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Portugueses na América

Todo este conteúdo foi reescrito do livro "História - Volume Único - Divalte", com intenção de estudo e fixação.
 
 
As terras americanas apresentaram, de imediato, poucos atrativos ao governo português. Não havia sinais da existência de ouro e prata na região e muito menos a possibilidade de estabelecer qualquer comércio, inexistente entre a população nativa. Por isso, aparentemente, aos olhos da Coroa portuguesa, nenhuma vantagem econômica poderia ser tirada daquelas paragens.
Além disso, desde a viagem de Vasco da Gama às Índias, em 1498, boa parte das atenções de Lisboa estavam voltadas para o rendoso comércio de especiarias do Oriente. Era lá que se encontrava a maior fonte de lucros da Coroa.
De todo modo, as novas terras tinham em abundância uma árvore de cuja madeira se podia extrair uma tinta utilizada para dar coloração carmim aos sofisticados tecidos usados pela nobreza. Era o pau-brasil, que logo passaria a ser muito valorizado no mercado europeu, atraindo a atenção de comerciantes portugueses, traficantes e negociantes de outras potências européiasAmeaçado de perder as terras conquistadas para uma dessas potências interessadas na riqueza recém-descoberta, Portugal decidiu-se finalmente pela ocupação e colonização do território americano.
Também pesou nessa decisão o fato de, por volta de 1530, a rota comercial com o Oriente - explorada por vários países - já não gerar a mesma rentabilidade do passado.
 
 

Novo Telecurso - E. Fundamental - História - Aula 12

1 - Primeiros tempos
 
de 1500 a 1530, período em geral chamado de pré-colonial, o governo português não esboçou nenhum plano de ocupação das terras americanas. Limitava-se a enviar esporadicamente algumas expedições ao litoral, ou para conhecer o território ou para retirar o precioso pau-brasil.
Como vimos, a madeira do pau-brasil - encontrada também no Oriente - era um produto de grande importância econômica usado na produção de um corante destinado às manufaturas têxteis. Existia em grande quantidade na mata Atlântica, que à época recobria quase todo o litoral brasileiro.
A Coroa detinha o monopólio da extração do pau-brasil, mas podia contratar terceiros para esse empreendimento. E foi o que aconteceu. Em 1502, Portugal fechou um acordo para a exploração da madeira com um grupo de comerciantes liderado por Fernão de Noronha. Depois de alguns anos, o contrato caducou e não foi renovado.
Sem uma ocupação mais efetiva, as novas terras ficaram à mercê da ação de traficantes e negociantes de outros países, principalmente franceses. Para combater os intrusos, sobretudo entre 1516 e 1526, Portugal enviou algumas expedições denominadas guarda-costas.
No comércio do pau-brasil, tanto franceses quanto portugueses contaram com a ajuda de alguns povos indígenas. Os nativos cortavam a madeira no interior do território e transportavam as toras até o litoral. Lá chegando, elas eram recolhidas nas feitorias, de onde seguiam para os navios. Os europeus recompençavam o trabalho oferecendo aos nativos objetos de pouco valor econômico, mas muito apreciados por eles, como contas de vidro, espelhos e facas. A essa troca deu-se o nome de escambo.
 
