Brasil sem miséria

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico do movimento  de Moradia

“BRASIL SEM MISÉRIA”

NECESSITA DA PARCERIA COM AS COMUNIDADES ORGANIZADAS

18.05.2011 

O governo da Presidenta Dilma desenvolveu programa de bem estar social chamado “Brasil Sem Miséria”.  Foca nos 16,2 milhões de pessoas que se encontram em situação de profunda vulnerabilidade social. Famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00 mensais.


Foto: Lee de Paula

É importante consolidar e aperfeiçoar essas políticas públicas, que visam assegurar dignidade humana a essas pessoas. Baseia-se nos princípios de defesa dos ostensivamente mais fracos expressos em nossa Constituição e em Tratados Internacionais.

Pela nossa experiência, no decorrer de longos anos de trabalho, com essas comunidades sociais, entendemos que aplicação do “Programa Brasil Sem Miséria”, deveria ser implantado em parceria com as comunidades organizadas: religiosas, associações de moradors, movimentos sociais, lideranças populares.

Todo programa de assistência social deve embutir a preocupação de construir a autonomia da pessoa para que depois de certo tempo ela deixe o atendimento e caminhe com as próprias pernas. Este programa também carrega essa pedagogia..

As famílias objeto deste programa, encontram-se em situação bastante complexa. Em muitos casos, têm dificuldades de acessar qualquer tipo de política pública. Segundo expressão de George Orwell, “A miséria aniquila o futuro”.

Para incluí-las no programa precisamos trabalhar um conjunto de ações integradas, organizá-las em grupos, empreender atividades educativas, conforme as suas necessidades. Acessar atendimento de saúde, previdência e outros direitos. Estimular iniciativas de busca de emprego e renda, implantar projetos urbanos, como saneamento e construção de moradia popular. Integrá-las em ações coletivas junto com a comunidade local... Definir critérios e obrigações. Tudo isso pode ser detalhado, não há espaço aqui. Proponho,  então, a implantação desse programa em convênio com as comunidades. Formar grupos de 100 famílias. Destinando recursos para uma assistente social e um monitor da comunidade. Serão responsáveis pela articulação e aplicação do programa de atendimento. O poder público deve monitorar os serviços e a responsabilidade do custeio dos três níveis de governo.

Manoel Del Rio - Presidente da Apoio

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