Elogio à Monarquia

Elogio à Monarquia (Leandro Narloch, Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, p. 271)

Se você teve um professor ranzinza nas aulas de história da escola, deve ter aprendido a se envergonhar do Brasil do século 19. Enquanto revolucionários e libertadores de boa parte do mundo travavam batalhas heroicas e conseguiam se livrar das garras das elites e dos países colonialistas, por aqui não aconteceu nada, nada: ficamos sempre no quase. As revoltas populares quase deram certo, mas foram sufocadas; os heróis quase venceram, mas foram perseguidos e mortos. As mudanças que aconteceram foram todas de coma para baixo, como pouca participação do povo. Fomos o último país a abolir a escravidão, o último a proclamar a República. Até a Independência decepciona, já que foi proclamada pelo próprio píncipe do reino português no Brasil. Quando o professor revelava esse passado monótono, baixávamos a cabeça desanimados com a história nacional. Mal imaginávamos que aquele aparente fracasso era motivo, se não de orgulho, pelo menos de alívio.

​ Basta ver o século 19 pelo lado dos nossos vizinhos. As revoluções populares da América espanhola foram vitoriosas - e deram, quase todas, em tragédia. Guerras civis, ditaduras e assassinatos em massa brotaram do México à Argentina, com o Chile como única exceção. A região se despedaçou, dando origem a deiversas e pequenas repúblicas inimigas entre si. A Venezuela, depois de se ver livre da Espanha e se separar do vice-reinado da Grande Colômbia, caiu em guerras civis e raciais com resultados genocidas. A estimativa de mortos nos conflitos venezuelanos varia muito, mas é sempre assustadora: vai de 3% a 30% da população.1 Na Argentina, as decisões ficaram nas mãos de caudilhos, líderes militarizados cheios de virilidade, bravura e proezas equestres, como Juan Manuel de Rosas e Facundo Quiroga. Quando esses homens chegavam ao poder, fechavam jornais, interrompiam eleições e praticavam atrocidades contra inimigos e o povo em geral. A autonomia teve contornos bizarros no Paraguai. O primeiro presidente, José Gaspar Rodríguez de Francia, expulsou todos os empresários e comerciantes do país e decidiu se meter até mesmo na vida sexual dos cidadãos. Só casamentos inter-raciais eram permitidos para os descendentes de europeus: os homens eram obrigados a casar com as índias. Já a Bolívia começava naquela época a sua carreira de golpes de Estado no mundo. Da independência até hoje, forma mais de 150 tomadas de poder não constitucionais. Em toda a América espanhola, a economia foi à ruína, e demorou décadas para voltar aos níveis anteriores às revoluções.

O Brasil tomou um rumo diferente não só por ignorar a voz do povo, por “pressão dos grandes proprietários de terras”, como geralmente se diz, ou por uma suposta mania do brasileiro de deixar as coisas como estão. Os mais influentes deputados, senadores, ministros e conselheiros do Estado eram tão idealistas quanto os libertadores da América, mas de uma ideologia que desprezava revoluções, mudanças bruscas e atos heroicos contrários à realidade. Num livro já clássico, A Construção da Ordem, o historiador José Murilo de Carvalho revelou o perfil comum dos políticos e magistrados daquela época. A maioria deles tinha uma formação profissional e ideológica muito parecida: eram bacharéis formados na Universidade de Coimbra, um dos polos do pensamento conservador da Europa.

No fim do século 18 e começo do século 19, quem quisesse ser político, advogado, juiz ou funcionário público de um bom escalão tinha de estudar fora do Brasil. Como não havia faculdades de direito por aqui (as primeiras, de São Paulo e Olinda, são 1828), quase todos os jovesm mais ricos se mudavam para Portugal. Entre 1822 e 1831, todos os ministros brasileiros que tinham educação superior haviam estudado em Portugal – 72% deles em Coimbra. Enquanto as teorias flamejantes que motivaram a Revolução Francesa tomavam o mundo, a Universidade de Coimbra tentava manter seus alunos à distância das ideias libertárias da moda. “Coimbra foi particularmente eficaz em evitar contato mais intenso de seus alunos com o Iluminismo francês, politicamente perigoso”, afirma José Murilo de Carvalho em A Construção da Ordem2. Era preciso contrabandear livros de Voltaire e Rousseau, pois a universidade os proibia. O iluminismo propagado em Coimbra era mais comedido e cauteloso. Os estudantes liam Adam Smith, pai do liberalismo econômico, e Edmund Burke, o pai do conservadorismo britânico – os dois autores foram traduzidos para o português por José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu. Cairu foi o homem que aconselhou D. João VI, quando este chegou à Bahia, a abrir os portos às nações amigas.

