EXPLORAÇÃO MINERAL NO BRASIL: “A Máquina de Acabar com Tudo”







Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais

EXPLORAÇÃO MINERAL NO BRASIL: “A Máquina de Acabar com Tudo”



30/11/2015

(Foto Agência Brasil de Notícia)

O rompimento da barragem de lama tóxica em minas é devastador e revelador ao mesmo tempo. Essas barragens apreendem quantidades imensas de rejeitos da mineração. São compostos de água, lama e venenos do mineral. Ficam ali aprisionados, devastam extensas áreas locais. O rompimento de uma dessas barragens é desastroso: a lama tóxica percorre mais de 500km no Rio Doce e atingirá centenas de quilômetros de praias do estado do Espírito Santo. Destruiu parte da cidade de Mariana, vidas humanas e animal e matou completamente o Rio Doce. A lama impregnada nas margens em toda extensão do rio, toda vez que chover, continuará contaminando o rio e o mar por vários anos. É uma monstruosidade.

Notícias revelam que tem uma terceira barragem maior trincando para se romper. E que existem mais de 400 desses depósitos tóxicos no estado de Minas Gerais.

A exploração mineral no Brasil é uma inconsequência nacional sem precedentes. É de arrepiar a exploração mineral no estado do Pará, em cidades como Carajás e Parauapebas e Serra do Navio, no Amapá. São parte do território brasileiro (em formato de minério) transferidos para as indústrias globais. No caso dos minérios, 70 por cento servem para produzir armas de destruição e bens de luxo desnecessários para a humanidade. Destroem a mãe terra no processo produtivo e seus produtos a vida na face da terra.

A insanidade não para. Acabou de ser construído um MINERIODUTO com 525 Km. Vai de Alvorada de Minas ao Porto de Açu, em São João da Barra no Rio de Janeiro. Este patrocinado pela empresa Anglo Americana. Mas a Samarco, essa das barragens rompidas, também tem seus Mineriodutos.

                                                                                                                (Foto Agência Brasil de Notícia)

O Minerioduto funciona assim: faz-se a sucção de água do rio. O minério é transformado em lama e bombeado até o Porto. Destruirá o meio ambiente nas duas pontas. Na montanha de onde sai o produto e no Porto onde ocorre a separação da água dos minérios. Curiosamente e desastradamente a Anglo Americana “destaca a importância do sistema em termos ambientais por substituir caminhões e trens”. Que bela importância! Onde será depositada a água envenenada do minerioduto? Nas praias, com certeza! Bombeará milhões de metros cúbicos de água direto para o mar. Isso provoca a crise histórica. Não fiquemos nervosos, continuemos nosso relato.

A exploração mineral no Brasil está sintetizada na declaração da liderança indígena Katia Tonkure Jonpti, do povo Gavião: “A Vale deixou conflito. A Vale trouxe o impacto de separação, desunião e desigualdade. É um bicho papão. Um demolidor da natureza. MÁQUINA DE ACABAR COM TUDO.”

As indústrias mineradoras se constituem num grupo econômico poderoso. Segundo o TCU-Tribunal de Contas da União, das 20 mil concessões de exploração de minérios apenas 5 mil recolhe impostos. A maioria são criminosos sonegadores de impostos.

 

Exploração Econômica Devastadora

A devastação ambiental do território brasileiro pela mineração se completa com a monocultura agrícola. A secular exploração da cana devasta imensos territórios. Depois de um tempo de produção, por anos a terra nada produz. As usinas industriais de cana consomem a água da região e polui os rios. O café cultivado pelos métodos “modernos”, servindo-se de pesticidas mata tudo. Na última geada que destruiu o café, os agricultores não conseguiram desenvolver outras culturas como arroz, feijão, porque não prosperavam na terra contaminada. A exploração extensiva do gado também acaba com as florestas. A celulose – plantação de eucaliptos – são mais de cinco milhões de hectares, consome a água da região e destrói a diversidade florestal e animal. E ainda tem a plantação de laranja e a soja para completar esse quadro.

