ADMINISTRAÇÃO Com eficiência


Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais

IPTU: "QUANDO PENSO NO FUTURO NÃO ESQUEÇO DO PASSADO"


Instigado pelo ajuste do IPTU proposto para a planta de São Paulo, veio à mente reflexões que realizamos no PT-DZ Centro, após a derrota eleitoral de 2004. Naquele ano, após excelente gestão do PT-Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, fomos derrotados pelo PSDB-Serra.

Nas avaliações dezenas de observações foram apontadas. Eu apresentei quatro fatores determinantes. Aprendi que um fenômeno não se desenvolve  por apenas um avento, mas por uma combinação deles.

Vale lembrar as questões do passado porque alguns fenômenos antigos se desenvolvem perigosamente na gestão atual do prefeito Haddad. Relembro então, os quatro fenômenos determinantes e combinados. São eles:

1 – Estreita política de alianças;

2 – Política fiscal equivocada;

3 – Gestão pública sem participação popular;

4 – Campanha eleitoral fora do partido.

Naquele momento a prefeita e o núcleo dirigente do partido acharam que venceriam a eleição sozinhos, não abriu espaço para alianças necessárias para deixar o adversário enfraquecido. Ao contrário, o PT ficou isolado e isto resultou em imensa dificuldade eleitoral. Esqueceu-se o princípio de qualquer guerra, como o aplicado pelo general Aníbal contra os romanos: atrair aliados, isolar o inimigo e vencer.

Por conta desse aprendizado, exagera-se nos espaços cedidos a outros partidos nesta gestão. E por isso está apresentando um risco de outra monta. A descaracterização do programa e da gestão do PT. Resta saber se estes aliados permanecerão coesos ou abandonarão o barco na primeira dificuldade.

2 – Política fiscal equivocada. Levou-se ao extremo a questão do “Quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos.” Esqueceu-se de que em sua base predominante o IPTU é imposto indireto que é transferido para as mercadorias e no caso de aluguéis para o inquilino. Penaliza aqueles que não tem para quem transferir o seu valor. Paga o IPTU quem tem o imóvel como bem de uso. Isentou equivocadamente milhões de imóveis pequenos e de baixo valor. Houve caso de proprietário de 500 quitinetes que não pagaram imposto. Ora, em São Paulo quem tem um imóvel já é privilegiado, não há motivo para ter isenção.

Diversos equívocos levam a política fiscal a um desequilíbrio, a revolta da classe média. A taxa do lixo foi a gota d’água, ainda mais no último ano de governo.  Nesta gestão resta rever a política fiscal com equilíbrio. Cobrar o IPTU pelo tamanho e quantidade de imóveis de um mesmo possuidor e penalizar os imóveis sem função social.

 3 – Gestão pública sem participação popular. Aquela gestão perdeu grande oportunidade de implementar diversas políticas sociais com participação popular. Implantou o bolsa família de modo burocrático, estabelecendo a relação dos atendidos com o computador. Nas eleições nosso oponente disse que iria melhorar o bolsa família e conquistou eleitores do programa. Quando propusemos a um membro do governo parceria com as comunidades no implemento dos programas sociais, taxaram-nos de assistencialistas. Na moradia também não vigorou a participação popular.  Aplicava-se a  questão do “mix” de classes sociais. A mesma história de hoje. Bem, podemos aprofundar esse assunto pois ele continua sendo um grande desafio.

4 – Campanha eleitoral fora do partido. Por fim, o salto alto imperou e se organizou a campanha eleitoral fora do nosso partido. Todos lembramos dos “moranguinhos”, organizados pela burocracia das subprefeituras etc. Esse aspecto influenciou, na medida que a militância partidária não foi acionada e no momento do enfrentamento com os adversários não se tinha argumentos acumulados, apesar da ótima gestão.

Nesta quadratura, com enormes diferenças, pratica-se posicionamento  estranho. Um dos aspectos importantes da vitória do PT, foi a participação partidária. Mas a composição da gestão atual, predominantemente, deixou o PT de fora.

Bem, estes fatores apontados em relação a derrota eleitoral de 2004, estão em andamento na gestão atual. Uns com mais destaques no momento como a situação do IPTU, outros ainda submersos. Mas todos presentes. Se avaliados e superados, seguiremos em frente. Caso contrário a história poderá se repetir como farsa.

 Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   


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                       VAMOS ENTENDER AS MANIFESTAÇÕES DE RUA

 11/06/2013

As intensas manifestações de rua dos últimos dias parece um raio em dia de céu azul. Mas, não é! Existe uma base material empurrando as pessoas e especialmente a juventude, para esse tipo de explosão. Simplificadamente, apontamos alguns pilares, que sustentam essa revolta social:

1- Base econômica podre

 

O Brasil possui imensa desigualdade social. Está a frente de apenas dois países: Lesoto e Serra Leoa, acho. Em mais de 500 anos nunca realizou uma reforma para beneficiar sua população de menor renda. Os salários são pagos abaixo do valor da força de trabalho. Essa situação impõe sofrimento profundo na vida dos trabalhadores e de suas famílias, causando danos permanentes resultante da ausência de direitos fundamentais. Para tanto, tem que manter a grande quantidade de pessoas desempregadas ou cinquenta por cento de sua mão de obra na informalidade. Os fundos públicos administrados pelo Estado são utilizados para garantir a acumulação de riquezas do denominado empresariado e sustentar altos salários na máquina pública. Esta parcela de funcionários, além de garantir suas altas rendas, sustentam imenso aparato jurídico e ideológico que drenam os fundos públicos para uma casta social. Que está encastelada no executivo, no legislativo, no judiciário, na mídia e na máquina pública em geral.

 

Esta base econômica podre mantem por séculos o sofrimento da maioria da população, especialmente os trabalhadores. Governos, por mais bem intencionados que sejam, não conseguem implantar políticas públicas universais (como saúde, educação, transporte, moradia, etc). Esbarra na falta de recursos ou em campanhas persistentes de desmonte das propostas ou pessoas ou partidos que ousem defende-las.

 

A rua está dizendo: “Ninguém sofre calado a vida inteira”. Mas do modo como as manifestações se expressam pode resultar em estruturação de novos privilégios e destruição do governo Dilma.

 

2- Instituições desvinculadas da vida do povo

Uma sociedade democrática, mesmo dentro do capitalismo, se sustenta nas instituições sociais. No Brasil, atualmente, grande parte dessas instituições não passam de um osso burocrático.  Disciplinadas para assegurar o patrimonialismo, não tem identidade com o povo e suas necessidades. Os partidos políticos, em sua maioria, são instrumentos de grupos econômicos, reunidos para disputar o poder estatal e drenar os fundos públicos para seus grupos econômicos. Passam longe dos anseios da população pobre.

 

O PT, a grande novidade, com imensa inserção social, chegou ao governo. Mas, gradativamente, se burocratiza. A participação popular fica no vazio das palavras, não se concretiza nas ações de governo. Sobrevive no poder a base de alianças que na primeira tormenta abandona o navio. Os sindicatos e centrais sindicais são extensão do Estado. São coorporativos. Não apresentam perspectivas para os trabalhadores. Não possuem organizações de base, etc. As igrejas cuidam da alma e abandonam a realidade. Como se essas duas entidades fossem separadas. O judiciário não faz justiça. Com pequenas exceções como a justiça do trabalho. Mas em geral são palácios ocupados por uma casta social histórica, percebendo salários e benefícios imorais, e protegem os grupos econômicos dominantes.

 

Os movimentos sociais populares, que possuem vida e lutam pelas causas dos pobres, estão isolados e dispersos. Atuam em cima de necessidades imediatas, em muitos casos, são bem sucedidos, mais não conseguem ampliar suas forças para implementar as reformas necessárias. Por outro lado, são atacados ferozmente, pelos governos, judiciário, e a mídia, que os criminaliza para afastar a população desses movimentos.

Bem, parece que as manifestações de rua conseguiram entender o Chapolin Colorado: “E agora,  quem poderá me defender?”. Eu mesmo!

 

3- A mídia, predominante, comanda a oposição ao governo

A mídia predominante concentra os quadros ideológicos do centro conservador e o melhor modo – os canais de comunicação de massa - por esses instrumentos, dirigem os corações e as mentes. De acordo com os interesses do domínio conservador apoiam governos ou destroem aqueles que não os servem completamente.

