DENGUE

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais



EPIDEMIA DE DENGUE EM SÃO PAULO VEM DE PRÉDIOS E TERRENOS ABANDONADOS


21/05/2014

Nos últimos dias, a imprensa tem divulgado o avanço dos casos de Dengue na cidade de São Paulo. Em várias regiões, as unidades de saúde estão cheias de pessoas contaminadas pela doença. São 5093 casos de dengue este ano, quase o dobro de 2617 do ano passado. Na Lapa, moradores denunciaram que o mosquito sai das casas abandonadas. Muitos órgãos da mídia falseiam a realidade dizendo que o bicho sai das plantinhas das donas de casa. Isto, para encobrir que o criadouro de mosquito está nos estoques de prédios e terrenos abandonados.

São Paulo possui em seu território o maior estoque de imóveis abandonados do mundo.

O perímetro da cidade abrange 1.522 quilômetros quadrados. Isto representa uma densidade demográfica de 7,5 mil habitantes por quilômetro quadrado. Algumas cidades do mundo possui até 35 mil habitantes por quilômetro quadrado. Barcelona, na Espanha, possui perto de 16 mil habitantes por quilômetro quadrado. Tomando a densidade demográfica de Barcelona e trazendo para São Paulo, a nossa população de 11 milhões de habitantes poderia ocupar um território de apenas 750 quilômetros quadrados e não os seus 1.522 quilômetros. Isto quer dizer que nossa cidade possui um grande estoque de prédios e terras vazias abandonadas. Sem função social, servem apenas para formar estoques de propriedades de cunho especulativos. Estas propriedades são valorizadas constantemente. Rendem mais do que qualquer outro investimento capitalista. Quando o poder público promove a urbanização, estas terras e prédios se valorizam em até mil por cento.

Entretanto, esta realidade não flui sem cometer pecado. Os prédios e terras abandonados acolhem criadouros imensos de pragas urbanas: ratos, baratas, pernilongos, pulgas, piolhos,  pombos que contaminam todo o entorno. A caixa d’agua e lages do piso superior dos prédios acumulam água e criam a Dengue. Nos terrenos abandonados, as vasilhas cheias de água e lixões acumulados também criam o mosquito da Dengue. Em muitas desses terrenos abandonados se formam pontos de tráfico de drogas, “assaltos”, local de estupros e desova de cadáveres. Está provado que estas propriedades abandonadas são um câncer para a cidade.

Entretanto, o poder econômico detém estas propriedades e determina a política urbana na cidade. Dizia um grande economista: “QUEM TEM A TERRA DOMINA O ESTADO”.

Vejam o caso da correção do IPTU no início desse ano. Perderam o jogo na Câmara de vereadores, mas recorreram ao judiciário e impediram a correção dos valores do IPTU que permitiria investimentos em políticas públicas.

Bem, as mazelas da cidade tem raízes profundas que precisam ser arrancadas pelos seres humanos de bem. Um caminho seria implantar o imposto fortemente progressivo sobre a propriedade sem função social e agravado sobre o tamanho e quantidade de terras de um mesmo possuidor. Outro caminho, combinado com o primeiro, seria requisitar, conforme a lei, esses imóveis sem função social e propriedades criadoras  de  dengue ou causadoras de infortúnio para a cidade e seus moradores,  para construir moradia, escolas, hospitais...   SUPRIMA A CAUSA, CESSA O EFEITO.


Manoel Del Rio - Assessor Jurídico de movimentos sociais.

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