Abandono Infantil

História do Abandono Infantil

 

        O “abandono infantil” resume-se à situação em que uma criança é abandonada ou entregue a si pr ópria, sem ter ninguém que lhe assegure a satisfação das suas necessidades físicas básicas e de segurança.

A prática do abandono infantil teve as suas origens na Antiguidade, entre os gregos e os romanos. Os pais das crianças abandonavam-nas na rua, apenas por não terem como objectivo terem filhos ou porque ter um filho implicaria mais gastos para a família. De um modo geral, estas crianças eram acolhidas por outras famílias e eram vendidas, usadas como escravos ou, ainda, utilizadas como “objecto” de mendicância.

Na Idade Média, sob a influência da Igreja, as crianças abandonadas começaram a ser assistidas em alguns hospitais da Europa.

No século XIII foi instalada, em Itália, a primeira Roda dos Expostos, que consistia num “sistema com dispositivo giratório de madeira, semelhante a um cilindro, o qual tinha uma janela que permitia que a criança fosse deixada na Instituição, sem que o depositante fosse identificado”.

Com a censura do aborto e do infanticídio, na Idade Média, a abandono infantil aumentou, especialmente quando as mães eram mulheres “ilustres”.

Em Portugal, a problemática do abandono de crianças apenas foi um objecto de maior preocupação, por parte do Estado, desde o século XVI.

Ao longo do século XIX, o Estado começou a ter um papel mais activo relativamente à ajuda atribuída a crianças e adolescentes que foram abandonados.

No entanto, é importante ter em consideração que, durante o século XVIII e a primeira metade do século XIX, milhares de crianças continuaram a ser abandonadas por toda a Europa. Face a este abandono constante de crianças, Portugal iniciou várias práticas assistenciais específicas e variadas contra a problemática do chamado “abandono infantil”.  

Ao longo do tempo o número de Instituições de acolhimento de jovens que foram abandonados foi crescendo, sendo que actualmente existem várias Instituições, em Portugal, que têm como fim acolher estes jovens abandonados.

 
Causas e Consequências

 

    As principais causas que levam muitas crianças a serem abandonadas são: a pobreza, a gravidez na adolescência, a falta de planeamento familiar, negligência e maus-tratos. No entanto, atentando apenas nas jovens grávidas adolesce

 
ntes, as principais causas centram-se nos seguintes factores: pobreza, pouca escolaridade, falta de rede de apoio, relações familiares com os pais, a ausência de envolvimento do pai da criança, depressão pós-parto e consequente dor e sofrimento psíquicos, …

    Desde Janeiro de 2008 até Setembro desse mesmo ano, foram acolhidas nas instituições portuguesas 1758 crianças e jovens que sofriam de maus-tratos, 1744 crianças que ficaram entregues a si próprias e 6137 por negligência.

    Segundo um relatório do Instituto da Segurança Social existe em Portugal cerca de 11.362 crianças que se encontram em instituições de acolhimento. Este relatório, divulgado em 19 de Setembro de 2008, menciona que em 2007 houve uma diminuição de 883 menores institucionalizados, comparativamente ao ano de 2006. A secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação referiu que o objectivo, até ao final do ano 2008, é retirar cerca de 2840 menores das instituições.

    O Instituto de Segurança Social concluiu também que a maioria dos menores ficam institucionalizados num período superior a um ano, sendo que haviam apenas 540 menores que se encontravam em lares há menos de três meses.

    A maioria dos menores acolhidos é jovem com mais de 12 anos, sendo que, no geral, há mais raparigas (aproximadamente 5954) do que rapazes. 

    Segundo as listas nacionais de adopção, existem 1674 crianças que reúnem condições para serem adoptadas. Os mesmos dados revelam também que, em Julho de 2008, havia 2363 candidatos para adoptar, dos quais 1044 pretendiam apenas crianças até aos 3 anos de idade. No entanto, é também importante referir que apenas as crianças que se encontram em Centros de Acolhimento Temporário têm como “projecto de vida” a adopção, pelo que as crianças que se encontram em lares de infância e juventude tencionam regressar à sua antiga família e terem uma vida autónoma.

    Para reduzir o abandono infantil existente em Portugal, deviam--se tomar algumas medidas, tais como:

        - um maior controlo da natalidade, através da utilização intensa de meios contraceptivos;

       - Criação de novas oportunidades de emprego, que permitam aos pais ter condições favoráveis para cuidar dos seus filhos;

        - Criação de condições favoráveis a uma melhoria no sistema de saúde, educação e segurança;

        - Promoção de programas de ajuda para grávidas adolescentes;      - Ajuda da parte de Estado a famílias carenciadas, que venha a proporcionar melhores condições de vida e favoráveis à constituição de família;

        - Assistência, a nível psicológico, a mães que estejam grávidas ou que já tenham tido os seus filhos;

    Os principais motivos que levam ao acolhimento das crianças por parte das Instituições são: a negligência (sobretudo no que diz respeito à ausência de acompanhamento familiar e de acompanhamento ao nível da educação), o abandono, os maus-tratos físicos e a carência socioeconómica.

 

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