CRACOLÂNDIA/SP

  

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais

NINGUÉM DORMINDO NAS RUAS

 

29/01/2014

Estimulado pela volta da notícia sobre a Cracolândia, nos jornais, estou retomando o assunto. Isto foi há cerca de três anos, ver os textos abaixo: “Centro Integrados de Desenvolvimento Social, Hospital do Crack , etc.

O desmonte dos barracos dos dependentes químicos na rua Dino Bueno utilizou metodologia perfeita e a disponibilização de moradia foi extremamente positiva. Entretanto, dada a complexidade da situação, pode ter efeito passageiro. De qualquer modo,  é necessário fazer alguma coisa. A inércia do Poder Público é que deixou a situação chegar onde estamos.

O grande número de pessoas em situação de rua, ou como queiram, vulneráveis socialmente, é imenso. Consumindo drogas, ou não. Estão nas grandes, médias e até pequenas cidades.. Belém, Manaus, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, PortoAlegre, São Paulo, Campinas, etc. Estas pessoas passam fome e têm sua civilidade violentada, diuturnamente. Isso revela que a sociedade moderna está doente. E gravemente doente. A cura não se fará com palavras, ou com improvisação, ou com políticas públicas precárias. Atitudes paliativas podem aprofundar a doença.

Foto: Fabio Arantes/ SECOM- PMSP

Nos últimos anos a política de assistência social avançou, mas não o suficiente para enfrentar os desafios atuais. A complexidade da questão atual pede um passo à frente. Disponibilizar mais recursos e evoluir para implantar os Centros Integrados de Desenvolvimento Social. Nestes espaços combinar diversas ações. Entre elas:

- O atendimento sócio assistencial, acolhimento, espaço para dormir, tomar refeições, retirar documentos, o que se faz hoje nos centros de acolhida. Daqui se encaminha para o atendimento de acordo com a situação de cada um;

- Equipes e equipamentos de saúde, específica para o atendimento dessa população. Tratamento para dependentes químicos, situações psiquiátricas e demais doenças;

- Atividades esportivas e de lazer para o fim específico, mas também como ação terapêutica;

- No mesmo sentido, atividades culturais, cinema, biblioteca, teatro, etc;

- Apoio às famílias, por meio de outras políticas públicas, como bolsa-família, acesso à moradia, etc. Fazer esforço para reinserir as pessoas na família;

- Ação integrada com as comunidades organizadas e especialmente com as famílias dos atendidos.

Pode ser sonho, mas a situação deste segmento social é complexa e necessita de avanços. Sem isto, em pouco tempo o sistema sócioassistencial pode entrar em colapso. Reproduzo a seguir, uma frase que se usa no meio jurídico:

“Suprima a causa, cessa o efeito”. É a ação mais apropriada.

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   



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Complexo Prates: Um passo à frente
 
10/06/2012

 No dia 27 de março passado, o prefeito Gilberto Kassab junto com  a Secretária da Assistência Social, Alda Marco Antonio e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representando o governo Federal, inauguraram  o Complexo Prates. É um Centro com diversas atividades integradas para atender dependentes químicos, especialmente dependentes do crack. Abrange tratamento de saúde, acolhimento para dormir, se alimentar, realizar atividade cultural, de lazer e educacional.  Estas ações relacionadas com iniciativas para reinserir os atendidos no mercado de trabalho.

É um imenso desafio enfrentado pela experiência iniciada no Complexo Prates. Une esforços dos três entes federados, Município, Estado e União. Resta a toda sociedade e especialmente às famílias dos atendidos, trabalhar em parceria com o poder público, com as instituições e profissionais responsáveis pela implantação do Centro de Atendimento, para superar as dificuldades encontradas no caminho.


O Complexo Prates representa um passo à frente no tratamento da dependência química.
Experiência que pode e deve se multiplicar nas diversas regiões do país, para enfrentar esse grande desafio da sociedade moderna: a dependência química.

Leia proposta de Centro Integrado





Manoel Del Rio  é advogado dos movimentos sociais
Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio   

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CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO DO CRACK

11/01/2012

A intervenção policial na Cracolândia, centro de São Paulo, tem provocado grande inquietação na cidade. Há informações que os dependentes da droga se espalham em outras regiões como Glicério, Bela Vista, Santa Cecília/ Higienópolis e pelo próprio centro: República, Sé, Liberdade.

 Sabemos que é necessário desenvolver ação pública para ajudar os dependentes a saírem das drogas. Baseado em sugestões do Professor Aziz Ab Saber propus a estruturação de um centro integrado de tratamento dos usuários da droga no antigo quartel  do Parque D. Pedro. O local está abandonado há vários anos.