Essas monoculturas turvam de cinza a paisagem rural. Destroem as fontes de água. Eliminam a diversidade vegetal e animal, contraditório necessário para o desenvolvimento da vida. Matam os pássaros, os peixes, as abelhas e a abundância da vida nesses territórios. A devastação ambiental segue de norte a sul, de leste a oeste. Assim como a mata atlântica fora destruída, caminha-se a passos largos para destruir a Amazônia e as regiões de cerrado. Esta forma de exploração da agricultura e da mineração despeja milhões de toneladas de veneno no ambiente todos os dias.

 

Casta Social e Patriciado no Brasil

A casta social que ocupou o Brasil é a mesma desde seu descobrimento. Rapelam e saqueiam tudo: é o capitalismo extrativista da acumulação primitiva – acumulação por exploração e violência. Acabaram com o pau-brasil, limparam o ouro, a prata e diamantes e continuam arrancando a madeira de nosso solo. Caçaram os índios nas florestas e laçaram os negros na África e os escravizaram. E esta concepção de mundo perdura até hoje.

A casta dominante defendida pelo patriciado, como afirma Darcy Ribeiro, essa tropa de choque encastelada na máquina pública, maioria no executivo, legislativo, judiciário, forças de segurança, na mídia predominante e em todos poros da sociedade, asseguram o andamento desta base econômica podre, devastadora da natureza e de vidas humanas. Combinam as formas modernas de exploração dos trabalhadores com o modo primitivo de acumulação. Destroem os meios de sobrevivência autônoma dos trabalhadores colocando-os a disposição de suas necessidades de mão de obra, sem pagar o que precisam para viver. E para submetê-los aos salários miseráveis mantém um grande contingente de desempregados e subempregados. Espalham a miséria social em todos os cantos da sociedade. Para essa casta dominante e seu patriciado, a função social das atividades econômicas não conta, a vida humana não conta, a natureza e sua diversidade animal e vegetal não conta. O que manda é o lucro e mais lucro para garantir sua vida de luxo e imbecilidade.

Por mais grave que seja o crime cometido por essa casta dominante, nada acontece para eles. Seja os crimes ambientais como esse do rompimento da barragem e agrotóxicos jogados nas terras, seja crimes de sonegação fiscal como o débito com o fisco em R$ 1.000.000.000.000,00 (um trilhão de reais), que segundo a receita federal representa 500 bilhões por ano, seja a remessa de dinheiro (trabalho brasileiro) ilegal para o exterior, seja os péssimos salários e condições de trabalho impostas aos trabalhadores. Nada ocorre para eles. O império da lei e da justiça não vigora.

Essa casta dominante articulada e subserviente as empresas capitalistas globais é garantida por sua tropa de choque: o patriciado continua impune destruindo as condições ambientais do Brasil e reservando péssimas condições de vida a seu povo.

A concepção de mundo desta casta dominante é de arrepiar. Hoje mesmo o jornal notícia que empresas do nordeste mudam-se para o Peru e do sul para o Paraguai, apregoam que lá não tem legislação trabalhista. Seja, levaram miséria para nossos irmãos daqueles países.

Vale novamente citar Darcy Ribeiro no último capítulo de seu livro “O Povo Brasileiro”: “Os interesses e aspiração do povo brasileiro jamais foram levados em conta. Nem mesmo o direito elementar de trabalhar para nutrir-se, vestir-se e morar”.

No andar da carruagem atual onde a casta dominante e seu patriciado aprofundam o catastrófico desenvolvimento econômico brasileiro com destruição sistemática da mãe terra e das condições de vida de seu povo. Está colocado para as forças progressistas em geral e especialmente para os trabalhadores a necessidade de construir organizações autônomas, tomar as rédeas do desenvolvimento econômico e social em suas mãos. Seguir na direção do que o papa Francisco, este homem iluminado, apregoa: “colocar a economia a serviço do povo e cuidar da mãe terra...” 

Manoel Del Rio – Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais.

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