2 - Colonização e trabalho forçado
 
Em 1530, Portugal finalmente decidiu implantar a colonização das terras que lhe cabiam na América. A decisão foi tomada por três razões: por um lado, o governo português estava preocupado com o risco de perder o novo território para os franceses, caso não promovesse sua ocupação. Estes ignoravam os termos do Tratado de Tordesilhas e ameaçavam tomar as terras que não estivesse efetivamente ocupadas por portuguses ou espanhóis.
Por outro lado, o comércio de especiarias com o Oriente estava cada vez mais complicado. As despezas de viagem eram enormes e Portugla enfrentava uma baixa nos preços dos procutos provocada pela concorrência com outros países.
Para completar, sua grande rival, a Espanha, obtinha êxito com a ocupação dos territórios americanos, onde explorava ouro e prata.
o marco da ocupação portuguesa na América foi a expediçaõ comandada por Martim Afinso de Sousa, enenviada em 1530 pelo rei dom João III. Martim Afonso percorreu grande parte do litoral do Brasil atual  e promoveu algumas incursões pelo interior, na esperança de encontrar ouro e prata. Não foi bem sucedido nessa empreitada, mas consegui destruir uma feitoria francesa no atual estado de Pernambuco e, bem mais ao sul, fundou em 1532 a vila de São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo.
Nesse primeiro núclio de povoamento, Martim Afonso distribuiu terras, introduziu mudas de cana-de-açucar e animais das ilhas do Atlântico - Madeira, Açores e Cabo Verde - e construiu um engenho. Em seu trabalho foi auxiliado por João Ramalho, um náufrago português que vivia entre os índios.
É importante lembrar que a relação entre europeus e nativos, relativamente amistosa até esse momento, iria passar por grande mudança. Afinal, os portugueses estavam invadindo terras indígenas e logo iriam impor o trabalho compulsório e metódico entre os nativos. Os índios viviam livres e não estavam habituados ao trabalho forçado, por isso poucos aceitaram a imposição. A maioria deles reagiu com violência contra os invasores, dando início a longos conflitos.
 
3 - As capitanias hereditárias
 
O êxito da expediçaõ de Martim Afonso estimulou a Coroa portuguesa a promover a ocupação sistemática do território que lhe cabia na América, nos termos do Tratado de Tordesilhas. Para isso, o governo adotou o sistema de capitanias hereditárias.
Os sistema já havia sido implantado com sucesso na colonização das ilhas do Atlântico. Na América portuguesa, primeiro as terras foram divididas em lotes gicantescos e depois concedidas aos altos funcionários da Corte, chefes militares e membros da baixa nobreza interessados em administrá-las. Esses administradores foram denominados capitães donatários.
Ao todo, eram quinze capitanias hereditárias, concedida a doze donatários. Martim Afonso recebeu duas capitanias e seu irmão, Pero Lopes de Sousa, foi agraciado com três. Dois documentos regulamentavam o sistema das capitanias: a Carta de Doação, pela qual o governo oficializava a concessão e atribuía poderes ao donatário; e o Farol, que fixava os "direitos, foros, tributos e coisas" que deveriam ser pagos ao rei e ao capitão donatário.
O donatário tinha o direito de posse e de usufruto da capitania, em caráter vitalício e hereditário, mas não era propietário da terra. Cabia a ele ocupar, defender e administrar a capitania com os próprios recursos. Tinha ainda o poder de cobrar impostos, mas o controle da parte da arrecadação destinada à metrópole era feito por funcionários nomeados pelo governo de Portugal.
Os poderes do donatário eram amplos. Em seus domínios, ele estava autorizado a fundar vilas, exercer a justiça, criar cargos, nomear funcionários e empregar a mão-de-obra nativa. Podia ainda conceder, dentro dos limites da capitania, lotes de terra a pessoas de todas as condições (incluindo os estrangeiros), exceto a ele mesmo, a sua esposa e a seus herdeiros. Esses lotes eram conhecidos como sesmarias, e quem as recebia, o sesmeiro, devia ser católico e assumir a obrigação - poucas vezes cumprida - de iniciar o cultivo da terra num prazo de cinco anos.
A concessão da sesmaria tinha por base a Lei das Sesmarias, de 1375. Tratava-se de uma prática antiga em Portugal, empregada pelos reis na ocupação de terras pouco habitadas para aumentar a oferta de alimentos. Nas capitanias brasileiras, as sesmarias consistiam em grandes propriedades, que deram origem aos latifúndios que até hoje caracterizam o regime de propriedade de terra no Brasil.
Três características principais norteavam o sistema de capitanias hereditárias: a descentralização adiminstrativa, a participação decisiva da iniciativa privada no esforço da colonização e a tranferência a particulares de poderes que, em Portugal, eram exclusivos do rei.
 
 

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Uma experiência fracassada
 
A experiência com a implantação das capitanias, no entanto, não surtiu os efeitos esperados. Apenas duas delas - a de Pernambuco e a de São Vicente - foram bem sucedidas, principalmente pelos resultados positivos alcançados com a produçaõ de ~çucar - sobretudo em Pernambuco - e pelos acertos de seus administradores.
As demais capitanias tiveram diferentes destinos. Santo Amaro, Itamaracá, Espírito Santo, Porti Seguro e Ilhéus conseguiram, por algum tempo, sobreviver com dificuldades. Outras, como São Tomé, Maranhão, Rio Grande e Bahia, fracassaram completamente. Ceará e Santana permaneceram abandonadas.
Entre as causas do fracasso do sistema de capitanias podem ser apontadas:
a escassez de capital necessário, por exemplo, para a instalação de uma atividade econômica rentável, como a açucareira, que exigia altos investimentos;
a incapacidade de alguns donatários de atrair colonos, ou porque Portugal era um país pouco povoado ou porque não havia estimulo suficiente que motivasse a mudança das pessoas para terras tão distantes;
em alguns casos, a hostilidade de grupos indígenas, que inicialmente colaboraram com os europeus na extração do pau-brasil, mas que resistiam à idéia de se submeter ao trabalho compulsório e sistemático.
De toda forma, o sistema de capitanias hereditárias acabou se estendendo até meados do século XVIII. Durante esse período, as capitanias foram sendo readiquiridas, por meio da compra, pela Coroa portuguesa. Perderam o caráter privado, mas se mantiveram como unidades administrativas. Em 1754, porém, todas já haviam sido incorporadas definitivamente pelo poder público.
  
Público ou privado?
 
Com a criação das capitanias hereditárias e das sesmarias, teve início na colônia portuguesa uma longa tradição: a da cunfusão entre público e privado.
Toda sociedade organizada politicamente em Estado engloba duas esferas de atividade. Ema é a esfera pública, formada pelo governo, pelas instituições do Estado e pelas relações que dizem respeito ao interesse público. A outra é a esfera privada, que abrange, por exemplo, as relações familiares e os interesses econômicos dos indivíduos. Para que exista democracia, é preciso que essas duas esferas não se confundam.
Ora, com a criação das capitanias hereditárias, algumas atribuições do poder público - por exemplo, fundar vilas, nomear funcionários - passaram a ser exercidas por indivíduos particulares, os capitães donatários. Estes inauguraram a tradição em nossa histária de tratar a coisa pública como se fosse privada.
 
4 - O Governo-Geral
 
Como as capitanias não haviam cumprido o papel que a Coroa portuguesa desejava, voltava-se ao problema inicial: a necessidade de ocupar e defender a terra e fazê-la das lucro. Com esse objetivo, a Coroa criou, em 1548, o cargo de governador-geral. Era uma espécie de representante do rei na colônia, colocado acima dos donatários, e sua ação estava regulamentada por um regimento. A sede do Governo-Geral foi estabelecida em 1549 na capitania da Bahia, comprada aos donatários.
O governador-geral era auxuliado por um provedor-mor,responsável pelas finanças e pela cobrança de impostos; por um capitão-mor, encarregado da defesa do território contra tentativas de invasão; e por um ouvidor-mor, cuja a atribuição consistia em aplicar a justiça.
Com a instituição do Governo-Geral, a administração colonial acabou ficando centralizada, em prejuízo do poder quase sem limites dos donatários.
 