 

Nas circunstâncias atuais, a mídia com seu núcleo predominante, já detectou que a queda da taxa de lucro em andamento decorrente da melhora dos salários e a redução do desemprego, não pode continuar.

 

Também localizou que as dificuldades fiscais do atual governo agravado pelo avanço de algumas políticas públicas de inclusão social e distribuição de renda, também devem ser estancadas. Sabem eles, que a crise capitalista atual, já presente em vários países, será intensificada e breve atingirá o nosso país.

 

Deste modo , agem pedagogicamente, para desestabilizar o governo central. Aproveitam-se da base econômica podre, criada, mantida e aprofundada por eles mesmos para estimular as mobilizações e trazer bandeiras de lutas conservadoras.

As forças progressistas devem entender essas movimentações, dos segmentos dominantes, e escolher o momento certo para ir às ruas e fazer avançar as políticas públicas necessárias para realizar as reformas estruturais e organizar a autodefesa.

 

APROVEITAR O LIMÃO, FAZER UMA LIMONADA

Colocar em andamento as reformas estruturais necessárias e criar espaços de participação popular nas definições, controle e implemento de políticas públicas.

Em primeiro lugar é hora de mudar o método de gestão governamental. Trazer a população, de modo organizado, a participar das definições e implemento das políticas públicas necessárias. Estimular a formação de comitês, comissões, conselhos populares, cooperativas, associações, etc, em todo o país, de acordo com a área de interesse. Resumidamente, esses espaços populares devem definir as medidas necessárias e de onde virão os recursos para seu implemento. Deve trabalhar em parceria com o poder público para concretizar essas ações.

 

Repito aqui o velho Maquiavel em o Príncipe: “Tem mais a temer das elites conspiradoras, do que das massas, por isso deve tentar formar uma aliança com o povo contra a aristocracia”.

 

Por fim, devemos trabalhar para apresentar um conjunto de medidas que certamente pode melhorar a vida do povo em busca de maior justiça social. Vou elencar um conjunto delas, sem pretensão de esgota-las:

 

REFORMA ADMINISTRATIVA - Reduzir os escandalosos salários de toda a máquina pública. Executivo, Legislativo, Judiciário, forças de segurança, pensões escorchantes, etc. Com a economia nessa máquina de privilégios, pode melhorar os salários dos servidores que prestam serviços diretos a população: Professores, Profissionais da Saúde, etc.

 

REFORMA TRIBUTÁRIA - Quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos. Estabelecer esse princípio já expresso na Constituição. É sabido que os ricos pagam menos impostos que os pobres. Um gari paga mais que o banqueiro. Taxar as grandes fortunas, os bens de luxo, etc e isentar os bens de consumo popular. Com os recursos provenientes dessas medidas, ampliar a rede de proteção social entre outras iniciativas.

 

SAÚDE PARA TODOS - Neste caso deveria ser proposto um Imposto sobre movimentações financeiras e aporte dos recursos do petróleo e jazidas minerais e lucro das estatais. É hora de apontar quem acabou com a CPMF, que era para financiar a saúde e agora se faz de vítima.

 

EDUCAÇÃO - Destina 100% da renda do Petróleo e demais minérios e lucro das Estatais.

 

REFORMA FINANCEIRA – Controlar todo sistema financeiro. Direcionar todo financiamento para bens sociais como a produção de alimentos, remédios, roupas populares. Moradias para trabalhadores de menor renda. Não repassar um centavo para as construtoras que vendem imóveis nas cidades como São Paulo a R$ 8.000,00 o metro quadrado. Quando a R$ 3.000,00 já estava de bom tamanho. Direcionar os recursos financeiros pra construção de creches, escolas, unidades de saúde, esgoto, etc.

 

REFORMA AGRÁRIA - Direcionada para a produção de alimentos, articulada com projetos agroindústrias para processar os alimentos e deixar de fazer essa vergonhosa exportação de produtos primários in natura.

 

REFORMA URBANA - Ancorada em reforma administrativa com descentralização dos serviços e com a implantação do principio da função social da propriedade. Implantar o imposto progressivo abrangendo os aspectos do tempo de propriedade sem utilização quantitativa e tamanho do imóvel de um mesmo possuidor. Colocar em andamento um processo imediato de disponibilização de moradias provisórias, requisitando e utilizando os terrenos e prédios abandonados.