No Segundo Reinado, ex-alunos de Coimbra se tornaram os cabeças do Partido Conservador, o principal partido do Império. Os políticos do grupo saquarema se inspiravam nos grandes teóricos do conservadorismo para fundamentar a missão de evitar revoluções e o caos no Brasil. O visconde de Uruguai, que foi deputado, senador, ministro e conselheiro de D. Pedro II, acreditava que era preciso “empregar todos os meios para salvar o país do espírito revolucionário, porque este produz a anarquia e a anarquia destrói, mata a liberdade, a qual somente pode prosperar com a ordem”. 3 Bernardo Pereira de Vasconcelos, o mais sarcástico e influente orador do Parlamento brasileiro e autor do Código Criminal de 1830, não tinha vergonha de deizer que vinha da classe dos “capitalistas, dos negociantes, dos homens industriosos, dos que se dão com afinco às artes e ciências: daqueles que nas mudanças repentinas têm tudo a perder, nada a ganhar”.4 Desse ponto de vista, a monarquia teve para o século 19 o mesmo papel de ditadura militar no século 20: evitar que baixarias ideológicas instaurassem o caos entre os cidadãos.

Criou-se assim um ambiente em que era deselegante e infantil pregar revoluções e reformas radicais. Havia um consenso, mesmo entre os políticos brasileiros de grupos inimigos, que mudanças, se necessárias, deveriam passar por um processo lento e gradual, sem sobressaltos e traumas, garantindo liberdades individuais. A maioria dos políticos tanto era contra o Antigo Regime ( em que o rei tinha pode absoluto nas decisões), mas ninguém defendia revoluções que cortassem a cabeça dos padres e dos reis e resultassem em caos na economia e terror entre os cidadãos, como aconteceu na França a partir de 1789. Diferentemente dos heróis bravos e fortes do resto da Amárica Latina, muitos dos políticos imperiais eram velhos curvados e doentes. Dois deles, Bernardo Pereira de Vasconcelos e o padre Feijó, tinham problemas de locomoção. Discutiam no Parlamento esticando-se numa cadeira de rodas.“Buscavam mudanças inovadoras, mas ao mesmo tempo queriam conservar o espírito das antigas estruturas econômico-sociais”, explica a historiadora Lúcia Barros Pereira das Neves no livro Corcundas e Constitucionais, outro clássico daquela época.5 No meio do caminho entre as reformas e a necessidade de manter a tradição, esses políticos são chamados hoje de liberais-conservadores.6

Aqueles homens participaram de uma escolha consciente, um projeto bem pensado e posto em prática para manter a unidade do Brasil e modernizá-lo sem correr o risco de entregá-lo a aventureiros à cavalo. Não que tenham solucionado os problemas do país ou ficado livres de picaretagens e privilégios, como a nomeação de amigos e parentes a deliciosos cargos públicos. Mas o império teve virtudes que são frequentemente esquecidas, ao mesmo tempo em que é alvo de acusações injustas e da visão simplista de que teria atendido somente a “interesses de elite”.







1Michael Clodfelter, Walfare and Armed Conflicts: A Statistical Reference to Causalty and Other Figures p.184

2José Murilo de Carvalho , A Construção da Ordem, p.84

3Retirado de Christian Edward Cyril Lynch, “O conceito de liberalismo no Brasil (1750-1850)” , Revista Iberoamericana de Filosofia, Política y Humanidades, nº 17

4José Murilo de Carvalho, Bernardo Pereira de Vasconcelos, p. 27

5Lúcia Bastos Pereira das Neves, Corcundas e Constitucionais, p. 51

6Umberto Guarnier Mignozetti, A Apropriação de Modelos Estrangeiros pelo Pensamento Político Brasileiro: O Uso do Pensamento Francês na Experiência Política de Bernardo Pereira de Vasconcelos, Marquês de São Vicente e Visconde do Uruguai, p. 13.

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