Outros assuntos


   Afastamento de cidadãos estrangeiros                 


N PCP QUER PROIBIR A EXPULSÃO JUDICIAL DE ESTRANGEIROS COM VIDA FEITA EM PORTUGAL – Público, 21 de maio de 2016 R COMMISSION ADOPTS THIRD REPORT ON RELOCATION AND RESETTLEMENT: EU MEMBER STATES MUST ACT TO SUSTAIN CURRENT MANAGEMENT OF FLOWS – Comissão Europeia, 18 de maio de 2016 N SEF DESCONHECE QUANTAS PESSOAS EXPULSAS NASCERAM EM PORTUGAL OU DEIXARAM CÁ FILHOS – Público, 18 de abril de 2016 T SECOND REPORT ON RELOCATION AND RESETTLEMENT – Comissão Europeia, 12 de abril de 2016 N RELOCATION AND RESETTLEMENT: EU MEMBER STATES URGENTLY NEED TO DELIVER – Comissão Europeia, 12 de abril de 2016 N GRÉCIA RETOMA A DEPORTAÇÃO DE REFUGIADOS PARA A TURQUIA, COM A PARTICIPAÇÃO DO SEF – Cruzeiro do Sul, 8 de abril de 2016 N TURKEY GRANTS TEMPORARY PROTECTION TO SYRIANS RETURNED FROM GREEK ISLANDS – Ekathimerini, 8 de abril de 2016 V INSPETORES DO SEF VIAJAM PARA LESBOS PARA AUXILIAR NA CRISE DOS REFUGIADOS – TVI 24, 3 de abril de 2016 N PORTUGAL ENVIA 40 PERITOS DO SEF PARA APOIAR RETORNO DE IMIGRANTES DA GRÉCIA PARA A TURQUIA – República Portuguesa, 21 de março de 2016 N A PARTIR DE DOMINGO, EUROPA FECHA A ROTA DO EGEU AOS REFUGIADOS – Público, 18 de março de 2016 T SEIS PRINCÍPIOS PARA CONTINUAR A DESENVOLVER A COOPERAÇÃO ENTRE A UE E A TURQUIA FACE À CRISE MIGRATÓRIA – Comissão Europeia, 16 de março de 2016 T COMMUNICATION COM(2016) 166 FINAL FROM THE COMMISSION: NEXT OPERATIONAL STEPS IN EU-TURKEY COOPERATION IN THE FIELD OF MIGRATION – Comissão Europeia, 16 de março de 2016 T COMMUNICATION COM(2016) 165 FINAL FROM THE COMMISSION: FIRST REPORT ON RELOCATION AND RESETTLEMENT – Comissão Europeia, 16 de março de 2016 N ACNUR DIZ QUE ACORDO UE-TURQUIA PODE VIOLAR LEIS INTERNACIONAIS – Deutsche Welle, 8 de março de 2016 T MANAGING THE REFUGEE CRISIS: STEPPING UP RETURN PROCEDURES TO TURKEY - THE COMMISSION IS TODAY ABLE TO CONFIRM THAT GREECE IS IN THE PROCESS OF RETURNING 308 IRREGULAR MIGRANTS TO TURKEY – Comissão Europeia, 2 de março de 2016 N ESTRANGEIROS MUITAS VEZES EXPULSOS SEM ACESSO A ADVOGADO “EM TEMPO ÚTIL” – Público, 22 de fevereiro de 2016 N WHY DEPORTATIONS ARE HARD TO DO – IRIN, 22 de fevereiro de 2016 N DEVOLVIDOS A CABO VERDE – Público, 18 de fevereiro de 2016 



