe .... Fazíamos sinal de amor. Eles respondiam com sinal obsceno. Em outros casos eram chamados de fascistas. Fizemos eles recuarem até próximo do boneco. A ideia era esvaziar o boneco e tomar deles para entregar ao Presidente Lula e colocar no processo judicial como prova do crime calunioso. Fomos ofendidos de todas as maneiras por essas pessoas desqualificadas. Nossas guerreiras mulheres negras foram chamadas de macacas. A nossa Preta, foi chamada de preta ofensivamente. Faziam sinais de que nós éramos ladrões, corruptos. Chamavam o nosso partido de quadrilha. Diziam que nós recebíamos R$ 35,00 para estar ali. Outros perguntavam cadê o sanduíche de mortadela?. Chamavam o presidente Lula de ladrão. Procuravam nos intimidar com tentativas de agressões físicas. Não obtiveram sucesso, pois encontraram a resistência necessária de nossos militantes aguerridos. Quando perceberam que íamos expulsá-los ordenaram a polícia militar para protege-los. A polícia obedientemente formou um cordão de proteção do boneco e deles e bloqueou nossos planos, pois não estávamos ali para brigar com a polícia. Mas intensificamos nossa ação com palavras de ordem, quando se incorporou em nosso grupo alguns transeuntes e um jovem desconhecido que coordenava os coros. Esta ação causou grande confusão nos manifestantes ilegais. Então, decidiram esvaziar o boneco e finalizar seu ato e nosso grupo se apropriou da calçada com imensa alegria. Nos diálogos travados, às vezes com desinteligência como a questão dos lanches.Quando perguntavam ironicamente: Cadê os lanches de mortadela? Receberam a resposta de que estavam no ... deles. Aquelas pessoas são incapazes de perceberem que nosso povo luta por direitos e que não se vende por nada, que nossa luta é por justiça. Era visível a diferença: de um lado (o nosso) o povo trabalhador sofrido, do outro todos com características de privilegiados. Dialoguei também com um dos manifestantes que disse que não era contra nós. Mas, contra a corrupção, etc. Disse a ele que então tirasse dali o boneco do Lula. Que Lula não era corrupto, nada pesava sobre ele. Que nós também somos contra a corrupção e que se ele botasse ali o boneco dos corruptos eu os apoiaria. Falei isso também para o jornalista do Estadão. Disse para ele que sou assinante do jornal, mas que a linha editorial deste veículo é atrasada milenarmente, dissemina a mentira e a concepção de mundo deste jornal não serve para a civilização moderna. Mas, que era bom órgão de informação. Depois, disse a ele que aquilo era ilegal, calunioso ao Presidente Lula e que também era crime chamar nosso Partido de quadrilha. Uma vez que o PT é um partido legal, com 1 milhão e 700 mil filiados. Que opera uma contribuição inigualável ao Brasil e ao povo brasileiro. Dentro desta grandiosidade do partido menos de 0,1% está tendo problemas com a justiça. Apesar da estrutura político eleitoral ser viciada. Deste modo, não se pode condenar um partido quando 99,9% não pode pagar pelo erro de 0,1%. Tem que se observar que as instituições são construídas de seres humanos imperfeitos e a maioria delas possuem incongruências. Não se pode condenar as igrejas pelos erros de alguns de seus componentes. Não se pode condenar todo o Judiciário pela venda de sentenças e habeas corpus de alguns magistrados.  Não se deve acabar com a liberdade de expressão só porque muitos órgãos mentem, manipulam e escondem fatos, falseiam a verdade ou possuem profissionais deformados. Não se pode censurar uma família inteira pela má conduta de um familiar. Não podemos destruir a democracia por conta de suas imperfeições. Devemos sim superar os desafios e buscar aquilo que é bom para todas as pessoas.

Pensaram que eu não ia falar da desinteligência física do ato, enganaram-se. Primeiramente ali não queríamos confronto. Queríamos pela pressão popular passiva anular o ato insano, ilegal que ali ocorria. Como disse, adotamos pressiona-los com palavras de ordem e erguendo a bandeira do PT. Nesse momento, tentaram nos agredir, mas continuamos firmes e serenos. Quando na tentativa de pressioná-los. Um grupo se posicionou, sem que percebêssemos, pelas nossas costas. Fui empurrado com violência e quando olhei pra trás vi um senhor que me chamou de ladrão F.D.P e quis me chutar.Recuei e defendi-me. Com a ajuda da polícia tentaram me alcançar, mas as mulheres guerreiras entraram em cena e colocaram fim no conflito. Não sou adepto da violência. Acho qualquer forma de violência nojenta. Quero aqui pedir desculpas aquele senhor. Entretanto, devo reconhecer que aquela atitude foi decisiva naquele ato. A partir dali abandonaram a tentativa de nos agredir fisicamente e recuaram dentro de seu quadrado, protegidos pela polícia.

Que lição podemos tirar do episódio? Que não podemos aceitar calados as agressões injustas que estamos sofrendo. Neste quadro ninguém será salvo.

Primeiro não somos quadrilha. Somos um partido legal dos trabalhadores prestando inestimável contribuição ao desenvolvimento do Brasil, do povo brasileiro e da justiça.

Segundo, Lula não é 171. Lula é uma grande liderança que entrega sua vida para construir o bem comum. Nossa Presidenta é uma mulher honesta e guerreira. E nenhuma mácula pesa contra essas duas lideranças. Se temos erros, alguns defeitos também queremos corrigi-los. Chamar nosso partido de quadrilha, atribuir malfeitos a nossos líderes, quando apesar de terem suas vidas investigadas e viradas de ponta cabeça e mesmo assim nada pesa sobre eles, é inaceitável. Foge completamente da política e da racionalidade humana.

Precisamos reagir contra as agressões que estamos sofrendo. Não aceitar calado. Mostrar ao povo que nossas conquistas podem ser anuladas se o PT e nossas lideranças forem destruídas.

Não aceitar esses atos que levam a ilegalidade para as ruas. Não aceitar também as agressões dos meios de comunicação. Mostrar para o povo:Que a mídia predominante trabalha para os conservadores e contra os interesses sociais. Não precisamos da violência e nem de armas para nossa luta. Precisamos sim de união e atitude. E assim vamos vencer. Por que vamos vencer?  Porque estamos com a razão, lutamos contra os privilégiosE as situações que prejudicam os seres humanos. Em resumo: Lutamos por Justiça.

Liberar as forças populares para promoverem a auto defesa de modo pacifico. A cada ação, reagir equilibradamente em defesa do direito e da justiça.

São Paulo, 01 de setembro de 2015.

Manoel Del Rio

www.manoeldelrio.com / Curta minha página no Facebook: Manoel Del Rio (Figura Pública)



Jogos Panamericanos 2015: Cuba em primeiro lugar

 

Os jornais apresentaram os dez países que obtiveram mais medalhas de ouro. Entre eles o Brasil aparece em terceiro, Cuba em quarto e Guatemala em 10º lugar. É uma classificação injusta, que falseia a realidade. Não há como comparar um país que possui 200 ou 320 milhões de habitantes com um país de 12, 14 , 15 milhões de pessoas. Então o correto é estabelecer o número de medalhas de ouro proporcionalmente ao número de habitantes. Com essa metodologia a verdade prevalece. E assim Cuba aparece em primeiro, Guatemala 5º, EUA em sétimo e Brasil em 9º lugar. Vejamos a tabela abaixo:

 

Posição

PAÍS

Medalhas de Ouro

Nº Habitantes

 

Proporção Habitantes/

Medalhas

Cuba

36

12.200.000

333.334

Canadá

78

35.000.000

454.540

Colômbia

27

50.000.000

1.851.851

Equador

7

15.000.000

2.142.857

Guatemala

6

14.000.000

2.334.000

Argentina

15

40.000.000

2.667.000

Estados Unidos

103

320.000.000

3.137.000

Venezuela

8

30.000.000

3.750.000

Brasil

41

200.000.000

4.878.904

10º

México

22

120.000.000

5.546.000

 

O que diferencia Cuba dos demais países e explica seu sucesso esportivo. A surra nas potências econômicas das Américas decorre do seguinte: nos demais países a prática de esportes atinge uma pequena elite ou de alguns pobres abnegados. Mas a população trabalhadora em geral não pratica esporte por falta de estrutura e também porque gastam suas vidas lutando pela sobrevivência. Não há espaço para o povo praticar esportes. Nas periferias das grandes cidades, os jovens ficam ociosos, nem a rua podem utilizar pois está tomada de carros. O povo é mantido como torcida sem nenhum protagonismo esportivo.

 

Pelo ângulo do PIB (Produto Interno Bruto): tudo que é produzido num país durante um ano), no caso dos jogos pan-americanos de 2015, o fracasso das grandes economias capitalistas é retumbante. Os dados confirmam a teoria que revela: país rico é país com pobreza.Somente o Canadá tem uma classificação melhor porque jogou em casa.

Vejamos os dados abaixo:

 

Posição

PAÍS

Medalhas de Ouro

PIB (US$)

PIB/Medalhas de Ouro

Cuba

36

77,2 bilhões

2 bi e 140 milhões

Guatemala

6

58,7 bilhões

9 bi e 780 milhões

Colômbia

27

378 bilhões

14 bilhões

Equador

7

100,5 bilhões

14 bi e 350 milhões

Canadá

78

1,780 trilhões

22 bi e 820 milhões

Argentina

15

540 bilhões

36 bilhões

México

22

1,30 trilhões

59 bi e 90 milhões

Venezuela

8

510 bilhões

63 bi e 75 milhões

Brasil

41

2,34 trilhões

570 bi e 730 milhões

10°

Estados Unidos

103

17,40 trilhões

168 bi e 930 milhões

 Fonte de dados do PIB e População: Site do Banco Mundial

 

Se analisarmos os indicadores sociais veremos que onde há menos desigualdade entre as pessoas, o país vai melhor nas competições esportivas. Enquanto cada medalha de ouro de Cuba ocupa 2 bi e 140 milhões, EUA ocupa 170 bilhões e o Brasil 570 bilhões do PIB.

 

O sucesso de Cuba nos esportes ocorre pelo fato da população ter acesso as quadras poliesportivas existentes no país. É um país pobre sob o ponto de vista capitalista, mas rico em desfrute popular dos resultados de sua economia. Neste sentido encontramos médicos daquele país trabalhando no mundo inteiro para combater endemias e doenças.

 

Cuba com sua revolução extinguiu o parasitismo social. Lá, por exemplo, não tem banqueiro ou pessoas que vivem de renda de suas propriedades. Cuba tem seus desafios a superar. Mas tudo indica que a economia está a serviço do povo. Rumo ao que o Papa Francisco vem defendendo: colocar a economia a serviço do povo.

 

Tostão em artigo na Folha aponta alguns rumos para melhorar nosso futebol. Eu acrescento: é necessário criar condições para que o povo brasileiro pratique esporte e deixe de ser torcida. Sem as habilidades populares no front esportivo nossas dificuldades permanecerão.


Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio  II  

SP/ Agosto/2015






________________________________________________________________________________________________

Os superfaturados e a corrupção

 

08/05/2015

Imagem da revista Fórum

A Operação “Lava Jato” nem acabou e já tem dois escândalos aparecendo: a lista do banco HSBC, de brasileiros ricos com dinheiro no exterior sem declarar a Receita Federal – crime de evasão fiscal – e a Operação “Zelotes” – crime de sonegação de receitas - onde dezenas de empresários corrompem fiscais da Receita Federal para deixar de recolher impostos.

Diante da premência desses fatos resolvi refletir sobre o assunto. Fui ao dicionário Aurélio que expressa: corrupção, ato ou efeito de corromper; decomposição; putrefação; devassidão; depravação; perversão; suborno, peita (dádiva feita com intenção de subornar).

Com essa definição podemos afirmar que a corrupção tomou conta do mundo. É filha legítima do sistema capitalista. Esse modo de vida baseado na acumulação de riquezas e apropriação privada do tempo de trabalho das pessoas. A explicação é simples: o trabalho gera valor excedente e os capitalistas travam uma guerra para se apropriarem desses excedentes. Primeiro arranca o que é possível dos trabalhadores, pagando salários abaixo do valor da força de trabalho. Não se envergonham de jogar milhares de seres humanos na miséria ou gastando sua vida no trabalho extenuante. . Depois travam uma guerra entre si para se apropriarem o máximo possível do valor excedente criado pelos trabalhadores.                                   Quanto mais ele come mais ele quer

           

 Onde tem dinheiro excedente o diabo está por perto: As pessoas em posição dominante compram tudo, subornam tudo – diretores de empresas estatais, fiscais, judiciário, políticos, jornalistas e proprietários de empresas de mídia (com verba de propaganda). Convencem as pessoas que este é o melhor sistema para a humanidade, apesar da podridão. É a concepção de mundo deles. E a perdição da humanidade.

Como diz a presidenta Dilma: a corrupção é uma velha senhora. Essa velha senhora caminha livremente em nosso território desde o descobrimento do Brasil. Agora que os governos Lula e Dilma começaram a mostrar a sujeira escondida debaixo do tapete, os corruptos e corruptores se uniram contra eles. Veja o que aconteceu na Copa do Mundo de 2014. O povo brasileiro foi bombardeado pela mídia. Primeiro que não ia ter Copa. Depois que a construção dos Estádios era superfaturada, que os aeroportos não ficariam prontos. Criaram um inferno na vida da presidenta Dilma. Tudo isso tinha um objetivo claro: destruir o governo da presidenta Dilma e impedir a sua reeleição. Não conseguiram nem uma coisa nem outra. Mas conseguiram destruir a seleção brasileira. Os jogadores, influenciados por essa campanha negativa,  não renderam e fomos humilhados nos 7 x 1 pela Alemanha. Coincidentemente pouco tempo antes do jogo com a Alemanha sabotaram um viaduto de Belo Horizonte e o derrubaram. Neste ambiente, os jogadores manipulados, não possuíram ânimo para defender o Brasil. O resultado todos conhece.

Encontramos a corrupção nos mais variados poros da sociedade. Quem tem força e poder arranca o que pode. E a depravação se generaliza, muitos que não tem poder utilizam a malandragem para obterem vantagem sem realizar trabalho útil.

Entretanto não vamos nos aquietar com essa velha senhora. Só para a morte não há solução. Otrabalho é o antídoto contra a corrupção. Seja: a realização e um serviço útil para si e para a sociedade.  Para averiguar que não há corrupção precisamos tomar como referência o trabalho. Seja: para que não haja corrupção os ganhos obtidos por qualquer pessoa devem estar baseados no valor e na quantidade do seu trabalho. Fora disso é corrupção.  Então vejamos: quanto vale o trabalho de uma pessoa? Vale o quanto é necessário para ele se manter e reproduzir (criar seus filhos).

A Constituição brasileira diz que para uma pessoa se manter e se reproduzir o salário mínimo necessário gira em torno de três mil Reais mensais. Mas para não sermos rigorosos nem ranzinzas, pois isto tudo pode ser calculado, definimos que este valor pode ser de três a dez mil reais – salário do “Mais Médicos”. Se calcular, ninguém vale mais do que isso. Como canta Beth Carvalho:

 “DO QUE VALE UM SACO CHEIO DE DINHEIRO, PRA COMPRAR UM QUILO DE FEIJÃO”

Vamos então aos fatos atuais:


1- Os salários do judiciário: juízes, promotores, procuradores, desembargadores... recebem o teto (nas nuvens) salarial de R$ 33.000,00 mais benefícios – dois meses de férias, auxílios: alimentação, saúde, natalidade, pré-escola, corrupto auxílio moradia de R$ 4.377,00, vale livro, diárias em viagens, tem licença prêmio, etc. Ao todo seu rendimento vai atingir uma fortuna. Mas seu trabalho não vale isso. Ele não come ouro.

2- Os salários dos representantes do executivo e legislativo também se aproximam das nuvens. É infinitamente superior ao valor do trabalho realizado. Acima das suas necessidades.

3- Aposentadorias milionárias, superior às necessidades de um aposentado. É só verificar quantas pessoas recebem mais que aquele valor necessário para a vida e veremos a imoralidade obtida por aqueles que tem poder. Claro que são pensões corruptas.

4- Salários de executivos de 150 mil, 200 mil, e até de professor da USP recebendo 45 mil reais. Tudo isso está acima do valor gerado pelo trabalho dessas pessoas e se configura como corrupção.

5- Os rendimentos de apresentadores de televisão, jornalistas, animadores de auditório (para não fulanizar) ou mesmo jogadores de futebol que recebem 800, 900 mil Reais mensais. Duplas sertanejas, cantores cobrando por show 200, 300, 500 mil reais por duas horas de apresentação. Muitos deles vindos dos cofres públicos e não declarando o valor real.

6- Os lucros dos empresários também estão superfaturados na medida em que recebem lucros estrondosamente acima do valor do trabalho burguês.

Tudo isso é corrupção, depravação, pois o que fazem não vale o que ganham.  Para não ir longe entremos nos escândalos atuais. Operação Lava Jato, lista do banco HSBC, Operação Zelotes e tantas outras que tem por aí, encaixam-se na definição de PEITA: dádiva feita com intenção de subornar. Quem tem dinheiro e poder compra tudo: compram agentes públicos, dirigentes de empresas, membros do judiciário, membros das forças de segurança, representantes políticos, a mídia em geral com seus apresentadores e analistas econômicos e políticos – quanto mais dinheiro mais poder tem. E quanto mais poder mais dinheiro. É o enriquecimento sem trabalho equivalente. Ganham o que não valem. Obtêm vantagens desnecessárias para a vida humana. Isto é a corrupção.


Reproduzo aqui novamente o poeta sertanejo:

“Quem trabalha não tem nada, enriquece quem tapeia”.

“Pobre não ganha a demanda, rico não vai pra cadeia”.

Vamos sair desse embaraço: Colocar como critério para salário e rendas  o valor do trabalho - os ganhos obtidos por qualquer pessoa deve estar baseado no valor e na quantidade de seu trabalho. Seja: o quanto a pessoa precisa (necessário para a vida humana) para se manter e criar sua família. Fora do critério valor do trabalho a corrupção corre soltaE não haverá salvação.

 A LUTA É SEMPRE!

 

 Texto de autoria de Manoel Del Rio, advogado e assessor de movimentos sociais.

www.manoeldelrio.com  - www.facebook.com/ManoelDelRio  


______________________________________________________________

HISTÓRIA DO 1º DE MAIO E A NOSSA LUTA DE HOJE

1º/05/2015

COMO SURGIU O 1º DE MAIO

Estados unidos 1886. Os operários, mulheres e as crianças trabalhavam 16 horas por dia. Durante

muitos anos os trabalhadores organizaram um forte movimento pela redução da jornada de trabalho para 8 horas.

Como desfecho desse movimento marcou uma grande greve para o dia 1º de Maio daquele ano.

Trezentos e cinquenta mil operários cruzaram os braços. Varias manifestações foram realizadas ate o dia 04 de maio.

Houve choques com a policia, 93 operários foram assassinados, 8 foram. presos e condenados.

Destes 8 lideres do movimento, 5 foram enforcados e 3 pegaram prisão perpétua.

 

A LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA NO BRASIL

Em 1917 um jornal de São Paulo contava:

“Assistimos ontem à entrada de cerca de 60 pequenos às 19 horas, na fábrica da Moóca. Essas crianças, entrando àquela hora, saem Às 6 horas do dia seguinte. Trabalham, pois, 11 horas a fio, em serviço noturno, apenas com um descanso de 20 minutos à meia noite. O pior é que elas se queixam de que são espancadas pelo mestre de fiação. Muitos nos mostraram equimoses nos braços e nas costas. Alguns apresentam mesmo ferimentos produzidos por manivela. Um há com as orelhas feridas por continuados e violentos puxões. Trata-se de crianças de 12,13 e 14 anos.”

1906 – 1º Congresso Operário Brasileiro decide concentrar esforços em todo País na luta pela redução da jornada.

1907 – 30 dias de greve da construção civil, metalúrgicos e alimentícios. Depois aderiram os gráficos, sapateiros, têxteis e parte dos empregados na limpeza pública. Os operários da construção civil e pequenas fundições conseguiram às 8 horas. As demais conseguiram vitórias parciais.

1912 – Nova greve, desta vez no ramo têxtil e dos sapateiros, e estes últimos conseguiram 8,5 horas.

1917 – GREVE GERAL em São Paulo, Santos, São Bernardo, Campinas e depois em todo o estado de São Paulo. Por 3 dias, os trabalhadores tomaram conta da cidade. Os patrões fizeram concessões na marra.

1932 – Depois de muitas lutas e vitórias aqui e ali, a jornada de trabalho de 8 horas diárias é regulamentada em lei nesse ano.

1984 – Depois de muitos anos sem se falar na redução da jornada de trabalho, A CUT puxa de

Texto organizado por Manoel Del Rio, advogado e assessor de movimentos sociais.

NOSSA LUTA DE HOJE: 40 HORAS SEMANAIS

Quanto mais você trabalha menos você ganha, e quanto menos você ganha, mais você precisa trabalhar. E quanto mais você trabalha, mais companheiros perdem o emprego. E quanto mais desemprego tiver, mais baixo será o salário, mais tempo você precisa trabalhar. Esse é um círculo vicioso, montado pelos capitalistas para aumentar seus lucros.

O Brasil é um dos países que ainda tem a jornada mais longa. Alguns estudos mostram que hoje, com 2 horas de trabalho diárias, é possível produzir tudo o que é necessário para todos viverem com dignidade e conforto. Mas como os capitalistas se apropriam sozinhos de quase tudo que é produzido, nós trabalhadores somos jogados na miséria.

Por isso, lutamos pela redução da jornada de trabalho.  Assim aumentará o número de empregos, diminuirá a rotatividade, teremos mais tempo para a família, o estudo, o lazer e, principalmente teremos mais tempo para organizar nossa vida. É a luta por nossa   liberdade


www.manoeldelrio.com-www.facebook.com/ManoelDelRio




_____________________________________________________________

Terceirização: “São dois patrões nas costas do trabalhador”

 

Com a terceirização os trabalhadores ganharão um patrão a mais. Agora vão alimentar dois. Um era um peso excessivo, agora será dobrado.

 As empresas funcionam assim: o empresário contrata seu trabalho. Com seu trabalho, paga seu salário e daquele valor que você produziu ainda tira o lucro dele. Ou seja, primeiro você trabalha, produz uma mercadoria ou serviço, que é vendido. Com o dinheiro da venda o empresário paga seu salário e embolsa o lucro. Todas as empresas funcionam assim – automobilísticas, do comércio, química, metalúrgica, de serviços. O importante é o trabalhador não perder de vista, que o objetivo do patrão é retirar a taxa de lucro do seu trabalho realizado. Quanto menor o salário maior o lucro.

 Com a terceirização vai ocorrer o seguinte, eles vão demitir todos os contratados diretamente e utilizar trabalhadores contratados por outra empresa, um segundo patrão.

 O que importa notar é que nenhum patrão vai diminuir sua taxa de lucro, para dividir com o outro patrão. Ele vai espremer o terceiro para que ele esprema os novos contratados. Deste modo os salários e as condições de trabalho serão rebaixados para extrair o lucro do terceiro. Como todos sabem, nenhum patrão rebaixa seu lucro. A empresa mãe continuará com seu lucro e o terceiro patrão vai tirar mais do seu trabalho.

 E mais, as conquistas dos antigos empregados serão zeradas. Por exemplo: promoções, planos de carreira, redução da jornada de trabalho, o piso salarial superior pode voltar para o valor do salário mínimo.  Participação nos lucros sumirá, porque o lucro da empresa mãe será um, mas da terceirizada será outro, bem menor. Sem contar que a terceirização divide os trabalhadores, que ficarão sem força para lutar.

Na verdade, o Congresso está fazendo o que os patrões queriam que o novo presidente fizesse. O serviço sujo de rebaixar a renda dos trabalhadores. Como não conseguiram eleger Aécio para fazer isso, o Congresso e alguns “sindicalistas pelegos” serão os coveiros da CLT.

 Observando a lupa da boa teoria podemos apontar o seguinte: O capitalismo tem uma doença congênita e o capital precisa estar sempre se valorizando. Numa linguagem popular, ele precisa estar sempre arrancando mais do trabalhador, aumentando mais a sua exploração. Ocorre que acumula tanto que entra em colapso, não consegue crescer mais, explorar mais, aumentar mais do que as condições atuais oferece. Aí entra em pane, para de crescer. É o que ocorre neste momento. Para sair desse colapso o capitalismo precisa criar novas condições para retomar, de forma ampliada, a exploração dos trabalhadores. A lei da terceirização que tramita no Congresso vem na esteira dessa ordem capitalista.

 A terceirização é um ataque frontal aos direitos dos trabalhadores. Lute contra os deputados, senadores, falsos sindicalistas, que pretendem aprovar o projeto de lei 4330/04. Você sabe quem é seu inimigo.

 

Texto de autoria de Manoel Del Rio, advogado e assessor de movimentos sociais.

www.manoeldelrio.com  - www.facebook.com/ManoelDelRio  




______________________________________________________________

O PT e a luz no fim do túnel

Devemos nos posicionar de forma unificada em

defesa do governo Dilma, do PT e contra a corrupção.

21/04/2015

Os dias atuais apresentam imensos desafios para o PT - Partido dos Trabalhadores. A história do Brasil revela que o PT é o único partido que agarrou a grande oportunidade do ano de 1980: criou espaço de participação política para os trabalhadores, situação nunca existente na história deste país.

No escravismo, o trabalhador não podia participar de nada e menos da política. Do final do escravismo até o ano de 1980, os trabalhadores também foram impedidos de se organizar politicamente. Somente entre os anos de 1945-47, o PC - Partido Comunista, criado em 1922 e composto por operários da indústria, mestres artesãos e intelectuais, desfrutou da legalidade. Mas, logo foi cassado, passando a funcionar na clandestinidade. Se descobertos, seus militantes eram presos ou deportados.

Deste modo, os partidos existentes até o ano de 1980 acolhiam as frações e interesses das classes possuidoras. Neste ano, aproveitando a reformulação partidária, Lula e outras lideranças juntaram as forças acumuladas no período da ditadura militar e estruturaram o PT. Foi como se dissessem: “Não contavam com minha astúcia”. Claro que as classes conservadoras jamais aceitaram tamanha ousadia.

No seu início, o PT viveu um misto de partido de quadros (filiados militantes) e de massas (simpatizantes não filiados). A definição não importa muito. A realidade é que o Partido se estruturou com imenso enraizamento popular nos bairros, fábricas, no meio rural. Isso que se chama de oportunidade única aberta para trabalhadores participarem da política. Podemos afirmar, sem medo de errar, que durante quase 500 anos, de 1500 a 1980,os trabalhadores foram excluídos da política. O PT mudou essa história.

Nosso legado: nossa luta

Desde que nasceu o PT sempre sofreu e enfrentou uma campanha sórdida e sistemática contra o partido (não há espaço aqui para escrever, é só pesquisar). A estratégia dos conservadores é isolar o Partido para inviabilizar seus avanços eleitorais. Mas o partido nunca abdicou de seus objetivos, nem enveredou para as lutas impossíveis. Definiu um programa de profundos interesses dos trabalhadores:

- Defesa de políticas públicas e trabalhistas, para viabilizar a igualdade de oportunidades e melhorar a vida das pessoas;

- Defesa de reformas de base (estruturais) como: a reforma agrária, reforma urbana, tributária, etc, necessárias para o desenvolvimento do Brasil com mais equilíbrio social.

Em sua existência de 35 anos, o PT convive com uma realidade internacional onde o Capital está no controle de quase tudo em todo globo terrestre. Não escapa espaço no planeta sem que funcione o mercado capitalista. Nele, os capitalistas impõem sua concepção de mundo, transformando o ser humano em mercadoria como qualquer outra que se vende e compra. Muitos afirmam: “O demônio tomou conta do mundo”.

Dentro dessas circunstâncias, o PT intensificou a luta por políticas públicas sociais e avançou na construção de uma política econômica de estímulo ao desenvolvimento do Brasil. Até 2002, o Partido acumulava forças elegendo dezenas de parlamentares e conquistando o executivo de prefeitura e alguns estados. Neste período, viabilizou diversas políticas públicas locais nas áreas de transporte, cultura, saúde, educação, de participação e inclusão social. Mas também influenciou em nível nacional. Na constituição de 1988, por exemplo, contribuiu para a definição de rumos das políticas sociais, na área trabalhista defendeu às 40 horas semanais e conseguiu a sua redução para 44horas, conquista significativa dos trabalhadores. Unificou as bandeiras de lutas sociais e trabalhistas em todo o Brasil. Há ainda, por dizer, um amplo leque de conquistas como a defesa de áreas de preservação ambiental, etc., que deve ser aprofundado e sistematizado em outro momento.

O PT no governo federal

O fato é que, em 2002, conquistado o espaço de poder da presidência da república, o PT e as forças progressistas capitaneadas pelo presidente Lula souberam dimensionar as possibilidades e limites do governo federal: nem descambou para mudanças bruscas e impossíveis, nem aceitou o conformismo. Trilhou os caminhos possíveis dentro das circunstâncias nacionais e internacionais. Cabe lembrar que em 2002 a economia brasileira estava quebrada. A inflação já atingia mais de 12%. Os ricos mais ricos e os pobres enfrentando imenso desemprego, fome generalizada nas cidades e no campo, e sem perspectivas sociais.

No exercício do governo federal, o PT aliado as forças progressistas implementou um conjunto de medidas essenciais para os brasileiros, das quais destaco apenas algumas:

- Estancou a tendência histórica de arrocho salarial. Os salários perdiam valor ano após ano. Além de brecar a queda dos salários, promoveu sua recuperação. Valorizou o salário mínimo em mais de 70 por cento.

- Desenvolveu um conjunto de políticas públicas que impactou na vida de milhões de brasileiros: no COMBATE A FOME criou o programa Bolsa Família, Restaurantes Populares, estímulo a produção de alimentos, Luz pra Todos, Cisternas, etc. Na EDUCAÇÃO criou universidades, escolas técnicas, o PROUNE e o FIES, quadruplicou seu orçamento. Na SAÚDE, além de quadruplicar o orçamento, barateou o custo dos remédios com uma rede nacional de Farmácias Populares e criou o programa de distribuição de remédios. Acertou em cheio com o Mais Médico, levando atendimento médico aos lugares mais distantes e aproximou o profissional da saúde de quem mais precisa. Na HABITAÇÃO implantou o Minha Casa Minha Vida, que traz alento a milhares de famílias sem-teto. Deu efetividade a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Estimulou a contratação de pessoas com mobilidade reduzida. Extinguiu a escravidão dos trabalhadores domésticos. Dinamizou a previdência social. E outros tantos avanços reconhecidos internacionalmente e que podem ser melhor sistematizados em outro momento.

- No âmbito econômico, nos últimos 12 anos de governos do PT, foram realizados vultosos investimentos na indústria naval, aeroportuária e aeroviária, através da construção de navios, portos e aeroportos que estavam paralisados havia muitos anos. Construiu estradas de ferro, de rodagem e usinas hidroelétricas. Essas e tantas outras iniciativas propiciaram o desenvolvimento da indústria, mas, sobretudo, criou milhões de empregos.

- No âmbito internacional, o Brasil com Lula e Dilma está sintetizado na frase magistral de Chico Buarque: “Não fala grosso com Paraguai, Bolívia e não fala fino com Washington”. Livrou-se das dívidas com o Fundo Monetário Internacional, o famigerado FMI, e da submissão histórica, vergonhosa, das elites brasileiras. Agora avança com os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ousando criar um banco internacional de cooperação e desenvolvimento econômico.

- No campo político interno, o PT de Lula e Dilma garantiu amplas liberdades democráticas e sociais. Em seus 515 anos, o Brasil nunca viveu um período tão longo de ordem democrática como nos governos do PT. É só pesquisar nossa história. Liberdade total de imprensa, de funcionamento dos partidos políticos, das organizações sociais. Dos governos do PT nunca partiu qualquer atitude de repressão contra manifestações de direita ou esquerda, seja qual for a motivação. Os atos de vandalismo ocorridos recentemente em algumas manifestações de rua e as ofensas malcriadas recebidas pela Presidenta foram acolhidas com imensa serenidade.

Pergunta-se: com todos esses êxitos, o que acontece agora? Por que esse ódio? Por que as classes aquinhoadas  manipulam e procuram levantar os incautos contra o PT e o governo Dilma? E por que parte dos beneficiários da gestão do PT se volta contra o partido e o nosso governo?

A crise é capitalista

Em nossa história, as classes dominantes sempre dirigiram o Brasil excluindo os trabalhadores de tudo, sem efetividade dos Direitos Fundamentais. No período da gestão do PT, embora ainda limitado, ocorreu avanço extraordinário dos direitos sociais. É reconhecido pelo mundo. Até a Suíça copia programas sociais do Brasil.

O fato é que especialmente de 2003 até 2009, tudo caminhava com relativa normalidade. Mas a fórmula bateu no teto. De 2009 até hoje, a crise econômica global do capitalismo cria sérias dificuldades para a governabilidade estabelecida. A boa teoria explica que o capitalismo sofre de uma doença congênita: precisa estar sempre aumentando a exploração e a dominação sobre os trabalhadores. Acontece que nesse processo ele acumula tanto capital, que ocorre a chamada superprodução de capital. Aí ele entra em colapso. Não tem onde gastar tanto excedente. E entra nas chamadas crises periódicas. Para se recuperar, por incrível que pareça, o capitalismo precisa destruir capital (bens materiais e pessoas). Aí entram as guerras, doenças, miséria, a fome, para matar gente, etc. Para sair da crise, ele precisa aumentar a exploração dos trabalhadores. (Esta situação deve ser objeto de estudo dentro do partido). Para isso, todos governos nacionais são obrigados a adotar políticas de salvação dos capitalistas e de suas propriedades. Nesse momento está ocorrendo este fenômeno. Os capitalistas querem medidas econômicas e políticas que aumentem suas taxas de lucro. Numa palavra: que os salvem.

Cabe ainda ressaltar que nesses períodos de crise capitalista, os países dominantes imperialistas também espremem os países dominados, jogam o peso da crise capitalista para os países dependentes. É o imperialismo revigorado. Atualmente rebaixaram os valores dos produtos exportados desses países, o Brasil no meio. Caiu o preço do petróleo, dos minérios, dos produtos agrícolas, das exportações dos países dependentes em geral. Estamos exportando mais e ganhando menos. Seja, estamos mandando trabalho gratuito para o coração do sistema capitalista. Isto agrava a situação econômica, política e social dos governos nacionais de países dependentes. Com a economia em pandareco, a burguesia nacional quer o governo de joelho para salvar seu capital e suas propriedades. Se não for obediente, será atacado impiedosamente.

Em toda história do Brasil a burguesia nunca assumiu nenhuma medida progressista burguesa que possa destravar o desenvolvimento do Brasil. Sempre se comportam de modo subserviente dentro do sistema global e internamente dominada por sua alma parasitária. Mesmo que isso empurre os trabalhadores e o povo em geral para a desesperança social. Conclui-se que o desenvolvimento do Brasil com equidade social é tarefa dos trabalhadores e das forças progressistas.

Para sair da crise, os capitalistas pretendem derrubar ou neutralizar Dilma e ao mesmo tempo destruir o PT. Querem colocar no governo alguém que faça o serviço sujo. Seja: restabelecer as políticas econômicas e sociais antipopulares, destruir trabalhadores por meio da fome, do desemprego, da miséria ou da violência jurídico-policial. E não promover nenhuma reforma estrutural capitalista que desenvolva o Brasil com mais equilíbrio social. (Para compreender melhor esse ponto, recomendo a leitura do livro “O Povo Brasileiro”, de Darcy Ribeiro).

O que fazer

Neste momento, os capitalistas querem varrer o PT e as forças progressistas da cena política. Procura jogar a população contra essas forças, por meio do ataque de nossas fragilidades. Dentro desse quadro, é necessário tranqüilidade, serenidade e trazer a luta para nosso campo: do direito, da justiça social e do empenho no desenvolvimento do Brasil.

Entretanto, o nosso passado não pode ser invocado como saudosismo, nem motivo de contemplação das glórias obtidas. Mas deve servir para aquecer o presente e apontar os avanços necessários para o futuro. Olha fizemos isso, agora precisamos avançar para aquilo. Servirá apenas para a nossa ação do presente, que deve possuir mecanismos de enfrentamento das questões atuais. Para isso, nosso partido precisa superar alguns vícios que vem se acentuando:precisa eliminar a suntuosidade e privilégios internos. Precisa fincar raízes junto ao povo. Eliminar todo tipo de mordomia. Precisa dar importância, não somente a seu braço parlamentar, mas também ao braço da comunicação, das lutas diretas dos movimentos sociais, dos organizadores sociais e de grupos de autodefesa. Não ter receio de implementar a gestão de políticas públicas com participação popular.

Nosso Partido deve trabalhar forte a unidade entre as forças progressistas em geral, sociais, sindicais, estudantes e intelectuais. Ninguém sobreviverá sozinho. Estabelecer um programa claro, transparente e de busca da melhoria da vida do povo. Continuar trabalhando para alcançar as reformas estruturais, como a eliminação de gargalos da educação, da saúde, da moradia, do saneamento básico e caminhar para a realização da reforma agrária, desenvolvendo apoio interno a agricultura familiar, combinada com a implantação da agroindústria. Acabar com a exportação de produtos agrícolas in natura. A Alemanha não planta um pé de café, no entanto, é a maior exportadora de café solúvel. Ainda na esteira das reformas estruturais, desengavetar a bandeira da reforma fiscal, lutando pelo imposto sobre herança e grandes fortunas, é o velho e surrado “quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos”.

Nossas tarefas

No momento, devemos realizar forte mobilização, sair das cordas e ir para o combate, sem esquecer das reformas estruturais, resumidamente:

- DEFESA DO NOSSO GOVERNO: colocar o PT na rua  munidos de informações e documentos mostrando a melhora da vida das pessoas com o PT. O que segue de bom e o que precisa avançar:

- CONTRA A CORRUPÇÃO: resgatar essa bandeira. Limpar nossa cozinha, doa a quem doer. Ir para ofensiva. Mostrar quem são os corruptos e os corruptores. Pedir a repatriação dos trilhões depositados no exterior. Revelar nomes. Exigir dos devedores do fisco o pagamento de 1 trilhão da dívida ativa;

- COMBATER PRIVILÉGIOS: pedir a redução dos salários na máquina pública em geral. Pedir o fim do auxílio moradia de R$ 4.377,00 do judiciário. Assim por diante. Na previdência, verificar pessoas com beneficio acima dos 10 mil reais. Denunciar e fazer a redução. Não se trata de direito adquirido, trata-se de privilégios. Mostrar para a população os privilégios e o que trava o desenvolvimento do Brasil com justiça social. Apontar com todas as letras que: “quem tem a riqueza tem o poder, quem tem o poder tem a riqueza”;

- ENFRENTAR A MÍDIA: manter a liberdade total da informação. Mas trabalhar a análise das tendências e parcialidades do tratamento das notícias. Fazer campanha contra a audiência dessas emissoras, mas também campanha contra o consumo dos produtos de empresas que pagam a propaganda a esses meios de comunicação;

- COMUNICAÇÃO: aprimorar nossos meios de comunicação, na internet, em documentos internos. Fornecer análise e dados para nossa militância. Deixar essas publicações de auto-elogio de lado. Instrumentalizar a militância para levar informações para a população no corpo a corpo, de rua em rua...

Os desafios são imensos: a luta é sempre.

Texto escrito em Março/2015 por Manoel Del Rio, Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais

Contatos: www.manoeldelrio.com  -   Twitter: @manoeldelrio   -   Facebook: ManoelDelRio







______________________________________________________________________

PRESSÃO DOS CICLISTAS FAZ JUDICIÁRIO SUSPENDER LIMINAR 

QUE IMPEDIA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM SÃO PAULO

 

Imagem da RedeBrasilAtual

A interferência do Judiciário no andamento das políticas públicas da cidade é desastrosa. Revela que uma grande maioria dos seus componentes não tem maturidade para exercer a função., ou são declaradamente oposição política à gestão pública. Vejamos o caso da Promotora de Justiça Habitação e Urbanismo, Camila Mansour Magalhães Rodrigues  da Silveira, que pediu a suspensão das obras das ciclovias e o Juiz Luiz Fernando Guerra que concedeu a liminar. Qual o objetivo da interferência do judiciário nessa questão? É uma decisão obscura, não revelada. Mas prejudica toda a cidade. São Paulo possui um atraso histórico na construção de ciclovias. Agora que o prefeito Fernando Haddad impulsionou essa alternativa de transporte vem umas pessoas despreparadas atrapalhar.

 A defesa rápida das ciclovias, realizada pelos ciclistas, fez o judiciário desfazer o impedimento das obras. Isto revela que o poder público deve trabalhar em parceria com a população interessada nessas políticas públicas modernas e progressistas no Brasil.

 Administrar por meio de métodos tradicionais deixa a gestão fragilizada e sob o controle dos setores conservadores da cidade. Precisamos estimular a participação social na gestão pública por meio de mecanismos consistentes de participação social. Se não , “Quem poderá nos defender?” Só se for o “Chapolin Colorado”.

 

Veja também

 http://www.manoeldelrio.com/pedalando-em-sao-paulo

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

______________________________________________________

O CARNAVAL NÃO É BRINCADEIRA

21/02/2015 

Este ano acompanhei o carnaval bem de perto e por dentro. Observei as pessoas no evento. No sambódromo de São Paulo vi a apresentação de várias escolas. Os imensos carros alegóricos. A evolução das alas disciplinadamente, resultado de trabalho  de organização e treinamento invejável. Para entrar na avenida milhares de pessoas dedicaram bom tempo de suas vidas. Mas, seguiam dançando com alegria no corpo. Mulheres quase nuas observadas, admiradas, respeitadas e não encontrei olhares concupiscentes. Todos seguiam confiantes no sucesso do grupo.

 No sábado 14/02/15 tive a honra de desfilar na Gaviões da Fiel, levado por amigas da Escola. É indescritível os sentimentos humanos dentro do grupo a solidariedade  imensa  entre  os  integrantes. Parece que um pertence ao outro. A dedicação daqueles que confeccionaram as fantasias. Cuidavam e ajudavam os figurantes acomodar apropriadamente sua indumentária. O espírito do Corinthians está dentro da escola.  A emoção, o sentimento de unidade e a confiança, dominam o ambiente. Somos Gaviões, somos Corinthians e não vamos afrouxar nunca.  Creio que esta empatia entre os participantes e a escola ocorre em todas as agremiações. Cada uma com sua estória e característica. Participei também do Bloco dos Sem Tetos, que percorreu o centro da cidade. Carregavam sua bandeira de luta: a moradia. Apresentaram ainda as contradições do judiciário e a falta de água. O bloco seguiu pelas ruas de modo descontraído. Hora na frente do carro de som, hora atrás.  Foi uma imperfeição  perfeita.  

 

Observei outros blocos desfilando pelas ruas e li nos jornais a movimentação do carnaval no país. A predominância dos festejos não se envolveu com os contrastes de nossa sociedade. O Sentido é de se divertir e se alegrar. Lembrei-me do que Darcy Ribeiro fala sobre a alegria do povo brasileiro. E o mundo inteiro tem essa

observação. Outros, as classes dominantes, distorcem este comportamento. Dizem que os brasileiros não gostam de trabalhar e tantas outras monstruosidades.

Analisando a formação histórica da sociedade brasileira verificamos que o povo foi excluído de tudo: da economia, da  política e do resultado de seu trabalho. Não tem vez nem voz em seu próprio destino. Não podem influir sobre o que e  como produzir, como distribuir os bens resultado do seu trabalho, como corrigir distorções. O povo não trabalha para si, mas desde o Brasil colônia gastam suas vidas, sustentando e enriquecendo um punhado de proprietários e subalternos (patriciado).

 Então, vejo nessas manifestações culturais, música, carnaval, futebol e tantos outros eventos como o povo dizendo para os dominantes: já que estou  excluído de tudo o trabalho oferecido não dá satisfação e  o salário não cobre as necessidades de minha sobrevivência, toque seu negócios espúrios que eu vou me divertir. Por que não podemos todos ser felizes? 

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

_________________________________________________

Secretaria de Habitação assina termo de cooperação  para  construção de 2 mil unidades habitacionais no "Sitio Paiolzinho", em Cidade Tiradentes

07/01/2015

“Esse projeto é muito importante para viabilizar moradia popular e assim ajudar no combate ao déficit habitacional da cidade através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que representa um segundo caminho do Minha Casa Minha Vida para suprir a demanda habitacional”, afirmou Manoel Del Rio, membro fundador e assessor de habitação da Associação Auxílio Mutuo da Região Leste."

Serão 2 mil unidades construídas na região da Cidade Tiradentes por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

 A Secretaria Municipal de Habitação, por meio do secretário de habitação, José Floriano, assinou nesta segunda feira, dia 22, o primeiro Termo de Cooperação para a viabilizar 2 mil unidades habitacionais no Empreendimento Sitio Paiolzinho, em Cidade Tiradentes. O termo prevê o apoio técnico da secretaria com questões relacionadas ao licenciamento do projeto. O empreendimento será viabilizado por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e a entidade organizadora é a Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste.

 A secretaria vai atuar com a orientação técnica e acompanhamento do processo de licenciamento, assim como o monitoramento mediante reuniões periódicas com a entidade organizadora. A entidade, por sua vez, vai elaborar o projeto, aprovar nos órgãos competentes, e em seguida contratar o empreendimento e acompanhar até a emissão do Certificado de Conclusão.

“Esse projeto é muito importante para viabilizar moradia popular e assim ajudar no combate ao déficit habitacional da cidade através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que representa um segundo caminho do Minha Casa Minha Vida para suprir a demanda habitacional”, afirmou Manoel Del Rio, membro fundador e assessor de habitação da Associação Auxílio Mutuo da Região Leste.

 Ao todo a secretaria prevê a construção de 11 mil unidades destinadas às entidades em terrenos próprios das entidades ou municipais. Isso corresponde a 20% da meta de que prevê a entrega de 55 mil unidades.

 O PMCMV - Entidades, do Governo Federal, permite que a entidade selecionada indique a demanda, no entanto, é necessário que a entidade esteja habilitada no Ministério das Cidades e participe de um processo de chamamento público, segundo a portaria do Ministério das Cidades n°595/2013.

 A entidade organizadora do empreendimento Sitio Paiolzinho está habilitada e credenciada no Ministérios das Cidades.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/noticias/?p=188005


______________________________________________________________________
Depois da grande vitória eleitoral da presidenta Dilma, novos desafios

Foto: Ebc  

29/10/2014

A eleição da presidenta Dilma foi extraordinária. Suplantou um conjunto de forças conservadoras que sempre venceram no Brasil. Vejamos:

- Levaram o presidente Getúlio Vargas ao suicídio em 1954.

- Deram o golpe militar em 1964. Derrubando um presidente bem avaliado. 

- Sustentaram a ditadura militar por 21 anos. Torturaram, mataram e fizeram do Brasil um território de uma das maiores desigualdades sociais do mundo.

- Manipularam e roubaram as eleições de 1989.

- De 1990 até 2002 faliram o Brasil.

Essas forças conservadoras, com alguns aliados do momento como Marina Silva, Eduardo Jorge do PV, família Campos, apoiados por conglomerados americanos do petróleo, queriam os campos de petróleo do pré-sal elegendo Aecio,  conforme Wickileaks.

Bom lembrar que o núcleo dessas forças conservadoras “são o 1% (um por cento) dos ricos que detém 70% (setenta por cento) do PIB -Produto Interno Bruto (tudo que é produzido no Brasil durante um ano), com ganho de capital-lucro, juro, renda da terra ou aluguel. E 20% (vinte por cento) dos que ocupam cargos de prestígio no mercado superfaturado. Essas frações são a tropa de choque dos 1% (um por cento) dos endinheirados. Defendem na prática, nos tribunais, nas salas de aula, nos jornais e em todas as dimensões do cotidiano onde a defesa dos privilégios dessa minoria e de seu sócio menor está em jogo” (José de Souza).

Esse grupo vem jogando pesado contra o governo Dilma e as forças progressistas. Destruíram o importante evento Copa do Mundo. Procuraram vender esta confraternização universal como uma coisa ruim. Isso impactou negativamente nos resultados apresentados pela seleção brasileira. Agora vimos Fred e Neymar declararam apoio ao adversário de Dilma.  Neymar, suspeito de  sonegar impostos, na transação com o exterior, que derrubou o presidente do Barcelona. Arrastaram também famosos novos ricos, artistas que recebem milhões em dinheiro público para apresentarem  a maioria de seus shows. A receita federal deveria investigar se estes artistas declaram o que ganham em cada apresentação.

Bem, essas forças do atraso apostaram todas as fichas para desconstruir Dilma e seu governo bem sucedido. O que é bom se torna ruim ou então se esconde da população. É uma central de mentiras colocada diariamente dentro da casa de cada brasileiro.

Felizmente essas forças do atraso foram derrotadas nesta eleição.

Doravante novos desafios estão colocados para o novo governo e para as forças progressistas. Superar o gargalo da saúde, educação, saneamento, moradia. Ampliar a produção de alimentos. Continuar melhorando os salários. Não apenas isso, também mexer nos privilegiados da previdência, do judiciário, da máquina pública, na cobrança de impostos e tantas outras questões.

Entretanto, o desafio maior e a necessidade também, é de implementar as políticas públicas com participação popular. Nada desses marcos regulatórios, que vieram transformar as organizações sociais em braço auxiliar do Estado. Mas sim estabelecer parcerias consistentes com a população organizada, de modo que os atendidos participem do processo de conquista de sua cidadania.

Além de continuar os avanços necessários, está colocado para as forças progressistas desmontar o domínio dos privilegiados dos meios de comunicação e do judiciário. Desmontar o que bem expressa o poeta sertanejo:

“Quem trabalha não tem nada, enriquece quem tapeia.

Pobre não ganha a demanda, rico não vai pra cadeia”


Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

_________________________________________________________________________

400 km de ciclovias: São Paulo no rumo certo

         

A Prefeitura de São Paulo, na gestão do prefeito Haddad, vai implantar 400 km de ciclovias. Faixas destinadas exclusivamente às bicicletas. Segundo o Secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, toda semana será inaugurado um trecho, até completar a meta.  O desenvolvimento desta iniciativa é urgente. As cidades necessitam de meios de transportes complementares. Transportes públicos integrados com a bicicleta.  Este meio de transporte promove bem estar na vida de seu usuário e da cidade em geral. Uma vez que diminui o estresse do trânsito, não polui a cidade, entre outros impactos positivos.

 A maioria das grandes cidades do mundo possui imensa malha de ciclovias, como Berlim, Nova York, Amsterdã, Paris, Curitiba, Bogotá, Rio de Janeiro, entre outras.  Uma das limitações da ciclovia em São Paulo decorre da pequena presença de metrô nas periferias da cidade. Mas não é obstáculo para impedir o avanço da extensão das ciclovias. Para a civilização este é o futuro das cidades modernas: Esta iniciativa combinada com a reforma administrativa que estimule as pessoas morarem perto do trabalho.  Profissionais da saúde morando perto dos seus postos de trabalho. Professores próximos das escolas. Garis morando perto de suas áreas de trabalho e assim por diante. Isto propiciará a utilização intensa da bicicleta. Cada carro a menos circulando é um grande benefício para a cidade. (ver: www.manoeldelrio.com-morarperto)

 Encontrei na mídia predominante posicionamento contrário às ciclovias. “ Que seriam eliminadas 40 mil vagas de carros”. Combatem a iniciativa e procuram jogar a população contra o prefeito Haddad e o secretário Jilmar Tatto. Claro que a mídia predominante conhece os benefícios das ciclovias, mas atacam para desgastar o prefeito, impedir o sucesso de sua gestão e bloquear as medidas progressistas tomadas.  Analisando a posição de que as ciclovias se contrapõem aos carros, pude constatar que a mídia predominante quer fazer oposição ao prefeito. E não tem compromisso de fornecer informações verdadeiras.

 Então vejamos, segundo os técnicos da área de transporte urbano, São Paulo possui 17.000 Km de vias públicas. Tomando como média a largura das vias que vai de 7m a 20m de largura, então média de 10 m de largura (quem tiver tempo, fazer este cálculo preciso, aqui é só um exercício para se aproximar da verdade) nós temos 170.000.000 m² (170 milhões de metros quadrados) de vias. Bem, 400 Km de ciclovias igual a 400.000 m, vezes 2,40 m de largura, teremos 960.000m² de ciclovias. E se acrescentarmos 300 km de corredores de ônibus igual a 300.000m, vezes 3,50m de largura, temos 1.050.000 m². Concluindo, estão disponíveis para os carros 168 milhões de metros quadrados de vias e apenas 2 milhões de metros quadrados para corredores de ônibus e ciclovias Os carros ocupam noventa e nove por cento (99, 03 %) das ruas. Enquanto, as ciclovia e os corredores de ônibus ocupam menos de um por cento  (0,7%) das vias públicas.

 Isto significa que o prefeito e seu secretário estão no rumo certo e  podem fazer muito mais corredores de ônibus e ciclovias. A população e a cidade caminharão em direção dos anseios da civilização moderna.  Posso, então, concluir que os congestionamentos não resultam da existência de ciclovias e corredores de ônibus, mas do excesso de veículos. 5.400.000 na cidade.     Ou seja, o congestionamento é culpa da própria vítima, o carro e seus usuários. Bem faz o prefeito em criar alternativas saudáveis de transporte na cidade.




Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

 ________________________________________________________________________________________________________________________________



Dados: Governo Lula-Dilma



Durante o período eleitoral acontece uma guerra de informações, que cria uma cortina de fumaça e impede que os cidadãos tenham acesso a informações importantes, para conhecer o que realmente foi feito pelo país. Os números abaixos são de fontes confiáveis e permitem enxergar o quanto o Brasil avançou nos governos Lula e Dilma. Conhecê-los é fundamental. 

1.       Lucro do BNDES: 
2002 – 550 milhões
2013 – 8,15 bilhões

2. Lucro do Banco do Brasil: 
2002 – 2 bilhões
2013 – 15,8 bilhões

3. Lucro da Caixa Econômica Federal:
2002 – 1,1 bilhões
2013 – 6,7 bilhões

4 Produto Interno Bruto: 
2002 – R$ 1,48 trilhões
2013 – R$ 4,84 trilhões

5. PIB per capita:
2002 – 7,6 mil
2013 – 24,1 mil

6. Dívida líquida do setor público: 
2002 – 60% do PIB
2013 – 34% do PIB

7. Produção de veículos: 
2002 – 1,8 milhões
2013 – 3,7 milhões

8. Safra Agrícola: 
2002 – 97 milhões de toneladas
2013 – 188 milhões de toneladas

9. Investimento Estrangeiro Direto: 
2002 – 16,6 bilhões de dólares
2013 – 64 bilhões de dólares

10. Reservas Internacionais:
2002 – 37 bilhões de dólares
2013 – 375,8 bilhões de dólares

11. Índice Bovespa: 
2002 – 11.268 pontos
2013 – 51.507 pontos
12. Empregos Gerados: 
Governo FHC – 627 mil p/ano
Governo PT – 1,79 milhões p/ano

13. Taxa de Desemprego: 
2002 – 12,2%
2013 – 5,4%

14. Valor de Mercado da Petrobras: 
2002 – 15,5 bilhões
2014 – 104,9 bilhões

15. Média de Lucro da Petrobras: 
Governo FHC – 4,2 bilhões p/ano
Governo PT – 25,6 bilhões p/ano

16. Falências Requeridas em Média p/ano: 
Governo FHC – 25.587
Governo PT – 5.795

17. Salário Mínimo: 
2002 – 200 Reais (1,42 cestas básicas)
2014 – 724 reais (2,24 cestas básicas)

18. Dívida Externa em Relação às Reservas:
2002 – 557%
2014 – 81%

19. Economia do Mundo:
2002 - 13ª
2014 - 7ª

20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas

21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
2002 – 86,21
2014 – 305,00

22. Passagens Aéreas Vendidas:
2002 – 33 milhões
2013 – 100 milhões

23. Exportações:
2002 – 60,3 bilhões
2013 – 242 bilhões

24. Inflação Anual Média:
Governo FHC – 9,1%
Governos PT – 5,8%

25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas

26. Taxa Selic:
2002 – 18,9%
2012 – 8,5%

27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário

28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de Famílias beneficiadas

29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas

30. Capacidade Energética: 
2001 - 74.800 MW
2013 - 122.900 MW

31. Criação de 6.427 creches

32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados

33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados

34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza

35. Criação de Universidades Federais: 
Governos do PT - 18
Governos do FHC - zero

36. Criação de Escolas Técnicas:
Governo PT - 214 
Governo FHC - 0
De 1500 até 1994 - 140

37. Desigualdade Social: 
Governo FHC - Queda de 2,2%
Governo PT - Queda de 11,4%

38. Produtividade: 
Governo FHC - Aumento de 0,3%
Governo PT - Aumento de 13,2%

39. Taxa de Pobreza:
2002 - 34%
2012 - 15%

40. Taxa de Extrema Pobreza:
2003 - 15%
2012 - 5,2%

41. Índice de Desenvolvimento Humano:
2000 - 0,669 
2005 - 0,699
2012 - 0,730

42. Mortalidade Infantil:
2002 - 25,3 em 1000 nascidos vivos
2012 - 12,9 em 1000 nascidos vivos

43. Gastos Públicos em Saúde:
2002 - 28 bi
2013 - 106 bi

44. Gastos Públicos em Educação:
2002 - 17 bi
2013 - 94 bi

45. Estudantes no Ensino Superior: 
2003 - 583.800 
2012 - 1.087.400

46. Risco Brasil (IPEA):
2002 - 1.446
2013 - 224

47. Operações da Polícia Federal:
Governo FHC - 48 
Governo PT - 1.273 (15 mil presos)

48. Varas da Justiça Federal:
2003 - 100 
2010 - 513

49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)

50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria


(*) FONTES:

Item 13 - IBGE
Item 26 - Banco Mundial
Item 37 - índice de GINI: http://l.facebook.com/l/RAQGtjIeDAQHgZdBaJSrI1NhafCOMEjbLMD8R5Sn-Id98Ng/www.ipeadata.gov.br
Itens 39/40 - http://l.facebook.com/l/jAQGAj3IoAQF06zvegMs-9cR-ndfTlRp-eqFHoTgwMqX0rg/www.washingtonpost.com
Item 42 - OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
Item 45 - Ministério da Educação
Item 45 - Ministério da Educação
Itens 47/48 - http://l.facebook.com/l/JAQHu6lHTAQHjTyx67YjyPBWs_0GeSodoAfKiS95kSdLDPg/www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas






_____________________________________________________________

SENTENÇAS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NÃO FAZEM JUSTIÇA
Estão em andamento, várias ordens de reintegração de posse. São despejos de famílias pobres de suas moradias. Ao todo são mais de mil famílias. Atinge crianças, adolescentes, adultos e idosos. Estas pessoas, por absoluta falta de acesso à moradia, ocuparam imóveis abandonados, sem função social, existentes na cidade. Cansados de conviver com a paralisia do poder público, agiram para buscar o seu direito à moradia, negado pela ordem vigente.  


