DITADURA

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais


50 anos da ditadura militar:

09/04/2014

Dia 31 de março/14, foi realizado “Ato unificado Ditadura Nunca Mais: 50 anos do golpe militar” na rua Tutóia, 921, bairro da Vila Mariana, região central da cidade de São Paulo. Neste local, durante o período de 1964 a 1985, funcionava o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), setor repressivo do governo militar, com o objetivo de coordenar e integrar as ações dos órgãos de repressão a indivíduos ou organizações (mais especificamente os grupos que se opunham a ditadura – sindicalistas, líderes de comunidades,  estudantis, artistas e intelectuais, etc). Nesse órgão ligado ao 2º Exercito, na verdade funcionava a delegacia onde eram presos e torturadas pessoas contrárias a ditadura militar imposta a força das armas e coordenada pelo governo americano, que depôs o presidente João Goulat, no dia  1 de abril do ano de 1964. Era a central de torturas do Exercito. Alí, foi assassinado Vladimir Herzog, na época jornalista chefe da TV Cultura. Naquele endereço passaram mais de 8.000 pessoas e cerca de 50 foram mortas após serem friamente torturadas.

Lembrei-me, então, que em 1987, eu e um grupo de trabalhadores, estivemos presos nesta delegacia. O que ocorreu foi o seguinte: organizamos uma greve na fábrica da cervejaria Brahma, localizada, na época, ao lado de onde hoje se encontra a estação Paraíso do metrô. Estávamos lá na porta e, de madrugada chegou o batalhão de choque (policiais armados dentro de carros tipo perua veraneio onde se lia nas laterais o temido nome: ROTA – Ronda Tobias de Aguiar – tristemente conhecida por dar cobertura aos esquadrões da morte. Os policiais nos colocaram contra a parede da fábrica e nos levaram  para a delegacia da rua Tutoia. Naquela época, a ditadura, para efeitos da lei, estava abatida, extinta legalmente. Mas na verdade ainda estava viva. Na prisão encontramos resquícios do passado recente. Nas paredes da cela onde fomos presos, estavam escritos nomes de presos que passaram por aquela cela. O nome de um operário que conhecíamos, estava no meio dos outros na parede. Datava a greve geral de 1982. No interrogatório, os policiais, agentes da ditadura, intimidavam. Sempre tinha um por perto. Quando fui interrogado, olhavam muito pra mim. Eu tinha uma barba longa, acho que ainda preta. De repente, ocorreram alguns tiros no pátio do fundo. Acho que alguns agentes treinando tiro. E meu interrogador, olhou pra mim e disse: mataram um comunista na outra cela . Claro que senti frio na barriga. Devo lembrar que José Dirceu era deputado e foi lá nos apoiar. Falou com o delegado e depois nos informou que ao fim do interrogatório seríamos liberados. Obrigado querido Zé.  Fomos soltos  pelas 18 horas, mas a greve mesmo, já não mais existia, foi desmanchada.

A ditadura militar de 1964 a 1985 (21 anos), apoiada pelo governo dos Estados Unidos, deixou uma herança maldita: os escombros da guerra aplicada contra os trabalhadores e o povo brasileiro são imensos.  Oprimiu com mão de ferro qualquer centelha de oposição. Destruiu o ensino público de qualidade. Abriu caminho para a entrada da iniciativa privada na educação. Destruiu as expressões culturais populares. Os rádios só tocavam lixo estrangeiro. MPB sumiu dos rádios. Luiz Gonzaga desapareceu. Foram proibidos mais de 500 filmes e livros. Nada investiu na saúde que fez surgir uma grande epidemia de meningite em 1975. A tuberculose também ficou epidêmica. Isso significa que as grandes mazelas da saúde pública de hoje tem semente na ditadura militar. A corrupção nas obras públicas foi intensificada nessa época. Por exemplo: A usina de Itaipu foi orçada, inicialmente, em 6 bilhões de dólares e terminada perto de 50 bilhões. Por que tanta diferença? Enquanto o quilômetro construído do Eurotúnel, na Europa, custava 88 milhões de dólares, a construção de 1 quilômetro de metrô no Brasil custava três vezes mais.

No setor de transportes, a ditadura destruiu a malha ferroviária para fazer pontes e viadutos, que geravam lucros rápidos para a indústria do ferro, do cimento e da construção e corrupção da máquina pública.

São muitos aspectos, mas creio que o principal foi a destruição das condições de vida dos trabalhadores. No meio rural destruiu a pequena propriedade, fez a reforma agrária inversa. Promoveu o maior êxodo rural da história. Milhões de trabalhadores foram empurrados para a cidade para trabalhar nas indústrias e serviços urbanos e milhões para serem boias-frias.

Combinado com essa migração, promoveu o maior arrocho salarial do mundo, acredito. Reduziu o salário a pó. Enquanto em 1965 o trabalhador gastava 88 horas e 11 minutos para comprar alimentos, correspondente a 36,74% do salário, em 1989 gastava 172 horas, correspondente a 78,18% do salário para a compra dos mesmos alimentos, ou seja, praticamente todo salário, conforme mostra a tabela abaixo:

Aumento do tempo de trabalho necessário para se comprar alimentos

Ano

Tempo de trabalho necessário para comprar alimentos

Porcentagem da jornada mensal de trabalho

1959

65 horas e 10 minutos

27,15

1965

88 horas e 11 minutos

36,74

1970

105 horas e 12 minutos

43,84

1975

149 horas e 39 minutos

62,36

1980

157 horas e 22 minutos

65,57

1985

177 horas e 44 minutos

74,05

1987

178 horas e 43 minutos

74,34

1988

174 horas e 01 minutos

79,09 (*)

1989

172 horas e 00 minutos

78,18 (*)

1990/junho

235 horas e 50 minutos

107,27 (*)

(*) A partir de 1988 a jornada mensal de trabalho é de 220 horas e não mais de 240

Bem, a tarefa da ditadura foi de criar as condições para aumentar os lucros do empresariado (todos se locupletaram: banqueiros, donos de terras, de empresas, etc), sem realizar nenhuma reforma burguesa necessária ao desenvolvimento capitalista.

Na área urbana não investiram em saneamento básico. A questão habitacional veio ao colapso de hoje. Os números são surpreendentes: em 1964 não havia favela em Diadema-SP. Em 1990 são 45. Em Santo André-SP, tinha uma favela em 1964. Em 1990 tinha 68 favelas. São Bernardo-SP tinha 2 favelas em 1964. Em 1990 já tinha 54 favelas. Em São Paulo o número de favelados era de 1% da população. Hoje, 2014,são perto de 20%. As pessoas em situação de rua praticamente não existiam em 1964. Hoje tem em todas grandes cidades. Em São Paulo são perto de 20 mil.

Os escombros sociais deixados pela ditadura militar precisam ser removidos. É um grande desafio superar os entraves do desenvolvimento social. Felizmente o governo Lula estancou o arrocho salarial e promove recuperação do valor do salário e implementa políticas sociais significativas. Entretanto as forças sociais progressistas precisam se unir ao povo e trabalhadores em geral e se empenhar para superar essa vergonhosa e criminosa desigualdade social. Não há como escapar. Não se faz omelete sem quebrar ovos.  Tem que realizar as reformas de base. Reformas já realizada nos países de equilíbrio social maior. Reforma agrária, tributária, educacional, urbana habitacional, etc. Sem elas não haverá desenvolvimento social equilibrado.

São Paulo, 2 de abril de 2014.

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

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