N UE QUER ACELERAR PROCESSOS DE REPATRIAMENTO – Expresso, 8 de outubro de 2015 T COUNCIL CONCLUSIONS ON THE FUTURE OF THE RETURN POLICY – Conselho da União Europeia, 8 de outubro de 2015 P PICUM POSITION PAPER ON ‘EU RETURN DIRECTIVE’ FOLLOWING FIRST WORKING GROUP MEETING ON EU MIGRATION POLICIES – PICUM, 28 de abril de 2015 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2013 – Governo de Portugal, a 7 de abril de 2014 V FRONTEX READMISSIONS – Frontex, a 10 de dezembro de 2013 P CODE OF CONDUCT FOR JOINT RETURN OPERATIONS – Frontex, 20 de novembro de 2013 N SEF EXPULSA DO PAÍS HOMEM PROCURADO NO BRASIL POR HOMICÍDIO, TRÁFICO E ROUBO – Público, a 10 de novembro de 2013 T O CONSELHO DE MINISTROS APROVOU UMA PROPOSTA DE LEI QUE PROCEDE À ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, na parte relativa ao cumprimento de pena e expulsão de cidadão estrangeiro  – Portal do Governo,  a 22 de junho de 2012 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2011 – Fiscalização da entrada e permanência de cidadãos estrangeiros: processos de afastamento, retorno e readmissão, pág. 165 e ss. W COMMON STANDARDS and PROCEDURES for RETURNING ILLEGAL IMMIGRANTS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 29 de Abril de 2009 T ACTUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO UE-SCHENGEN, em matéria de controlos nas fronteiras externas, retorno e readmissão – Conselho da União Europeia, a 19 de Março de 2009 W MUTUAL RECOGNITION of EXPULSION DECISIONS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Dezembro de 2007 W VOOS COMUNS PARA o AFASTAMENTO dos MIGRANTES ILEGAIS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Dezembro de 2007 R REFUGEE STATUS in EU MEMBER STATES and RETURN POLICIES - SYNOPTIC TABLE – Parlamento Europeu, Julho de 2005 T TWENTY GUIDELINES on FORCED RETURN – Conselho da Europa, Setembro de 2005 P CONTROLO das FRONTEIRAS EXTERNAS, AFASTAMENTO e READMISSÃO: RECOMENDAÇÕES e MELHORES PRÁTICAS – Inventário Schengen, Conselho da União Europeia, Fevereiro de 2005 

 


Retorno voluntário                                  


S PROJETO ARVORE - APOIO AO RETORNO VOLUNTÁRIO E À REINTEGRAÇÃO – Portal OTSH


N PROJETO DE RETORNO DE EMIGRANTES A CABO VERDE NECESSITA DE MAIS APOIO – Portal Sapo, 30 de dezembro de 2015 R PROTECTING UNDOCUMENTED CHILDREN: PROMISING POLICIES AND PRACTICES FROM GOVERNMENTS – PICUM, 19 de março de 2015 P CHILDREN’S RIGHTS IN RETURN POLICY AND PRACTICE IN EUROPE - A DISCUSSION PAPER ON THE RETURN OF UNACCOMPANIED AND SEPARATED CHILDREN TO INSTITUTIONAL RECEPTION OR FAMILY - UNICEF, fevereiro de 2015 V RETORNO VOLUNTÁRIO – SEF TV T RETORNO VOLUNTÁRIOPortal ACIDI, perguntas frequentes P RETORNO ASSISTIDO  e  REINTEGRAÇÃO  em PAÍSES TERCEIROS: PROGRAMAS, ESTRATÉGIAS e INCENTIVOS – SEF, Portal REM, 2009 T PROJECTO SuRRIA - “APOIO ao RETORNO – CONSTITUIÇÃO de uma REDE de INFORMAÇÃO e ACOLHIMENTO”  SEAAI, a 30 de Maio de 2008 N BOAS PRÁTICAS no RETORNO VOLUNTÁRIO de IMIGRANTES – SEF, a 20 de Maio de 2008 O APOIO ao RETORNO VOLUNTÁRIO de IMIGRANTES – SEAAI, a 2 de Junho de 2008


 

Readmissão                                            


N PAQUISTÃO SUSPENDE ACORDO DE READMISSÃO DE IMIGRANTES POR "MAU USO" – Rádio Renascença, J7 de novembro de 2015 V REGIME de READMISSÃO – Junho de 2008

  

 

 

 

