Por uma reforma do sistema político
 

Por uma reforma do sistema político

 

Luis da Costa Correia*

 

Foi há um quarto de século. Longas filas de espera junto às urnas de voto. Milhares de

cidadãos constituem as mesas eleitorais. Sente-se uma atmosfera de entusiasmo e de

participação, a esperança de que após os tempos da ditadura, e da instabilidade que lhe

sucedeu, o país encontre um rumo, uma democracia participada, enfim a expectativa de

melhores dias.

Todos estes anos volvidos, que parecem agora sentir os que viveram os dias do entusiasmo

e das utopias?

Abstenções eleitorais na ordem dos 35% (40% segundo dados oficiais, que contam ainda

com a existência de eleitores que já não deveriam ser considerados), alguma sensação de

descrédito sobre os partidos políticos, o reconhecimento generalizado -mesmo em

declarações de responsáveis do partido em que se apoia o governo -de estarmos longe de

expectativas legítimas no funcionamento dos sistemas judicial, educativo, e da saúde, para

além de outros sectores em que o desejado ritmo de desenvolvimento da economia assume

uma evidência especial.

As gerações com mais de 40 anos podem assim interrogar-se sobre o modo como

corresponderam às expectativas com que sonharam, e sobre como ainda poderão contribuír

para que voltemos a sentir aquela onda de generosidade por que os mais novos não

passaram.

Também a geração mais jovem se interrogará por certo sobre o testemunho que lhe foi

passado, e sobre qual o grau de verdadeira saúde da democracia em que vivemos.

É que a sensação que persiste não parece ser a de singrarmos para uma sociedade madura

e estabilizada onde a abstenção eleitoral não seja preocupante, mas antes a de estarmos a

assistir a um fenómeno de progressiva alienação política, em que à redução da participação

cívica se agregam factores de dispersão que se estendem desde o primado da influência da

televisão por contraponto à comunicação directa entre as pessoas, até ao privilegiar das

tendências consumistas, do lucro fácil, da fama rápida conquistada em concursos, relegando

para segundo plano o produto do trabalho.

 

Falta de participação?

 

É a pergunta que se impõe, dado que os modelos de representação eleitoral têm vindo a

tender para uma maior delegação de poderes nos partidos políticos do que nas pessoas que

por eles se candidatam.

No entanto, há que reconhecer que, contrariamente ao que ocorre em democracias de paises

mais desenvolvidos que o nosso, há factores de participação que ainda se mantêm vivos

entre nós: as mesas eleitorais recorrem ao concurso de muitos milhares de cidadãos, e os

eleitos para os órgãos do poder local continuam a representar no total umas dezenas de

milhares de cidadãos -se bem que o voluntarismo e a aceitação destas funções tenham

diminuído notoriamente.

Ocorrendo porém, e cada vez mais, diversas críticas ao funcionamento das democracias

parlamentares, e ao distanciamento entre eleitores e deputados, os frequentes comentários

ao funcionamento do sistema parlamentar em Portugal não podem ser esquecidos por

aqueles que crêem, parafraseando conhecida afirmação, que apesar de tudo a democracia é

a menos má de entre as diversas formas de organização política.

Certo é que qualquer forma de auto-organização deveria conter em si mesma os

mecanismos do seu próprio aperfeiçoamento, pelo que é perfeitamente legítimo

interrogarmo-nos sobre se os sistemas democráticos têm o dinamismo necessário para se

adaptarem às mudanças requeridas pela evolução das sociedades.

De facto, não parece que tal possa ocorrer numa perspectiva de antecipação de problemas

ou de questões estruturantes, pois os sistemas parlamentares tendem por natureza para que

a sua evolução se faça de um modo lento e gradual.

Acontece porém que a generalidade das críticas que ouvimos são baseadas no argumento

de ser cada vez maior a "distância" entre o cidadão e o deputado, ou no de o deputado estar

excessivamente subordinado à disciplina partidária, daí resultando uma falta de sintonia entre

ele e o eleitor.

Essas críticas terão algum fundamento; porém em vez de se procurarem alvos fáceis como o

são os parlamentos, melhor seria que fossem analisadas as causas do distanciamento entre

representados e representantes, e que procurássemos soluções adequadas para tentar evitar

tal distância, agora que tanto se fala nos caminhos da boa governação.

 

A distância eleitor-eleito

 

Com efeito,à medida que se evoluiu da cidade-estado para estados compreendendo grandes

extensões territoriais, os representantes eleitos passaram a deter mais poder, na medida em

que a distância da centro do controle político impedia o contacto frequente entre o povo e os

seus deputados.

O deputado detinha assim um verdadeiro poder de representação dos eleitores do seu

círculo, situação que já não se reconhece tanto no actual modelo político, em que a televisão

e outros sistemas de informação podem limitar a acção do deputado, transferindo a maior

parte do peso político para os líderes e órgãos partidários.

