CORRUPÇÃO

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais


Os superfaturados e a corrupção

 

08/05/2015

Imagem da revista Fórum

A Operação “Lava Jato” nem acabou e já tem dois escândalos aparecendo: a lista do banco HSBC, de brasileiros ricos com dinheiro no exterior sem declarar a Receita Federal – crime de evasão fiscal – e a Operação “Zelotes” – crime de sonegação de receitas - onde dezenas de empresários corrompem fiscais da Receita Federal para deixar de recolher impostos.

Diante da premência desses fatos resolvi refletir sobre o assunto. Fui ao dicionário Aurélio que expressa: corrupção, ato ou efeito de corromper; decomposição; putrefação; devassidão; depravação; perversão; suborno, peita (dádiva feita com intenção de subornar).

Com essa definição podemos afirmar que a corrupção tomou conta do mundo. É filha legítima do sistema capitalista. Esse modo de vida baseado na acumulação de riquezas e apropriação privada do tempo de trabalho das pessoas. A explicação é simples: o trabalho gera valor excedente e os capitalistas travam uma guerra para se apropriarem desses excedentes. Primeiro arranca o que é possível dos trabalhadores, pagando salários abaixo do valor da força de trabalho. Não se envergonham de jogar milhares de seres humanos na miséria ou gastando sua vida no trabalho extenuante. . Depois travam uma guerra entre si para se apropriarem o máximo possível do valor excedente criado pelos trabalhadores.                                   Quanto mais ele come mais ele quer

           

 Onde tem dinheiro excedente o diabo está por perto: As pessoas em posição dominante compram tudo, subornam tudo – diretores de empresas estatais, fiscais, judiciário, políticos, jornalistas e proprietários de empresas de mídia (com verba de propaganda). Convencem as pessoas que este é o melhor sistema para a humanidade, apesar da podridão. É a concepção de mundo deles. E a perdição da humanidade.

Como diz a presidenta Dilma: a corrupção é uma velha senhora. Essa velha senhora caminha livremente em nosso território desde o descobrimento do Brasil. Agora que os governos Lula e Dilma começaram a mostrar a sujeira escondida debaixo do tapete, os corruptos e corruptores se uniram contra eles. Veja o que aconteceu na Copa do Mundo de 2014. O povo brasileiro foi bombardeado pela mídia. Primeiro que não ia ter Copa. Depois que a construção dos Estádios era superfaturada, que os aeroportos não ficariam prontos. Criaram um inferno na vida da presidenta Dilma. Tudo isso tinha um objetivo claro: destruir o governo da presidenta Dilma e impedir a sua reeleição. Não conseguiram nem uma coisa nem outra. Mas conseguiram destruir a seleção brasileira. Os jogadores, influenciados por essa campanha negativa,  não renderam e fomos humilhados nos 7 x 1 pela Alemanha. Coincidentemente pouco tempo antes do jogo com a Alemanha sabotaram um viaduto de Belo Horizonte e o derrubaram. Neste ambiente, os jogadores manipulados, não possuíram ânimo para defender o Brasil. O resultado todos conhece.

Encontramos a corrupção nos mais variados poros da sociedade. Quem tem força e poder arranca o que pode. E a depravação se generaliza, muitos que não tem poder utilizam a malandragem para obterem vantagem sem realizar trabalho útil.

Entretanto não vamos nos aquietar com essa velha senhora. Só para a morte não há solução. O trabalho é o antídoto contra a corrupção. Seja: a realização e um serviço útil para si e para a sociedade.  Para averiguar que não há corrupção precisamos tomar como referência o trabalho. Seja: para que não haja corrupção os ganhos obtidos por qualquer pessoa devem estar baseados no valor e na quantidade do seu trabalho. Fora disso é corrupção.  Então vejamos: quanto vale o trabalho de uma pessoa? Vale o quanto é necessário para ele se manter e reproduzir (criar seus filhos).

A Constituição brasileira diz que para uma pessoa se manter e se reproduzir o salário mínimo necessário gira em torno de três mil Reais mensais. Mas para não sermos rigorosos nem ranzinzas, pois isto tudo pode ser calculado, definimos que este valor pode ser de três a dez mil reais – salário do “Mais Médicos”. Se calcular, ninguém vale mais do que isso. Como canta Beth Carvalho:

 “DO QUE VALE UM SACO CHEIO DE DINHEIRO, PRA COMPRAR UM QUILO DE FEIJÃO”

Vamos então aos fatos atuais:


1- Os salários do judiciário: juízes, promotores, procuradores, desembargadores... recebem o teto (nas nuvens) salarial de R$ 33.000,00 mais benefícios – dois meses de férias, auxílios: alimentação, saúde, natalidade, pré-escola, corrupto auxílio moradia de R$ 4.377,00, vale livro, diárias em viagens, tem licença prêmio, etc. Ao todo seu rendimento vai atingir uma fortuna. Mas seu trabalho não vale isso. Ele não come ouro.

2- Os salários dos representantes do executivo e legislativo também se aproximam das nuvens. É infinitamente superior ao valor do trabalho realizado. Acima das suas necessidades.

3- Aposentadorias milionárias, superior às necessidades de um aposentado. É só verificar quantas pessoas recebem mais que aquele valor necessário para a vida e veremos a imoralidade obtida por aqueles que tem poder. Claro que são pensões corruptas.

4- Salários de executivos de 150 mil, 200 mil, e até de professor da USP recebendo 45 mil reais. Tudo isso está acima do valor gerado pelo trabalho dessas pessoas e se configura como corrupção.

5- Os rendimentos de apresentadores de televisão, jornalistas, animadores de auditório (para não fulanizar) ou mesmo jogadores de futebol que recebem 800, 900 mil Reais mensais. Duplas sertanejas, cantores cobrando por show 200, 300, 500 mil reais por duas horas de apresentação. Muitos deles vindos dos cofres públicos e não declarando o valor real.

6- Os lucros dos empresários também estão superfaturados na medida em que recebem lucros estrondosamente acima do valor do trabalho burguês.

Tudo isso é corrupção, depravação, pois o que fazem não vale o que ganham.  Para não ir longe entremos nos escândalos atuais. Operação Lava Jato, lista do banco HSBC, Operação Zelotes e tantas outras que tem por aí, encaixam-se na definição de PEITA: dádiva feita com intenção de subornar. Quem tem dinheiro e poder compra tudo: compram agentes públicos, dirigentes de empresas, membros do judiciário, membros das forças de segurança, representantes políticos, a mídia em geral com seus apresentadores e analistas econômicos e políticos – quanto mais dinheiro mais poder tem. E quanto mais poder mais dinheiro. É o enriquecimento sem trabalho equivalente. Ganham o que não valem. Obtêm vantagens desnecessárias para a vida humana. Isto é a corrupção.


Reproduzo aqui novamente o poeta sertanejo:

“Quem trabalha não tem nada, enriquece quem tapeia”.

“Pobre não ganha a demanda, rico não vai pra cadeia”.

Vamos sair desse embaraço: Colocar como critério para salário e rendas  o valor do trabalho - os ganhos obtidos por qualquer pessoa deve estar baseado no valor e na quantidade de seu trabalho. Seja: o quanto a pessoa precisa (necessário para a vida humana) para se manter e criar sua família. Fora do critério valor do trabalho a corrupção corre solta. E não haverá salvação.

 A LUTA É SEMPRE!

 

 Texto de autoria de Manoel Del Rio, advogado e assessor de movimentos sociais.

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