Poderia, ali, ser desenvolvido um conjunto de atividades articuladas para os dependentes químicos. Como ações sócio-assistênciais com educadores de rua para convencê-los a se tratarem. No centro integrado intensificar atividades de saúde combinadas com prática de esporte, programas educacionais e serviços contínuos para reinseri-los na família e no mercado de trabalho. Contribuir para que o dependente químico supere as diversas situações que o levaram ao uso da droga.

 Revendo meu arquivo de jornais, para fundamentar a proposta de criação de um Fundo Municipal de Erradicação e Combate à Pobreza, encontrei no jornal O Estado de São Paulo de 04/09/11, que se encontram,  abandonados 20 prédios na cidade de antigos Hospitais, fechados conforme relação abaixo.

 

Hospitais abandonados fechados

Foto cantareira.org  (ao lado  - Hospital sorocabana )


Clínica Charcot, Sacomã
Complexo Paulista, Jardins
Alvorada, Chácara Flora
Cristo Rei, Parque São Jorge
Evaldo Foz, Santo Amaro
Itatiaia, Lapa
Jaraguá, Moema
Santa Marina, Jabaquara
Modelo, Aclimação
N. Senhora da Conceição, Brás
Panamericano, Alto de Pinheiros
Santa Marta, Santo Amaro
São Leopoldo, Santo Amaro
São José, Imirim
Sorocabana, Lapa
Vasco da Gama, Belém
Maternidade SP, Consolação
Zona Leste, Vila Formosa
Unimed, Vila Mariana
Unicor, Itaim – Bibi

 O Poder Público baseado no Código Civil, artigo 1228, parágrafo 3º poderia requisitar algum desses imóveis adaptando-os rapidamente e transformá-los em centro de tratamento integrado para os dependentes do Crack e outras drogas.

 Esta iniciativa pode ser articulada entre os três níveis de governo.

  Precisamos de ações detentoras de planejamento consistente, sem improviso, com serenidade e que traga o apoio das  famílias e de toda sociedade para enfrentar a questão.


 Manoel Del Rio - Advogado e Presidente da ApoioContatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio   

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GOVERNO FEDERAL ANUNCIA 4 BILHÕES PARA COMBATER O CRACK

07/12/2011

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7) um plano de combate ao crack. O  investimento será de R$ 4 bilhões até 2014.  O programa promete ampliação do número de leitos disponíveis, e  repressão ao tráfico e ao contrabando.

Durante o lançamento  a presidente Dilma Rousseff afirmou  que o combate à droga e a seus efeitos são uma condição tão importante para o Brasil ser um país desenvolvido quanto o crescimento da economia. Ela disse ainda que essa vitória não depende apenas do poder público e que é um “compromisso de todos”.

“Sem nenhuma vacilação vamos combater esse processo que instaura violência no país. Isso é fundamental para que possamos nos orgulhar de sermos um país desenvolvido. Temos de garantir que essa filosofia  drogas não e vida sim  seja um compromisso de cada um de nós”, afirmou a presidente Dilma Rousseff. “Não achamos que temos todas as respostas nem que esse seja um caso fácil de lidar. Mas precisamos.”

Dilma disse ainda que o plano é uma demonstração de que o Brasil “vai ter uma política sistemática, ampla, moderna, corajosa e criativa de enfrentamento das drogas”. “Um país que provou que é possível crescer distribuindo renda, que tirou 40 milhões de pessoas da pobreza extrema, um país que voltou a ser capaz de dirigir seus próprios rumos ao pagar o FMI e assumir sua soberania... esse país também pode ter políticas desse tipo”, afirmou.

Na área do Ministério da Saúde as principais medidas serão  criação de consultórios de rua, centros de atendimento 24h e enfermarias especializadas para tratar de viciados em abstinência ou em intoxicação grave. O governo aumentou em 2.462 as vagas de internação, para 3.562. O valor gasto por paciente subirá de R$ 57 para R$ 200.

O governo federal fortalecer  policiamento de fronteiras e de inteligência. O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico.

Aqui em São Paulo a Cracolândia é um câncer que precisa ser extirpado.Tenho feito a proposta do  “Hospital do Crack). que pode ser conhecida clicando no link. Parabéns ao governo Dilma pelo enfrentamento desta grave situação que ameaça e aflige todas as famílias.

