AS MANIFESTAÇÕES DE RUA E A LUTA POPULAR

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais



AS MANIFESTAÇÕES DE RUA E A LUTA POPULAR

 11/06/2013

As intensas manifestações de rua dos últimos dias parece um raio em dia de céu azul. Mas, não é! Existe uma base material empurrando as pessoas e especialmente a juventude, para esse tipo de explosão. Simplificadamente, apontamos alguns pilares, que sustentam essa revolta social:

1- Base econômica podre

 

O Brasil possui imensa desigualdade social. Está a frente de apenas dois países: Lesoto e Serra Leoa, acho. Em mais de 500 anos nunca realizou uma reforma para beneficiar sua população de menor renda. Os salários são pagos abaixo do valor da força de trabalho. Essa situação impõe sofrimento profundo na vida dos trabalhadores e de suas famílias, causando danos permanentes resultante da ausência de direitos fundamentais. Para tanto, tem que manter a grande quantidade de pessoas desempregadas ou cinquenta por cento de sua mão de obra na informalidade. Os fundos públicos administrados pelo Estado são utilizados para garantir a acumulação de riquezas do denominado empresariado e sustentar altos salários na máquina pública. Esta parcela de funcionários, além de garantir suas altas rendas, sustentam imenso aparato jurídico e ideológico que drenam os fundos públicos para uma casta social. Que está encastelada no executivo, no legislativo, no judiciário, na mídia e na máquina pública em geral.

 

Esta base econômica podre mantem por séculos o sofrimento da maioria da população, especialmente os trabalhadores. Governos, por mais bem intencionados que sejam, não conseguem implantar políticas públicas universais (como saúde, educação, transporte, moradia, etc). Esbarra na falta de recursos ou em campanhas persistentes de desmonte das propostas ou pessoas ou partidos que ousem defende-las.

 

A rua está dizendo: “Ninguém sofre calado a vida inteira”. Mas do modo como as manifestações se expressam pode resultar em estruturação de novos privilégios e destruição do governo Dilma.

 

2- Instituições desvinculadas da vida do povo

Uma sociedade democrática, mesmo dentro do capitalismo, se sustenta nas instituições sociais. No Brasil, atualmente, grande parte dessas instituições não passam de um osso burocrático.  Disciplinadas para assegurar o patrimonialismo, não tem identidade com o povo e suas necessidades. Os partidos políticos, em sua maioria, são instrumentos de grupos econômicos, reunidos para disputar o poder estatal e drenar os fundos públicos para seus grupos econômicos. Passam longe dos anseios da população pobre.

 

O PT, a grande novidade, com imensa inserção social, chegou ao governo. Mas, gradativamente, se burocratiza. A participação popular fica no vazio das palavras, não se concretiza nas ações de governo. Sobrevive no poder a base de alianças que na primeira tormenta abandona o navio. Os sindicatos e centrais sindicais são extensão do Estado. São coorporativos. Não apresentam perspectivas para os trabalhadores. Não possuem organizações de base, etc. As igrejas cuidam da alma e abandonam a realidade. Como se essas duas entidades fossem separadas. O judiciário não faz justiça. Com pequenas exceções como a justiça do trabalho. Mas em geral são palácios ocupados por uma casta social histórica, percebendo salários e benefícios imorais, e protegem os grupos econômicos dominantes.

 

Os movimentos sociais populares, que possuem vida e lutam pelas causas dos pobres, estão isolados e dispersos. Atuam em cima de necessidades imediatas, em muitos casos, são bem sucedidos, mais não conseguem ampliar suas forças para implementar as reformas necessárias. Por outro lado, são atacados ferozmente, pelos governos, judiciário, e a mídia, que os criminaliza para afastar a população desses movimentos.

Bem, parece que as manifestações de rua conseguiram entender o Chapolin Colorado: “E agora,  quem poderá me defender?”. Eu mesmo!

 

3- A mídia, predominante, comanda a oposição ao governo

A mídia predominante concentra os quadros ideológicos do centro conservador e o melhor modo – os canais de comunicação de massa - por esses instrumentos, dirigem os corações e as mentes. De acordo com os interesses do domínio conservador apoiam governos ou destroem aqueles que não os servem completamente.

 

Nas circunstâncias atuais, a mídia com seu núcleo predominante, já detectou que a queda da taxa de lucro em andamento decorrente da melhora dos salários e a redução do desemprego, não pode continuar.