 

Sabemos que não é simples. Mas, devemos aproveitar a energia popular e implementar as reformas para destravar o desenvolvimento do Brasil com justiça e igualdade social.

 

Manoel Del Rio - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais              

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                                                 UM PT TRISTE


01/07/2013

No início do ano escrevi um pequeno texto para avaliação interna do andamento da política municipal no inicio do governo.

As coisas andaram e confirmam as nossas preocupações. Na última confraternização do partido para comemorar seus 33 anos, encontrei um PT triste, sem entusiasmo e muitos resmungos pelos corredores. Especialmente dos candidatos a vereadores não eleitos com o sentimento de exilados políticos, vez que não podem assumir responsabilidades no governo municipal.  Deste modo, dou publicidade a este texto para contribuir na superação dos desafios que estamos enfrentando.

 ARTIGO DE CIRCULAÇÃO INTERNA AO PT (Até o PED 2013)

 Eleição (2012) em São Paulo: Processo Democrático inconcluso

 

O PT-DM (Partido dos Trabalhadores) da cidade de São Paulo implantou um grande processo democrático para eleição (do prefeito) na cidade. Primeiro a escolha do candidato. Realizou plenárias em 99% (todos) dos Diretórios Zonais, onde os cinco pré-candidatos ouviram a militância do partido. As direções zonais expunham as prioridades das regiões, seu diagnóstico e ouviram os pré-candidatos. Isso fortaleceu enormemente o Partido e sedimentou as bases eleitorais. Concluída essa etapa, candidato já escolhido, teve inicio as plenárias para debater e elaborar o Programa de Governo. Debateu-se, estudou-se os principais assuntos relacionados ao enfrentamento dos principais problemas que os paulistanos vivenciam. Sem delongas, de modo democrático, com participação da base partidária, das bases sociais e intelectuais, o programa (de governo) estava formulado (pronto). De posse desse programa, grande contingente social estava preparado para a campanha eleitoral.

A campanha eleitoral foi brilhante. A partir dos DZ’s (Diretórios Zonais do Partido) e dos candidatos a vereador do PT, a campanha foi levada em todos os cantos da cidade. Chegou nas favelas, cortiços, nas fábricas, no comércio..., bem, em todos os lugares tinha alguém fazendo campanha.

Este processo bem arquitetado, entre outros fatores, viabilizou a vitória eleitoral do PT em São Paulo.

Formação do Governo

Terminada a eleição, havia uma expectativa que o processo democrático em andamento continuasse. Mas, isso não ocorreu. Interrompeu-se a democracia partidária em andamento. Transparece a concepção de que a vitória eleitoral foi resultado da excelência de uma ou algumas pessoas e não coletiva do PT e das forças sociais organizadas.

Percorreu-se um caminho de escolha de gestores de secretarias, subprefeituras, etc, incompreensível para as forças sociais e bases partidárias vitoriosas na eleição. Um rumo cheio de noções confusas e falsos raciocínios. Apresenta incompreensão do papel desempenhado pela base partidária no período eleitoral. Desprezou-se a empatia que havia sido construída com a militância na etapa anterior e quase nenhuma opinião foi respeitada e nenhuma consulta foi realizada nas instâncias do partido e bases sociais para a formação do novo governo municipal.

Primeiro diz que precisa ser técnico. O que é uma grande bobagem. A ditadura militar governou 21 (longos anos) com técnicos como Sergio Naia (engenheiro e ex-deputado), entre tantos outros, que jogou os trabalhadores nessa miséria profunda. Pelo andar da carruagem (se assim fosse) nem Lula poderia ser subprefeito, porque não é técnico. Na verdade, essa formulação bate contra toda luta do PT e do próprio Lula para demonstrar a capacidade do trabalhador. E Lula demonstrou isso muito bem no exercício da Presidência. A propósito, vale a pena ver e ler o poema Operário em Construção, que Lula em 1979 pediu que Vinicius de Moraes lesse no 1° de Maio, para afugentar esse argumento de classe dos que sempre mandaram nos trabalhadores.

Na verdade, essa concepção de mundo está embasada no Fordismo/Taylorismo, que separa a concepção da execução do trabalho. Separa o trabalho intelectual do trabalho manual. Sabemos perfeitamente o infortúnio que esse modelo de gestão produz nos trabalhadores.