Manoel Del Rio - Presidente da Apoio

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Cracolândia não pode ser tratada com desdém


25/11/2011
Foto - Agência Brasil
Avança o número de pessoas dependentes do Crack em todo o país. Em São Paulo a cracolândia se espalha pela cidade. Do mesmo modo que o poder público investiu em museus, salas de música, espaços de cultura etc. ,deveria também acelerar a construção do “Hospital do Crack”. Ali no quartel abandonado do Parque Dom Pedro (conforme o artigo “Hospital do Crack).

Este “Hospital” deveria conter um complexo de atividades para recuperar os dependentes químicos.Combinar ações de saúde, educação, cultura,esporte.

Não adianta afugentá-los para outras regiões. Empurrar o problema de um lugar para o outro. O poder público precisa investir nessas pessoas para ajudá-las sair do vício. 

Manoel Del Rio - Presidente da Apoio

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Estudo indica que ausência de investimentos sociais e em saúde pública ajudam a compreender  formação de “cracolândias”


05/10/2011

          A Tese de Doutorado "Circuitos de uso de crack nas cidades de São Paulo e Porto Alegre: cotidiano, práticas e cuidado", da psicóloga Luciane Marques Raupp, Faculdade de Saúde Pública da USP, sob orientação do Prof. Dr. Rubens de Camargo Ferreira Adorno, estuda aspectos relacionados ao consumo de crack entre freqüentadores de locais de alta concentração de usuários e vendedores desta droga instalados na região central de duas capitais brasileiras: São Paulo/SP e Porto Alegre/RS. 

          A pesquisadora realizou  o estudo nos circuitos  percorridos pelos usuários, concentrados em partes específicas da região central das duas cidades: Bairro da Luz/SP e nas imediações do Loteamento Santa Terezinha em Porto Alegre/RS, assim como suas dinâmicas, nas quais a concentração de pessoas em situação de rua e suas atividades rotineiras, principalmente em suas inter-relações com representantes do poder público, como a polícia e instituições de assistência social, ganham destaque. 

          Luciane constatou que o cotidiano desses locais caracteriza-se por relações tensas e por freqüentes conflitos entre os diferentes atores participantes dos circuitos.  A grande maioria dos usuários apresentava um padrão de uso compulsivo de drogas, especialmente de crack, no qual o cuidado consigo próprio ou quaisquer outras atividades ficavam em segundo plano, frente ao consumo frenético da droga.  Apesar disto, a pesquisadora identificou sujeitos que não apresentavam este padrão de uso, empregando diversas estratégias de autocontrole na administração da droga e também de sobrevivência.

         Luciane aponta a importância de observar detalhes como a história da região pesquisada, políticas públicas, questões econômicas e ausência de investimentos sociais e em saúde pública para a compreensão da instalação e permanência dos circuitos pesquisados. 

         Como conclusão da pesquisa, Luciane sugere que o alto grau de degradação daquelas regiões não seria decorrência apenas das pessoas e atividades exercidas no local, mas principalmente do processo urbano que gerou tal quadro social.  Além disso, a pesquisadora aponta para uma estreita relação entre o contexto sócio-histórico-cultural dos usuários e seu padrão de consumo de crack.  Existe diferenças internas que caracterizam usuários com um mínimo de organização estrutural e ética de outros para os quais o crack é a principal  atividade de seu cotidiano. 

Mais informações com a Dra. Luciane, em Porto Alegre, pelo e-mail: lucianeraupp@usp.br

http://www.fsp.usp.br/site/noticias/mostrar/818

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Manoel Del Rio - Presidente da Apoio

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“Sorocaba se mobiliza por cachorra sem teto”

  Mobilização deve ser geral por pessoas sem teto

03/06/2011 - 18:27  

No dia 19 de maio o jornal o Estado de São Paulo publicou a notícia de mobilização dos moradores de Sorocaba para assegurar a “casinha” para a cadela “Pretinha”. Segundo a notícia, Pretinha vive há oito anos no portão do cemitério da Saudade. Ali os taxistas instalaram uma casinha de madeira. Entretanto, os fiscais da prefeitura levaram o abrigo da cadela embora. Agora, mais de 400 moradores exigem a casinha da cadela sem teto, Pretinha, de volta.

 Encontramos, um dia desses, em diversos pontos da cidade, centenas de pessoas dormindo nas ruas, praças, embaixo de viadutos, marquises, nas portas de prédiosLugares completamente impróprios para um ser humano. Proponho então,assim como fizeram os moradores de Sorocaba, em defesa do teto da cadela Pretinha, 
Mobilização geral na cidade para que todas as pessoas, que estão dormindo na rua, tenham um teto para morar.

Manoel Del Rio - Presidente da APOIO 

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