COPA 2014

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais


A COPA É NOSSA: NÃO VAMOS PERDER


16/05/2014
foto futnet
Acompanhamos as notícias na mídia dos imensos ataques contra a realização da “Copa” no Brasil. Uns dizem: #nãovaitercopa. Outros, que há corrupção na construção dos estádios. Ainda outros dizem que a copa transformou moradores em sem-teto e segue o rol de observações.

Essas críticas não se sustentam na realidade. Tem como objetivo atacar o governo Lula/Dilma/PT. Querem transformar um evento maravilhoso em coisa ruim. Percebo que os conservadores, os mesmos que financiaram e apoiaram a ditadura militar, fomentam visão negativa sobre a copa. Objetivo: derrotar Lula/Dilma/PT.

Vamos então analisar as críticas:

Alguns dizem #nãovaitercopa porque falta hospital. Muitos deles são os mesmos que não queriam o programa do Governo Federal do Mais Médicos.

Outros são os mesmos que atuaram e derrubaram a CPMF (imposto do cheque), que tirou 40 bilhões de reais da saúde por ano. Isto para enfraquecer o governo Lula/Dilma/PT. Não tem os hospitais necessários porque a elite que governou o Brasil durante 502 anos, não construiu nada em benefício do povo. Sempre tratou os trabalhadores como escravos. Mas apesar de tudo isso o governo Lula/Dilma/PT já fez muito pela saúde. Os investimentos federais nessa área passaram de 28,5 bilhões em 2002 para 106 bilhões em 2014. Mais de 16 mil postos de saúde form construidos..

Outros falam da corrupção na construção dos estádios. Sim, é um problema velho que precisa ser eliminado. Mas não vamos jogar a bacia com a criança dentro. É preciso punir os corruptos e os corruptores. Normalmente são os corruptores, sempre impunes, que falam contra a corrupção.  Falam da copa e não falam da corrupção no metrô. Procuram esconder o que está na frente de todos. A corrupção nas obras públicas, nas vendas de sentenças, em órgãos fiscalizadores, nos órgãos de segurança. Dinheiro da construção do minhocão, do túnel Airton Sena, está em bancos estrangeiros. Da ponte Rio - Niterói. Já apontamos isto comparando o valor da construção do quilômetro do Eurotúnel, que foi construído por menos da metade do valor do quilômetro do metrô de São Paulo. Dizem agora que o dinheiro da corrupção do metrô está na Suíça. É o histórico da corrupção nas obras públicas. Especialistas diziam que a construção da usina de Itaipu foi a farra do boi pra os generais paraguaios e brasileiros. Afirmam que ela foi orçada inicialmente em 6 bilhões de dólares e terminou custando 50 bilhões de dólares. Daí tirem a diferença. Aqui, os críticos da copa nada falaram, pelo contrário, apoiaram o ufanismo da ditadura militar. Só falta criar também o #nãovaitermetrô.

Os 8 bilhões aplicados na copa geraram   empregos. Isto quer dizer que o grosso desse investimento sustentou famílias de trabalhadores. E os bens criados serão utilizados pela sociedade. Claro está que atacam a copa para atingir o governo Lula/Dilma/PT. São as forças do atraso em ação.

Em relação aos impactos na população de menor renda, tem mais benefício do que sacrifício. Alguns falam que houve remoção de comunidades pobres e que os sem-teto foram empurrados para a periferia. Isso não deixa de ser verdade. Mas as causas desse fenômeno são mais profundas. Resultam que a maioria dos trabalhadores recebe salário/renda abaixo dos custos de sua reprodução. Abaixo de suas necessidades básicas. É um sistema do salariato escravagista que tem 502 anos. Entretanto o Governo Lula / Dilma / PT já recuperou em 52% o valor do salário mínimo.

Então, qualquer melhoria na cidade que eleve os custos urbanos, os trabalhadores de menor renda são forçados, pelas leis econômicas, de se mudar da região. Isso é mais velho que andar pra frente. Quando houve a abolição da escravatura, os negros sem meios de sobrevivência foram empurrados pra os morros ou áreas alagadiças como no caso de São Paulo, na Barra Funda, Glicério, Vila Carioca. Isso continuou sempre.