IMÓVEIS SEM FUNÇÃO SOCIAL: FORA DA LEI

Este estoque de propriedades, em sua maioria absoluta, não cumpre a Lei. A Lei, em vários dispositivos expressa: A PROPRIEDADE ATENDERÁ A SUA FUNÇÃO SOCIAL.

Bem, os imóveis ocupados pelos sem tetos nenhum atende sua função social. Estão      abandonados por vários anos sem utilidade para a cidade.

O Código Civil dispõe: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua”. Nestas propriedades ocupadas o proprietário não exerce o domínio que a Lei lhe faculta. Seja,  não usa, não usufrui, não vende. Deste modo, ele não a possui. Porque o que assegura o direito de propriedade é a posse.

Os sem tetos, agora são os proprietários porque deram função social a ela e tomaram posse baseados em seu direito à moradia. Demais, o proprietário deixou de possuí-la na medida em que não satisfez os ônus fiscais, deixou de pagar impostos. Art. 1272, § 2º C.C. E mais, contaminou o meio ambiente, não atende o Art. 1228, § 1º C.C.

SEM MORADIA: NÃO É POSSÍVEL VIVER NA CIDADE

“Nossa ação de ocupar esses imóveis abandonados decorre da necessária defesa de nossas vidas, de nossos filhos, de nossa liberdade. Não é possível viver na cidade sem moradia. Nestas condições vivemos em situação de total desesperança. Tiramos alimentos da boca de nossos filhos para pagar o aluguel. Nossa luta é pela paz, mas sem o Direito à moradia não há paz.” Não compreendemos a inércia do Judiciário. Que não aplica o artigo 5º, inciso LXXVll, parágrafo 1º: “Cabe ao Poder Público conferir eficácia máxima e imediata a todo e qualquer preceito definidor de direito e garantia fundamental”. (in Flávia Piovesan). Devem, então, todos seres humanos de bem, especialmente o poder  judiciário , trabalharem para remover os entulhos que impedem a vigência da paz.

DIREITO A MORADIA TEM QUE VALER

O direito a moradia é universal. Já consagrado na Declaração Universal dos Direitos das Pessoas em seu artigo XXV. Em nossa Constituição Federal, art. 6º e legislações infraconstitucionais. A Bíblia Sagrada também dispõe sobre moradia: “Construirão casas enelas habitarão” Isaias 65: 21/22; ou “São coisas indispensáveis para a vida: água, pão, roupa  e casa para preservar a própria intimidade” Eclesiástico 29:21. Mas, existem, ainda, outros fundamentos e princípios legais que garantem o Direito a Moradia. Que são os fundamentos do Estado Democrático de Direito como: A cidadania – Art. 1º, inciso II da Constituição Federal;  A dignidade da pessoa humana – Art. 1º, inciso II da Constituição Federal. Construir ou pelo menos esboçar uma sociedade livre, justa e solidária. Erradicar a pobreza e a marginalizaçãoe reduzir as desigualdades sociais, promover o bem de todos, art. 3º incisos, I, II, III da  Constituição Federal. No art. 4º, inciso II, da C. F.: PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, SOBRE OS DEMAIS DIREITOS. Assegurando a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, art. 170, III C.F. Dando a família, base da sociedade, especial proteção art. 226 da C.F. E colocando as crianças e adolescentes à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, maldade e opressão. Art. 227 da Constituição Federal. Nos artigos 1º e 3º da Constituição Federal os princípios que consagram os fundamentos e objetivos que alicerçam o Estado Democrático de Direito brasileiro, destacam-se aDignidade da Pessoa Humana: base da autonomia de qualquer criatura racional. Vê-se  o encontro do princípio do Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais, (incluso direito a moradia). Sustenta-se que no princípio da dignidade humana que a ordem jurídica encontra o próprio sentido. Faz a pessoa fundamento e fim da sociedade e do Estado. Por isso, não compreendemos e não aceitamos as sentenças de reintegração de posse do poder judiciário. Estas sentenças violam os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Cujo único propósito, destas sentenças, é proteger o patrimônio privado constituído pelo enriquecimento sem causa, sem trabalho.

Enquanto o Poder Público (judiciário, executivo e legislativo) não fizer valer estes dispositivos legais e princípios o Estado Democrático de Direito não existe para os sem teto.

Autoridades: Judiciário, Legislativo e Executivo.

Excelências,PARA VALER A LEI:

• Suspender as ordens de reintegração de posse e articular negociação envolvendo as diversas instâncias do poder público para atender essas famílias e destinar esses imóveis para fins sociais.

• Requisitar conforme a Lei, os imóveis ocupados pelos sem tetos e adaptá-los como moradia provisória, até que se faça moradia definitiva.

• Iniciar um grande projeto habitacional nas terras públicas da União, Estado eMunicípio e autarquias.

• Desapropriar os imóveis abandonados sem função social pelo valor justo, descontando impostos devidos, cobrando a contribuição de melhorias, seja todo investimento  público que valorizou o imóvel. Não aceitar a valorização superfaturada. Em caso de resistência do proprietário ou tentativa de se apropriar ilegalmente de recursos públicos, expropriar o imóvel;

• Definir metodologia de participação direta das famílias atendidas na construção, reforma ou definição dos projetos habitacionais.

Por fim, excelências:                    

Vamos realizar um grande mutirão para tornar realidade o direito a moradia e DESENVOLVER O BRASIL COM PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS BRASILEIROS ATENDIDOS.

Vamos observar os ensinamentos de São Tomás de Aquino: “Quando a necessidade é premente os bens são comuns”

Manoel Del Rio, advogado, assessor jurírico os movimentos sociais 

manoeldelrioblas@gmail.com - 

 

 

 

Twitter: @ManoelDelRio -  

 

facebook: ManoelDelRio


_______________________________________________________________________________


JUDICIÁRIO DETERMINA REINTEGRAÇÃO DA "PRESTES MAIA" 
SEM ASSEGURAR PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS

24/07/2014
No último domingo participei da assembléia dos moradores do Edifício Prestes Maia. O assunto em pauta a reintegração de posse determinada pelo Judiciário. A apreensão das famílias é grande. Não compreendem como podem ser jogados na rua, sem
 que o judiciário assegure seus direitos e proteção de sua família. O judiciário tem em mãos os dispositivos legais para dizer que o imóvel não pertence mais aquele proprietário. Pois nunca pagou um centavo de imposto por aquele bem. Procuramos fortalecer a unidade das famílias e juntos alcançar uma solução adequada para todos. Para reflexão recomendo a releitura da carta FLM endereçada ao Judiciário, e os meus textos, "Pinheirinho revisitado" e "Reintegração de Posse: a sentença de morte"

"Sentença de Reintegração de Posse do Edifício Prestes Maia NÃO FAZ JUSTIÇA" http://www.portalflm.com.br/noticias/carta-aberta/965
“Pinheirinho Revisitado” e “Reintegração de posse: a sentença de morte”
http://www.manoeldelrio.com/pinheirinho



Manoel Del Rio - Assessor Jurídico de movimentos sociais.

www.manoeldelrio.com / E-mail: manoeldelrio@hotmail.com/ Facebook: Manoel Del Rio



____________________________________________________________________________________________

A COPA E A REMESSA DE LUCROS

 

27/05/2014

Encontrei nos jornais notícia falando das contas externas do Brasil. Tinha a informação de que subiu a remessa de lucros. Em abril, empresas enviaram para o exterior US$ 3,291 bilhões. No ano, o acumulado de janeiro a abril chega a US$ 8.968 bilhões “de dólares”. Convertidos para o Real, atinge 19 bilhões em 4 meses. Se projetado para o ano de 2014 deve chegar perto de 60 bilhões de reais remetidos para o exterior. Isto é aceito dentro da regra capitalista, porém questionável. Entretanto, para a economia nacional e especialmente para os trabalhadores provoca verdadeira catástrofe.

São valores retirados do Brasil, que não deixa nenhum bem pra a sociedade. Não tenho espaço aqui para apresentar o impacto negativo dessa sangria para o Brasil. Mas posso acrescentar o caso da SABESP e a falta de água em São Paulo. Dizem que ações da SABESP foram vendidas na Bolsa de Nova York e que a empresa obtém mais de um bilhão de lucro anual. E boa parte desse lucro paga os acionistas. Desse modo, nas remessas de lucros, também está o dinheiro dos acionistas da SABESP. Bem, tire as suas conclusões.  Devemos relacionar os 8 bilhões de reais aplicados para a realização da Copa com os mais de 50 bilhões anuais limpinho remetidos para o exterior.

Tenho acompanhado as manifestações e procurado analisar as razões daqueles que dizem “não vai ter copa”.

Os fundamentos são frágeis e não se sustentam. Os recursos aplicados na Copa deixarão 12 estádios de futebol construídos, empregaram mais de 50 mil pessoas no período de sua execução. Criaram as bases para a realização do evento, que traz imensos recursos para o Brasil.

Falam de corrupção. E ela deve ser eliminada, combatida. Mas não vamos jogar a água da bacia com a criança dentro. Há que verificar que o capitalismo é uma grande corrupção. Por isso deve ser superado pela humanidade.

Veja o caso do judiciário: quer elevar o teto salarial para o juiz . De 26 para 40 mil reais. Isso não é corrupção? Legislar em causa própria? Aproveito o momento e revelo o que o “Fenômeno” falou: que “sentia vergonha ...” Deveria sentir vergonha do que ele já aprontou e deveria devolver o que ele recebe do Comitê da Copa. Deveria falar também do atraso nas obras do rodoanel, do Metrô. Mas deve ficar claro que quem atrasa obra são as construtoras, não é o governo. O governo quer obra pronta.

Na verdade esta campanha contra a Copa quer tirar o mérito desse maravilhoso evento e desgastar o governo Lula/Dilma/PT.

Se querem causa mais nobre, adotem o não vai ter mais remessas de lucros. Que os impactos dos mais de 50 bilhões de reais remetidos para o exterior, todos os anos, são catastróficos para os trabalhadores e para o Brasil.

Manoel Del Rio - Assessor Jurídico de movimentos sociais.

www.manoeldelrio.com / E-mail: manoeldelrio@hotmail.com/ Facebook: Manoel Del Rio


_________________________________________________________________________

EPIDEMIA DE DENGUE EM SÃO PAULO VEM DE PRÉDIOS E

 TERRENOS ABANDONADOS


21/05/2014

Nos últimos dias, a imprensa tem divulgado o avanço dos casos de Dengue na cidade de São Paulo. Em várias regiões, as unidades de saúde estão cheias de pessoas contaminadas pela doença. São 5093 casos de dengue este ano, quase o dobro de 2617 do ano passado. Na Lapa, moradores denunciaram que o mosquito sai das casas abandonadas. Muitos órgãos da mídia falseiam a realidade dizendo que o bicho sai das plantinhas das donas de casa. Isto, para encobrir que o criadouro de mosquito está nos estoques de prédios e terrenos abandonados.

São Paulo possui em seu território o maior estoque de imóveis abandonados do mundo.

O perímetro da cidade abrange 1.522 quilômetros quadrados. Isto representa uma densidade demográfica de 7,5 mil habitantes por quilômetro quadrado. Algumas cidades do mundo possui até 35 mil habitantes por quilômetro quadrado. Barcelona, na Espanha, possui perto de 16 mil habitantes por quilômetro quadrado. Tomando a densidade demográfica de Barcelona e trazendo para São Paulo, a nossa população de 11 milhões de habitantes poderia ocupar um território de apenas 750 quilômetros quadrados e não os seus 1.522 quilômetros. Isto quer dizer que nossa cidade possui um grande estoque de prédios e terras vazias abandonadas. Sem função social, servem apenas para formar estoques de propriedades de cunho especulativos. Estas propriedades são valorizadas constantemente. Rendem mais do que qualquer outro investimento capitalista. Quando o poder público promove a urbanização, estas terras e prédios se valorizam em até mil por cento.

Entretanto, esta realidade não flui sem cometer pecado. Os prédios e terras abandonados acolhem criadouros imensos de pragas urbanas: ratos, baratas, pernilongos, pulgas, piolhos,  pombos que contaminam todo o entorno. A caixa d’agua e lages do piso superior dos prédios acumulam água e criam a Dengue. Nos terrenos abandonados, as vasilhas cheias de água e lixões acumulados também criam o mosquito da Dengue. Em muitas desses terrenos abandonados se formam pontos de tráfico de drogas, “assaltos”, local de estupros e desova de cadáveres. Está provado que estas propriedades abandonadas são um câncer para a cidade.

Entretanto, o poder econômico detém estas propriedades e determina a política urbana na cidade. Dizia um grande economista: “QUEM TEM A TERRA DOMINA O ESTADO”.

Vejam o caso da correção do IPTU no início desse ano. Perderam o jogo na Câmara de vereadores, mas recorreram ao judiciário e impediram a correção dos valores do IPTU que permitiria investimentos em políticas públicas.

Bem, as mazelas da cidade tem raízes profundas que precisam ser arrancadas pelos seres humanos de bem. Um caminho seria implantar o imposto fortemente progressivo sobre a propriedade sem função social e agravado sobre o tamanho e quantidade de terras de um mesmo possuidor. Outro caminho, combinado com o primeiro, seria requisitar esses imóveis sem função social e propriedades criadoras ou causadora de  dengue ou causadora de infortúnio para a cidade e seus moradores, conforme a lei, para construir moradia, escolas, hospitais...   SUPRIMA A CAUSA, CESSA O EFEITO.


Manoel Del Rio - Assessor Jurídico de movimentos sociais.

www.manoeldelrio.com / E-mail: manoeldelrio@hotmail.com/ Facebook: Manoel Del Rio


_____________________________________________________________________________________________

A COPA É NOSSA: NÃO VAMOS PERDER


16/05/2014

Acompanhamos as notícias na mídia dos imensos ataques contra a realização da “Copa” no Brasil. Uns dizem: #nãovaitercopa. Outros, que há corrupção na construção dos estádios. Ainda outros dizem que a copa transformou moradores em sem-teto e segue o rol de ataques.

Essas críticas não se sustentam na realidade. Tem como objetivo atacar o governo Lula/Dilma/PT.Querem transformar um evento maravilhoso em coisa ruim. Percebo que os conservadores, os mesmos que financiaram e apoiaram a ditadura militar, fomentam visão negativa sobre a copa. Objetivo: derrotar Lula/Dilma/PT.

Vamos então analisar as críticas:

Alguns dizem #nãovaitercopa porque falta hospital. Muitos deles são os mesmos que não queriam o programa do Governo Federal do Mais Médicos.

Outros são os mesmos que atuaram e derrubaram a CPMF (imposto do cheque), que tirou 40 bilhões de reais da saúde por ano. Isto para enfraquecer o governo Lula/Dilma/PT. Não tem os hospitais necessários porque a elite que governou o Brasil durante 502 anos, não construiu nada em benefício do povo. Sempre tratou os trabalhadores como escravo. Mas apesar de tudo isso o governo Lula/Dilma/PT já fez muito pela saúde. Os investimentos federais nessa área passaram de 1 (um) por cento do PIB, para mais de 5 (cinco) por cento. E já chega a 106 bilhões por ano.

Outros falam da corrupção na construção dos estádios. Sim, é um problema velho que precisa ser eliminado. Mas não vamos jogar a bacia com a criança dentro. É preciso punir os corruptos e os corruptores. Normalmente são os corruptores, sempre impunes, que falam contra a corrupção.  Falam da copa e não falam da corrupção no metrô. Procuram esconder o que está na frente de todos. A corrupção nas obras públicas, nas vendas de sentenças, em órgãos fiscalizadores, nos órgãos de segurança. Dinheiro da construção do minhocão, do túnel Airton Sena, está em bancos estrangeiros. Da ponte Rio - Niterói. Já apontamos isto comparando o valor da construção do quilômetro do Eurotúnel, que foi construído por menos da metade do valor do quilômetro do metrô de São Paulo. Dizem agora que o dinheiro da corrupção do metrô está na Suíça. É o histórico da corrupção nas obras públicas. Especialistas diziam que a construção da usina de Itaipu foi a farra do boi pra os generais paraguaios e brasileiros. Afirmam que ela foi orçada inicialmente em 6 bilhões de dólares e terminou custando 50 bilhões de dólares. Daí tirem a diferença. Aqui, os críticos da copa nada falaram, pelo contrário, apoiaram o ufanismo da ditadura militar. Só falta criar também o #nãovaitermetrô.

Os 8 bilhões aplicados na copa geraram mais de 3 milhões de empregos. Isto quer dizer que o grosso desse investimento sustentou famílias de trabalhadores. E os bens criados serão utilizados pela sociedade. Claro está que atacam a copa para atingir o governo Lula/Dilma/PT. São as forças do atraso em ação.

Em relação aos impactos na população de menor renda, tem mais benefício do que sacrifício. Alguns falam que houve remoção de comunidades pobres e que os sem-teto foram empurrados para a periferia. Isso não deixa de ser verdade. Mas as causas desse fenômeno são mais profundas. Resultam que a maioria dos trabalhadores recebe salário/renda abaixo dos custos de sua reprodução. Abaixo de suas necessidades básicas. É um sistema do salariato escravagista que tem 502 anos. Entretanto o Governo Lula / Dilma / PT já recuperou em 52% o valor do salário mínimo.

Então, qualquer melhoria na cidade que eleve os custos urbanos, os trabalhadores de menor renda são forçados, pelas leis econômicas, de se mudar da região. Isso é mais velho que andar pra frente. Quando houve a abolição da escravatura, os negros sem meios de sobrevivência foram empurrados pra os morros ou áreas alagadiças como no caso de São Paulo, na Barra Funda, Glicério, Vila Carioca. Isso continuou sempre.

Quando cheguei em São Paulo, fui morar no Parque São Lucas. Não tinha asfalto, nada. Os ônibus paravam na Vila Alpina. Para chegar lá era sacrifício e barro. Quando as linhas vieram até nosso bairro, pronto: uma leva de trabalhador se mudou pra Vila Industrial, Guairacá, outros foram pra mais longe. Até quando se colocava guia nas ruas, mesmo sem asfalto, promovendo a melhoria da rua, já provocava o aumento dos alugueis e a baixa renda se mudava.

Este fenômeno é permanente. Qualquer melhoria da região: transportes, saúde, educação,  já eleva o preço dos alugueis, dos imóveis e isto empurra os trabalhadores, repito – que recebem salários abaixo do valor de sua reprodução, de suas necessidades básicas – para longe da cidade consolidada. Daí que os sem-teto desenvolveram a bandeira de luta por moradia nas áreas urbanizadas.

Atribuir esse fenômeno a copa, encobre os verdadeiros motivos do infortúnio dos trabalhadores de menor renda. (ver texto sobre a ditadura militar no www.manoeldelrio.com). A copa vem na esteira do mesmo impacto causado por qualquer obra urbana. Nem por isso devemos deixar de fazer obras e melhorias na cidade.

É falso atribuir à copa os infortúnios dos trabalhadores. No mundo todo, o momento atual do capitalismo, de aumentar a concentração de renda na mão dos capitalistas e o conseqüente rebaixamento dos meios de vida dos trabalhadores, amplia o contingente de sem-teto. Na Argentina, o número de favelados passou de 107 mil em 2001/2002, para 163 mil em 2010. Na Espanha, milhares de moradias vazias na mão dos bancos e a quantidade de sem-tetos são imensas. Nos EUA, enquanto nas cidades e especialmente em Detroit, vilas inteiras estão vazias, sem-tetos moram em carros, na rua ou barracos. E nestes países não tem copa.

No Brasil, o estoque de propriedades urbanas se concentra nas mãos do poder econômico: FIESP, Associação Comercial, SECOVI. Estes que estipulam o valor do aluguel e das terras. Auferem bilhões anuais da renda da terra urbana. Ganham fortunas em suas transações imobiliárias . Enquanto o CUB – Custo Unitário Básico – da construção civil por metro quadrado é de R$ 1.096,80, o mesmo metro quadrado é vendido por R$ 10.000,00, R$ 12.000,00 e até R$ 20.000,00. A mamata é vergonhosa.

Deste modo, o fenômeno do baixo salário e brutal extração da renda da terra promove um inferno urbano na vida dos trabalhadores. Se a base do infortúnio social não está na copa, então por que atacá-la? Simplesmente para desmerecer o feito extraordinário de Lula/Dilma/PT, de trazer para o Brasil estes eventos humanos extraordinários como a copa e as olimpíadas. Na verdade, este é o terceiro movimento dos conservadores para derrubar o governo Lula / Dilma / PT. O primeiro foi a farsa do mensalão. O segundo foi a derrubada do CPMF que retirou 40 bilhões anuais da Saúde e o #nãovaitercopa é a terceira puxada de tapete. As forças progressistas que impulsionam o governo atual precisam enfrentá-las.

Para sair dessa arapuca, é necessário continuar valorizando os salários e o poder público assumir o controle do estoque de propriedades. Destinar áreas para moradia popular e serviços públicos. Fazer vigorar o dispositivo legal da Função Social da Propriedade e requisitar, conforme a lei, as propriedades fora da lei para fins sociais. É um começo. Mas precisa muita força popular e social para executar essa empreitada.

Por isso a copa é nossa e não vamos perdê-la!

São Paulo, 16 de maio de 2014

Manoel Del Rio - Assessor Jurídico de movimentos sociais.

www.manoeldelrio.com / E-mail: manoeldelrio@hotmail.com/ Facebook: Manoel Del Rio





__________________________________________________________________________________

Ocupação dos Sem-tetos: um grande canteiro de obras

 

18/04/2014    
Em todos locais que se vai: nos terrenos ou prédios ocupados, lá estão os Sem-teto preparando suas moradias. Nas terras constroem seus barracos do melhor modo possível. Partilham a terra igualmente entre as famílias. Demarcam as ruas. Ligam a água. Traz a luz. Conectam os esgotos. A cozinha comunitária prepara as refeições. As crianças brincam livremente. Mulheres com crianças no colo e gente nova chegando. Querem participar. Querem moradia. É martelo, é serrote, é cavadeira, é enxada, é facão, é braços mexendo tudo. A moradia tem que sair. Um homem chorou contando que o filho pequeno lhe perguntou: pai, onde vai ser nossa casa?

Bem, nos prédios ocupados é o mesmo vuco-vuco construtivo. É vassoura limpando. É saco de lixo saindo. É gente fechando buraco, arrumando portas, desentupindo encanamentos, puxando fios para a luz. Tudo sendo transformado para não mais sair dalí. É a chance de proteger a sí e a sua família.

As ocupações de terrenos e prédios realizados pelos Sem-teto no último dia 12 de abril/14 (ver lista dos locais ocupados abaixo ou no site da FLM: http://www.portalflm.com.br/), movimentou mais de 3 mil famílias na cidade de São Paulo. E revelou a face linda e justa dessa luta. Os Sem-tetos tomando a história e suas mãos. Uniram-se para fazer o bem para sí e seus semelhantes.

A experiência revela que vivemos uma grande oportunidade. O momento de estimular e libertar as forças populares para que juntas, organizados, busquem a solução de seus problemas vividos.


Por fim, autoridades do judiciário, executivo, legislativo, forças de segurança, seres humanos de bem:

- não combatam as iniciativas dos Sem-teto;

- vamos utilizar os estoques de propriedades sem função social para acolher as famílias;

- terras e imóveis abandonados tem de sobra. O poder público não pode proteger o mal feito, a propriedade sem função social;

- vamos realizar um grande mutirão habitacional em São Paulo, começando pelas terras e prédios ocupados pelas famílias Sem-teto.




Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   





_____________________________________________________________________________________________

50 anos da ditadura militar:

09/04/2014

Dia 31 de março/14, foi realizado “Ato unificado Ditadura Nunca Mais: 50 anos do golpe militar” na rua Tutóia, 921, bairro da Vila Mariana, região central da cidadede São Paulo. Neste local, durante o período de 1964 a 1985, funcionava o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), setor repressivo do governo militar, com o objetivo de coordenar e integrar as ações dos órgãos de repressão a indivíduos ou organizações (mais especificamente os grupos que se opunham a ditadura – sindicalistas, líderes de comunidades e estudantis, artistas e intelectuais, etc). Nesse órgão ligado ao 2º Exercito, na verdade funcionava a delegacia onde eram presos e torturadas pessoas contrárias a ditadura militar imposta a força das armas e coordenada pelo governo americano, que depôs o presidente João Goulat, no dia  1 de abril do ano de 1964. Era a central de torturas do Exercito. Alí, foi assassinado Vladimir Herzog, na época jornalista chefe da TV Cultura. Naquele endereço passaram mais de 8.000 pessoas e cerca de 50 foram mortas após serem friamente torturadas.

Lembrei-me, então, que em 1987, eu e um grupo de trabalhadores, estivemos presos nesta delegacia. O que ocorreu foi o seguinte: organizamos uma greve na fábrica da cervejaria Brahma, localizada, na época, ao lado de onde hoje se encontra a estação Paraíso do metrô. Estávamos lá na porta e, de madrugada chegou o batalhão de choque (policiais armados dentro de carros tipo perua veraneio onde se lia nas laterais o temido nome: ROTA – Ronda Tobias de Aguiar – tristemente conhecida por dar cobertura aos esquadrões da morte. Os policiais nos colocaram contra a parede da fábrica e nos levaram  para a delegacia da rua Tutoia. Naquela época, a ditadura, para efeitos da lei, estava abatida, extinta legalmente. Mas na verdade ainda estava viva. Na prisão encontramos resquícios do passado recente. Nas paredes da cela onde fomos presos, estavam escritos nomes de presos que passaram por aquela cela. O nome de um operário que conhecíamos, estava no meio dos outros na parede. Datava a greve geral de 1982. No interrogatório, os policiais, agentes da ditadura, intimidavam. Sempre tinha um por perto. Quando fui interrogado, olhavam muito pra mim. Eu tinha uma barba longa, acho que ainda preta. De repente, ocorreram alguns tiros no pátio do fundo. Acho que alguns agentes treinando tiro. E meu interrogador, olhou pra mim e disse: mataram um comunista na outra cela . Claro que senti frio na barriga. Devo lembrar que José Dirceu era deputado e foi lá nos apoiar. Falou com o delegado e depois nos informou que ao fim do interrogatório seríamos liberados. Obrigado querido Zé.  Fomos soltos  pelas 18 horas, mas a greve mesmo, já não mais existia, foi desmanchada.

A ditadura militar de 1964 a 1985 (21 anos), apoiada pelo governo dos Estados Unidos, deixou uma herança maldita: os escombros da guerra aplicada contra os trabalhadores e o povo brasileiro são imensos.  Oprimiu com mão de ferro qualquer centelha de oposição. Destruiu o ensino público de qualidade. Abriu caminho para a entrada da iniciativa privada na educação. Destruiu as expressões culturais populares. Os rádios só tocavam lixo estrangeiro. MPB sumiu dos rádios. Luiz Gonzaga desapareceu. Foram proibidos mais de 500 filmes e livros. Nada investiu na saúde que fez surgir uma grande epidemia de meningite em 1975. A tuberculose também ficou epidêmica. Isso significa que as grandes mazelas da saúde pública de hoje tem semente na ditadura militar. A corrupção nas obras públicas foi intensificada nessa época. Por exemplo: A usina de Itaipu foi orçada em 6 bilhões de dólares e terminada perto de 50 bilhões. Por que tanta diferença? Enquanto o quilômetro construído do Eurotúnel, na Europa, custava 88 milhões de dólares, a construção de 1 quilômetro de metrô no Brasil custava três vezes mais.

No setor de transportes, a ditadura destruiu a malha ferroviária para fazer pontes e viadutos, que geravam lucros rápidos para a indústria do ferro, do cimento e da construção e corrupção da máquina pública.

São muitos aspectos, mas creio que o principal foi a destruição das condições de vida dos trabalhadores. No meio rural destruiu a pequena propriedade, fez a reforma agrária inversa. Promoveu o maior êxodo rural da história. Milhões de trabalhadores foram empurrados para a cidade para trabalhar nas indústrias e serviços urbanos e milhões para serem boias-frias.

