Reflexões sobre a União Europeia


Uma reflexão sobre o modelo de integração económica e política mais adequado para a União Europeia faz curiosamente regressar o meu pensamento a fins da década de 50, enquanto jovem cadete em viagem de curso numa fragata da Marinha de Guerra, acabada de acostar em Ostende.

Vindo de um país onde havia a opressão obsidiante de um regime autoritário, o contacto com a juventude belga e de outras nações europeias fez-me sentir o que era viver num país livre, membro da recém-criada Comunidade Económica Europeia (CEE) - então também conhecida como "Mercado Comum", e contribuir para o amadurecimento de opções pela democracia e pelo desenvolvimento de um espírito europeu que despontava já nos Encontros Internacionais de Genebra e que anos mais tarde ajudei a que fosse adoptado em Portugal.

Porém, não foi por acaso que também mencionei a expressão "Mercado Comum", pois demonstra bem que o conceito que esteve na base da construção das Comunidades Europeias assentou essencialmente no princípio do fomento das trocas comerciais de bens e serviços que - esperariam os seus fundadores – permitiria uma melhor e mais rápida integração política.

Contudo, e como a evolução comunitária o tem vindo a demonstrar, o método de associação económica e política assente principalmente em tais parâmetros não viria a resultar - tanto quanto seria desejável - num modelo sólido de integração.

E porquê ? Tivesse sido mais privilegiado o apoio à livre circulação de pessoas, nomeadamente as mais jovens, assim seriam mais rapidamente obtidas  condições e bases para um maior aprofundamento de processos de integração política - aliás indissociáveis dos que respeitam à melhoria da participação na vida política.

Nunca é tarde, todavia, para se darem os desejáveis passos em tal sentido, sem o que uma verdadeira e desejável união de Estados com políticas essenciais comuns nunca terá consistência.

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E uma identidade europeia: será que existe ? 

Pelo que acabo de referir, difícil será considerarmos que possa haver neste momento uma"identidade europeia", ideia que já chegou a estar - se bem que timidamente - presente no ideário colectivo em especial aquando da concretização de processos de adesão.

Temos vindo, é certo, a caminhar lentamente em tal direcção, mas só dentro de algumas gerações é que tal poderá ser sentido, porém tanto mais tarde quanto mais tempo levar a ocorrer a melhoria da circulação dos cidadãos, e consequente instalação ocupacional em outro Estado-Membro.

E uma identidade europeia só virá a verdadeiramente existir quando os seus modelos de sistema político assentarem em práticas comuns de participação intensa dos cidadãos na vida das comunidades locais, e que permitam que delas sejam eleitos seus representantes em colégios eleitorais que possam colaborar na escolha dos que vierem a ser mandatados para o exercício de funções legislativas a nível nacional e europeu.

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Claro que a adesão de Portugal teve efeitos sobre a sua economia, pois o inevitável  fim do império colonial, fruto por um lado dos grandes conflitos que foram uma constante na Europa ao longo de alguns séculos e que levaram ao enfraquecimento do poder geo-político da generalidade das nações, e por outro da gradual tomada de consciência de que todos os povos têm o direito de não serem oprimidos, não deixou de obter o reconhecimento da comunidade internacional, e em particular de muitas nações europeias e americanas, dos sacrifícios e perturbações por que Portugal passava num período de adaptação à sua nova postura de inserção europeia, reconhecimento que se traduziu primeiro pelos apoios do FMI e depois pela ajuda proporcionada pela adesão.

Contudo, a falta de perspectiva que esteve associada à elaboração dos modelos de quadros comunitários de apoio, intimamente ligada aos conceitos que enformavam as políticas das comunidades europeias aquando da segunda metade da década de 80, levou a que grande parte do sector primário tivesse sido objecto de grandes reduções, e que a fraca qualidade dos mecanismos de controle estabelecidos tivessem levado a sensíveis desperdícios na área da formação, e a uma talvez excessiva aposta na construção de infraestruturas.

Não se deve deixar porém de referir que a adesão possibilitou uma significativa entrada de capitais estrangeiros que ajudou a desenvolver a economia portuguesa e a assim fomentar as exportações, abrindo espaço para profundas reestruturações no nosso país, que infelizmente não foram plenamente concretizadas – com os resultados que neste momento sentimos.

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Certo é que para a maioria dos portugueses a adesão foi acompanhada por um entusiasmo inicial que contudo criou a ilusão de que os problemas do desenvolvimento seriam resolvidos por obra e magia dos fundos europeus, criando-se assim situações de dependência empresarial e das famílias que, associadas à melhoria das condições de crédito e ao abaixamento das taxas de juro, muito contribuíram para a redução da criatividade e espírito de inovação e iniciativa que deveriam ser os principais factores do desenvolvimento.