Quando cheguei em São Paulo, fui morar no Parque São Lucas. Não tinha asfalto, nada. Os ônibus paravam na Vila Alpina. Para chegar lá era sacrifício e barro. Quando as linhas vieram até nosso bairro, pronto: uma leva de trabalhador se mudou pra Vila Industrial, Guairacá, outros foram pra mais longe. Até quando se colocava guia nas ruas, mesmo sem asfalto, promovendo a melhoria da rua, já provocava o aumento dos alugueis e a baixa renda se mudava.

Este fenômeno é permanente. Qualquer melhoria da região: transportes, saúde, educação,  já eleva o preço dos alugueis, dos imóveis e isto empurra os trabalhadores, repito – que recebem salários abaixo do valor de sua reprodução, de suas necessidades básicas – para longe da cidade consolidada. Daí que os sem-teto desenvolveram a bandeira de luta por moradia nas áreas urbanizadas.

Atribuir esse fenômeno a copa, encobre os verdadeiros motivos do infortúnio dos trabalhadores de menor renda. (ver texto sobre a ditadura militar no www.manoeldelrio.com). A copa vem na esteira do mesmo impacto causado por qualquer obra urbana. Nem por isso devemos deixar de fazer obras e melhorias na cidade.

É falso atribuir à copa os infortúnios dos trabalhadores. No mundo todo, o momento atual do capitalismo, de aumentar a concentração de renda na mão dos capitalistas e o conseqüente rebaixamento dos meios de vida dos trabalhadores, amplia o contingente de sem-teto. Na Argentina, o número de favelados passou de 107 mil em 2001/2002, para 163 mil em 2010. Na Espanha, milhares de moradias vazias na mão dos bancos e a quantidade de sem-tetos são imensas. Nos EUA, enquanto nas cidades e especialmente em Detroit, vilas inteiras estão vazias, sem-tetos moram em carros, na rua ou barracos. E nestes países não tem copa.

No Brasil, o estoque de propriedades urbanas se concentra nas mãos do poder econômico. Estes que estipulam o valor do aluguel e das terras. Auferem bilhões anuais da renda da terra urbana. Ganham fortunas em suas transações imobiliárias . Enquanto o CUB – Custo Unitário Básico – da construção civil por metro quadrado é de R$ 1.096,80, o mesmo metro quadrado é vendido por R$ 10.000,00, R$ 12.000,00 e até R$ 20.000,00. A mamata é vergonhosa.

Deste modo, o fenômeno do baixo salário e brutal extração da renda da terra promove um inferno urbano na vida dos trabalhadores. Se a base do infortúnio social não está na copa, então por que atacá-la? Simplesmente para desmerecer o feito extraordinário de Lula/Dilma/PT, de trazer para o Brasil estes eventos humanos extraordinários como a copa e as olimpíadas. Na verdade, este é o terceiro movimento dos conservadores para derrubar o governo Lula / Dilma / PT. O primeiro foi a farsa do mensalão. O segundo foi a derrubada do CPMF que retirou 40 bilhões anuais da Saúde e o #nãovaitercopa é a terceira puxada de tapete. As forças progressistas que impulsionam o governo atual precisam enfrentá-las.

Para sair dessa arapuca, é necessário continuar valorizando os salários e ampliando as políticas públicas sociais.  Assumir o controle do estoque de propriedades. Destinar áreas para moradia popular e serviços públicos. Fazer vigorar o dispositivo legal da Função Social da Propriedade e requisitar, conforme a lei, as propriedades fora da lei para fins sociais. É um começo. Mas precisa muita força popular e social para executar essa empreitada.

Por isso a copa é nossa e não vamos perdê-la!

São Paulo, 16 de maio de 2014

Manoel Del Rio - Assessor Jurídico de movimentos sociais.

www.manoeldelrio.com / E-mail: manoeldelrio@hotmail.com/ Facebook: Manoel Del Rio

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