Combinado com essa migração, promoveu o maior arrocho salarial do mundo, acredito. Reduziu o salário a pó. Enquanto em 1965 o trabalhador gastava 88 horas e 11 minutos para comprar alimentos, correspondente a 36,74% do salário, em 1989 gastava 172 horas, correspondente a 78,18% do salário para a compra dos mesmos alimentos, ou seja, praticamente todo salário, conforme mostra a tabela abaixo:

Aumento do tempo de trabalho necessário para se comprar alimentos

Ano

Tempo de trabalho necessário para comprar alimentos

Porcentagem da jornada mensal de trabalho

1959

65 horas e 10 minutos

27,15

1965

88 horas e 11 minutos

36,74

1970

105 horas e 12 minutos

43,84

1975

149 horas e 39 minutos

62,36

1980

157 horas e 22 minutos

65,57

1985

177 horas e 44 minutos

74,05

1987

178 horas e 43 minutos

74,34

1988

174 horas e 01 minutos

79,09 (*)

1989

172 horas e 00 minutos

78,18 (*)

1990/junho

235 horas e 50 minutos

107,27 (*)

(*) A partir de 1988 a jornada mensal de trabalho é de 220 horas e não mais de 240

Bem, a tarefa da ditadura foi de criar as condições para aumentar os lucros do empresariado (todos se locupletaram: banqueiros, donos de terras, de empresas, etc), sem realizar nenhuma reforma burguesa necessária ao desenvolvimento capitalista.

Na área urbana não investiram em saneamento básico. A questão habitacional veio ao colapso de hoje. Os números são surpreendentes: em 1964 não havia favela em Diadema-SP. Em 1990 são 45. Em Santo André-SP, tinha uma favela em 1964. Em 1990 tinha 68 favelas. São Bernardo-SP tinha 2 favelas em 1964. Em 1990 já tinha 54 favelas. Em São Paulo o número de favelados era de 1% da população. Hoje, 2014,são perto de 20%. As pessoas em situação de rua praticamente não existiam em 1964. Hoje tem em todas grandes cidades. Em São Paulo são perto de 20 mil.

Os escombros sociais deixados precisam ser removidos. É um grande desafio superar os entraves do desenvolvimento social. Felizmente o governo Lula estancou o arrocho salarial e promove alguma recuperação. Entretanto as forças sociais progressistas precisam se unir ao povo e trabalhadores em geral e se empenhar para superar essa vergonha e criminosa desigualdade social. Não há como escapar. Não se faz omelete sem quebrar ovos.  Tem que realizar as reformas de base. Reformas já realizada nos países de equilíbrio social maior. Reforma agrária, tributária, educacional, urbana habitacional, etc. Sem elas não haverá desenvolvimento social equilibrado.

São Paulo, 2 de abril de 2014.

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   






____________________________________________________________________________

LEITURAS OBRIGATÓRIAS

 

06/02/2014

Localizei em um Site uma relação de livros Para Conhecer o Brasil, expostos por Antônio Cândido. Salvei e já separei alguns para ler. Vi também uma relação de filmes, que também salvei. Faltam alguns pra ver. Mas, sobre os livros fiquei com "inveja" do grande professor e homem do nosso tempo – Antônio Cândido – e resolvi apresentar minha lista de livros. Quando trabalhei para estruturar a CUT – Central Única dos Trabalhadores, organizei uma biblioteca no NEP 13 de Maio – Núcleo de Educação Popular, para os Cursos de Formação dos sindicatos. E também quando fui editor do Jornalivro, pesquisei – lendo muito – para coletar sugestões para publicações. Sempre que observo interesse por leituras de pessoas, faço uma relação de livros e digo que são leituras obrigatórias. Então, aí vai a relação de mais de 80 livros. Quando você ler todos, tem mais. Mas aceitamos indicação de outras leituras obrigatórias.

 

1- Para Grupos de Estudo. Tem mais, mas fica para outros completarem.

 - HUBERMAN, Leo - História da Riqueza do Homem.

 Livro magistral, cujo objetivo é explicar a História pelo estudo da teoria econômica e, ao mesmo tempo, explicar a Economia através do estudo da História. A formação da riqueza ao longo da história ocorreu por diversas influências sócio-econômicas. Hubermam descreve um dos primeiros grandes movimentos de formação da riqueza no Estado nacional: a concentração econômica

 - GALEANO, Eduardo - As veias abertas da América Latina.

 Na obra o autor propõe um inventário dos 500 anos da história do continente retratando as suas principais bases: a economia agrícola e mineradora dominada pelo mercado internacional, com o objetivo de gerar lucros para a potência dominadora; a pobreza social como resultado de um sistema econômico externo e excludente, que privilegia uma minoria financeiramente capaz de integrar-se aos padrões de consumo; a opressão de governos centralizadores contra as minorias, produzindo genocídios e o caos social; a exploração do trabalho e as péssimas condições de sobrevivência para a grande maioria de sua população.

 - ENGELS, Friedrick - A situação da classe trabalhadora na Inglaterra

 O autor revela o mundo urbano miserável e degradante criado pela industrialização, descrevendo a relação entre a burguesia e o proletariado das principais cidades industriais Inglaterra, como Londres, Manchester, Birmingham, Leeds entre outras, enfatizando que o que ocorre em uma destas cidades é verdadeiro para todas as outras, onde “os capitalistas se apropriam de tudo, enquanto que ao grande número de fracos, aos pobres, não lhes resta senão a própria vida, e nada mais”

 - TROTSKY, Leon - A revolução de 1905

 Na primeira parte,Trotsky analisa os acontecimentos e os movimentos que fizeram o Outubro Vermelho de 1905 o prólogo da Revolução de Outubro de 1917, na Russia. A segunda parte é dedicada ao processo instaurado pelas autoridades tzaristas contra o soviete de deputados operários de São Petersburgo, além de registrar a viagem feita por Trotsky como prisioneiro deportado para a Sibéria, e a fuga que empreendeu.

 - TROTSKY, Leon - A história da revolução Russa

 Narrada e analisada por um dos seus principais líderes, o livro A história da revolução Russa descreve desde a formação histórica da Rússia até o desenvolvimento das duas revoluções proletárias ocorridas em 1917: a de fevereiro e a de outubro.

 -CASTRO, Fidel - A história me absolverá

 Em 16 de outubro de 1953, o jovem advogado Fidel Castro pronunciava a sua autodefesa, após ser preso pelo assalto ao quartel Moncada, em Cuba, – quando tentou derrubar o então presidente e ditador Fulgêncio Batista. “A história me absolverá”, foi a última frase proferida pelo líder da Revolução Cubana e como ficou conhecido o documento que reúne este célebre discurso. Descreve o problema da terra, da industrialização, da educação, da habitação e da saúde do povo cubano. Ali, Fidel anunciou a erradicação do latifúndio, o confisco de todos os bens dos estelionatários de todos os governos e seus sucessores e herdeiros. “A História me Absolverá” se converteu no programa de trabalho do movimento revolucionário e da insurreição armada contra a tirania de Batista.

 - TZU, Sun - A arte da guerra

 O pequeno texto é um tratado militar escrito durante o século IV a.C. pelo estrategista conhecido como Sun Tzu. O tratado é composto por treze capítulos, cada qual abordando um aspecto da estratégia de guerra, de modo a compor um panorama de todos os eventos e estratégias que devem ser abordados em um combate racional. Acredita-se que o livro tenha sido usado por diversos estrategistas militares através da história como Napoleão, Zhuge Liang, Cao Cao, Takeda Shingen, Vo Nguyen Giap e Mao Tse Tung.

 -LHERING, Rudolf von - A luta pelo direito

 A Luta Pelo Direito é a obra básica do jurista positivista alemão Rudolf von Ihering, onde este expõe suas então novas idéias sobre a Ciência do Direito e seu papel na sociedade. A obra é resultante direta de uma palestra que Ihering proferiu em 1872, na Sociedade Jurídica de Viena, onde defendia que a paz (social, individual e entre nações) é o fim último do homem, e somente pode ser obtida através da luta, uma Luta pelo Direito.

 - GLEISES, Marcelo - A dança do universo

 Muitos procuram a resposta nos mitos e na religião. Outros nas teorias científicas. Em A dança do Universo, o físico Marcelo Gleiser mostra em linguagem clara que esses dois enfoques não são tão distantes quanto imaginamos, apresentando versões de diversas culturas para o mistério da Criação, até desembocar na explicação da ciência moderna para o surgimento do Universo. O que aconteceu no momento da Criação? Houve um minuto determinado em que o Universo que nos rodeia surgiu? Essas são questões tão antigas como a própria humanidade.

 - GARDEN, Justen - O mundo de Sofia

 De capítulo em capítulo, de "lição" em "lição", o leitor é convidado a trilhar toda a história da filosofia ocidental - dos pré-socráticos aos pós-modernos -, ao mesmo tempo em que se vê envolvido por um intrigante thriller que toma um rumo surpreendente. Às vésperas de seu aniversário de quinze anos, Sofia Amundsen começa a receber bilhetes e cartões postais bastante estranhos. Os bilhetes são anônimos e perguntam a Sofia quem é ela e de onde vem o mundo em que vivemos. O mistério dos bilhetes e dos postais é o ponto de partida deste fascinante romance, que conquistou milhões de leitores em todos os países em que foi lançado.

 -PIOVESAN, Flavia - Direitos humanos e o direito constitucional internacional

 O livro avalia o Direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as possibilidades de intervenção desse instrumental internacional no processo de redefinição e reconstrução do próprio conceito de cidadania no Brasil. Dentro desse contexto, a obra relaciona a Constituição de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e no mundo.

 - EXUPERY, Antoine de Saint - Terra de homens

 - CAVALCANTI , Walter Tenório - Guerra do Contestado

 - FROMM, Erich - O dogma de cristo

 - FROMM, Erich - A arte de amar

- QUOIST, Michel - Construir o homem e o mundo

 - MAO, Tsé Tung – Sobre a contradição

 - GERVILLE, Don - Sobre a Educação

 - FREIRE, Paulo – Pedagogia do oprimido

 - FREIRE, Paulo – Educação como prática da liberdade

 - GLAESER, Ernst – O último civil

 - LUXEMBURGO, Rosa – Reforma ou revolução

 - MARX, Karl – As consequências sociais do avanço tecnológico

 - BECCARIA, Cesare - Dos direitos e das penas

 - MARX, Karl; ENGELS, Friedrick – O Manifesto comunista

 - MARX, Karl - Salário, preço e lucro

 - MARX, Karl - O Capital - capítulo 13 - A Máquina e a Indústria Moderna

 - SANDRONI, Paulo - O que é mais-valia

 - ENGELS, Friedrick - A origem da família, da propriedade privada e do estado

 - GUEVARA, Ernesto Che - O socialismo e o homem novo  - JORNALIVRO

 - LENIN, Vladimir Ilich - O Estado e a revolução

 - LENIN, Vladimir Ilich - Aos pobres do campo

 

2- Literatura

 - ASSIS, Machado de - Memórias póstumas de Brás Cubas

 - ASSIS, Machado de - Dom Casmurro

 - ASSIS, Machado de - A cartomante

 - ASSIS, Machado de - Pai contra mãe

 - ASSIS, Machado de - O alienista

 - ASSIS, Machado de - A causa secreta

 - ASSIS, Machado de - Crônicas

 

( Sigam o autor, leiam tudo)

 - REGO, José Lins do - Fogo Morto

 -VERÍSSIMO, Erico - Incidente em Antares

 - AMADO, Jorge - Subterrâneos da Liberdade

 - AMADO, Jorge - Terra do Sem Fim

 - CALLADO, Antonio - Quarup

 - RAMOS, Graciliano  - Vidas Secas

 - RAMOS, Graciliano - São Bernardo

 - SOUZA, Marcio - Mad Maria

 - SOUZA, Marcio - A Condolência

 - AZEVEDO, Aluizio de - O Cortiço

 - DE JESUS, Carolina Maria - Quarto de Despejo

 - CUNHA, Euclides da - Os Sertões

 - ROSA, Guimarães - Grande Sertão Veredas

 - ROSA, Guimarães - Sagarana

 - FREITAS, Decio - Palmares a Guerrilha Negra

 - RIBEIRO, João Ubaldo - Viva o Povo Brasileiro

 - STEIMBECK, John - As Vinhas da Ira

 - ZOLA, Émile - Germinal

 - FAST, Haward  - Espartaco

 - FAST, Haward  - Caminho da Liberdade

 - FAST, Haward  - A paixão de Sacco e Vanzetti (Jornalivro)

 - FAST, Haward  - Os Imigrantes

 - FAST, Haward  - Moises, Principe do Egito

 - FAST, Haward  -  O Americano (Jornalivro)

 - DOSTOIEVISK, Fiódor  - Os irmãos Karamazov

 - DOSTOIEVISK, Fiódor  - Crime e castigo

 - DOSTOIEVISK, Fiódor  - Humilhados e Ofendidos

 - DOSTOIEVISK, Fiódor  - Recordação da casa dos mortos

 - TOLSTOI, Liev - Ana Karenina

 - TOLSTOI, Liev - Guerra e Paz

 - GORKI, Maximo - A mãe (Jornalivro)

 - CARPENTIER, Alejo - O século das luzes

 - REMARQUE , Erich Maria  - Nada de novo no front

 - BURCHET, Wilfred - Vietnam:  a guerrilha vista por dentro (Jornalivro)

 - PAASSEN, Pierre Van - Estes dias tumultuosos

 - NIKOLAIEVA, Galina -  A colheita

 - REED, John - 10 dias que abalaram o mundo

 - MARQUES, Gabriel Garcia - Cem anos de solidão

 - MORAES, Fernando - A ilha

 - MORAES, Fernado  - Olga

 - MAFFEI, Eduardo - A greve

 - CHARRIERI, Henri - Papillon

 - SILONE, Ignazio - Fontamara (Jornalivro)

 - HEMINGWAY, Ernest - O velho e o mar

 - STENDHAL - O vermelho e o negro

 - ORWELL, George - Lutando na Espanha

 - ORWELL, George - Na pior em Paris e Londres

 - ORWELL, George - O caminho para Wigan Pier

 - BARRETO, Lima - O triste fim de Policarpo Quaresma

 - BARRETO, Lima - A nova California

 - BARRETO, Lima - Os bruzundangas

 - ESOPO - Fábulas

 - KAFKA, Frans - O processo

 - KAFKA, Frans  - Metamorfose

 - CABEZAS, Omar  - A montanha é algo mais que uma imensa estepe verde - JORNALIVRO

 - VEIZZER, Moema - Se me deixam falar -  JORNALIVRO

 - OSTROWSK, Nicolai - Assim foi temperado o aço

 - GHEORGHIU, C. Virgil - A vigésima quinta hora

 - ASSARÉ, Patativa do - Conte lá que eu conto cá

 - QUEIROZ, Eça - O crime do padre Amaro

 - QUEIROZ, Eça de - Primo Basílio,

 - FREIRE, Gilberto - Casa grande e Senzala


 Manoel Del Rio - Advogado e Assessor jurídico de movimentos sociais.

 www.manoeldelrio.com

 __________________________________________________________________

LEITURAS OBRIGATÓRIAS

 

06/02/2014

Localizei em um Site uma relação de livros Para Conhecer o Brasil, expostos por Antônio Cândido. Salvei e já separei alguns para ler. Vi também uma relação de filmes, que também salvei. Faltam alguns pra ver. Mas, sobre os livros fiquei com "inveja" do grande professor e homem do nosso tempo – Antônio Cândido – e resolvi apresentar minha lista de livros. Quando trabalhei para estruturar a CUT – Central Única dos Trabalhadores, organizei uma biblioteca no NEP 13 de Maio – Núcleo de Educação Popular, para os Cursos de Formação dos sindicatos. E também quando fui editor do Jornalivro, pesquisei – lendo muito – para coletar sugestões para publicações. Sempre que observo interesse por leituras de pessoas, faço uma relação de livros e digo que são leituras obrigatórias. Então, aí vai a relação de mais de 80 livros. Quando você ler todos, tem mais. Mas aceitamos indicação de outras leituras obrigatórias.

 

1- Para Grupos de Estudo. Tem mais, mas fica para outros completarem.

 - HUBERMAN, Leo - História da Riqueza do Homem.

 Livro magistral, cujo objetivo é explicar a História pelo estudo da teoria econômica e, ao mesmo tempo, explicar a Economia através do estudo da História. A formação da riqueza ao longo da história ocorreu por diversas influências sócio-econômicas. Hubermam descreve um dos primeiros grandes movimentos de formação da riqueza no Estado nacional: a concentração econômica

 - GALEANO, Eduardo - As veias abertas da América Latina.

 Na obra o autor propõe um inventário dos 500 anos da história do continente retratando as suas principais bases: a economia agrícola e mineradora dominada pelo mercado internacional, com o objetivo de gerar lucros para a potência dominadora; a pobreza social como resultado de um sistema econômico externo e excludente, que privilegia uma minoria financeiramente capaz de integrar-se aos padrões de consumo; a opressão de governos centralizadores contra as minorias, produzindo genocídios e o caos social; a exploração do trabalho e as péssimas condições de sobrevivência para a grande maioria de sua população.

 - ENGELS, Friedrick - A situação da classe trabalhadora na Inglaterra

 O autor revela o mundo urbano miserável e degradante criado pela industrialização, descrevendo a relação entre a burguesia e o proletariado das principais cidades industriais Inglaterra, como Londres, Manchester, Birmingham, Leeds entre outras, enfatizando que o que ocorre em uma destas cidades é verdadeiro para todas as outras, onde “os capitalistas se apropriam de tudo, enquanto que ao grande número de fracos, aos pobres, não lhes resta senão a própria vida, e nada mais”

 - TROTSKY, Leon - A revolução de 1905

 Na primeira parte,Trotsky analisa os acontecimentos e os movimentos que fizeram o Outubro Vermelho de 1905 o prólogo da Revolução de Outubro de 1917, na Russia. A segunda parte é dedicada ao processo instaurado pelas autoridades tzaristas contra o soviete de deputados operários de São Petersburgo, além de registrar a viagem feita por Trotsky como prisioneiro deportado para a Sibéria, e a fuga que empreendeu.

 - TROTSKY, Leon - A história da revolução Russa

 Narrada e analisada por um dos seus principais líderes, o livro A história da revolução Russa descreve desde a formação histórica da Rússia até o desenvolvimento das duas revoluções proletárias ocorridas em 1917: a de fevereiro e a de outubro.

 -CASTRO, Fidel - A história me absolverá

 Em 16 de outubro de 1953, o jovem advogado Fidel Castro pronunciava a sua autodefesa, após ser preso pelo assalto ao quartel Moncada, em Cuba, – quando tentou derrubar o então presidente e ditador Fulgêncio Batista. “A história me absolverá”, foi a última frase proferida pelo líder da Revolução Cubana e como ficou conhecido o documento que reúne este célebre discurso. Descreve o problema da terra, da industrialização, da educação, da habitação e da saúde do povo cubano. Ali, Fidel anunciou a erradicação do latifúndio, o confisco de todos os bens dos estelionatários de todos os governos e seus sucessores e herdeiros. “A História me Absolverá” se converteu no programa de trabalho do movimento revolucionário e da insurreição armada contra a tirania de Batista.

 - TZU, Sun - A arte da guerra

 O pequeno texto é um tratado militar escrito durante o século IV a.C. pelo estrategista conhecido como Sun Tzu. O tratado é composto por treze capítulos, cada qual abordando um aspecto da estratégia de guerra, de modo a compor um panorama de todos os eventos e estratégias que devem ser abordados em um combate racional. Acredita-se que o livro tenha sido usado por diversos estrategistas militares através da história como Napoleão, Zhuge Liang, Cao Cao, Takeda Shingen, Vo Nguyen Giap e Mao Tse Tung.

 -LHERING, Rudolf von - A luta pelo direito

 A Luta Pelo Direito é a obra básica do jurista positivista alemão Rudolf von Ihering, onde este expõe suas então novas idéias sobre a Ciência do Direito e seu papel na sociedade. A obra é resultante direta de uma palestra que Ihering proferiu em 1872, na Sociedade Jurídica de Viena, onde defendia que a paz (social, individual e entre nações) é o fim último do homem, e somente pode ser obtida através da luta, uma Luta pelo Direito.

 - GLEISES, Marcelo - A dança do universo

 Muitos procuram a resposta nos mitos e na religião. Outros nas teorias científicas. Em A dança do Universo, o físico Marcelo Gleiser mostra em linguagem clara que esses dois enfoques não são tão distantes quanto imaginamos, apresentando versões de diversas culturas para o mistério da Criação, até desembocar na explicação da ciência moderna para o surgimento do Universo. O que aconteceu no momento da Criação? Houve um minuto determinado em que o Universo que nos rodeia surgiu? Essas são questões tão antigas como a própria humanidade.

 - GARDEN, Justen - O mundo de Sofia

 De capítulo em capítulo, de "lição" em "lição", o leitor é convidado a trilhar toda a história da filosofia ocidental - dos pré-socráticos aos pós-modernos -, ao mesmo tempo em que se vê envolvido por um intrigante thriller que toma um rumo surpreendente. Às vésperas de seu aniversário de quinze anos, Sofia Amundsen começa a receber bilhetes e cartões postais bastante estranhos. Os bilhetes são anônimos e perguntam a Sofia quem é ela e de onde vem o mundo em que vivemos. O mistério dos bilhetes e dos postais é o ponto de partida deste fascinante romance, que conquistou milhões de leitores em todos os países em que foi lançado.

 -PIOVESAN, Flavia - Direitos humanos e o direito constitucional internacional

 O livro avalia o Direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as possibilidades de intervenção desse instrumental internacional no processo de redefinição e reconstrução do próprio conceito de cidadania no Brasil. Dentro desse contexto, a obra relaciona a Constituição de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos no Brasil e no mundo.

 - EXUPERY, Antoine de Saint - Terra de homens

 - CAVALCANTI , Walter Tenório - Guerra do Contestado

 - FROMM, Erich - O dogma de cristo

 - FROMM, Erich - A arte de amar

- QUOIST, Michel - Construir o homem e o mundo

 - MAO, Tsé Tung – Sobre a contradição

 - GERVILLE, Don - Sobre a Educação

 - FREIRE, Paulo – Pedagogia do oprimido

 - FREIRE, Paulo – Educação como prática da liberdade

 - GLAESER, Ernst – O último civil

 - LUXEMBURGO, Rosa – Reforma ou revolução

 - MARX, Karl – As consequências sociais do avanço tecnológico

 - BECCARIA, Cesare - Dos direitos e das penas

 - MARX, Karl; ENGELS, Friedrick – O Manifesto comunista

 - MARX, Karl - Salário, preço e lucro

 - MARX, Karl - O Capital - capítulo 13 - A Máquina e a Indústria Moderna

 - SANDRONI, Paulo - O que é mais-valia

 - ENGELS, Friedrick - A origem da família, da propriedade privada e do estado

 - GUEVARA, Ernesto Che - O socialismo e o homem novo  - JORNALIVRO

 - LENIN, Vladimir Ilich - O Estado e a revolução

 - LENIN, Vladimir Ilich - Aos pobres do campo

 

2- Literatura

 - ASSIS, Machado de - Memórias póstumas de Brás Cubas

 - ASSIS, Machado de - Dom Casmurro

 - ASSIS, Machado de - A cartomante

 - ASSIS, Machado de - Pai contra mãe

 - ASSIS, Machado de - O alienista

 - ASSIS, Machado de - A causa secreta

 - ASSIS, Machado de - Crônicas

 

( Sigam o autor, leiam tudo)

 - REGO, José Lins do - Fogo Morto

 -VERÍSSIMO, Erico - Incidente em Antares

 - AMADO, Jorge - Subterrâneos da Liberdade

 - AMADO, Jorge - Terra do Sem Fim

 - CALLADO, Antonio - Quarup

 - RAMOS, Graciliano  - Vidas Secas

 - RAMOS, Graciliano - São Bernardo

 - SOUZA, Marcio - Mad Maria

 - SOUZA, Marcio - A Condolência

 - AZEVEDO, Aluizio de - O Cortiço

 - DE JESUS, Carolina Maria - Quarto de Despejo

 - CUNHA, Euclides da - Os Sertões

 - ROSA, Guimarães - Grande Sertão Veredas

 - ROSA, Guimarães - Sagarana

 - FREITAS, Decio - Palmares a Guerrilha Negra

 - RIBEIRO, João Ubaldo - Viva o Povo Brasileiro

 - STEIMBECK, John - As Vinhas da Ira

 - ZOLA, Émile - Germinal

 - FAST, Haward  - Espartaco

 - FAST, Haward  - Caminho da Liberdade

 - FAST, Haward  - A paixão de Sacco e Vanzetti (Jornalivro)

 - FAST, Haward  - Os Imigrantes

 - FAST, Haward  - Moises, Principe do Egito

 - FAST, Haward  -  O Americano (Jornalivro)

 - DOSTOIEVISK, Fiódor  - Os irmãos Karamazov

 - DOSTOIEVISK, Fiódor  - Crime e castigo

 - DOSTOIEVISK, Fiódor  - Humilhados e Ofendidos

 - DOSTOIEVISK, Fiódor  - Recordação da casa dos mortos

 - TOLSTOI, Liev - Ana Karenina

 - TOLSTOI, Liev - Guerra e Paz

 - GORKI, Maximo - A mãe (Jornalivro)

 - CARPENTIER, Alejo - O século das luzes

 - REMARQUE , Erich Maria  - Nada de novo no front

 - BURCHET, Wilfred - Vietnam:  a guerrilha vista por dentro (Jornalivro)

 - PAASSEN, Pierre Van - Estes dias tumultuosos

 - NIKOLAIEVA, Galina -  A colheita

 - REED, John - 10 dias que abalaram o mundo

 - MARQUES, Gabriel Garcia - Cem anos de solidão

 - MORAES, Fernando - A ilha

 - MORAES, Fernado  - Olga

 - MAFFEI, Eduardo - A greve

 - CHARRIERI, Henri - Papillon

 - SILONE, Ignazio - Fontamara (Jornalivro)

 - HEMINGWAY, Ernest - O velho e o mar

 - STENDHAL - O vermelho e o negro

 - ORWELL, George - Lutando na Espanha

 - ORWELL, George - Na pior em Paris e Londres

 - ORWELL, George - O caminho para Wigan Pier

 - BARRETO, Lima - O triste fim de Policarpo Quaresma

 - BARRETO, Lima - A nova California

 - BARRETO, Lima - Os bruzundangas

 - ESOPO - Fábulas

 - KAFKA, Frans - O processo

 - KAFKA, Frans  - Metamorfose

 - CABEZAS, Omar  - A montanha é algo mais que uma imensa estepe verde - JORNALIVRO

 - VEIZZER, Moema - Se me deixam falar -  JORNALIVRO

 - OSTROWSK, Nicolai - Assim foi temperado o aço

 - GHEORGHIU, C. Virgil - A vigésima quinta hora

 - ASSARÉ, Patativa do - Conte lá que eu conto cá

 - QUEIROZ, Eça - O crime do padre Amaro

 - QUEIROZ, Eça de - Primo Basílio,

 - FREIRE, Gilberto - Casa grande e Senzala


 Manoel Del Rio - Advogado e Assessor jurídico de movimentos sociais.

 www.manoeldelrio.com

 






_______________________________________________________________
02/02/2014

55 ANOS DA REVOLUÇÃO CUBANA

Foto Ilha de Cuba - EBC 

Compartilhei no face menção aos 55 anos da Revolução Cubana, janeiro de 1959. Foi uma grande conquista do povo cubano. Quem leu o livro “A História Me Absolverá: auto defesa de Fidel Castro, perante os tribunais que o acusaram, acho que em 1954, compreende perfeitamente que Fidel comandaria grande transformação em Cuba. Ele tinha, e tem, a história daquele país na mão. Passados os 55 anos daquela grande revolução popular, onde houve a combinação entre a luta armada e a luta popular que culminou com a deposição do ditador Fulgêncio  Batista e da destruição das instituições (judiciário, forças armadas, mídia)  de sustentação da opressão do povo cubano.

Não fosse a revolução, cuba talvez seria hoje como um Haiti, República Dominicana ou mesmo as nossas Rocinhas, Paraisópolis, Heliópolis, etc. Entretanto, lá em Cuba, hoje não há analfabetos, não há crianças fora da escola ou abandonada, nem gente morando na rua. A mortalidade infantil é igual a da Suécia e EUA. Lá o filho dos trabalhadores se torna médico, engenheiro etc, não há dengue. Nas olimpíadas bate todos países em número de medalhas, proporcionalmente à sua população. Porque lá o povo pratica esporte, não é apenas torcida. Lá a criminalidade é igual a da Suíça, não a carnificina humana que ocorre no Brasil, México, Honduras, Venezuela, etc.