 

Também localizou que as dificuldades fiscais do atual governo agravado pelo avanço de algumas políticas públicas de inclusão social e distribuição de renda, também devem ser estancadas. Sabem eles, que a crise capitalista atual, já presente em vários países, será intensificada e breve atingirá o nosso país.

 

Deste modo , agem pedagogicamente, para desestabilizar o governo central. Aproveitam-se da base econômica podre, criada, mantida e aprofundada por eles mesmos para estimular as mobilizações e trazer bandeiras de lutas conservadoras.

As forças progressistas devem entender essas movimentações, dos segmentos dominantes, e escolher o momento certo para ir às ruas e fazer avançar as políticas públicas necessárias para realizar as reformas estruturais e organizar a autodefesa.

 

APROVEITAR O LIMÃO, FAZER UMA LIMONADA

Colocar em andamento as reformas estruturais necessárias e criar espaços de participação popular nas definições, controle e implemento de políticas públicas.

Em primeiro lugar é hora de mudar o método de gestão governamental. Trazer a população, de modo organizado, a participar das definições e implemento das políticas públicas necessárias. Estimular a formação de comitês, comissões, conselhos populares, cooperativas, associações, etc, em todo o país, de acordo com a área de interesse. Resumidamente, esses espaços populares devem definir as medidas necessárias e de onde virão os recursos para seu implemento. Deve trabalhar em parceria com o poder público para concretizar essas ações.

 

Repito aqui o velho Maquiavel em o Príncipe: “Tem mais a temer das elites conspiradoras, do que das massas, por isso deve tentar formar uma aliança com o povo contra a aristocracia”.

 

Por fim, devemos trabalhar para apresentar um conjunto de medidas que certamente pode melhorar a vida do povo em busca de maior justiça social. Vou elencar um conjunto delas, sem pretensão de esgota-las:

 

REFORMA ADMINISTRATIVA - Reduzir os escandalosos salários de toda a máquina pública. Executivo, Legislativo, Judiciário, forças de segurança, pensões escorchantes, etc. Com a economia nessa máquina de privilégios, pode melhorar os salários dos servidores que prestam serviços diretos a população: Professores, Profissionais da Saúde, etc.

 

REFORMA TRIBUTÁRIA - Quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos. Estabelecer esse princípio já expresso na Constituição. É sabido que os ricos pagam menos impostos que os pobres. Um gari paga mais que o banqueiro. Taxar as grandes fortunas, os bens de luxo, etc e isentar os bens de consumo popular. Com os recursos provenientes dessas medidas, ampliar a rede de proteção social entre outras iniciativas.

 

SAÚDE PARA TODOS - Neste caso deveria ser proposto um Imposto sobre movimentações financeiras e aporte dos recursos do petróleo e jazidas minerais e lucro das estatais. É hora de apontar quem acabou com a CPMF, que era para financiar a saúde e agora se faz de vítima.

 

EDUCAÇÃO - Destina 100% da renda do Petróleo e demais minérios e lucro das Estatais.

 

REFORMA FINANCEIRA – Controlar todo sistema financeiro. Direcionar todo financiamento para bens sociais como a produção de alimentos, remédios, roupas populares. Moradias para trabalhadores de menor renda. Não repassar um centavo para as construtoras que vendem imóveis nas cidades como São Paulo a R$ 8.000,00 o metro quadrado. Quando a R$ 3.000,00 já estava de bom tamanho. Direcionar os recursos financeiros pra construção de creches, escolas, unidades de saúde, esgoto, etc.

 

REFORMA AGRÁRIA - Direcionada para a produção de alimentos, articulada com projetos agroindústrias para processar os alimentos e deixar de fazer essa vergonhosa exportação de produtos primários in natura.

 

REFORMA URBANA - Ancorada em reforma administrativa com descentralização dos serviços e com a implantação do principio da função social da propriedade. Implantar o imposto progressivo abrangendo os aspectos do tempo de propriedade sem utilização quantitativa e tamanho do imóvel de um mesmo possuidor. Colocar em andamento um processo imediato de disponibilização de moradias provisórias, requisitando e utilizando os terrenos e prédios abandonados.

 

Sabemos que não é simples. Mas, devemos aproveitar a energia popular e implementar as reformas para destravar o desenvolvimento do Brasil com justiça e igualdade social.

 

Manoel Del Rio - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais         

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