Os primeiros governadores-gerais
 
Os três primeiros governadores-gerais foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.
A administração de Tomé de Souza teve início em 1549 e deu significativo impulso à ação colonizadora. O governador-geral desembarcou em território brasileiro acompanhado de mais de mil pessoas, entre funcionários civis e militares, missionários e colonos.
Tomé de Sousa distribuiu terras e implantou a pecuária e a lavoura açucareira na região da Bahia. Mandou vir escravos africanos, que começaram a chegar por aqui já no segundo ano de seu governo. Para capital da colônia, ergueu Salvador, que recebeu foros de cidade. Visitou outras capitanias, mas não conseguiu entrar em Pernambco, poruqe o donatário, Duarte Coelho, não aceitou a presença de outra autoridade em seus domínios. Esse fato mostra o quanto os capitães donatários ainda dispunham de poder nesse período.
Com Tomé de Sousa vieram os primeiros jesuitas que, chefiados por Manuel da Nóbrega, iriam se dedicar à catequese dos índios e ao ensino na colônia. Em 1551, instituiu-se o primeiro bispado em terras brasileiras, e dom Pero Fernandes Sardinha foi nomeado bispo. Era um passo importante para consolidaar e unir os poderes político e religioso na estrutura administrativa da colônia portuguesa.
O segundo governador-geral, Duarte da Costa, assumiu a admnistração em 1553. Seu governo foi prejudicado pelos conflitos que colocaram os jesuítas, bispo, colonos e o próprio governador uns contra os outros. Os jesuítas, querendo impedir a escravização dos índios, entraram em choque com os colonos. Por sua vez, do mPero Fernandes Sardinha criticava a tolerância dos jesuítas em relação aos costumes indígenas (nudez, por exemplo) e também censurava os hábitos desregrados dos colonos.
A censura do bispo atingiu o filho do próprio governador, dando início a uma crise que teve repercusão até em Portugal. Chamado a Lisboa, o religioso seguiu num barco que acabou naufragando; ele se salvou, mas foi capturado e devorado pelos índios caetes.
No quadro de difilculdades surgidas no governo de Duarte da Costa, sobreveio a invasão do Rio de Janeiro pelos Franceses, que ai se estabeleceram em 1555, fundando um núcleo de povoamento, ao qual deram o nome de França Antártica.
O sucessro de Duarte da Costa, Mem de Sá, ficou no cargo de 1558 até 1672. Mem de Sá impulsionou a colonização, restabelecendo e consolidadndo a autoridade real na colônia. Uma de suas primeiras atitudes foi combater os índios caetés, que sofreram uma perseguição implacável. Em 1567, o governador-geral conseguiu expulsar os franceses da região da baía de Guanabara, onde seu sobrinho Estácio de Sá havia fundado o povoado de São Sebastião do Rio de Janeiro, no começo de 1565.
 

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A Confederação de Tamoios
 
A colonização portuguesa tinha implicações decisivas para a vida dos povos indígenas. O colonizador não só tomava suas terras como também impunha o trabalho forçado e interferia na sua organização social. Os jesuítas, por sua vez, concorriam para acirrar as diferenças ao combater a atuação dos pajés (feiticeiros) e a prática da antropofagia e da poligamia, características importantes das sociedades indígenas.
Em 1562, os povos nativos do litoral autal do Espírito Santo até São Paulo aliaram-se aos franceses e uniram-se na chamada Confederação dos Tamoios para enfrentar os portugueses.O conflito durou vários anos, com constantes ataques indígenas às vilas. Num desses episódios, o núcleo da atual cidade de São Paulo, no interior do continente, quase foi destruído, e os colonizadores expulsos da região. No final, porém, os índios foram derrotados. Uma figura importante para apaziguar os ânimos dos revoltosos e pôr um fim ao conflito foi o jesuíta José de Anchieta, que se encarregou das negociações de paz com os nativos.
 
Vilas e cidades
 
Desde que Martim Afonso de Sousa fundou São Vicente, em 1532, outras vilas se constituíram na colônia. São Pualo, por exemplo, fundada em 1554, foi durante muito tempo a única vila do interior.
Funcar uma vila significa erguer um pelourinho (uma coluna de madeira ou de pedra), local onde se aplicavam penas físicas principalmente aos escravos e símbolo da autoridade real; construir uma cadeia; instalar órgão de cobrança de impostos; promover o povoamento; nomear funcionários; e, sobretudo, criar uma Câmera Municipal.
A Câmera constituía o órgão da administração local. XCompunha-se de seis membros: três vereadores, dois juízes ordinários e um procurador. inicialmente, todos eram escolhidos por meio de votação entre os grande sproprietários locais, os chamados homens bons.
Na prática, a Câmera se transformou num instrumento de poder dos homens ricos do lugar que, por muito tempo, desafiaram a autoridade dos funcionários nomeados pela Coroa. A situação começou a mudar na segunda metade do século XVII, quando a Coroa passou a ampliar seu controle, intensifucando a exploração da colônia.
 
 
 
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