Cuba tem grandes desafios, mas que país não tem questões a serem enfrentadas e resolvidas? Na verdade os grandes problemas de Cuba não estão lá. Vem do cerco internacional contra suas conquistas. A boa teoria diz que as transformações sociais devem ser globais e que “os trabalhadores de cada país devem, antes de tudo, liquidar sua própria burguesia.”*

Lá os trabalhadores fizeram sua lição de casa e resistem bravamente em seu território até que os trabalhadores de outras nações também o façam para avançar a cooperação e a fraternidade humana, de modo universal. 

Vida longa ao Comandante Fidel!

 

* É bom explicar: LIQUIDAR: não quer dizer matar, assassinar, torturar. Significa destruí-la como classe social. Seja, os componentes desta classe serão forçados a deixar de viver às custas do trabalho alheio e terão que trabalhar. Deixarão de ser parasitas sociais. 



______________________________________________________________________

NINGUÉM DORMINDO NAS RUAS

 

29/01/2014

Estimulado pela volta da notícia sobre a Cracolândia, nos jornais, estou retomando o assunto. Isto foi há cerca de três anos, ver os textos abaixo: “Centro Integrados de Desenvolvimento Social, Hospital do Crack , etc.

O desmonte dos barracos dos dependentes químicos na rua Dino Bueno utilizou metodologia perfeita e a disponibilização de moradia foi extremamente positiva. Entretanto, dada a complexidade da situação, pode ter efeito passageiro. De qualquer modo,  é necessário fazer alguma coisa. A inércia do Poder Público é que deixou a situação chegar onde estamos.

O grande número de pessoas em situação de rua, ou como queiram, vulneráveis socialmente, é imenso. Consumindo drogas, ou não. Estão nas grandes, médias e até pequenas cidades.. Belém, Manaus, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, PortoAlegre, São Paulo, Campinas, etc. Estas pessoas passam fome e têm sua civilidade violentada, diuturnamente. Isso revela que a sociedade moderna está doente. E gravemente doente. A cura não se fará com palavras, ou com improvisação, ou com políticas públicas precárias. Atitudes paliativas podem aprofundar a doença.

Foto: Fabio Arantes/ SECOM- PMSP

Nos últimos anos a política de assistência social avançou, mas não o suficiente para enfrentar os desafios atuais. A complexidade da questão atual pede um passo à frente. Disponibilizar mais recursos e evoluir para implantar os Centros Integrados de Desenvolvimento Social. Nestes espaços combinar diversas ações. Entre elas:

- O atendimento sócio assistencial, acolhimento, espaço para dormir, tomar refeições, retirar documentos, o que se faz hoje nos centros de acolhida. Daqui se encaminha para o atendimento de acordo com a situação de cada um;

- Equipes e equipamentos de saúde, específica para o atendimento dessa população. Tratamento para dependentes químicos, situações psiquiátricas e demais doenças;

- Atividades esportivas e de lazer para o fim específico, mas também como ação terapêutica;

- No mesmo sentido, atividades culturais, cinema, biblioteca, teatro, etc;

- Apoio às famílias, por meio de outras políticas públicas, como bolsa-família, acesso à moradia, etc. Fazer esforço para reinserir as pessoas na família;

- Ação integrada com as comunidades organizadas e especialmente com as famílias dos atendidos.

Pode ser sonho, mas a situação deste segmento social é complexa e necessita de avanços. Sem isto, em pouco tempo o sistema sócioassistencial pode entrar em colapso. Reproduzo a seguir, uma frase que se usa no meio jurídico:

“Suprima a causa, cessa o efeito”. É a ação mais apropriada.

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   



___________________________________________________________________

 “ROLEZINHO” NA CICLOFAIXA

 

22/01/2014

Aproveitando a bela manhã de domingo, pedalei na ciclofaixa. Consegui percorrer um grande trecho. Conversei com sinalizadores e também com alguns ciclistas.

A ciclofaixa é uma excelente iniciativa. Viabiliza saudável lazer a muitas pessoas. Quem não tem “bicke”  pega emprestado. Parabenizo o poder público e os patrocinadores pela disponibilização desse serviço à população.

Entretanto, volto ao tema: fornecer banco para os sinalizadores trabalharem sentados.   Trabalhar 9 horas em pé provoca sérias doenças nos trabalhadores. A legislação N R- 17 dispõe sobre esta questão.

Conversei com vários sinalizadores e disseram que alguns colegas foram punidos por ter se escorado no cavalete ou encostado no poste. Sentados os sinalizadores desempenharão suas funções do mesmo modo ou melhor que em pé.

Um ciclista revelou que no Canadá as pessoas trabalham sentados. E disse ainda que muitos são prestadores de penas alternativas. Gente que foi condenada por infração no trânsito. Olha aí uma boa ideia. Ao invés de mandar para “Pedrinhas”, vai trabalhar na ciclofaixa para aprender respeitar as regras do trânsito.

Mas, os promotores e patrocinadores da ciclofaixa, que estão de parabéns pela disponibilização desse serviço, estão esperando o quê para fornecer o banco aos sinalizadores?


Trabalho sentado e banquinho já
! E não se fala mais nisso. 


Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   


______________________________________________________________

Cuba

“Se a aparência fosse igual à essência não haveria lugar para a ciência”

 25/11/2013

 Fotos: Ilha de Cuba - EBC; Sede da Escola Latino-Americana de Medicina em Havana - Wikimedia Commons, via Opera Mundi

Nos últimos dias, os ricos conservadores brasileiros se agitam envergonhados por serem incapazes de formar médicos em número suficiente para atender seu povo.  E por isso destilam venenos contra os médicos vindos de uma pequena ilha do Caribe, Cuba.

Em Cuba, há hoje 6,4 médicos para cada mil habitantes. No Brasil, esse índice é de 1,8 médicos para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é de 3,2 médicos para mil habitantes. Em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos para mil habitantes.  Em Cuba, o atendimento de saúde e disponível para toda a população. Enquanto no Brasil, os médicos se concentram nas áreas e cidades ricas. A população das periferias das grandes cidades e do interior não tem médicos.

A taxa de mortalidade infantil em Cuba é de 4,6 para mil crianças nascidas, no Brasil, é de 15,6 para mil crianças nascidas (IBGE/2010).  Certo que essa média brasileira se deve as diferenças de classes sociais. As classes aquinhoadas deve ter uma taxa cubana enquanto as famílias de menor renda devem ter taxa de mortalidade infantil de 30 por mil crianças nascidas.

 Cuba dispõe de outros indicadores que envergonham as burguesias “cucarachas”; como não tem analfabetos, nem crianças abandonadas ou fora da escola, não moradores em situação de rua. As conquistas sociais cubanas deixam as castas dominantes, de diversos países, babando de inveja e raiva.

 A população de Cuba está próxima de 12 milhões de habitantes. Praticamente igual a do município de São Paulo. Lá naquela pequena ilha, tem 25 faculdades públicas de medicina, onde ingressam os alunos que obtiveram as melhores notas no decorrer do estudo. Tem uma Escola Latino Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, incluindo do Brasil.  Seria como se em são Paulo tivéssemos 26 faculdades públicas de medicina igual da USP.

 Bem, Cuba esbanja solidariedade aos problemas sociais e humanos de diversos países. Atendeu mais de 25 mil afetados pela explosão em Chernobyl, especialmente crianças órfãs.  Os médicos cubanos atenderam os pacientes afetados por enfermidades oncológicas e hematológicas provocadas pela exposição à radiação. Hoje, enviam médicos para diversos países como Haiti, Venezuela, países da África e agora Brasil.

 O problema dos cubanos não está em Cuba, está no assédio e cerco econômico-militar de concepção do mundo impostos pelo espírito capitalista (visando lucro) quase que do mundo inteiro.  Mas, apesar desse encurralamento dos cubanos, Cuba respira e manda seus  médicos, para amenizar o sofrimento de outros povos.


Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   





_________________________________________________________________________

IPTU: "QUANDO PENSO NO FUTURO NÃO ESQUEÇO DO PASSADO"


Instigado pelo ajuste do IPTU proposto para a planta de São Paulo, veio à mente reflexões que realizamos no PT-DZ Centro, após a derrota eleitoral de 2004. Naquele ano, após excelente gestão do PT-Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, fomos derrotados pelo PSDB-Serra.

Nas avaliações dezenas de observações foram apontadas. Eu apresentei quatro fatores determinantes. Aprendi que um fenômeno não se desenvolve  por apenas um avento, mas por uma combinação deles.

Vale lembrar as questões do passado porque alguns fenômenos antigos se desenvolvem perigosamente na gestão atual do prefeito Haddad. Relembro então, os quatro fenômenos determinantes e combinados. São eles:

1 – Estreita política de alianças;

2 – Política fiscal equivocada;

3 – Gestão pública sem participação popular;

4 – Campanha eleitoral fora do partido.

Naquele momento a prefeita e o núcleo dirigente do partido acharam que venceriam a eleição sozinhos, não abriu espaço para alianças necessárias para deixar o adversário enfraquecido. Ao contrário, o PT ficou isolado e isto resultou em imensa dificuldade eleitoral. Esqueceu-se o princípio de qualquer guerra, como o aplicado pelo general Aníbal contra os romanos: atrair aliados, isolar o inimigo e vencer.

Por conta desse aprendizado, exagera-se nos espaços cedidos a outros partidos nesta gestão. E por isso está apresentando um risco de outra monta. A descaracterização do programa e da gestão do PT. Resta saber se estes aliados permanecerão coesos ou abandonarão o barco na primeira dificuldade.

2 – Política fiscal equivocada. Levou-se ao extremo a questão do “Quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos.” Esqueceu-se de que em sua base predominante o IPTU é imposto indireto que é transferido para as mercadorias e no caso de aluguéis para o inquilino. Penaliza aqueles que não tem para quem transferir o seu valor. Paga o IPTU quem tem o imóvel como bem de uso. Isentou equivocadamente milhões de imóveis pequenos e de baixo valor. Houve caso de proprietário de 500 quitinetes que não pagaram imposto. Ora, em São Paulo quem tem um imóvel já é privilegiado, não há motivo para ter isenção.

Diversos equívocos levam a política fiscal a um desequilíbrio, a revolta da classe média. A taxa do lixo foi a gota d’água, ainda mais no último ano de governo.  Nesta gestão resta rever a política fiscal com equilíbrio. Cobrar o IPTU pelo tamanho e quantidade de imóveis de um mesmo possuidor e penalizar os imóveis sem função social.

 3 – Gestão pública sem participação popular. Aquela gestão perdeu grande oportunidade de implementar diversas políticas sociais com participação popular. Implantou o bolsa família de modo burocrático, estabelecendo a relação dos atendidos com o computador. Nas eleições nosso oponente disse que iria melhorar o bolsa família e conquistou eleitores do programa. Quando propusemos a um membro do governo parceria com as comunidades no implemento dos programas sociais, taxaram-nos de assistencialistas. Na moradia também não vigorou a participação popular.  Aplicava-se a  questão do “mix” de classes sociais. A mesma história de hoje. Bem, podemos aprofundar esse assunto pois ele continua sendo um grande desafio.

4 – Campanha eleitoral fora do partido. Por fim, o salto alto imperou e se organizou a campanha eleitoral fora do nosso partido. Todos lembramos dos “moranguinhos”, organizados pela burocracia das subprefeituras etc. Esse aspecto influenciou, na medida que a militância partidária não foi acionada e no momento do enfrentamento com os adversários não se tinha argumentos acumulados, apesar da ótima gestão.

Nesta quadratura, com enormes diferenças, pratica-se posicionamento  estranho. Um dos aspectos importantes da vitória do PT, foi a participação partidária. Mas a composição da gestão atual, predominantemente, deixou o PT de fora.

Bem, estes fatores apontados em relação a derrota eleitoral de 2004, estão em andamento na gestão atual. Uns com mais destaques no momento como a situação do IPTU, outros ainda submersos. Mas todos presentes. Se avaliados e superados, seguiremos em frente. Caso contrário a história poderá se repetir como farsa.

 Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   




________________________________________________________________________


Ganância está inviabilizando moradia popular no centro de São Paulo

 24/10/2013 (atualizado em 25/10/2013)

Nos últimos meses de 2013 ficamos eufóricos, pelo acolhimento do governo estadual e municipal, das propostas dos movimentos populares de disponibilização de moradia popular no centro da cidade. É uma luta social dos sem tetos de mais de trinta anos. 

O governo estadual apresentou sua proposta de fazer 21 mil moradias no centro. O Governo Municipal apresentou meta de disponibilizar 55 mil moradias para a cidade, mas com prioridade para a área central. Aos poucos as propostas populares estão sendo esvaziadas e proteladas. 

No governo estadual as chamadas (PPPs – parcerias público privadas ) parecem que já estão paralisadas. É evidente que o lucro não combina com moradia popular. No governo municipal fala-se em “mix” de classes sociais. Seja, o poder público subsidiar moradia para renda de mais de quatro mil reais para ceder migalhas para as classes de menor renda. Dizem que 75 % para quem ganha de 3 a 6 salário mínimos e 25% para quem ganha até 3 salários mínimos. Um baita contra-senso. Quem ganha até 6 salários mínimos pode acessar o mercado. Os gestores públicos nada entenderam das propostas do movimento social que é: 

- ATENDER NA SUA TOTALIDADE AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA COM A DEMANDA QUE LUTOU POR AQUELE EMPREENDIMENTO.

-FORMAR NA NOVA MORADIA UMA COMUNIDADE.

Outra proposta dos movimentos sociais era de fazer, no térreo desses imóveis, espaços para comércio popular, onde seus moradores poderão desenvolver seus negócios no próprio prédio. Como já existe nas ocupações atuais. Hoje o governo fala em comércio no térreo para vender os espaços no mercado etc. Outro equívoco mastodôntico. Parece que a gestão pública atual não conhece o Brasil. 

Aqui é a terra do subemprego e do desemprego. Somente 50% da mão de obra ativa tem carteira assinada. Os salários são pagos abaixo do valor da força de trabalho e o desemprego atinge de modo violento as pessoas de menor renda. Segundo o IPEA-2010, as famílias cuja renda por pessoa de até R$ 202,00 têm índice de desemprego de 33%. Então a proposta dos movimentos não é burocrática. Ela visa fixar a população com trabalho e moradia perto de casa para, de modo sustentável, gerar renda e garantir a sobrevivência daquela família em sua nova moradia.

A diretriz cega, guiada pela lei de mercado, implodirá nosso grande sonho de ter moradia popular no centro da cidade. O mercado está praticando ganhos abusivos e imorais em termos capitalistas, que em pouco tempo formará uma bolha imobiliária. Imensa quantidade de moradia, mas não teremos pessoas com recursos para pagar. Ver o caso da Espanha, China e mesmo em São Paulo que existem 293 mil domicílios vazios.          Abandonado há mais de 15 anos em plena avenida São João

Segundo dados recentes, o metro quadrado é vendido por: no Rio de Janeiro R$ 9.614,00;  em São Paulo R$ 7.538,00; em Brasília 8.500,00; em Niterói R$ 6.858,00. Isto em média, porque em determinadas áreas o metro quadrado chega perto de R$12.000,00. Isto é “pura nitroglicerina”, um lucro de mil até 3 mil por cento. A imprensa divulgou que nos últimos cinco  anos houve uma valorização dos imóveis no Rio de Janeiro de 205% e em São Paulo de 185%. Esta prática de mercado representa o carro chefe do vandalismo social no momento. Bem, o poder público não pode ser guiado por essa lógica, sob pena de excluir da cidade, ainda mais, seu povo. 

O SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) apresentou o Custo Unitário Básico de construção nova de R$1.095,04. Se o custo é esse como explicar os preços praticados? Repito, esta lógica do mercado não combina com a proposta de moradia popular. E por isto é necessário romper essa diretriz do mercado e trazer os sem tetos organizados para um grande mutirão de adaptação e construção de moradia popular. 

Outra dinâmica que está em andamento, combinada com os superlucros praticados no mercado imobiliário, é o valor da terra ou do imóvel abandonado. Imóveis sem função social,  um elefante branco, uma carcaça que já deu renda imensa a seus proprietários, agora querem vender a preço de ouro. Exemplo o Edifício Prestes Mais. Na primeira negociação que realizamos com seu proprietário, em 2002, ele pediu R$3.5 milhões, descontando-se a dívida de IPTU, aceitava R$ 2 milhões. Agora está pedindo quarenta milhões de Reais. Que belo enriquecimento ilícito! Mais de mil por cento em 10 anos. Nenhuma atividade capitalista rende tanto como desses parasitas. Neste caso o poder público não deve aceitar essas pretensões. 

Desapropriar pelo valor venal, cobrar os impostos atrasados e ainda impor a contribuição de  melhorias expressa na Constituição Federal. Romper com a determinação do mercado (lucro),  que impõe imenso sofrimento aos sem-teto.

Frente a esta situação, os movimentos sociais e o poder público devem seguir outra diretriz.

-O poder público deve continuar as desapropriações por valores compatíveis com as necessidades sociais.

- Ampliar as Zonas Especiais de Interesse Social.

-Estabelecer mutirões com as organizações populares, para realizar construção nova e as reformas e adequações das carcaças de imóveis desapropriados.

-Seguir a diretriz de atender as famílias de menor renda.

-Adotar metodologia de desenvolvimento dos projetos habitacionais que fortaleçam as famílias e criar comunidades populares no espaço de moradia para que seus moradores continuem enfrentando outros desafios

- Apostar na energia das forças populares para superar a imensa desigualdade social.

Repito aqui o escritor Machado de Assis: TUDO É POSSÍVEL 

manoeldelrioblas@gmail.com - 

 

 

 

Twitter: @ManoelDelRio -  

 

facebook: ManoelDelRio

__________________________________________________________________

Combater Privilégios


 02/10/2013

O novo procurador-geral da República, logo que assumiu seu posto, garantiu novos privilégios a seus colegas de carreira. Aprovou a utilização da classe executiva nas viagens ao exterior. A Procuradoria-Geral afirma que a medida tem “simetria” com o poder judiciário. Nestas viagens, esses funcionários recebem diárias de mais de mil reais. Em seguida regulamentou o auxílio moradia aos procuradores. Só no ano passado, foram gastos mais de 12 milhões de reais com diárias com essas viagens. Não se sabe para que estes funcionários viajam tanto ao exterior.

Juntando outros privilégios, como salário em torno de trinta mil mensais, as vantagens eventuais a um juiz, procurador, promotor, desembargador,  ao todo recebem perto de um milhão de reais anuais.

Esta engrenagem de privilégios está impregnada em toda máquina pública. No executivo, legislativo, forças de segurança, judiciário, previdência, nos meios de comunicação, são pessoas, em sua maioria absoluta, advindas das classes possuidoras, desde o descobrimento do Brasil.

Este acúmulo de privilégio sangra os cofres públicos e impede que a população tenha atendimento apropriado de saúde, educação, moradia, transportes, etc.   Resta à população lutar continuamente para acabar com os privilégios (altos salário e outros benefícios) dentro da máquina pública. 

Manoel Del Rio Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio   

______________


______________________________________________________________________________________



UMA NOVA VIRADA CULTURA PARA  SÃO PAULO

 

 

  21/09/2013         

 Encontrei por esses dias, no centro da cidade, além do lixo e pessoas em situação de rua, algumas situações que chamam atenção. Pessoas expondo livros, outros trocando “bolachões” (discos de vinil), duplas caipira cantando nas praças, guitarrista dedilhando rock etc.

            Isto me fez atentar para a chamada Virada Cultural (conjunto de shows em diversos pontos da cidade), que atraem milhões de pessoas. Na última, andei no meio do “redemoinho”, entre os pontos dos eventos, até aquietar-me no bar. Observei as pessoas e suas expressões. Muitos andando de um lado pra outro, sempre em grupos e com alegria. Percebi que o povo tem fome de cultura e de entretenimento. Vida social que a cidade tem eliminado.

            Aqui no centro os moradores chamam a Virada Cultural de “Mijada Cultural”, vez que as ruas ficam impregnadas de dejetos humanos. Outros a chamam de andada cultural, as pessoas ficam andando de um lado pra outro sem destino certo. Diga-se o que quiser, mas a Virada Cultural, indica que a cidade precisa de espaços públicos, para atividades de cunho coletivo e social. Que expresse artisticamente os conhecimentos e sentimentos humanos de cada realidade social, de modo livre e o mais diversificado possível.

            Baseado no que vejo hoje e na minha experiência de editor do Jornalivro, de organização de bibliotecas populares nas comunidades, de realizar atividades com cineclubes nas periferias, e criar roda de samba regada a caipirinha no tempo da juventude. como forma de resistir ao massacre cultural da ditadura militar-americana. Desenvolvi a seguinte proposta para este novo tempo:

          

 O poder público deve facilitar e estimular as expressões artísticas e de difusão da cultura e conhecimentos humanos em toda cidade. Pode ser organizado pela subprefeitura, sem necessidade de grandes deslocamentos e a baixo custo, sempre contínua. De modo resumido:

            1. Destacar ruas ou praças para, no fim de semana, servirem a eventos culturais de modo permanente.

            Ex: 1 rua para doação ou troca de livros. Quem deseja doar ou trocar livros vão para esses lugares. Na região norte, sul, leste, oeste o mais amplo possível.

 

            2. Locais para a troca ou doação de discos de vinil, cd’s, etc.

            3. Rua ou praça, destinada a música caipira, forró, rock, frevo, samba, hip hop, música clássica, etc.

            4. Divulgar os diversos pontos de saraus que já existem na cidade.

             5. Difundir pontos em toda cidade de exposição de pintura e diversas realizações artísticas das forças populares.

 

            6. Em tempo, aproveitar os cinemas fechados e transformá-los em museus-casa de cultura: do índio, história dos negros no Brasil, dos operários, dos sem tetos, de todas nacionalidades que povoaram o Brasil.

             Estes eventos realizados de modo permanente podem desenvolver o costume de quem deseja ouvir música vai para tal lugar, pintura, sarau, trocar livros, discos, capoeira, coral etc. 

            O escrito acima é apenas um esboço de uma proposta de Nova Virada Cultural para a cidade. Isto deve ser debatido e aprofundado. Sinto que a cidade tem fome de cultura e o papel do Poder Público é de criar condições para libertação das forças culturais populares, para de modo livre, expressarem seus conhecimentos, sentimentos e costumes humanos. Isto serve para aproximar as pessoas, a comunidade e trazer para a superfície aspectos humanizastes que estão sufocados pelas relações sociais impostas pelo capitalismo.

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

_________________________________


PEDALANDO NO CENTRO DE SÃO PAULO


Atualizado em 03/09/2013

Publicado em 21/08/2003

No domingo,18/08, rodei o centro da cidade de bicicleta. A cidade é linda e essa atividade faz muito bem à saúde. Pena que isso só é possível no primeiro dia da semana. A ciclofaixa é longa, mas as vezes confusa, com descontinuidade. E um grande avanço ter esse espaço no centro da cidade. Observei as pessoas que sinalizam os cruzamentos trabalhando de pé. São algumas jovens, mas em sua maioria pessoas de idade maior. Deveriam disponibilizar um banquinho. Trabalhar o dia todo em pé provoca grande infortúnio ás pessoas . Sentados, podem exercer sua função, sem nenhum prejuízo para o serviço. Encontrei grande contingente de pessoas em situação de rua. Muitas barracas e também outras enroladas em cobertores. No tribunal de justiça, grande contraditório. As pessoas injustiçadas pelo "status quo" dormindo nas janelas. Oxalá que esta situação melhore.

 

NA CICLOFAIXA:


Os sinalizadores de cruzamento 

podem trabalhar sentados

 

De acordo com a LEI 6.514,NR-17.3.1 "Sempre que o trabalho puder ser executado sentado, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para esta posição."

Não há sentido impor a um trabalhador - os sinalizadores da ciclofaixa - trabalhar de pé em sua jornada de 08:00hs. Isto é uma tortura e deixa as pessoas doentes.

Assentos já para os sinalizadores da ciclofaixa.

Entre nesta campanha!

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

______________________


MORADIA NA LEI

25/07/2013

Em 2005 fiz uma pesquisa sobre o Direito de Propriedade e/ou Moradia na Legislação Brasileira. Reli esse texto na última semana, para preparar minha exposição na 6ª Conferência da Cidade, sobre Políticas de Incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. Tomei a decisão, então, de colocá-lo no Site para quem deseja e se interessar e acrescentar informações relevantes segue:

 

 

Pesquisa sobre Direito a Propriedade e/ou Moradia na Legislação Brasileira e Internacional

 

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Art. 1° A república Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituiu-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;


Art. 3° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

Art. 4° A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

II – prevalência dos direitos humanos;


Art 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;

 

Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.


§ 2° - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

 

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I – aproveitamento racional e adequado;

II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV – exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores;

 

Estatuto da Cidade Lei n° 10.257/2001

Art. 2° A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e as serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição especial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

 

a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na subutilização ou não utilização;

f) a deterioração das áreas urbanizadas;


Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2° desta Lei.

 

Código Civil Lei 10.406/2002

Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

 

§ 1º O direito da propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade, com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.

 

§ 3° O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos da desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição.

 

Da Perda da Propriedade


Art. 1275. Além das causas consideradas neste Código, perde-se a propriedade:

I – por alienação;

II – pela renúncia;

III – por abandono;

IV – por perecimento da coisa;

V – por desapropriação;

Parágrafo único. Nos casos dos incisos I e II, os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis.

 

Art. 1.276. O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.

 

§ 1° O imóvel situado na zona rural, abandonado nas mesmas circunstâncias, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade da União, onde quer que ele se localize.

 

§ 2° Presumir-se-á de modo absoluto a intenção a que se refere este artigo, quando cessados os atos de posse, deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais.

 

Plano Diretor Estratégico Lei n° 13.430/2002

 Art. 7° - Este Plano Diretor Estratégico rege-se pelos seguintes princípios:

(...)

 

III – direito à cidade para todos, compreendendo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer;

 

Art. 10 – A política Urbana obedecerá às seguintes diretrizes:

I – a implementação do direito à moradia, saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, transporte e serviços públicos, trabalho e lazer;

Da Função Social da Propriedade Urbana

 Art. 11. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, no mínimo, os seguintes requisitos:

I – o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, o acesso universal aos direitos sociais e ao desenvolvimento econômico;

II – a compatibilidade do uso da propriedade com a infraestrutura, equipamentos e serviços públicos disponíveis;

III – a compatibilidade do uso da propriedade com a preservação da qualidade do ambiente urbano e natural;

IV – a compatibilidade do uso da propriedade com a segurança, bem estar e a saúde de seus usuários e vizinhos.

 

Art. 12 – A função social da propriedade urbana, elemento constitutivo do direito de propriedade, deverá subordinar-se às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas neste Plano e no artigo 151 da Lei Orgânica do Município, compreendendo-o:

I – a distribuição de usos e intensidades de ocupação do solo de forma equilibrada em relação à infraestrutura disponível, aos transportes e ao meio ambiente, de modo a evitar ociosidade e sobrecarga dos investimentos coletivos;

II – a intensificação da ocupação do solo condicionada à ampliação da capacidade de infraestrutura;

III – a adequação das condições de ocupação do sitio às características do meio físico, para impedir a deterioração e degeneração de áreas do município;

IV – a melhoria da paisagem urbana, a preservação dos sítios históricos, dos recursos naturais e, em especial, dos mananciais de abastecimento de água do município;

V – a recuperação de áreas degradadas ou deterioradas visando à melhoria do meio ambiente e das condições de habitabilidade;

VI – o acesso à moradia digna, com a ampliação da oferta de habitação para as faixas de renda média e baixa;

VII – a descentralização das fontes de emprego e o adensamento populacional das regiões com alto índice de oferta de trabalho;

 

Art. 13 – Para os fins estabelecidos no artigo 182 da Constituição da República, não cumprem a função social da propriedade urbana, por não atender às exigências de ordenação da cidade, terrenos ou glebas totalmente desocupados, ou onde o coeficiente de aproveitamento mínimo não tenha sido atingido, ressalvadas as exceções previstas nesta lei, sendo passíveis, sucessivamente, de parcelamento, edificação e utilização compulsórios, Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo no tempo e desapropriação com pagamentos em títulos, com base nos artigos 5°, 6°, 7° e 8° da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade.

 

Parágrafo Único – Os critérios de enquadramento dos imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados estão definidos nos artigos 200 e 201 desta lei, que disciplinam os instrumentos citados no “caput” deste artigo, e estabelecem as áreas do município onde serão aplicados.

 

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Art. 7° - É dever do Poder Municipal, em cooperação com a União, o Estado e com outros municípios, assegurar a todos o exercício dos direitos individuais, coletivos, difusos e sociais estabelecidos pela Constituição da República e pela Constituição Estadual, e daqueles inerentes às condições de vida na cidade, inseridos nas competências municipais especificas, em especial no que respeita a:

(...)

II – dignas condições de moradia;

Art. 148 – A política urbana do Município terá por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, propiciar a realização da função social da propriedade e garantir o bem-estar de seus habitantes, procurando assegurar:

(...)

II – o acesso de todos os seus cidadãos às condições adequadas de moradia, transporte público, saneamento básico e infraestrutura viária, saúde, educação, cultura, esporte e lazer e às oportunidades econômicas existentes no município;

Art. 149 – O município, para cumprir o disposto no artigo anterior, promoverá igualmente:

(...)