Não será assim a criação de círculos uninominais a solução que permitirá obviar a um

divórcio entre eleitores e eleitos -basta atentar em que a relação quantitativa entre deputado

e eleitores, no presente quadro constitucional, seria provavelmente da ordem de um para

algumas dezenas de milhar, tornando difícil a desejada proximidade, acrescendo a tal

divórcio que pode assim ocorrer a eventualidade de alguns dos eleitores não sentirem que

aquele que os representa tem uma adequada sintonia política com os seus interesses.

Como resolver então, ou pelo menos atenuar, o problema do distanciamento entre eleitor e

eleito?

Uma solução: o fomento de uma maior participação dos cidadãos ao nível local,

nomeadamente na vida das freguesias, desde que a estas sejam transferidos mais recursos,

e que aos seus representantes sejam também atribuídas competências na eleição de outros

órgãos do poder político central.

A tal reforço do poder político dos eleitos nas freguesias deve logicamente corresponder um

aumento das respectivas atribuições e competências na esfera do poder local, contribuindo-

se assim para a descentralização de que tanto se fala, a qual não pode ser só política mas

também administrativa e financeira, pois umas sem o concurso das outras de pouco servem.

Porém, para que possa ocorrer um contacto mais fácil entre eleitor e eleito será necessário

que o circulo eleitoral tenha uma dimensão tal que as pessoas tenham a possibilidade de se

conhecerem melhor, pelo que deveria coincidir com a freguesia -sendo assim conveniente o

redimensionamento das que tenham dimensão excessiva.

Poderia assim competir ao colégio de representantes das freguesias a eleição de uma parte

do Parlamento, sendo a restante eleita por um círculo nacional, (ambas segundo o sistema

proporcional), ou ser adoptado o sistema da existência de duas Câmaras com poderes

legislativos de características diferentes.

É verdade que em Portugal persiste em diversos sectores de opinião a ideia de que as

eleições indirectas são pouco democráticas, mas tal reporta-se mais a processos que

ocorreram durante a vigência do regime que caiu em 1974, e que eram na sua essência

totalmente diferentes dos métodos que aqui se propõem.

 

Os representantes directos do cidadão eleitor

 

O representante directo do cidadão eleitor assumiria assim um papel extremamente

relevante, mas que não deve ser exclusivo. Com efeito, a eleição directa dos representantes

autárquicos e do Presidente da Republica e já um elemento fundamental na nossa tradição

política, e deve continuar a existir.

Os cidadãos eleitos directamente, e que constituirão as assembleias de freguesia, podem

então desempenhar o papel de "procuradores" privilegiados dos cidadãos que os elegem,

sem prejuízo do diálogo que estes podem ter com o "seu" presidente da câmara, vereador,

ou presidente de junta de freguesia.

Parece portanto mais lógico e funcional que as juntas de freguesia não sejam designadas a

partir das assembleias de freguesia mas sim na seqüência de candidaturas em listas

próprias, concretizando-se assim uma saudável separação de poderes entre órgãos

executivos e não-executivos.

Haverá porem deste modo algum grau de conflitualidade entre os deputados eleitos

directamente e aqueles que o seriam de uma forma indirecta através do poder local? E

evidente que sim; porem tal conflitualidade constitui um dos elementos chave da organização

do poder político, e é igualmente uma forma dinâmica de vida política

Tal reformulação implicaria obviamente a reorganização do mapa das autarquias, pois uma

participação política aprofundada não e compatível com a existência de freguesias com mais

de cinco ou dez mil eleitores.

Aos partidos políticos nada é retirado com a aplicação destes princípios, pois a sua

intervenção continuaria a processar-se em todos os momentos deste novo sistema eleitoral,

e igualmente aquando da eleição dos parlamentos pelos representantes directos

do povo, na medida em que aqui os partidos políticos não podem deixar de serem essenciais.

 

Melhorar o sistema político

 

Como proceder então a transformações tão profundas num sistema político que como

anteriormente foi referido e avesso a mudanças demasiado rápidas?

Salvo casos de rotura política como a que ocorreu em 1974, a pressão da opinião publica

sobre o poder legislativo traduzida nomeadamente através dos "media", é o principal

instrumento democrático susceptível de produzir mudanças na organização do poder político.

No entanto, a natural resistência do Parlamento a processos rápidos e profundos de

transformação aconselharia a que outras entidades politicamente relevantes se associassem

a tal pressão, convencendo os partidos políticos, principal fonte do poder legislativo e

constituinte, que todo o aprofundamento das formas de participação democrática apenas os

beneficia.

Entre elas avulta o Presidente da Republica, que em diversas intervenções tem apelado a

profundas reformas do sistema político, focando em especial a necessidade de

descentralização. E que forma mais essencial de descentralização que a aproximação entre

eleitor e eleito?

Os partidos políticos e os deputados não deixarão por certo de compreender a necessidade

de uma reforma do sistema político que leve a uma maior participação do cidadão, e de

promover então os ajustamentos e transformações que levem a uma maior intervenção de

todos na vida política, aproximando-nos assim dos ideais com que muitos sonharam e

sonham, e em que alguns tanto se empenharam na década de 70.

 

*ex-Director-Geral do STAPE (1975-77)

 

Nota: Uma versão condensada deste artigo foi publicada no jornal "Público" (Lisboa, Portugal) em 28.12.2001: