CRECHES

                      Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico do movimento de moradia
 

CRECHE É A PRIORIDADE

 29/02/2012

Fotos: Agência Brasil de Notícias

Já escrevi neste espaço sobre creches. E afirmei:

“A falta de creches compromete o futuro das crianças”


Nos últimos dias, a mídia noticiou sobre os desafios da educação. Revela que um milhão e cem mil crianças não conseguem vagas nas creches. E três milhões e oitocentos mil jovens e crianças estão fora da escola. São estatísticas oficiais. Na realidade, o número de sem escolas deve ser muito maior. No caso de São Paulo, encontram-se cadastradas 174 mil crianças, sem vagas nas creches. Entretanto, muitas mães, desistem de enfrentar filas. Sabem que não vão conseguir matricular os filhos. Então, a falta de vagas deve ser perto do dobro. E assim pelo Brasil a fora.

Não é preciso discorrer sobre o estrago que a ausência de creches causa nas crianças e em suas famílias. Retarda a socialização e o aprendizado da criança. Preciosos anos educativos são perdidos. E mais, os pais que procuram as creches públicas são trabalhadores de baixa renda. Ambos trabalham para sobreviver. As crianças ficam aos cuidados de terceiros ou de irmãos maiores. Em muitos casos sofrem de maus tratos e outros tipos de violência.

Sabemos que essas crianças são filhos de trabalhadores cujo salário é pago abaixo do valor da força de trabalho. O que provoca um conjunto de ausências de Direitos. Além da ausência forçada da escola, moram inapropriadamente, os cuidados com a saúde são precários, os espaços para brincadeiras não existem e a própria alimentação é inadequada. Esta situação é chamada pelos técnicos de carências multidimensionais. Nestas circunstâncias podemos afirmar que a ausência de creches se aproxima de consentido infanticídio. Promove danos de difícil reparação na vida das crianças.

 

A situação atual decorre de 500 anos de aprofundamento da miséria social. Mas, o Ministro da Educação Aloizio Mercadante tem em suas mãos uma imensa empreitada. Iniciar um grande processo de construção de creches.

O governo do Presidente Lula, promoveu intenso avanço na educação. Especialmente, universidades federais. Foi o Presidente Operário quem mais construiu universidades públicas e abriu milhares de vagas no PROUNI. Agora, o governo Dilma pode dar continuidade nas políticas educacionais de Lula e priorizar a implantação de creches. Chamar os municípios e traçar um plano ousado para vencer esse desafio. Fazer um plano emergencial composto por parcerias com a sociedade organizada. Ampliando a rede de convênios e ao mesmo tempo agilizando o processo de construção de creches públicas. Emergencialmente traçar parceria com as associações de moradores e trabalhadores, ong’s, igrejas, com quem deseje contribuir para resolver essa questão. Ninguém resolve problema social sem a participação das pessoas organizadas socialmente.

Lembrar o cantor Lenine: “A Vida não para, a vida é tão rara”

CRECHE É A PRIORIDADE

 Manoel Del Rio - Advogado dos movimentos sociais

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio

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EDUCAÇÃO

 

A FALTA DE CRECHES COMPROMETE O FUTURO DAS CRIANÇAS

  

No Ato pelo dia Internacional das Mulheres que aconteceu em São Paulo no sábado, 12 de março, mais uma vez as autoridades foram bastante cobradas pela falta de creches neste que é o município mais rico do país. Vale lembrar que a creche é um direito assegurado na Constituição e não existirá boa educação sem um modelo eficiente, que atenda a demanda de mais de 120 mil crianças de zero a cinco anos, que hoje estão na fila de espera por uma vaga em creche na cidade de São Paulo.

Não tenho dúvidas de que a deficiência do ensino, na vida da criança, começa com a falta de creche. Esse é um desafio que o Poder Público precisa enfrentar rapidamente e disponibilizar o benefício para todas as crianças de zero a cinco anos. Também é necessário melhorar o modelo atual de creches, em São Paulo,  ampliando o horário de atendimento para 12 horas contemplando a jornada de trabalho das mães e o tempo gasto no transporte. 

 

Mas a questão central que temos que quero abordar é a falta de vagas. São mais de cem mil crianças cadastradas no município, que estão fora das creches. Os números se referem às cadastradas. Acredita-se que existam mais de 50 mil crianças não cadastradas, seja por desinformação da família, ou porque, diante da falta de vagas, os pais procurem outras soluções ou desistam de cadastrar os filhos.

Não há informações sobre o papel das creches no IDH- Índice de Desenvolvimento Humano- de uma criança. Entretanto, os educadores das EMEI’s afirmam que as crianças vindas de creches têm mais autonomia, são mais sociáveis e desenvolvem o aprendizado mais rápido.  Por outro lado, as crianças que não freqüentaram creches têm dificuldade para se adaptar ao ambiente escolar e são mais lentas no aprendizado. Logo o ensino fundamental será mais eficiente se todas as crianças vierem com aprendizados acumulados nas creches. De um modo geral a creche prepara a criança para a vida coletiva e desenvolve o gosto pelo aprendizado, que é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.   E a falta de creche produz um outro problema social: o desemprego. Uma das partes do casal, é obrigada a ficar em casa para cuidar dos filhos.  

 

 


A oferta adequada de creche é uma excelente política pública educacional de inclusão social. Primeiro porque transfere renda para a família. Estima-se que uma criança na creche receba por meio dos cuidados e trabalhos educativos, alimentação, etc, cerca de R$500,00. Trata-se de salário indireto. Mas há um impacto positivo maior na família, pois permite que os pais trabalhem sem que deixem os filhos em situação de vulnerabilidade aos cuidados de terceiros.  
 
 


Manoel Del Rio - Presidente da Apoio

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