IV – a criação e manutenção de área de especial interesse histórico, urbanístico, social, ambiental, arquitetônico, paisagístico, cultural, turístico e de utilização pública, de acordo com a sua localização e características.

V – ações precipuamente dirigidas às moradias coletivas, objetivando dotá-las de condições adequadas de segurança e salubridade;

Art. 151 – A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor e na legislação urbanística decorrente.

§ 1° Para assegurar o cumprimento da função social da propriedade o Município deverá:

 

I – prevenir distorções e abusos no desfrute econômico da propriedade urbana e coibir o uso especulativo da terra como reserva de valor;

 

Art. 167 – É de competência do Município com  relação à habitação:

I – Elaborar a política municipal de habitação, integrada à política de desenvolvimento urbano, promovendo programas de construção e moradias populares, garantindo-lhes condições habitacionais e de infra-estrutura que assegurem um nível compatível com a dignidade da pessoa humana;

II – instituir linhas de financiamento bem como recursos a fundo perdido para habitação popular;

III – gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados a financiamento para habitação popular;

IV – promover a captação e o gerenciamento de recursos provenientes de fontes externas ao município, privada ou governamentais;

V – promover a formação de estoques de terras no município para viabilizar programas habitacionais.


Parágrafo Único – Para o cumprimento do disposto neste artigo, o município buscará a cooperação financeira e técnica do Estado e da União.


Lei n° 11.124, de 16/06/2005


Art. 2° - Fica instituído o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, com o objetivo de:

I – viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável;

II – implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e

Âmbito Internacional

 

Declaração Universal de Direitos Humanos

Artigo XXV – 1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, o direito à segurança, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

 

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Artigo 11 – 1. Os Estados-partes no presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradias adequadas, assim como uma melhoria continua de suas condições de vida. Os Estados-partes tomarão medidas apropriadas para assegurar a consecução desse direito, reconhecendo, nesse sentido, a importância essencial da cooperação Internacional fundada no livre consentimento.

Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San Jose da Costa Rica

Artigo 21 – Direito à propriedade privada

1. Toda pessoa tem direito ao uso e gozo de seus bens. A lei pode subordinar esse uso e gozo ao interesse social.

Bíblia

“Construirão casas e nelas habitarão, plantarão vinhas e comerão seus frutos. Ninguém construirá para outro morar, ninguém plantará para outro comer, por que a vida de meu povo será longa como das árvores, meus escolhidos poderão gastar o que suas mãos fabricarem”. (Is.65.21/22)

“São coisas indispensáveis para a vida: água, pão, roupa e casa para preservar a própria intimidade” (Eclo.29:21)

 

Aplicabilidade de Lei

Parágrafos do Artigo 5° da Constituição Federal

§ 1° As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

§ 2° Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. 

§ 3° Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalente às emendas constitucionais.


Lei de Introdução ao Código Civil – Dec. 4.657/1947

Art. 5° Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

2. Direito de Ação

Art. 5°

XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestados no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

 

Conceitos sobre direito de Ação

 

Direito Constitucional de Ação: que é sinônimo de direito de petição é o direito de instaurar o processo, e o direito de postular uma decisão qualquer de um órgão público inclusive Judiciário. É um direito incondicionado que decorre da garantia de acesso a justiça.

 

Direito Processual de ação: direito de ação – é o direito de obter um provimento jurisdicional sobre o mérito da pretensão. É um direito condicionado que só existe para quem preenche as condições da ação conforme disposto no Código de Processo Civil.

 

Direito a Tutela Jurisdicional: é o direito de ter um direito material protegido pelo Poder Judiciário. Só tem esse direito quem preenche as condições da ação e realmente tem o direito substancial que alega. É o direito a uma sentença favorável.

 

Condições da Ação

Legitimidade para a causa: é a autorização para figurar corretamente como parte na ação.

Interesse de Agir: é o binômio necessidade e adequação. A necessidade do provimento jurisdicional resulta da impossibilidade de obter o bem pretendido pela via extrajudicial (em razão de uma resistência da parte = lide real ou resistência criada pela própria lei = lide presumida). Adequação é a escolha do tipo de ação correta; também chamada adequação da via eleita.

Possibilidade jurídica do pedido: diz respeito ao pedido imediato, ou seja, diz respeito a possibilidade de obter o tipo de tutela jurisdicional pretendida.

Direito

É a conjuntura política, social e econômica do momento.

Conceito Sociológico de Constituição

A verdadeira Constituição de um país somente tem por base os fatores reais de poder que naquele país vigem e as constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade. Ferdinand Lassale

 

Cabe ao Judiciário comprometer-se com a tarefa de vivificar os conteúdos trazidos pela Constituição Federal. Esses compromissos assumidos pela Constituição Federal demandam uma interpretação valorativa.

O interprete deve efetuar uma busca pela efetividade já que a Constituição Federal está impregnada  por valores ou standarts mínimos com força capaz de impor uma vontade política ao Estado ao mesmo tempo que resguarda seus habitantes da ingerência estatal visando uma esfera de garantia desses núcleos mínimos (reserva do possível). Franciane de Fátima Marques.

 

A luta pelo Direito – Rudolf Von Ihering

O fim do Direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça, ele não poderá prescindir da luta. A vida do Direito é a luta: luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos.

Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta; seus princípios mais importantes tiveram de enfrentar os ataques daqueles que a eles se opunham; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o direito do individuo só se afirma por uma disposição ininterrupta para a luta.

Por isso mesmo, não hesito em afirmar que a luta necessária ao nascimento do direito não é nenhuma maldição, mas uma benção.

Só a ligação constante com o trabalho mantêm a propriedade vigorosa e sadia, só junto a essa fonte que constantemente a gera e renova é que ela se revela até o âmago em toda clareza e transparência, com todas potencialidades que encerram para o homem.

A luta pelo direito é um dever do individuo para consigo mesmo. A defesa do direito constitui um dever para com a comunidade.

Como esperar que um homem, que nem na defesa do seu próprio direito apresenta alguma reação, esteja disposto a empenhar a vida e a propriedade em favor da comunidade.

“O DIREITO NÃO SOCORRE A QUEM DORME”.

Organizado por:

Manoel Del Rio – Advogado


___________________________________________________

         VAMOS ENTENDER AS MANIFESTAÇÕES DE RUA

 11/06/2013

As intensas manifestações de rua dos últimos dias parece um raio em dia de céu azul. Mas, não é! Existe uma base material empurrando as pessoas e especialmente a juventude, para esse tipo de explosão. Simplificadamente, apontamos alguns pilares, que sustentam essa revolta social:

1- Base econômica podre

 

O Brasil possui imensa desigualdade social. Está a frente de apenas dois países: Lesoto e Serra Leoa, acho. Em mais de 500 anos nunca realizou uma reforma para beneficiar sua população de menor renda. Os salários são pagos abaixo do valor da força de trabalho. Essa situação impõe sofrimento profundo na vida dos trabalhadores e de suas famílias, causando danos permanentes resultante da ausência de direitos fundamentais. Para tanto, tem que manter a grande quantidade de pessoas desempregadas ou cinquenta por cento de sua mão de obra na informalidade. Os fundos públicos administrados pelo Estado são utilizados para garantir a acumulação de riquezas do denominado empresariado e sustentar altos salários na máquina pública. Esta parcela de funcionários, além de garantir suas altas rendas, sustentam imenso aparato jurídico e ideológico que drenam os fundos públicos para uma casta social. Que está encastelada no executivo, no legislativo, no judiciário, na mídia e na máquina pública em geral.

 

Esta base econômica podre mantem por séculos o sofrimento da maioria da população, especialmente os trabalhadores. Governos, por mais bem intencionados que sejam, não conseguem implantar políticas públicas universais (como saúde, educação, transporte, moradia, etc). Esbarra na falta de recursos ou em campanhas persistentes de desmonte das propostas ou pessoas ou partidos que ousem defende-las.

 

A rua está dizendo: “Ninguém sofre calado a vida inteira”. Mas do modo como as manifestações se expressam pode resultar em estruturação de novos privilégios e destruição do governo Dilma.

 

2- Instituições desvinculadas da vida do povo

Uma sociedade democrática, mesmo dentro do capitalismo, se sustenta nas instituições sociais. No Brasil, atualmente, grande parte dessas instituições não passam de um osso burocrático.  Disciplinadas para assegurar o patrimonialismo, não tem identidade com o povo e suas necessidades. Os partidos políticos, em sua maioria, são instrumentos de grupos econômicos, reunidos para disputar o poder estatal e drenar os fundos públicos para seus grupos econômicos. Passam longe dos anseios da população pobre.

 

O PT, a grande novidade, com imensa inserção social, chegou ao governo. Mas, gradativamente, se burocratiza. A participação popular fica no vazio das palavras, não se concretiza nas ações de governo. Sobrevive no poder a base de alianças que na primeira tormenta abandona o navio. Os sindicatos e centrais sindicais são extensão do Estado. São coorporativos. Não apresentam perspectivas para os trabalhadores. Não possuem organizações de base, etc. As igrejas cuidam da alma e abandonam a realidade. Como se essas duas entidades fossem separadas. O judiciário não faz justiça. Com pequenas exceções como a justiça do trabalho. Mas em geral são palácios ocupados por uma casta social histórica, percebendo salários e benefícios imorais, e protegem os grupos econômicos dominantes.

 

Os movimentos sociais populares, que possuem vida e lutam pelas causas dos pobres, estão isolados e dispersos. Atuam em cima de necessidades imediatas, em muitos casos, são bem sucedidos, mais não conseguem ampliar suas forças para implementar as reformas necessárias. Por outro lado, são atacados ferozmente, pelos governos, judiciário, e a mídia, que os criminaliza para afastar a população desses movimentos.

Bem, parece que as manifestações de rua conseguiram entender o Chapolin Colorado: “E agora,  quem poderá me defender?”. Eu mesmo!

 

3- A mídia, predominante, comanda a oposição ao governo

A mídia predominante concentra os quadros ideológicos do centro conservador e o melhor modo – os canais de comunicação de massa - por esses instrumentos, dirigem os corações e as mentes. De acordo com os interesses do domínio conservador apoiam governos ou destroem aqueles que não os servem completamente.

 

Nas circunstâncias atuais, a mídia com seu núcleo predominante, já detectou que a queda da taxa de lucro em andamento decorrente da melhora dos salários e a redução do desemprego, não pode continuar.

 

Também localizou que as dificuldades fiscais do atual governo aprovado pelo avanço de algumas políticas públicas de inclusão social e distribuição de renda, também devem ser estancadas. Sabem eles, que a crise capitalista atual, já presente em vários países, será agravada e breve atingirá o nosso país.

 

Deste modo , agem pedagogicamente, para desestabilizar o governo central. Aproveitam-se da base econômica podre, criada, mantida e aprofundada por eles mesmos para estimular as mobilizações e trazer bandeiras de lutas conservadoras.

As forças progressistas devem entender essas movimentações, dos segmentos dominantes, e escolher o momento certo para ir às ruas e fazer avançar as políticas públicas necessárias para realizar as reformas estruturais e organizar a autodefesa.

 

APROVEITAR O LIMÃO, FAZER UMA LIMONADA

Colocar em andamento as reformas estruturais necessárias e criar espaços de participação popular nas definições, controle e implemento de políticas públicas.

Em primeiro lugar é hora de mudar o método de gestão governamental. Trazer a população, de modo organizado, a participar das definições e implemento das políticas públicas necessárias. Estimular a formação de comitês, comissões, conselhos populares, cooperativas, associações, etc, em todo o país, de acordo com a área de interesse. Resumidamente, esses espaços populares devem definir as medidas necessárias e de onde virão os recursos para seu implemento. Deve trabalhar em parceria com o poder público para concretizar essas ações.

 

Repito aqui o velho Maquiavel em o Príncipe: “Tem mais a temer das elites conspiradoras, do que das massas, por isso deve tentar formar uma aliança com o povo contra a aristocracia”.

 

Por fim, devemos trabalhar para apresentar um conjunto de medidas que certamente pode melhorar a vida do povo em busca de maior justiça social. Vou elencar um conjunto delas, sem pretensão de esgota-las:

 

REFORMA ADMINISTRATIVA - Reduzir os escandalosos salários de toda a máquina pública. Executivo, Legislativo, Judiciário, forças de segurança, pensões escorchantes, etc. Com a economia nessa máquina de privilégios, pode melhorar os salários dos servidores que prestam serviços diretos a população: Professores, Profissionais da Saúde, etc.

 

REFORMA TRIBUTÁRIA - Quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos. Estabelecer esse princípio já expresso na Constituição. É sabido que os ricos pagam menos impostos que os pobres. Um gari paga mais que o banqueiro. Taxar as grandes fortunas, os bens de luxo, etc e isentar os bens de consumo popular. Com os recursos provenientes dessas medidas, ampliar a rede de proteção social entre outras iniciativas.

 

SAÚDE PARA TODOS - Neste caso deveria ser proposto um Imposto sobre movimentações financeiras e aporte dos recursos do petróleo e jazidas minerais e lucro das estatais. É hora de apontar quem acabou com a CPMF, que era para financiar a saúde e agora se faz de vítima.

 

EDUCAÇÃO - Destina 100% da renda do Petróleo e demais minérios e lucro das Estatais.

 

REFORMA FINANCEIRA – Controlar todo sistema financeiro. Direcionar todo financiamento para bens sociais como a produção de alimentos, remédios, roupas populares. Moradias para trabalhadores de menor renda. Não repassar um centavo para as construtoras que vendem imóveis nas cidades como São Paulo a R$ 8.000,00 o metro quadrado. Quando a R$ 3.000,00 já estava de bom tamanho. Direcionar os recursos financeiros pra construção de creches, escolas, unidades de saúde, esgoto, etc.

 

REFORMA AGRÁRIA - Direcionada para a produção de alimentos, articulada com projetos agroindústrias para processar os alimentos e deixar de fazer essa vergonhosa exportação de produtos primários in natura.

 

REFORMA URBANA - Ancorada em reforma administrativa com descentralização dos serviços e com a implantação do principio da função social da propriedade. Implantar o imposto progressivo abrangendo os aspectos do tempo de propriedade sem utilização quantitativa e tamanho do imóvel de um mesmo possuidor. Colocar em andamento um processo imediato de disponibilização de moradias provisórias, requisitando e utilizando os terrenos e prédios abandonados.

 

Sabemos que não é simples. Mas, devemos aproveitar a energia popular e implementar as reformas para destravar o desenvolvimento do Brasil com justiça e igualdade social.

 

Manoel Del Rio - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais   

___________________

                                        UM PT TRISTE


01/07/2013

No início do ano escrevi um pequeno texto para avaliação interna do andamento da política municipal no inicio do governo.

As coisas andaram e confirmam as nossas preocupações. Na última confraternização do partido para comemorar seus 33 anos, encontrei um PT triste, sem entusiasmo e muitos resmungos pelos corredores. Especialmente dos candidatos a vereadores não eleitos com o sentimento de exilados políticos, vez que não podem assumir responsabilidades no governo municipal.  Deste modo, dou publicidade a este texto para contribuir na superação dos desafios que estamos enfrentando.

 ARTIGO DE CIRCULAÇÃO INTERNA AO PT (Até o PED 2013)

 Eleição (2012) em São Paulo: Processo Democrático inconcluso

 

O PT-DM (Partido dos Trabalhadores) da cidade de São Paulo implantou um grande processo democrático para eleição (do prefeito) na cidade. Primeiro a escolha do candidato. Realizou plenárias em 99% (todos) dos Diretórios Zonais, onde os cinco pré-candidatos ouviram a militância do partido. As direções zonais expunham as prioridades das regiões, seu diagnóstico e ouviram os pré-candidatos. Isso fortaleceu enormemente o Partido e sedimentou as bases eleitorais. Concluída essa etapa, candidato já escolhido, teve inicio as plenárias para debater e elaborar o Programa de Governo. Debateu-se, estudou-se os principais assuntos relacionados ao enfrentamento dos principais problemas que os paulistanos vivenciam. Sem delongas, de modo democrático, com participação da base partidária, das bases sociais e intelectuais, o programa (de governo) estava formulado (pronto). De posse desse programa, grande contingente social estava preparado para a campanha eleitoral.

A campanha eleitoral foi brilhante. A partir dos DZ’s (Diretórios Zonais do Partido) e dos candidatos a vereador do PT, a campanha foi levada em todos os cantos da cidade. Chegou nas favelas, cortiços, nas fábricas, no comércio..., bem, em todos os lugares tinha alguém fazendo campanha.

Este processo bem arquitetado, entre outros fatores, viabilizou a vitória eleitoral do PT em São Paulo.

Formação do Governo

Terminada a eleição, havia uma expectativa que o processo democrático em andamento continuasse. Mas, isso não ocorreu. Interrompeu-se a democracia partidária em andamento. Transparece a concepção de que a vitória eleitoral foi resultado da excelência de uma ou algumas pessoas e não coletiva do PT e das forças sociais organizadas.

Percorreu-se um caminho de escolha de gestores de secretarias, subprefeituras, etc, incompreensível para as forças sociais e bases partidárias vitoriosas na eleição. Um rumo cheio de noções confusas e falsos raciocínios. Apresenta incompreensão do papel desempenhado pela base partidária no período eleitoral. Desprezou-se a empatia que havia sido construída com a militância na etapa anterior e quase nenhuma opinião foi respeitada e nenhuma consulta foi realizada nas instâncias do partido e bases sociais para a formação do novo governo municipal.

Primeiro diz que precisa ser técnico. O que é uma grande bobagem. A ditadura militar governou 21 (longos anos) com técnicos como Sergio Naia (engenheiro e ex-deputado), entre tantos outros, que jogou os trabalhadores nessa miséria profunda. Pelo andar da carruagem (se assim fosse) nem Lula poderia ser subprefeito, porque não é técnico. Na verdade, essa formulação bate contra toda luta do PT e do próprio Lula para demonstrar a capacidade do trabalhador. E Lula demonstrou isso muito bem no exercício da Presidência. A propósito, vale a pena ver e ler o poema Operário em Construção, que Lula em 1979 pediu que Vinicius de Moraes lesse no 1° de Maio, para afugentar esse argumento de classe dos que sempre mandaram nos trabalhadores.

Na verdade, essa concepção de mundo está embasada no Fordismo/Taylorismo, que separa a concepção da execução do trabalho. Separa o trabalho intelectual do trabalho manual. Sabemos perfeitamente o infortúnio que esse modelo de gestão produz nos trabalhadores.

As aberrações continuaram. Falam que há um comitê (uma comissão) que avalia isso ou aquilo (que valida quem participa ou não do governo), mas as bases vitoriosas da eleição ficam de fora. Nada podem opinar.

Este caminho está sangrando o PT, mais que o mensalão. Pois sabemos que essa é uma armação das forças conservadoras para atacar o PT. Trouxeram para a gestão pública pessoas que assim que o PT, em 2004, deixou o governo, desapareceram, (logrou) não participou de reuniões partidárias, não votou nos PED’s, não moveu uma palha contra a gestão dos últimos oito anos da prefeitura, não os encontramos na campanha eleitoral, e também filiados que não estão em dia com as finanças do partido. Como esses exemplos, encontramos dezenas de pessoas assumindo posição estratégica na gestão e sequer tangenciaram nossas bandeiras de luta. Na gestão de subprefeituras e secretarias, esses, embora técnicos e/ou concursados/comissionados, não são neutros. Muitos trabalharam nas eleições para nossos adversários. Muitos são fisiológicos, sem convicções próprias, entram em qualquer lado que puder. Confere imenso espaço para forças políticas que foram adversárias no primeiro turno. Isso sangra as bases partidárias e pode provocar um processo perigoso de afastamento da militância do PT e bases sociais do compromisso com a gestão municipal.  E pode deixar nosso governo municipal fragilizado frente a possíveis ataques das forças conservadoras. Ainda há tempo para corrigir esse rumo equivocado. Vale reler “O Príncipe” de Maquiavel “tem mais a temer das elites conspiradoras do que das massas, por isso deve tentar formar uma aliança com o povo contra a aristocracia...” Ganhar eleição e manter a mesma metodologia de gestão dos adversários não é nada inteligente. É preciso avançar nas relações com as forças populares.


Uma grande oportunidade

Uma boa gestão em São Paulo impacta em todo Brasil. Por isso é necessário que as forças eleitorais vitoriosas e comprometidas com nosso Programa de Governo, estejam na gestão do governo. Não se trata de colocar as bases sociais e partidárias dentro do governo. Tão pouco oferecer empregos para bases descontentes. Trata-se de participação no rumo da gestão. Poder influir, cobrar e defender nossa gestão quando necessário. Não se trata também de colocar algumas figuras do partido na gestão e, pronto. Trata-se de colocar na gestão das políticas públicas os melhores quadros do partido, respaldados pelas bases partidárias e sociais. Aproveitar essa oportunidade para realizar, de forma pedagógica, o exercício de governar. Manter a empatia, estreitar laços entre a militância, as bases partidárias e eleitorais. E abrir espaços para parcerias, gestão com participação das comunidades populares organizadas.

O projeto dos trabalhadores implica em mudanças nas bases econômicas, na eliminação da desigualdade social, etc. Mas, para isso, os trabalhadores precisam treinar suas habilidades de gestor e controle das políticas públicas. A gestão do município é uma grande oportunidade para os trabalhadores. Sem preconceito de classe, juntos e misturados, seguirmos em frente. O partido é concebido como instrumento de disputa do poder. Sendo assim, os quadros partidários não podem ficar fora da gestão da fração do poder público conquistada.

Em seus 33 anos de existência o PT governou a cidade de São Paulo por 8 anos – governos Luiza e Marta. Acumulou a experiência através do Modo Petista de governar. Treinou e capacitou quadros partidários no exercício da gestão pública. Agora o PT tem plenas condições de realizar um bom governo e, oxalá, na próxima eleição renovar nosso mandato.

De outra forma, daqui a quatro anos, quando o governo se dirigir as bases sociais e partidárias, poderá se surpreender, não encontrar mais a quem se dirigir. Ocorrerá o fenômeno de 2004 (em São Paulo), por todos conhecidos, inclusive seu resultado. Parodiando o comediante Chaves, vamos dizer: “E agora, quem poderá nos defender? O Chapolim Colorado” E aí, talvez, seja tarde demais.

 Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

______________________________________________________________________________________________

O esgotamento da aliança governista

Não se faz omelete sem quebrar os ovos

 

25/06/2013

Meses atrás, li um artigo, acho que do blog do Luis Nassif, de Vladimir Safatle. Tratava dos impasses do lulismo. Apontava certos aspectos desenvolvidos pelo PT nos últimos 10 anos de governo. Não tenho espaço aqui para falar dos aspectos apontados como: capitalismo de Estado, a constituição de uma nova classe média (bem que vale ressaltar: essa nova classe média, classe C, ganha menos que os pobres americanos. Enquanto nos EUA, pobre é classificado como famílias que recebem pouco mais que R$ 3.000,00, no Brasil, a classe C tem renda média mensal de R$ 2.295,00). Governo Dilma como continuidade do lulismo, bastasse seus limites etc. Mas, que na linha mestra do lulismo estava: 1) Proteção social; 2) Aumento do salário mínimo; 3) Incentivo ao consumo; 4) BNDES financiando o empresariado nacional e internacional.

Na questão da ampliação da malha de proteção social, recuperação do poder de compra dos salários e outras políticas de favorecimento das classes sociais mais pobres, como educação, saúde, luz para todos, etc., o lulismo é bem sucedido. Ocorre que isto precisa avançar mais. Entretanto, esbarra na falta de recursos. Isto por que, os recursos públicos são drenados para uma espécie de CASTA social (uma minoria de pessoas, que dominam o Judiciário, a mídia, os cargos públicos das administrações, e demais instituições do Estado e também laicas) existente no Brasil.

Tudo isto entrelaçado com o chamado empresariado. Que chupa improdutivamente os recursos públicos. São bilhões do BNDES, desoneração e quetais. São corruptos e corruptores irmanados. Chamados empresários que pega recursos públicos para exportar pedras, ao invés de vender aço, ferro. Exportam soja in natura, não a processam para comercializar seus derivados. Vendem petróleo bruto e importa óleo, gasolina, Nafta. Gasta-se mais com as despesas das reservas internacionais do que com o Bolsa Família. Ganha-se bilhões com especulação financeira sem produzir bens sociais. Mais da metade dos gastos da União é com despesas financeiras com pagamento dos juros que incidem sobre a dívida pública. Este é o grande contraditório que o lulismo precisa romper. É um desafio que não é só do Lula ou Dilma, mas do PT e das forças progressistas.

A casta que apoiou a ditadura militar e que historicamente sempre dirigiu o Brasil continuará empurrando a maioria da população, para as péssimas condições de vida. Pois, seus privilégios residem no infortúnio da população pobre. A continuar na mesma batida, a casta social dominante, vai corroer o projeto de inclusão gradativa. A aliança do PT com essa casta, esgotou-se.

O desafio do lulismo é avançar com apoio e integrado com as aspirações populares. Trazer a população para a luta de implantar a tarifa zero dos transportes públicos com financiamento por meio de onerosidade do consumo dos bens de luxo, ou reduzir as gorduchas aposentadorias, ou reduzir os altos salários da máquina pública. Não há como aceitar que um juiz ou promotor público receba salário 40 ou até 60 vezes ais que um professor, gari, pedreiro, serventes e demais trabalhadores. 

 Zerar a demanda de creches com taxação das grandes fortunas.

 Baixar os preços dos alimentos com a reforma agrária integrados com os projetos agroindustriais.

Taxar progressivamente os grandes proprietários de imóveis das áreas urbanas, seguindo a proposta do Imposto Progressivo sobre o tamanho e a quantidade de imóveis de um mesmo possuidor.

Tudo isto entre outras medidas com apoio e participação popular. O PT não pode achar, como faz na cidade de São Paulo, que vai realizar transformações, mantendo a metodologia de gestão tradicional e as mesmas pessoas no comando da máquina pública.

Apresentamos aqui novamente o velho Maquiavel, em o Príncipe: “Tem mais a temer das elites conspiradoras, do que das massas, por isso deve tentar formar uma aliança com o povo contra a aristocracia”.

 Todos os avanços e transformações podem ser um sonho, mas os acontecimentos dos últimos dias, seja a rua, está mandando um recado.

 Manoel Del Rio é Advogado dos movimentos sociais

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio

--------------------------------------------------------


LUTA PELA REDUÇÃO NO PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO

Vinte centavos: "De grão em grão a galinha enche o papo."

16/06/2013

Vinte centavos a mais no preço da condução significa: menos 5 quilos de arroz, menos 2 quilos de feijão, menos 3 litros de óleo e menos 5 litros de leite. Isto para uma família de 4 pessoas que, em média, utiliza 200 viagens no mês. Falar somente em vinte centavos, isoladamente, é claro que é pouco. Mas, de grão em grão, a galinha enche o papo. Ocorre que o preço da condução é extorsivo em seu todo.

Em 1992, quando o PT deixou a prefeitura de São Paulo, a passagem valia US$ 0,20 (vinte centavos de dólar), hoje custa US$ 1,50 (um dólar e cinqüenta centavos). A inflação, segundo os jornais, de 1994 a 2013, atingiu 332%. Enquanto, a passagem no mesmo período subiu 540%. Quase o dobro da inflação. A qualidade dos transportes também desabou. Diminuiu o número de viagens por ônibus. A frota permanece a mesma de 2004. O número de passageiros aumentou em mais de 1 milhão e 200 mil de 2004 até 2012.

O sofrimento diário dos usuários do transporte público é indescritível. Em diversos países, os trabalhadores gastam em torno de 5% dos salários com transporte. No Brasil, a maioria dos trabalhadores gasta mais de 20 por cento do salário com transporte.

Os subsídios do poder público atingem até 70% em outros países. No Brasil, não passam de 12%. O peso recai sobre os trabalhadores.

Acompanhando essas manifestações pelo Passe Livre, verifiquei que essas pessoas estão cheias de razão. E lembrei-me de minha adolescência e do meu cotidiano utilizando os transportes públicos. Não dá para encobrir que as classes dirigentes da cidade sempre transportaram muito mal os trabalhadores.

Quando eu tinha 15 anos morava no Parque São Lucas, Zona Leste, e fui trabalhar em uma fábrica no Cambuci. Para conseguir entrar no ônibus, precisava andar uns dois quilômetros no sentido contrário para conseguir embarcar. Às vezes, nem isto resolvia. Um dia me desesperei, o tempo passava e não conseguia entrar. As portas estavam tomadas. Jovem, chorei. No próximo encorajei-me, agarrei-me na janela com o pé no estribo, fui. Mais adiante, uma das pessoas que estava na mesma situação minha, caiu. Nunca soubemos o que aconteceu com ele. O ônibus nem parou. No outro dia, o ônibus estava tão cheio e eu lá dentro espremido, carregava um lanche e uma garrafinha de chá, em uma sacola encostada na barriga. A garrafa ficou de ponta cabeça, soltou a tampa e o chá molhou toda a minha calça. Quando cheguei no serviço, os colegas tiravam sarro dizendo que eu tinha urinado. Outros colegas vinham pela Central do Brasil (Poá, Ferraz de Vasconcelos, etc). Um dia, um deles chegou ao serviço assustado, pois tinha caído entre o trem e a plataforma. Disse que a composição passava rente o seu nariz, mas se salvou. Lá muitos morriam. Caíam no decorrer da viagem. Freqüentemente ocorriam brigas na condução lotada.