As aberrações continuaram. Falam que há um comitê (uma comissão) que avalia isso ou aquilo (que valida quem participa ou não do governo), mas as bases vitoriosas da eleição ficam de fora. Nada podem opinar.

Este caminho está sangrando o PT, mais que o mensalão. Pois sabemos que essa é uma armação das forças conservadoras para atacar o PT. Trouxeram para a gestão pública pessoas que assim que o PT, em 2004, deixou o governo, desapareceram, (logrou) não participou de reuniões partidárias, não votou nos PED’s, não moveu uma palha contra a gestão dos últimos oito anos da prefeitura, não os encontramos na campanha eleitoral, e também filiados que não estão em dia com as finanças do partido. Como esses exemplos, encontramos dezenas de pessoas assumindo posição estratégica na gestão e sequer tangenciaram nossas bandeiras de luta. Na gestão de subprefeituras e secretarias, esses, embora técnicos e/ou concursados/comissionados, não são neutros. Muitos trabalharam nas eleições para nossos adversários. Muitos são fisiológicos, sem convicções próprias, entram em qualquer lado que puder. Confere imenso espaço para forças políticas que foram adversárias no primeiro turno. Isso sangra as bases partidárias e pode provocar um processo perigoso de afastamento da militância do PT e bases sociais do compromisso com a gestão municipal.  E pode deixar nosso governo municipal fragilizado frente a possíveis ataques das forças conservadoras. Ainda há tempo para corrigir esse rumo equivocado. Vale reler “O Príncipe” de Maquiavel “tem mais a temer das elites conspiradoras do que das massas, por isso deve tentar formar uma aliança com o povo contra a aristocracia...” Ganhar eleição e manter a mesma metodologia de gestão dos adversários não é nada inteligente. É preciso avançar nas relações com as forças populares.


Uma grande oportunidade

Uma boa gestão em São Paulo impacta em todo Brasil. Por isso é necessário que as forças eleitorais vitoriosas e comprometidas com nosso Programa de Governo, estejam na gestão do governo. Não se trata de colocar as bases sociais e partidárias dentro do governo. Tão pouco oferecer empregos para bases descontentes. Trata-se de participação no rumo da gestão. Poder influir, cobrar e defender nossa gestão quando necessário. Não se trata também de colocar algumas figuras do partido na gestão e, pronto. Trata-se de colocar na gestão das políticas públicas os melhores quadros do partido, respaldados pelas bases partidárias e sociais. Aproveitar essa oportunidade para realizar, de forma pedagógica, o exercício de governar. Manter a empatia, estreitar laços entre a militância, as bases partidárias e eleitorais. E abrir espaços para parcerias, gestão com participação das comunidades populares organizadas.

O projeto dos trabalhadores implica em mudanças nas bases econômicas, na eliminação da desigualdade social, etc. Mas, para isso, os trabalhadores precisam treinar suas habilidades de gestor e controle das políticas públicas. A gestão do município é uma grande oportunidade para os trabalhadores. Sem preconceito de classe, juntos e misturados, seguirmos em frente. O partido é concebido como instrumento de disputa do poder. Sendo assim, os quadros partidários não podem ficar fora da gestão da fração do poder público conquistada.

Em seus 33 anos de existência o PT governou a cidade de São Paulo por 8 anos – governos Luiza e Marta. Acumulou a experiência através do Modo Petista de governar. Treinou e capacitou quadros partidários no exercício da gestão pública. Agora o PT tem plenas condições de realizar um bom governo e, oxalá, na próxima eleição renovar nosso mandato.

De outra forma, daqui a quatro anos, quando o governo se dirigir as bases sociais e partidárias, poderá se surpreender, não encontrar mais a quem se dirigir. Ocorrerá o fenômeno de 2004 (em São Paulo), por todos conhecidos, inclusive seu resultado. Parodiando o comediante Chaves, vamos dizer: “E agora, quem poderá nos defender? O Chapolim Colorado” E aí, talvez, seja tarde demais.

 Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

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Vale à pena investir: no principio da eficiência administrativa

 

 18/07/2012

Em janeiro de 2011 expressei proposta de transformar o antigo quartel militar do Parque D. Pedro   (foto à esquerda)  em centro integrado para tratamento para dependentes químicos. O tempo andou. Encontrei no jornal O Estado de S.Paulo, a relação de 20 antigos hospitais fechados:  


Clínica Charcot, Sacomã
Complexo Paulista, Jardins  (foto à direita)

Alvorada, Chácara Flora
Cristo Rei, Parque São Jorge
Evaldo Foz, Santo Amaro
Itatiaia, Lapa
Jaraguá, Moema
Santa Marina, Jabaquara
Modelo, Aclimação
N. Senhora da Conceição, Brás
Panamericano, Alto de Pinheiros
Santa Marta, Santo Amaro
São Leopoldo, Santo Amaro
São José, Imirim
Sorocabana, Lapa

Vasco da Gama, Belém
Maternidade SP, Consolação 
 (foto à direita)
Unimed, Vila Mariana
Unicor, Itaim – Bibi

 Sendo assim, estes centros podem facilmente serem implantados nestes hospitais abandonados. 


Assim volto a insistir na proposta original de transformar o antigo Quartel do Parque D. Pedro em Centro Integrado de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua.  Desenvolver ali um conjunto de ações articuladas para efetivamente trabalhar o apoio a população em situação de rua. Nós precisamos trabalhar para que nenhuma pessoa durma na rua.  

 Promover o acolhimento sociossistencial. Atendê-los nas questões de saúde que se apresente.   Desenvolver intensas atividades educativas para qualificá-los, requalificá-los para o trabalho ao mesmo tempo transmitir conhecimentos necessários para o seu dia a dia.  Por meio de atividades culturais e esportivas, dar vasão as habilidades existentes nos atendidos. Essas pessoas, em sua maioria, possuem imensos conhecimentos e dons que estão oprimidos em seus íntimos. Sempre integrar as famílias nas atividades desenvolvidas com os atendidos.

 Bem, depois de nossa proposta ser divulgada o governo do Estado anunciou que ali naquele quartel, depois de 25 anos fechado, será um museu da polícia.  Não somos contra o museu proposto, entretanto este pode ser instituído em outros imóveis existentes na cidade.

 No último 9 de julho, o jornal Estado de São Paulo repercutiu o fechamento do Cine Windsor. Conta a história da sala com capacidade para 1200 pessoas etc. Revela, ainda outros cinemas fechados como o Cine Premier da Av. Rio Branco; Cine Espacial da Av. São João, 1465; Cine Atlas na Praça Júlio Mesquita,33;  Cine Broadway, Rua Aurora,720; Cine Teatro Can Can, Rua Conselheiro Nébias, 197; Cine Rancho, Rua General Couto de Magalhães, 140. Acrescento o Cine Ipiranga, 786. Na verdade em cada região da cidade tem um cinema fechado.

 

Pois bem, toda essa estrutura cultural e de entretenimento pode ser resgatada,  transformada em museus com casas de eventos culturais, de acordo com o tema do museu.

 

Poderíamos então, ter nesses espaços:

1)     O Museu do circo, acolhendo o Circo Escola Piolim;

2)      O Museu do índio, com eventos indígenas;

3)      O museu da história do afro-descendente, com seus respectivos eventos;

4)     O Museu dos sem-teto, o registro da história das lutas por moradia, com casa de cultura, saraus já em alguns espaços dos sem teto;

5)     Museu da história dos trabalhadores da cidade;

6)     Museus africano, árabe, judeu, coreano, japonês, chinês, latinos, nordestino, nortista...Casas que acolheriam, registrariam e contariam a história da diversidade étinica e cultural da cidade de São Paulo.

 

Em fim, podemos afirmar, que a eficiência administrativa, conforme expressa o Artigo 37 de nossa Constituição, pode aproveitar toda a estrutura  de cinemas fechada e colocá-la a serviço das necessidades culturais e  atuais da cidade. Seguir o exemplo do que foi realizado no antigo cine Olido da Av. São João.

Destinar os imóveis apropriados para atender moradores em situação de rua, os sem-teto, e tantas carências sociais existentes na cidade de São Paulo. Vou repetir aqui o princípio magistralmente expresso por São Tomás de Aquino: "Quando a necessidade é premente os bens são comuns".  

Vale lembrar que cabe ao poder público assegurar e tutelar o direito das pessoas. Assim estaremos caminhando no rumo que Rosa Luxemburgo apontou: “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”. 

Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   

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