E apesar das boas intenções do “Acto Único” quanto à livre circulação de bens, capitais e serviços no mercado interno, e dos efeitos da concorrência entre empresas, terá faltado a criação de disposições que incentivassem fortemente a mobilidade dos cidadãos e não se limitassem apenas à sua permissão ou à adopção de tímidos programas de intercâmbio universitário, assim continuando Portugal a ser uma ilha, ou mais  precisamente uma distante península numa união europeia.

Inebriados por um desenvolvimento inesperado das suas condições de vida, os portugueses esqueceram – tal como outros, aliás – o que poderia ser o seu papel numa Europa para cujo desenvolvimento contribuiu decisivamente há alguns séculos, e que noutras perspectivas poderia ser retomado.

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Porém, para Portugal e para outros Estados-Membros a posterior criação da União Económica e Monetária (UEM), passo lógico no caminho para uma integração europeia, terá sido em certa medida algo extemporânea..

Isto, porque a criação da União Económica e Monetária, se bem que inserida numa metodologia que assentava na crença de que uma união financeira devia ser consentânea com a prioridade às relações comerciais, terá ocorrido antes do tempo em que seria desejável, ou seja no momento em que houvesse um maior equilíbrio entre os Estados-membros no que respeita ao desenvolvimento económico.

E os critérios adoptados pelo Tratado de Maastricht quanto aos limites dos “deficits” orçamentais e de dívida pública terão sido insuficientes para assegurar que o desenvolvimento económico seria harmonioso, estando os resultados à vista com a séria crise financeira que se abateu sobre a zona Euro, e por arrastamento sobre a própria União Europeia, sem que as novas disposições do “Tratado de Lisboa“ contivessem métodos para a respectiva superação.

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Assim, a forma como a UEM foi concebida não foi adequada aos objectivos pretendidos, pois após o êxito, se bem que algo mitigado, do Mercado Comum e parecendo que a concepção da União Económica e Monetária seria agregadora  da coesão interna, muitos Estados-Membros não estavam em condições de a ela aderirem.

Ficaram assim a existir mais duas “Uniões Europeias” – a do Euro, e a dos restantes países - que se juntaram a outras “Uniões”  inconsistentes provocadas por desejos de se avançar apressadamente para uma integração ainda não madura: as de uma diplomacia comum, de um espaço de circulação sem fronteiras, e  de uma política de defesa - atributos essenciais em matéria de soberania. 

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Entretanto parece provável que o Euro ultrapasse a crise de que enforma, mas com custos terrivelmente superiores aos que teriam ocorrido se as decisões que se impunham e impõem quanto à saúde da zona Euro tivessem sido tomadas em tempo, nomeada e imediatamente na sequência do descalabro financeiro de 2007/2008 nos EUA – que, aliás, competentes economistas previam que viesse a suceder.

E terá assim sido perdida a oportunidade para se conduzir e orientar o necessário processo de transformação mundial de uma indústria financeira incapaz de dominar a entropia criada pela enorme aceleração do ritmo de transacções financeiras que o desenvolvimento das comunicações electrónicas permitiu desde o final do século passado.

Creio no entanto que o embora enfraquecido Euro sobreviverá, porque uma vez criado será difícil voltar-se para trás – mesmo nos Estados-Membros que aparentemente não têm problemas de natureza financeira.

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E Portugal : permanecer na zona Euro, ou sair ? 

 Sendo o Euro um elemento essencial de aglutinação da União Europeia – se bem que como se mencionou tenha sido algo extemporânea a sua criação, e depois mal acompanhada a respectiva execução – e tendo o nosso País optado, no termo do período colonial, por uma adesão aos conceitos determinantes de uma integração europeia, não há outro caminho que não seja o de não só pertencermos à zona Euro como também procurarmos contribuir para o aumento da sua solidez e da coesão de uma União Europeia capaz de voltar a afirmar-se no Mundo.

Ao fazê-lo, Portugal deve fazer sentir aos seus pares a sua vocação, histórica e geográfica, de natureza euro-atlântica e euro-asiática.

Ao fazê-lo, e para o fazer, deve continuar a corrigir os erros que provocaram  desequilíbrios orçamentais e estruturais, esperando assim que a União e a zona Euro correspondam assegurando os apropriados e indispensáveis empréstimos complementares visando a retoma do crescimento da economia de modo sustentado.

Portugal poderá então ficar “orgulhosamente acompanhado”.

Outubro de 2011.

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(Texto publicado conjuntamente com depoimentos de mais 124 autores, por iniciativa do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, e inserido no livro "25 anos na União Europeia - 125 reflexões", Coordenação do Prof.Doutor Eduardo Paz Ferreira. Ed.Almedina, Nov.2011, a pág. 775 a 779, lançado aquando da realização do Congresso Internacional comemorativo do 25.º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias.).

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