Para os dias de hoje, os transportes públicos são caros e de péssima qualidade. Não transportam as pessoas com dignidade. Deste modo, o Poder Público não deve tratar as manifestações como caso de polícia, na base da repressão. Deve trabalhar junto com as lideranças do movimento para impedir os excessos e a ação de provocadores. No caso da gestão municipal, o melhor caminho é abrir o diálogo, constituir espaço de participação popular em todas as subprefeituras e de modo transparente buscar um novo modelo de transporte público sustentável.

Rumo a Tarifa Zero, Moradia perto do Trabalho, serviços descentralizados, entre outras mudanças necessárias.

Os trabalhadores realizam serviços para a sociedade, para todos os habitantes. Então, a tarifa deve ser custeada por todos. Um gari recolhe o lixo, realizando um serviço social. Assim ocorrem com a cozinheira, o pedreiro, os metalúrgicos, carpinteiros, químicos, professores, trabalhadores da saúde, etc. Todos realizam trabalho social, e os filhos dos trabalhadores se preparam para isso. Desse modo, as tarifas de transporte podem ser custeadas socialmente. Recursos não faltam. Usar os ganhos do pré-sal e outros minérios. Não desonerar carros, construção civil, etc. São atividades industriais que conferem lucros imensos aos seus donos. O poder público deve deixar de subsidiar aqueles que acumulam riquezas e passar a disponibilizar serviços públicos de qualidade, especialmente para os trabalhadores e seus filhos. Por estes e outros motivos, todo apoio à LUTA PELA REDUÇÃO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. 

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais  - Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio

__________________________________________________________________________________________________

6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO:  QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ


03/06/2013

Teve início no dia 31/05 e terminou no dia 01/06/2013, a 6ª Conferência Municipal da Cidade. A participação popular foi grande. Dos 9.505 delegados, perto de cem por cento , vinham das classes populares, especialmente dos movimentos de luta pelo direito à moradia. As classes possuidoras e classe média não compareceram. Isto é um recado. No íntimo expressa suas convicções sociais, como que dizendo: “Os problemas da cidade são problemas dos pobres. Eles que se lixem!.” Mas deixemos os omissos de lado.

A conferência foi amplamente desorganizada. Filas imensas para credenciamento. Enquanto os trabalhos corriam no plenário, a metade dos delegados estava do lado de fora. Não tinha refeição, os delegados não foram orientados adequadamente para o trabalho no grupo. Havia participante que não era delegado defendendo proposta. O sistema de votação não foi organizado. Enfim o encontro se realizou e se estivesse bem organizado, poderia ter a participação de mais de 15 mil pessoas. O povo quer participar, foi o recado da população. E o poder público não pode negligenciar com as aspirações populares.

No primeiro dia participei, na parte da manhã, distribuindo o boletim da FLM: Moradia é Tudo e Desapropriar os imóveis abandonados. Na parte da tarde participei de um grupo como palestrante. Lá falei sobre a necessidade de implantar, aplicar a lei, para fazer valer a função social da propriedade.

No segundo dia, de manhã distribui alguns textos do meu Site: “Cidades compactas com bastante verde para combater as mudanças climáticas”, “Moradia como eixo estruturante de inclusão social e da cidade”, e um terceiro: “Moradia perto do trabalho”.

Depois acompanhei as votações no plenário. Entre as propostas aprovadas está a sugestão que dei no dia anterior: De Aplicar o Imposto Progressivo nos imóveis abandonados, por mais de um ano e  dia. Mas também estender esse imposto para o tamanho da propriedade e pela quantidade. Se você mora em 100 ou 150 m² que atende as necessidades de sua família, imposto “justo”. Mas se você quer morar em 500m² ou 1000m² você pagará imposto maior. Se você tem um imóvel como bem de uso para sua utilização  e de sua família, imposto “justo”. Entretanto, se você possuir 5, 10 ou 20, ou 500 imóveis, você pagará imposto bem maior, progressivo pela quantidade. Quanto mais propriedades, maior é o tributo. Isto tem a finalidade de travar a especulação imobiliária, tornar o imóvel em bem de uso e impedir a formação estoque de propriedades na mão do poder econômico, que impede o acesso das pessoas de menor renda à sua moradia.
Bem, isto foi aprovado na conferência, mas isto não significa que o infortúnio habitacional da população acabou. O Brasil já possui uma legislação avançada em relação aos direitos das pessoas. Entretanto, o poder econômico e o poder das castas sociais que dominam a máquina pública, o poder midiático e as instituições gerais da sociedade fazem esses direitos “dormirem”  dentro dos códigos e não chegam até as pessoas pobres. Deste modo, cabe à população se apropriar dessas leis e se organizarem o máximo  possível, se unir em todas as frentes e regiões e lutar permanentemente por seus direitos. Quem tem a razão nada tem a temer.

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais  - Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio

___________________________________________________________________________________


Manifestação do 8 de março em São Paulo pede

 fim da violência contra as mulheres

Dia Internacional das Mulheres, em São Paulo, foi  organizado por entidades feministas, movimentos sociais e de moradia que juntos fizeram ato na Praça da Sé e caminhada no Centro da capital paulista,  pelo fim de todas as  formas de violência contra a mulher. O Brasil está em 7º lugar no mundo, no índice de assassinato de mulheres e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo registrou 951 estupros no ano 2012. É urgente maior empenho dos governos municipais, estaduais, federal e também do judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha, além de mais investimentos em programas de combate e prevenção à violência.

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ESTÁ EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER



Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais  - Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio

___________________________________________________________________________________

A 4ª Jornada da Moradia Digna debateu 

os conflitos urbanos em São Paulo

04/03/2013
 O encontro para discutir os problemas relacionados à moradia, aos conflitos urbanos e direitos humanos em São Paulo (SP) , reuniu entidades da sociedade civil e a Defensoria Pública,  nos  dias 3 e 4 de março, no Campus da Pontifica Universidade Católica (PUC-SP).
A atividade começou a ser preparada de outubro a dezembro de 2012, nas pré-jornadas. Nesta fase foram feitas, visitas e debates sobre:  direito à moradia, falta de infraestrutura e a violência que atinge, principalmente, os jovens , nas comunidades das periferias da cidade de São Paulo e no centro.
Foram temas das mesas de debate, "Luta pela cidade: as lutas e resistência dos movimentos populares", "A luta pela reforma urbana e pela reforma agrária sob a  perspectiva dos movimentos do campo e da cidade", "A cidade na perspectiva dos Direitos Humanos: genocídio nas periferias, violência contra pessoas em situação de rua e trabalhadores informais", "Megaeventos e megaprojetos e a Violação dos Direitos Humanos" e  "Análise de conjuntura- perspectivas para a luta do movimento popular urbano

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais  - Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio

_____________________________________________________________
O Som ao Redor : Um belo  filme


21/01/201

Não vou contar a história, senão ninguém vai assistir, mas recomendo o filme " O som ao redor". Ali aparece uma relação entre os ricos, a classe média e os trabalhadores, sem que o foco do filme seja esse. Na  verdade transparece na trama, o que a sociedade moderna fez com as pessoas. As relações com as pessoas não tem afeto, amor e alegria, igual às máquinas modernas. O filme foi rodado em julho e agosto de 2010, na cidade do Recife e Zona da Mata de Pernambuco.

 O Som ao Redor, do diretor Kleber Mendonça, foi escolhido  na semana passada,  o melhor filme latino-americano na  terceira edição do Prêmio Cinema Tropical, entregue na sede do diário The New York Times.

Bem, vejam o filme e depois me contem. O importante é que exista gente pensando.

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais  - Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio


_____________________________________________________________________________________________

DAQUI NÃO SAIO, DAQUI NINGUÉM ME TIRA

 

22/12/2012

Os moradores ocupantes do edifício da Rua Mauá, 340, estão pintando e reformando o prédio com as próprias forças. Aprovaram rateio dos custos e,  por meio de mutirão, estão deixando o imóvel um brinco.

Pintura, elétrica, hidráulica, esgoto, pisos tudo ficando novo. A experiência indica boas referências. Como a convicção dos moradores de que não sairão dali. “DAQUI NÃO SAIO, DAQUI NINGUÉM ME TIRA”. Mostram que os trabalhadores tudo transformam. E podem, rapidamente  reformar e transformar  milhares  de prédios abandonados em moradia popular, em hospitais,  em escolas. É só deixar  as forças populares agirem em prol do bem comum.

Vejo que bilhões de recursos vão parar nas mãos de parasitas do Estado, que os consomem  comprando bens de luxo, estocando propiedades e não desenvolvem o país. E posam de empresários. Precisamos mudar o rumo das coisas.  O poder público deve investir na população pobre organizada para superar suas necessidades e criar bens sociais.

O governo poderia  redirecionar seus investimentos.A desoneração do setor da construção, que vai transferir perto de três bilhões de reais para os empresários do ramo não é um bom caminho. Esta indústria já obtem lucro de até trezentos por cento em seus empreendimentos.  O BNDES deve abrir linhas de financiamento direto para a população organizada,  para estes produzirem bens sociais, como moradia, creches, produção de alimentos e tantas outras iniciativas para melhorar a vida do povo. Definitivamente nossa elite não desenvolve o país.

Exemplo: Em parceria com as famílias organizadas, reformar, adequar o Edifício Prestes Maia, Mauá e tantos outros. Em pouco tempo, as famílias organizadas deixariam os prédios apropriados para morar. E o preço do metro quadrado pode ser um quinto do valor realizado pelo mercado, que atualmente está em torno de cinco mil reais. Entretanto, o custo se realiza entre três e nove mil reais, o metro quadrado. Tem imensa gordura nesse preço. Tem parasita engordando. Segundo os especialistas, sem teto, tomando como exemplo o Edifício Prestes Maia, com preço de R$1.500,00 o metro quadrado,  os moradores organizados poderiam pagar o valor do imóvel, reformar o prédio  e disponibilizar 300 moradias populares. Ainda, o subsolo, térreo e mesanino podem acolher creche, área social e um Shoping popularar onde os moradores estabeleceria seus negócios. Também, o projeto dos sem teto, contempla utilização de energia solar, reaproveitamento da água e reciclagem do lixo. Gerando emprego e sustetabilidade ao empreendimento. Este é o projeto apresentado pelos sem teto ao poder público, Caixa Econômica Federal e CDHU. Esses exemplos devem se multiplicar em toda cidade e no país. Mas, realizar-se-á em união com iniciativas dos trabalhadores e moradores organizados, sem lucro no meio.

Soluções existem, mas é necessário trabalhar em parceria com as forças populares.

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais  - Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio


___________________________________________________________________________________________________________
AO

NOVO PREFEITO DE SÃO PAULO

E AUTORIDADES DOS PODERES PÚBLICOS

 

MORADIA PROVISÓRIA NOS IMÓVEIS OCUPADOS


18/12/2012

A situação de milhões de famílias de menor renda é dramática. “Se paga aluguel, não come. Se come, não paga aluguel”. São imensos contingentes humanos em profundo sofrimento. Alijados de seus Direitos Fundamentais.

Nos últimos 10 anos os custos urbanos, aumentaram desastrosamente para essas famílias. Enquanto o preço das habitações, para comprar ou alugar, subiu perto de mil por cento, a renda dessas famílias não progrediu na mesma velocidade. Ao lado disso, nos últimos 8 anos, a disponibilização de moradia popular, ficou estacionada. O Poder Público não cumpriu sua obrigação. Resultado:

Aumentou o número de favelados, moradores dos cortiços e pessoas em situação de rua.

Fernando Haddad pode inovar, ousar e procurar iniciar a solução desse problema. O estoque de metro quadrado construído, não utilizado é imenso. São propriedades fora da Lei, não cumprem sua função social, conforme dispõe a Constituição Federal. As pessoas que se dizem  proprietárias não exercem o domínio definido pelo Direito de propriedade expresso no Código Civil, por isso são consideradas abandonadas. Agridem o meio ambiente. Em muitos casos, não pagam impostos.  Bem, estão fora da Lei.

Aqui está a grande solução:

REQUISITAR, CONFORME A LEI, OS IMÓVEIS OCUPADOS PELOS SEM TETO. UTILIZÁ-LOS COMO MORADIA PROVISÓRIA ATÉ A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DEFINITIVAS.

A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso 25, dispõe: “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurando ao proprietário indenização ulterior, se houver danos”.

No art. 228, parágrafo 3º do Código Civil – “O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos da desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como na de requisição, em caso de perigo público iminente”.

Segue a relação dos imóveis que devem ser requisitados. Entretanto, esta lista pode ser ampliada, atingir outras propriedades e outras regiões. Abranger os imóveis dos entes federados, das autarquias como do INSS e das estatais. Com pequenos recursos, e em parceria com as famílias das ocupações, realizar rápida adequação dos prédios para a permanência das pessoas no local.  

                             Na imagem prédio abandonado a mais de 15 anos. Tem 233 quitinetes. Pode ser adequado rapidamente e utilizado como moradia provisória.
                             Requisitar este imóvel imediatamente. A cidade e a sociedade não pode tolerar desperdício.

 

1. Av. São João, 288

2. Escola Clóvis Graciano - Vila Nova Cachoeirinha

3. Rua Helvétia, 45

4. Rua das Palmeiras, 78

5. Rua Quintino Bocaiúva, 242

6. Rua José Bonifácio, 137

7. Rua Helvétia, 55

8. Av. Ipiranga, 879

9. Av. Prestes Maia, 911

10. Rua Mauá, 340

11. Av. Rio Branco, 47 e 53

11. Rua Caetano Pinto, 234

12. Hotel Cambridge - Av. Nove de Julho, 216

13. Av. São João, 588

14. Alojamento da Rua Cristina Tomás, 80

15. Rua 7 de abril, 355

16. Rua 7 de abril, 176

17. Rua Marconi, 138

18. Rua Xavier de Toledo, 150

19. Av. São João, 354

20. Rua Martins Fontes,

Para estes imóveis abandonados, sem utilização, podemos usar a conclusão da fábula de Esopo  O Avarento: “Ter bens e não utilizá-los é o mesmo que não tê-los”.

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais  - Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio


________________________________________________________________________________

VIOLÊNCIA ECONÔMICA A MÃE DE TODAS AS VIOLÊNCIAS

 22/11/2012

I

A matança se expande. É gente matando policiais e policiais matando gente. No meio, muitos inocentes. 
São de 10 a 15 pessoas por dia. Nestas circunstâncias em São Paulo morre mais do que na guerra do  Afeganistão.

Importante verificar as causas de tanta insanidade. O avanço da criminalidade ocorre em países como Brasil, México, Honduras, Haiti, Colômbia. Onde a desigualdade social é massacrante. Milhões de pessoas não têm meios de sobrevivência. Passam fome e todo tipo de humilhação que a violência econômica impõe. Entretanto isto não ocorre em países onde o desequilíbrio social é pequeno. Como em Cuba, Noruega, Suécia e Japão. Enquanto, nos países como Brasil, Honduras,..., os homicídios são de 10 a 20 por 100 mil habitantes, em Cuba, Noruega, Japão, atingem entre 0 a 3 por 100 mil habitantes. Bem, mas como explicar a matança nos países de forte desigualdade social. Tudo indica, que a não efetividade das leis e dos Direitos das pessoas faz com que os agentes públicos se misturem com a contravenção e forma o caldo perfeito da criminalidade. Mas existe uma base econômica  podre, que cria as circunstâncias apropriadas para prosperar a criminalidade. Seja, o salário é pago abaixo do valor da força de trabalho. Não cobre as necessidades básicas do trabalhador. É um tipo de violência que mata os trabalhadores e suas famílias aos poucos. Para garantir essa violência aplica-se outra violência: o desemprego em massa.

                                                                                                                                    IMAGEM- Agência Brasil de Notícias
Contingentes inteiros de famílias pobres não conseguem emprego. No Brasil, as famílias de renda per capta de até R$ 203,00 sofrem uma taxa de desemprego de 33,1%. Para agravar esta situação, o poder público não cumpre suas obrigações. Não tem creche, escolas, moradia é precária, não há saneamento básico, não tem praça de esporte. Bem esse conjunto de violência material traz para a superfície a criminalidade. A juventude pobre, sem nenhuma perspectiva no horizonte, é atraída pelo tráfico e a contravenção.

Para superar este quadro dramático é preciso articular um conjunto de ações. Levar políticas públicas articuladas para atacar as bases da violência econômica. Executar grande programa habitacional, com saneamento básico, escolas, praças de esportes, bibliotecas, inclusão digital, apoio alimentar. Junto com todas essas iniciativas, dar inicio a reformas estruturais que ataque as bases da violência econômica.

Vale registrar versos de uma música sertaneja interpretada por Tião Carreiro e Pardinho que expressa muito bem o sentimento popular:

"Quem trabalha não tem nada,                                                                                                                                      enriquesse quem tapeia,                                                                                                                                                        pobre não ganha a demanda,                                                                                                                                                    rico não vai pra cadeia."

 


Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio    

________________________________________________________________________________________________________________________________

LEMBRANÇAS DA ELEIÇÃO

 05/11/2012

Vale registrar algumas experiências da campanha eleitoral. Repetir o refrão de Zeca Pagodinho:

 Ô Iaiá, Iaiá, ô Iaiá, minha preta não sabe o que eu sei.

O que vi nos lugares onde andei.

Quando eu contar, Iaiá, você vai se pasmar.

Quando eu contar, Iaiá, você vai se pasmar.

Andei por toda cidade. “No meio de redemoinho”. No centro encontrei o drama das famílias do moinho. As moradias precárias dos cortiços e ocupações. No momento, veio a mente um conto de Kafka chamado “A Toca”. Vagas lembranças dessa literatura. Para completar, 97 famílias despejadas de um prédio abandonado, acampadas morando na Av. São João. E ninguém que tem poder movendo uma palha para assegurar o direito dessas pessoas.
Na região Sul, comunidade do Parque do Engenho, vivenciei situação inusitada. Caminhei pelas vielas, que distribuem as pessoas pelos seus barracos. Sozinho, para sair e entrar precisaria do fio de Ariadne. Estão espremidos entre o barranco de um terreno, que o poder público (Executivo e Judiciário) expulsou mais de mil famílias que ali moravam. O terreno está vazio e agora serve para o acumulo de lixo. As famílias se amontoam entre duas margens. Em vários pontos as construções estão em cima do rio-esgoto. Encontramos um dos moradores no meio das vielas. Fui apresentado a ele como candidato a vereador. Perguntei como era a vida ali. Travamos um pequeno diálogo. Logo veio um pedido. Precisava de uma bola para jogar futebol num terreno baldio. Perguntei a ele se era da bola que ele precisava. Disse sim, afastou-se. Não falou de saneamento básico, moradia e outros direitos que o Poder Público lhe deve.

 

Lá pros lados da Zona Norte, circulei por vielas daqueles morros. Uma delas chamada de “Toca do Bin Laden”. Um conjunto de labirintos, sem nenhuma acessibilidade. Destaco os aspectos encontrados na Comunidade do Violão. Ali encontrei duas famílias que o barraco despencou em cima do rio-esgoto. Próximo dali encontrei um casal preocupado com a possibilidade do quarto que está na parte de cima cair sobre a sala/cozinha da casa. A madeira que sustenta o piso superior da casa está comida pelos cupins e já precisou ser remendada.  Mora ela, o marido e cinco filhos. Falou das suas dificuldades. Apontava sempre para a madeira podre. Senti que tinha vontade de pedir ajuda para consertar a madeira. Mas, nada falou. Olhei no fogão e prateleiras, não vi alimentos. Apenas uma panela com arroz no fundo. Disse ter sido a refeição do dia anterior para ela, o marido e os cinco filhos. 

 

Dizem ainda os espertalhões que não há fome em São Paulo. 
Na Zona Leste, a “Portelinha” onde um metalúrgico, torneiro mecânico, fazia seu barraco à beira do Rodoanel. Era para fugir do aluguel.

No Palanque, na Cidade Tiradentes, no Jardim Iguatemi, as famílias se arrumam como podem. Mas, no Jardim Itápolis a luta é extrema. Encontrei crianças morando perigosamente encarapitadas em precárias palafitas no rio-esgoto. O moço arranjando o barraco, mas estava sem pregos. A mãe amamenta o bebê saudável. Segundo ela. Mas, estava com o rostinho pontilhado de vermelho picado de pernilongo.

A situação de um homem e uma mulher revelou o limite do possível. Guardavam um espaço em cima do rio-esgoto para fazer sua moradia. Faltava material. Entretanto, não desgrudavam dali, outros podiam ocupar o espaço. Disseram: é só atravessar um caibro ou viga entre as margens e pronto. O risco é a próxima enchente. Mas, não saiam dali. Era a única possibilidade de ter seu barraco.

São muitas lembranças não escapa da memória o semblante dessas pessoas. O sofrimento estampado. As cicatrizes profundas de seus Direitos violados.

  

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio           

_____________________________________________________________________________________
















São Paulo, 28 de setembro de 2012




Lugar de criança é com a família e na escola


São mais de 38 mil crianças que vivem em abrigos no país. No município de São Paulo são mais de 2.834 atendidos nestes serviços. Há um esforço para acolher estas crianças. Sabemos que a situação das crianças pobres é dramática. A impossibilidade da  família obter renda suficiente para sua reprodução, empurra as crianças para o abismo. Quando vão para as ruas já sofreram diversas formas de violência. Desde a falta de comida, moradia vestimentas, afeto ... Seja, são vitimas da mãe de todas violências. A violência econômica. Que arrebenta os laços familiares.

A solução dessa questão não é simples. Mas, é necessário superá-la. É preciso colocar essas crianças nas creches e escolas. Eliminar essa falta vergonhosa de vagas nas creches. Mas, também desenvolver políticas públicas de fortalecimento das famílias. No caso das crianças abandonadas proponho que se crie o Bolsa Família Especial para essas crianças. Uma bolsa de um salário mínimo por criança. No caso a família, ou quem adote tem a obrigação de manter a criança na escola e as condições apropriadas para seu desenvolvimento. Bem faz a presidenta Dilma em criar o Plano Brasil Protege: rede de assistência a criança e adolescente.

Lugar de criança é com a família e na escola.

Manoel Del Rio 13.313

Candidato a Vereador pelo PT de São Paulo com Fernando Haddad 13. 


____________________________________________________________________________________________________________________________________

CASA COMIDA E ROUPA LAVADA

09/09/2012
Volto ao tema. O censo escolar de 2012 divulgado apresenta a diminuição de 11 por cento (média nacional) do número de matriculados no ensino  fundamental, médio e da EJA. Em Estados como Rio de Janeiro menos 34 por cento, São Paulo menos 22 por cento, Paraná menos 12 por cento, Maranhão menos 11,1 por cento e Minas Gerais menos 10 por cento. Nos Estados mais ricos a queda da matricula é maior. Pela lógica deveria ser ao contrário. Entretanto,  pode-se observar que o modelo econômico está exaurindo os trabalhadores e suas 
famílias. Pela dificuldade de conseguir seus meios de sobrevivência ou consumindo seu tempo no trabalho, na condução, ou morando de modo precário e alimentação limitada.
Daí a dificuldade das pessoas mais pobres de freqüentar a escola e de se desenvolver integralmente. 

Ligado a essa situação, o jornal também divulgou que 36 por cento da população nunca foi ao “oculista”, e 18 por cento só fez uma consulta na vida. Mais de 54 por cento da população não tem como cuidar dos olhos. Por isso encontramos bancas nas praças vendendo óculos de grau sem receita médica. São dados reveladores do buraco que os beneficiários do modelo econômico jogam a maioria do povo. 

Para reverter esse quadro é necessária muita política pública voltada para a população de menor renda. E reformas estruturais como habitacional, urbana, agrária, financeira, fiscal etc... para destravar o desenvolvimento social e promover o equilíbrio material entre as pessoas. Onde todos tenham vida digna.

Podemos destacar aqui a formulação magistral de Rosa Luxemburgo: “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Manoel Del Rio 13.313 - Candidato a vereador pelo PT de São Paulo

Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio   


_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

FIM DAS OLIMPÍADAS: "Os primeiros são os últimos"



01/09/2012

Em 2011 escrevi artigo sobre os jogos panamericanos e detectei “a força esportiva de Cuba”. Analisando o resultado dos jogos olímpicos e aplicando a metodologia de relacionar o número de medalhas conquistadas de cada país, proporcionalmente a sua população, obtemos resultados interessantes. (Foto Agência Brasil - Sara Menezes- Medalha de Ouro do Brasil)

Na tabela classifica-se o país em relação ao número de habitantes por medalha de ouro. Então vejamos:

COLOCAÇÃO

PAÍS

Nº DE HABITANTES

MEDALHAS DE OURO

PROPORÇÃO

MEDALHA/HAB.

Hungria

      9.971.000

 08

1.250.000

Grã Bretanha

    60.000.000

 29

2.069.000

Cuba

    11.200.000

05

2.241.000

Cazaquistão

    16.558.000

07

2.357.000

Holanda

    16.586.000

06

2.782.000

Austrália

    22.620.000

07

3.385.000

Coréia do Sul

    49.779.000

13

3.846.000

Rússia

  141.930.000

24

5.416.000

França

    65.436.000

11

5.801.000

10º

Coréia do Norte

    24.451.000

04

6.333.000

11º

EUA

  313.847.000

46

6.826.000

12º

Alemanha

 

11

7.456.000

13º

Itália

   81.726.000

08

7.500.000

14º

Ucrânia

   60.770. 000

06

7.617.000

15º

Japão

   45.706.000

07

18.285.000

16º

Irã

   74.798.000

04

18.722.000

17º

China

1.344.130.000

38

35.300.000

18º

Brasil

  196. 000.000

03

65.333.000

  Não coloquei na tabela outros países como Nova Zelândia, Jamaica, República Tcheca e Espanha que estão em melhor situação. Entretanto, como o objetivo da matéria é mostrar que  “se a aparência fosse igual a essência não haveria lugar para a ciência”. E revelar que países como Cuba e Coréia do Norte têm melhores colocações que as jóias brilhantes da economia moderna. Melhores que EUA, Alemanha, França, Itália, Japão, etc. Talvez devamos resgatar a frase do nefasto ditador. “a economia vai bem mas o povo vai mal”. Mesmo porque o Brasil ocupa posição vergonhosa no quadro de medalhas, uma de ouro para cada 65 milhões de habitantes. Isto revela o “belo quadro social” em que as elites brasileiras colocaram o povo brasileiro.

Vale repetir, bem fez o Presidente Lula e bem faz a Presidenta Dilma em investir em políticas públicas de investir no fortalecimento da população de baixa renda.

Joaquim Cruz nosso maratonista olímpico afirmou “É necessária a prática de esportes nas escolas”. Creio que não só isso. Também esportes nas empresas. O que faz Cuba. Tem  espaços poliesportivos nas escolas, nas empresas, etc. Deste modo apesar de encurralada pelo imperialismo, o povo cubano pratica esporte e obtém bons resultados nas competições internacionais.

Não adianta enviar delegações de pequena elite para competir. Para obter resultados as habilidades e potencial popular precisam estar presentes. Neste caso, as oportunidades e as circunstâncias devem privilegiar a prática de esporte de toda a população. Não podemos nos iludir. Torcida não ganha campeonato.

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   


_________________________________________________________________________________________________________________________________


"Quando a necessidade é premente os bens são comuns”   

20/11/2012

(Na foto ao lado marcha contra reintegrações e remoções em São Paulo em11/07/2012 )

A triste e revoltante informação que reproduzo abaixo, retirada do site da Frente de Luta Por moradia é para reflexão dos munícipes desta desigual cidade de São Paulo. Acrescento artigo da Constituição Federal e do Código Civil na íntegra para iluminar a situação com a lei.  

Art.5º, Inciso 25 da Constituição Federal - “No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurando ao proprietário indenização ulterior, se houver dano,”


Art. 228, parágrafo 3º do Código Civil – “ O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como na de requisição, em caso de perigo público iminente.”

 Estes dispositivos legais, estão fundamentados e fortalecidos, pelo princípio magistralmente expresso por São Tomás de Aquino: "Quando a necessidade é premente os bens são comuns”   

YouTube Video

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais   




  A matéria abaixo foi publicada originalmente no www.portalflm.com.br
  Sofreremos mais um golpe do judiciário: Reintegração Mauá 21/08
19/07/12 às 19:31

A situação da Mauá não está fácil, tudo indica que sofreremos mais um golpe do judiciário, ontem fomos informados que a policia estava mantendo a reunião de hoje as 9:30 da manhã para tratar da reintegração de posse da rua Mauá. Fomos para o 7º batalhão da policia e na reunião fomos comunicados que o efeito suspensivo da reintegração foi meramente por incidentes processuais, ou seja, merecia melhor esclarecimentos quanto ao recolhimento da diferença do valor da causa, e em se tratando de famílias pobres para recolhimentos das custas processuais e que a liminar para reintegrar na posse estava mantida.

Depois de muito debate prorrogou- se a reintegração para dia 21.08.2012, temos aí mais um mês para trabalhar e tentar evitar um mal maior para as famílias.

Falamos na reunião com batalhão e as autoridades presentes que CAFO, Organização Humanitária realiza campanha contra os despejos e que estava enviando essa petição às autoridades brasileiras.

_______________________________________________________________________________________________________________

Vale à pena investir: no principio da eficiência administrativa

 

 18/07/2012

Em janeiro de 2011 expressei proposta de transformar o antigo quartel militar do Parque D. Pedro   (foto à esquerda)  em centro integrado para tratamento para dependentes químicos. O tempo andou. Encontrei no jornal O Estado de S.Paulo, a relação de 20 antigos hospitais fechados:  


Clínica Charcot, Sacomã
Complexo Paulista, Jardins  (foto à direita)

Alvorada, Chácara Flora
Cristo Rei, Parque São Jorge
Evaldo Foz, Santo Amaro
Itatiaia, Lapa
Jaraguá, Moema
Santa Marina, Jabaquara
Modelo, Aclimação
N. Senhora da Conceição, Brás
Panamericano, Alto de Pinheiros
Santa Marta, Santo Amaro
São Leopoldo, Santo Amaro
São José, Imirim
Sorocabana, Lapa

Vasco da Gama, Belém
Maternidade SP, Consolação 
  (foto à direita)
Unimed, Vila Mariana
Unicor, Itaim – Bibi

 Sendo assim, estes centros podem facilmente serem implantados nestes hospitais abandonados. 


Assim volto a insistir na proposta original de transformar o antigo Quartel do Parque D. Pedro em Centro Integrado de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua.  Desenvolver ali um conjunto de ações articuladas para efetivamente trabalhar o apoio a população em situação de rua. Nós precisamos trabalhar para que nenhuma pessoa durma na rua.  

 Promover o acolhimento sociossistencial. Atendê-los nas questões de saúde que se apresente.   Desenvolver intensas atividades educativas para qualificá-los, requalificá-los para o trabalho ao mesmo tempo transmitir conhecimentos necessários para o seu dia a dia.  Por meio de atividades culturais e esportivas, dar vasão as habilidades existentes nos atendidos. Essas pessoas, em sua maioria, possuem imensos conhecimentos e dons que estão oprimidos em seus íntimos. Sempre integrar as famílias nas atividades desenvolvidas com os atendidos.

 Bem, depois de nossa proposta ser divulgada o governo do Estado anunciou que ali naquele quartel, depois de 25 anos fechado, será um museu da polícia.  Não somos contra o museu proposto, entretanto este pode ser instituído em outros imóveis existentes na cidade.

 No último 9 de julho, o jornal Estado de São Paulo repercutiu o fechamento do Cine Windsor. Conta a história da sala com capacidade para 1200 pessoas etc. Revela, ainda outros cinemas fechados como o Cine Premier da Av. Rio Branco; Cine Espacial da Av. São João, 1465; Cine Atlas na Praça Júlio Mesquita,33;  Cine Broadway, Rua Aurora,720; Cine Teatro Can Can, Rua Conselheiro Nébias, 197; Cine Rancho, Rua General Couto de Magalhães, 140. Acrescento o Cine Ipiranga, 786. Na verdade em cada região da cidade tem um cinema fechado.

 

Pois bem, toda essa estrutura cultural e de entretenimento pode ser resgatada,  transformada em museus com casas de eventos culturais, de acordo com o tema do museu.

 

Poderíamos então, ter nesses espaços:

1)     O Museu do circo, acolhendo o Circo Escola Piolim;

2)      O Museu do índio, com eventos indígenas;

3)      O museu da história do afro-descendente, com seus respectivos eventos;

4)     O Museu dos sem-teto, o registro da história das lutas por moradia, com casa de cultura, saraus já em alguns espaços dos sem teto;

5)     Museu da história dos trabalhadores da cidade;

6)     Museus africano, árabe, judeu, coreano, japonês, chinês, latinos, nordestino, nortista...Casas que acolheriam, registrariam e contariam a história da diversidade étinica e cultural da cidade de São Paulo.

 

Em fim, podemos afirmar, que a eficiência administrativa, conforme expressa o Artigo 37 de nossa Constituição, pode aproveitar toda a estrutura  de cinemas fechada e colocá-la a serviço das necessidades culturais e  atuais da cidade. Seguir o exemplo do que foi realizado no antigo cine Olido da Av. São João.

Destinar os imóveis apropriados para atender moradores em situação de rua, os sem-teto, e tantas carências sociais existentes na cidade de São Paulo. Vou repetir aqui o princípio magistralmente expresso por São Tomás de Aquino: "Quando a necessidade é premente os bens são comuns".  

Vale lembrar que cabe ao poder público assegurar e tutelar o direito das pessoas. Assim estaremos caminhando no rumo que Rosa Luxemburgo apontou: “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”. 

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   



_________________________________________________________________________________________________________

                                
A CANDIDATURA A VEREADOR


13/07/2012
Amigas e amigos,

 Creio que a maioria já sabe, até porque desde o início da semana a notícia e muitos apoios já começaram a ser divulgados pelas redes sociais. Pois bem, está oficializada minha candidatura a vereador de nossa cidade de São Paulo.  Neste município que tem problemas e pobreza na mesma proporção de sua riqueza. E o novo prefeito, que será eleito em outubro, precisará  contar com vereadores capacitados para enfrentar o desafio. Fui solicitado e aceitei a tarefa de colocar minha experiência à disposição da cidade de São Paulo, mas para isso teremos que conseguir mais de 30 mil votos. Uma tarefa e tanto. Meu partido é o PT e meu número 13313, o candidato a prefeito é Fernando Haddad.  

A bandeira que tenho defendido desde o início de minhas atividades políticas, na década de 1960/70, nas comunidades eclesiais de base, Movimento Contra a Carestia é: A DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS PARA TODOS.  A partir dessas experiências, com a ajuda desses grupos fundamos a APOIO – Associação de Auxílio Mútuo,  instituição na qual fui presidente, e que trabalha em defesa de políticas públicas e habitacionais para famílias de menor renda e mantém programa de atendimento a moradores em situação de rua. O trabalho da Apoio  passa pela região do “Centro Velho” local onde  é possível apreciar o retrato da degradação e se espalha pelos quatro cantos de São Paulo, 30, 40, 50 quilômetros distante  da Avenida Paulista, o cartão postal de nossas riquezas. 

Para enfrentar o desafio de ordenar nossa cidade precisamos de um plano diretor corajoso, efetivo de longo prazo.  Que trabalhe as diversas questões urbanas ao mesmo tempo. Desenvolver um plano habitacional arrojado para fixar a população de menor renda nas regiões urbanizadas.  Somente o centro expandido da cidade, pode acomodar mais de dois milhões de pessoas.  Em São Paulo perto de 200 mil crianças estão sem creche, outras fora do ensino fundamental ou com distorção de idade adequados à série. Poucos concluem o ensino fundamental e ingressam no ensino médio. Menos ainda vão para as universidades.  Tenho defendido Centros Integrados de Tratamento do Crack, onde seja desenvolvido um conjunto de atividades articuladas para os dependentes químicos. Como ações sócio-assistênciais com educadores de rua para convencê-los a se tratarem, intensificar atividades de saúde combinadas com prática de esporte, programas educacionais e serviços contínuos para reinseri-los na família e no mercado de trabalho. Contribuir para que o dependente químico supere as diversas situações que o levaram ao uso da droga. A cidade recicla apenas 1,500 toneladas da coleta diária que é de 15 mil toneladas. A visão de futuro exige do poder público a reciclagem e tratamento total do lixo, de acordo com as técnicas já desenvolvidas em várias partes do mundo.

Precisamos estimular a implantação de políticas públicas integradas de educação, saúde, transporte, moradia, cultura, esporte e de apoio às famílias.

Estas e muitas outras sugestões desenvolvo em minha prática cotidiana e tenho levado aos diversos encontros, seja nas periferias, seja nas universidades. Como vereador teria a oportunidades de transformá-las em projeto e com o apoio da sociedade  fazer virar lei. Mas antes, repito, preciso contar com seu voto e conquistar a vaga. Lula e Dilma precisaram ser eleitos para implantar as mudanças que vêm fazendo no país. Agora é a vez de São Paulo.

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

_____________________________________________________________________________

EDUCAÇÃO É TUDO: 
COM CASA, COMIDA E ROUPA LAVADA

 23/06/2012
Fala-se muito sobre a educação. Realmente a escola é um patamar básico para o desenvolvimento da sociedade. No Brasil, a escola anda mal das pernas. Só em São Paulo, são perto de 200 mil crianças sem creche. No Brasil são mais de um milhão de crianças fora das creches. Encontram-se milhares de crianças fora do ensino fundamental. Alunos com distorção de idade adequados à série. Poucos concluem o ensino fundamental e ingressam no ensino médio. Menos ainda  vão para as universidades. O analfabetismo funcional permeia as escolas. A rede escolar é precária: não tem biblioteca ou a tem, mas sem bibliotecário. Não tem informática ou tem, mas sem o instrutor. Entretanto, encontram-se muitas escolas de excelente qualidade. O governo federal tem feito imensos esforços para melhorar nosso ensino. Ampliado o número de universidades e criando oportunidades para as pessoas de menor renda ingressar no ensino superior. Estimulando o ensino técnico e apoiando a ampliação da rede básica de ensino de responsabilidade dos municípios e estados. Entretanto, as dificuldades que envolvem a educação no Brasil, não decorrem somente das deficiências da rede escolar. Decorrem, principalmente, das circunstancias que envolvem a vida dos educandos.
Se um aluno mora precariamente, não possuiu espaço em casa para estudar, não tem livros, informática, se alimenta mal, se veste precariamente, não tem a saúde cuidada entre outros infortúnios, certamente não irá bem na escola. Por isso, acrescentamos um antigo dito popular ao EDUCAÇÃO É TUDO: COM CASA, COMIDA E ROUPA LAVADA.
Precisamos estimular a implantação de políticas públicas integradas de educação, saúde, moradia, cultura, esporte e de apoio as condições materiais das famílias de menor renda a fim de criar o ambiente e as circunstâncias necessárias para o desenvolvimento integral dos educandos. 

Manoel Del Rio 

Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio   

____________________________________________________________________


BOLSA MILIONÁRIOS: Imenso custo Brasil

20/06/2012

Imagem do site bancáriosc

Nas últimas semanas os jornais anunciam a questão do custo Brasil. Dão publicidade às opiniões desqualificadas, sem base na realidade. Dizem que é necessário desonerar a folha de pagamento. Que o trabalhador está muito caro. Uma série de mentiras que não suportam a mais singela observação.
Primeiro que o custo da hora trabalhada no Brasil  é superior apenas a dois países do mundo. O trabalhador brasileiro ganha de três vezes a quinze vezes menos que seus companheiros dos países concorrentes. E ainda nossa brilhante elite não consegue competir internacionalmente.
Na verdade, o custo Brasil está na outra ponta. Está na elite empresarial que mama nos cofres públicos. Obtém lucros bilionários sem trabalho dentro da equivalência capitalista. As obras públicas em sua maioria, são superfaturadas. Existe uma casta de servidores com salários e mordomias bilionárias que sangra os cofres públicos.
 
 
Então, vejamos o Bolsa Milionários:
 
•         200 bilhões pagos anualmente de juros para bancos e os espertos do mercado financeiro:
beneficiam apenas três milhões de pessoas das elites.
•         Governo devolverá 16, 9 bilhões à exportadores em dois meses.
•         Incentivos às empresas custaram ao BNDES 97,8 bilhões em 6 anos.
•         BNDES fornece crédito de 296 bilhões em 2011. Investimentos a empresas, subindo de 21 bilhões, 38% a mais que o Bolsa Família.
•         O BNDES capta recursos a 10,12% ao ano e empresta a 6%.
•         Banco Central tem prejuízo de 44,5 bilhões com as reservas internacionais no 1º semestre de 2011. Essas reservas servem para assegurar os negócios das elites.
•         Em 8 anos energia sobe 246% (a mais cara do mundo)
•         Lucro da Vale subiu 325% no 1º trimestre de 2010.
•         29 bilhões para empresas de telecomunicações. Telefônica, Vivo (que bela privatização!);
•         1,1 bilhões para o espetacular agronegócio;
•         O quilometro do metrô da Avenida Paulista custou o dobro do EuroTúnel; assim ocorre na maioria das obras.
•         O custo da construção civil não ultrapassa dois mil reais o metro quadrado, entretanto é vendido no mercado a 9 mil; com margem de lucro de mais de 200%.
•         Servidores do judiciário recebem acima do teto de 50 a 100 mil reais mensais e ainda recebem 500, 600 mil de vantagens eventuais.
•         Servidores do executivo, judiciário e legislativo recebem até R$6.680,00 de auxílio moradia.
•         Militares têm aposentadoria vitalícia que passa de pai para filho.
 
Apesar de tudo isso, nossa brilhante elite não consegue competir com seus pares internacionais, concorrência que tanto apregoam.
 
Como se vê o Bolsa Milionário é o problema central do Brasil. Bem faz a presidenta Dilma em ampliar a destinação de recursos públicos para os programas sociais.

Manoel Del Rio 

Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   


_______________________________________________________________

11/04/2012

CIDADE LIMPA É A QUE TEM SEU LIXO RECICLADO

 Foto sosriosdobrasil - Rio Pinheiros

A lei Cidade Limpa representa um passo à frente no enfrentamento da poluição visual. Lamentavelmente, não toca na limpeza essencial da cidade.

 Esta Lei deveria valer também para esgotos. Estes, em grande quantidade, são jogados direto nos rios e canais. Estejam eles em aberto como o Rio Pinheiros, Tietê, Tamanduateí, ou em pequenos córregos canalizados.  Todos poluídos até a “medula”. De esgotos residenciais a dejetos industriais e comerciais. Deveria se verificar como a SABESP cobra a coleta de esgoto da população, mas não faz tratamento. “Entre 2005 e 2010, registro de poluição em 65% dos 40 pontos monitorados, na bacia piorou de qualidade ou não teve melhora”

 No trato dos detritos coletados, o aproveitamento do lixo, por meio da reciclagem, estagnou nos últimos 10 anos em São Paulo. Em certas situações regrediu. A cidade recicla apenas 1,500 toneladas da coleta diária que é de 15 mil toneladas. As cooperativas de catadores funcionam com enormes dificuldades. Não há investimentos públicos para aplicar as técnicas de recuperação dos materiais. Os trabalhadores do setor realizam suas tarefas praticamente de modo manual.

 Na verdade, a visão de futuro exige do poder público a reciclagem e tratamento total do lixo, de acordo com as técnicas já desenvolvidas em várias partes do mundo.

 Os benefícios para a sociedade seriam imensos. Milhares de empregos criados, menos doenças disseminadas, bilhões de reais dos materiais reaproveitados e da energia gerada. Nada seria jogado embaixo do tapete.

 De qualquer modo, a Lei Cidade Limpa, precisa sair dos limites da poluição visual e fazer avançar a limpeza em todos os aspectos da sujeira da cidade. Caso contrário, esta Lei carregará em seu ventre, o velho ditado popular: ”Por fora bela viola, por dentro pão bolorento”.

Manoel Del Rio  - advogado dos movimentos sociais

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio   




_________________________________________

Lembranças do Professor Aziz Ab’Sáber

 29/03/2012

Na foto: Profº Aziz plantando árvore em Sapopemba


“Fale para o Devanir Amâncio não deixar de levar livros para as bibliotecas das penitenciárias”. Recomendou Aziz Ab' Sáber , em nossa conversa pelo telefone, 15 dias antes de sua morte que ocorreu na manhã do dia  16 de março.

O professor Aziz, conhecedor profundo dos contrastes de nossa sociedade - urbana e rural - conhecia as dificuldades encontradas pelos mais pobres para ter acesso a livros. A Rede Nossa São Paulo divulgou pesquisa que, em 45 distritos da capital, os moradores não têm acesso à biblioteca. E a maioria dos distritos não tem sequer um livro por habitanteNo dia 23 de março, os jornais publicaram pesquisa do Instituto Pró Livro que revela: cerca de 75% dos brasileiros jamais pisaram em uma biblioteca.   


Conheci o professor Aziz, pessoalmente, em 2005. Naquele ano havia um agrupamento de sem-teto, cerca de 490 famílias, morando em um prédio abandonado  no centro de São Paulo, o Edifício Prestes Maia. Lá  os moradores se organizaram e montaram uma expressiva biblioteca comunitária com cerca de 20 mil títulos. Um dia, uma das coordenadoras do local, disse-me que perto da meia-noite, havia passado por lá um professor da USP e deixado caixas de livros. Informei-me com o senhor Severino, coordenador da biblioteca, e ele disse que era o professor Aziz Ab' Sáber. Pedi para ser avisado de suas visitas e o encontrei lá na Associação dos Sem-Teto. Ele acompanhou a angústia das famílias  constantemente ameaçadas de despejo.  Estimulou a  ampliação da biblioteca. Em 2006 levou  José Mindlin  para conhecer a biblioteca dos sem-tetos. (ver foto).


Na foto:  Aziz Ab' Sáber(geógrafo), Severino (coordenador da biblioteca), Jomarina (coordenadora da Ocupação Prestes Maia), advogado  Manoel Del Rio (assessor jurídico dos movimentos sociais) e  bibliófilo José Mindlin (colecionador de livros raros e membro da Academia Brasileira de Letras) .

Aziz Ab’ Saber sofreu com o despejo das famílias e a conseqüente destruição daquele imenso acervo de livros.

Mantive a amizade com o professor Aziz e procurava consultá-lo sobre questões urbanas como cidade compacta, impactos da urbanização nas mudanças climáticas, entre outros assuntos. Ele mantinha posição firme em defesa de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população pobre. Trabalhou incansavelmente para formação de bibliotecas populares. Foi pioneiro na implantação de bibliotecas em penitenciárias. Ajudou a criar a biblioteca dos garis, onde entregava as caixas de livros recebidos de campanhas que organizava.

Professor Aziz, tenha certeza, vamos obedecer sua ordem e continuar o trabalho de fazer chegar livros para as famílias de menor renda. 

Manoel Del Rio - Advogado: Assessor Jurídico de Movimentos Sociais

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio


______________________________________________________________________
05/03/2012


Na manhã da 6ª feira, 02/03,  tive uma experiência muito gratificante com estudantes da Faculdade de Direito São Francisco da USP. 

Foi uma honra ser convidado para falar sobre os problemas de moradia, na Semana de Recepção aos Calouros. Também estavam na mesa os professores Paulo Bruna, da FA/ USP, Otávio Pinto e Silva, de Direito do Trabalho e membro da Comissão Organizadora, a professora Patrícia Iglesias Lemes, do reito Civil e responsável pelo programa USP Recicla, e o Representante Discente Pedro Martinez. O auditório estava repleto de jovens, que daqui há cinco anos estarão ocupando cargos que lidam com a difícil e honrosa missão de garantir direitos. 
Avaliando as perguntas que eles fizeram após as exposições podemos ficar animados.

 Manoel Del Rio - Advogado: Assessor Jurídico de Movimentos Sociais

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio

__________________________________________________________________________


CRECHE É A PRIORIDADE

 29/02/2012

Fotos: Agência Brasil de Notícias

Já escrevi neste espaço sobre creches. E afirmei:

“A falta de creches compromete o futuro das crianças”

Nos últimos dias, a mídia noticiou sobre os desafios da educação. Revela que um milhão e cem mil crianças não conseguem vagas nas creches. E três milhões e oitocentos mil jovens e crianças estão fora da escola. São estatísticas oficiais. Na realidade, o número de sem escolas deve ser muito maior. No caso de São Paulo, encontram-se cadastradas 174 mil crianças, sem vagas nas creches. Entretanto, muitas mães, desistem de enfrentar filas. Sabem que não vão conseguir matricular os filhos. Então, a falta de vagas deve ser perto do dobro. E assim pelo Brasil a fora.

Não é preciso discorrer sobre o estrago que a ausência de creches causa nas crianças e em suas famílias. Retarda a socialização e o aprendizado da criança. Preciosos anos educativos são perdidos. E mais, os pais que procuram as creches públicas são trabalhadores de baixa renda. Ambos trabalham para sobreviver. As crianças ficam aos cuidados de terceiros ou de irmãos maiores. Em muitos casos sofrem de maus tratos e outros tipos de violência.

Sabemos que essas crianças são filhos de trabalhadores cujo salário é pago abaixo do valor da força de trabalho. O que provoca um conjunto de ausências de Direitos. Além da ausência forçada da escola, moram inapropriadamente, os cuidados com a saúde são precários, os espaços para brincadeiras não existem e a própria alimentação é inadequada. Esta situação é chamada pelos técnicos de carências multidimensionais. Nestas circunstâncias podemos afirmar que a ausência de creches se aproxima de consentido infanticídio. Promove danos de difícil reparação na vida das crianças.

 

A situação atual decorre de 500 anos de aprofundamento da miséria social. Mas, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante tem em suas mãos uma imensa empreitada. Iniciar um grande processo de construção de creches.

O governo do Presidente Lula, promoveu intenso avanço na educação. Especialmente, universidades federais. Foi o Presidente Operário quem mais construiu universidades públicas e abriu milhares de vagas no PROUNI. Agora, o governo Dilma pode dar continuidade nas políticas educacionais de Lula e priorizar a implantação de creches. Chamar os municípios e traçar um plano ousado para vencer esse desafio. Fazer um plano emergencial composto por parcerias com a sociedade organizada. Ampliando a rede de convênios e ao mesmo tempo agilizando o processo de construção de creches públicas. Emergencialmente traçar parceria com as associações de moradores e trabalhadores, ong’s, igrejas, com quem deseje contribuir para resolver essa questão. Ninguém resolve problema social sem a participação das pessoas organizadas socialmente.

Lembrar o cantor Lenine: “A Vida não para, a vida é tão rara”

CRECHE É A PRIORIDADE

 Manoel Del Rio - Advogado: Assessor Jurídico de Movimentos Sociais

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio


________________________________________________________________________

São Paulo tem 2.162 milhões morando em favelas, 
no Brasil são  11,4 milhões 
 
23/01/2012
Os jornais publicaram no dia 22/12/2011 (dia do trágico incêndio da favela do moinho) os dados do censo de 2010, sobre as favelas no Brasil. O censo chama as favelas de “moradores de aglomerados subnormais”. 
 
A tabela abaixo (imagem do Jornal O Estado de S.Paulo)  revela o quadro dramático da situação habitacional no Brasil.  Em São Paulo está o maior contingente populacional desses aglomerados. O número de favelados da cidade de São Paulo é equivalente a uma cidade como Belém do Pará que tem  cerca de 2 mihões.  Estes dados revelam uma situação cruel e dura para os habitantes desses aglomerados. Entretanto, ainda não revela o seu todo. Como  a população residente em cortiços, pensões, de favor, ou em bairros inteiros cujas condições são semelhantes às de favela, mas não são considerados como tal. São bairros sem esgoto, ruas estreitas, sem acessibilidade, baixa estrutura urbana, habitações construídas em toda a área do terreno, sem sol, sem ventilação. Em muitos casos, não há sinal para celular e a internet não chega. Não vou citar os bairros, mas é fácil verificar. Basta  andar pelas periferias das diversas regiões da cidade.  Afirmamos sem receio de errar, metade da população de São Paulo mora em situação precaríssima.

A surpresa verificada nestes últimos dados é o crescimento da população favelada. Apesar de ter melhorado o nível de emprego e renda dos trabalhadores sob o governo Lula e agora Dilma. São indicadores fortes mas insuficientes para reverter a tendência que está expressa pelo valor dos salários, insuficiente para assegurar a reprodução da força de trabalho. Seja, a renda das famílias não cobre as necessidades básicas de sua sobrevivência, levando-os a deteriorarem suas condições de vida em geral e especialmente as condições habitacionais.
Este fenômeno de colocar imensas camadas sociais na chamada baixa renda, vem de longa data. Mas se agravou a partir de 1964. Os militares no governo implantaram duas medidas: desemprego e corrosão do poder de compra dos rendimentos dos trabalhadores. Vejamos alguns dados.


Em 1965 o trabalhador gastava 82 horas de trabalho para comprar alimentos, cerca de 36% do salário. Em 1985, 20 anos depois trabalhava 177 horas para comprar os mesmos alimentos, 74% do salário. De 1985 até 1994, a inflação foi o instrumento usado para diminuir a renda dos trabalhadores.
Enquanto deteriorava as condições de vida dos trabalhadores aumentava o número de favelados e outras moradias precárias e criava a figura das pessoas em situação de rua. Outros dados:
Em 1973 São Paulo possuía 1% de favelados, 71.840 pessoas. Já em 2011 são 2,162 milhões de pessoas, 11%  da população da cidade mais rica do país vivendo em favelas.
Em 1964 não havia favelas em Diadema-SP. Em 1990 já somavam 45. Em Santo André-SP, existia uma favela em 1964, em 1990 eram 68. Em São Bernardo tinha 2 favelas em 1964, em 1990 o número subiu para 54. Em São Paulo em 1974  1,3%. viviam em cortiços, em 1990,o índice subiu para  16% dos munícipes morando neste tipo de habitação precária.
Em outros tempos afirmava-se que a favelização ocorria pelo fato da cidade receber muitos imigrantes, especialmente nordestinos. Culpavam as vítimas pelo seu próprio infortúnio. Felizmente a luta dos sem-teto e as estatísticas arrebentaram essa maldade.
A  verdade é que a precarização habitacional corre mais rápido que o número de migrantes que chegam. Entre 1991 e 2000 a cidade teve  um crescimento populacional de 8%, enquanto o crescimento das favelas foi de 30%. Na década seguinte 2001-2010, a cidade teve fluxo migratório negativo, saiu mais gente do que chegou. E a precariedade habitacional continua crescendo e o número de pessoas em situação de rua também aumentou em 57%.
O que pode explicar o fenômeno, da década de 2001-2010, de crescimento da precarização das condições habitacionais, nos grandes centros urbanos, é o elevado custo dos serviços urbanos e da própria habitação que são incompatíveis com a renda familiar.  O custo do metro quadrado nas cidades brasileiras é mais caro que Nova York. Com transporte, em São Paulo, o trabalhador gasta 20% do salário, em Paris se gasta 5%. Os aluguéis subiram 633% entre 1994 e 2009, enquanto a inflação subiu 207%.
Para alterar esse cenário é necessário continuar melhorando a renda das famílias, criando emprego de qualidade, com remuneração que garanta as necessidades básicas das pessoas. E mais, empreender políticas públicas e habitacionais sustentáveis que assegurem a reinserção familiar na cidade, na educação e na saúde.
O poço da desigualdade social é profundo, cavado por mais de 500 anos. Mas nada que não se possa consertar. É só trabalhar no rumo certo.

Manoel Del Rio - Advogado: Assessor Jurídico de Movimentos Sociais
Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio   


________________________________________________________________________________________________________________________

10/01/2012

Salve Lula, Viva Dilma!

                                         "NOS ÚLTIMOS ANOS CAIU O NÚMERO DE POBRES NO BRASIL"



Gráficos publicados no Jornal O Estado de S.Paulo em 03e 04 de 05/2011
Foto - Agência Brasil de notícias



Analisando a realidade da cidade de São Paulo para fundamentar a proposta de criação de um Fundo Municipal de Erradicação e Combate a Pobreza encontrei estatísticas reveladoras sobre o governo Lula.

O gráfico ao lado revela que o número de pobres caiu de 28 milhões em 2003 para 12 milhões em 2010. Reduçãoo de mais de 100%.




Este gráfico à esquerda abrange o inicio do Governo Fernando Henrique, Governo Lula e agora um ano da Presidenta Dilma.

 Enquanto a inflação subiu 215,54% entre 2000 e 2012, o salário mínimo foi corrigido em 457,11%. Que ótima recuperação! A tendência de queda do salário ocorria desde 1964. Sempre perdendo o poder de compra.

 Importa observar que o governo Lula interrompeu a tendência histórica no Brasil de queda do poder de compra dos salários e iniciou a sua recuperação. Empregos seguem firme na criação de novas oportunidades de trabalho.

 Antes do governo Lula, para qualquer crise econômica que apareceria a medida adotada era bloquear a correção dos salários, congelar a previdência social, diminuir recursos dos programas sociais etc. Lula acabou com isso. Passou a considerar programas  sociais como investimento.

 

Esta política tem melhorado a vida de muita gente. Devemos ressaltar que a Presidenta Dilma tem assegurado a continuidade dessas medidas, enquanto a inflação do período atingiu 6,5, o salário mínimo de 2012 foi corrigido em 14,01% e tem feito imensos avanços no rumo dos investimentos sociais.

Salve Lula, Viva Dilma!

Manoel Del Rio - Advogado e Presidente da Apoio

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio                  ___________________________________________________________________________



ĉ
Apoioauxiliomutuo,
17 de dez de 2012 02:03
Comments