   Cooperação policial                                            


T POSIÇÃO (UE) N.º 8/2016 DO CONSELHO EM PRIMEIRA LEITURA COM VISTA À ADOÇÃO DO REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA A AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL (EUROPOL) E QUE SUBSTITUI E REVOGA AS DECISÕES 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI E 2009/968/JAI DO CONSELHO, ADOTADA PELO CONSELHO DE 10 DE MARÇO DE 2016 – JOUE, 11 de maio de 2016 P CHANGES IN MODUS OPERANDI OF ISLAMIC STATE TERRORIST ATTACKS | REVIEW HELD BY EXPERTS FROM MEMBER STATES AND EUROPOL ON 29 NOVEMBER AND 1 DECEMBER 2015 – Europol, 18 de janeiro de 2016 P EUROPEAN POLICE SCIENCE AND RESEARCH BULLETIN – CEPOL, dezembro de 2015 N TRÁFICO E TERRORISMO COMBATEM-SE COM TROCA DE INFORMAÇÕES, DIZ ANTÓNIO VITORINO – Observador, 27 de dezembro de 2015 T INVENTÁRIO DE SCHENGEN: RECOMENDAÇÕES E MELHORES PRÁTICAS, COOPERAÇÃO POLICIAL – Conselho da União Europeia, a 15 de Março de 2011 N ACTIVIDADE OPERACIONAL dos 5 CENTROS de COOPERAÇÃO POLICIAL e ADUANEIRA entre PORTUGAL e ESPANHA – Portal SEF, a 12 Abril 2010 O CCPA em VILAR FORMOSO MAI, a 21 de Agosto de 2009 O CASTRO MARIM/AYAMONTE: BOM PASSO na COOPERAÇÃO MAI, a 12 de Agosto de 2009 N INAUGURAÇÃO e VISITA de TRABALHO ao CENTRO de COOPERAÇÃO POLICIAL e ADUANEIRA de CASTRO MARIM/AYAMONTE – Portal SEF, a 12 de Agosto de 2009 N INAUGURAÇÃO do CENTRO de COOPERAÇÃO POLICIAL e ADUANEIRA de QUINTANILHA/ALCANIZES – Portal SEF, 3 de Agosto de 2009 O CENTROS de COOPERAÇÃO POLICIAL e ADUANEIRA entre PORTUGAL e ESPANHA – MAI, a 29 de Dezembro de 2008 P COOPERAÇÃO POLICIAL: RECOMENDAÇÕES e MELHORES PRÁTICAS – Inventário Schengen, Conselho da União Europeia, Junho de 2003 P SISTEMA de INFORMAÇÃO SCHENGEN - SIRENE: RECOMENDAÇÕES e MELHORES PRÁTICAS – Inventário Schengen, Conselho da União Europeia, Dezembro de 2002






   Sanções penais e contraordenacionais       


N PRISÃO PREVENTIVA PARA TRÊS DETIDOS NA “OPERAÇÃO MORCEGO” – Observador, 19 de maio de 2016 N REDE DE LADRÕES DO CÁUCASO DESMANTELADA PELO SEF – SOL, 19 de maio de 2016 R JOINT EUROPOL-INTERPOL REPORT ON MIGRANT SMUGGLING NETWORKS – Interpol, 16 de maio de 2016 N ANGOLANO PENSOU QUE VINHA PASSAR FÉRIAS MAS FOI ESCRAVIZADO EM MORADIA – Diário de Notícias, 8 de abril de 2016 N O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) ANUNCIOU HOJE QUE A ROMÉNIA VAI EXTRADITAR PARA PORTUGAL OS DOIS PRINCIPAIS SUSPEITOS DE UMA REDE CRIMINOSA QUE RECRUTAVA PESSOAS PARA "MENDICIDADE FORÇADA" – Sic Notícias, 5 de abril de 2016 N "BARÃO"DO CRIME CHINÊS USOU NOVE IDENTIDADES DIFERENTES – Diário de Notícias, 29 de março de 2016 N PATRÕES MULTADOS POR EMPREGAREM CIDADÃOS ILEGAIS - OPERAÇÃO DO SEF NA ZONA DE AVEIRO VISAVA DETETAR ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO ILEGAL E DISSUADIR A EXPLORAÇÃO LABORAL DESTES CIDADÃOS – Observador, 28 de março de 2016 N IMIGRAÇÃO ILEGAL. HÁ “LOJAS DE INDIANOS” A SER EXPLORADAS POR GRUPOS CRIMINOSOS – Observador, 18 de março de 2016 N PENAS SUSPENSAS PARA QUARTETO QUE PROMOVIA PROSTITUIÇÃO – TVI 24, 16 de março de 2016 N OPERAÇÃO BOUQUET. INVESTIGAÇÃO JÁ DETEVE 80 MEMBROS DE REDE DE TRÁFICO – Jornal i, 3 de março de 2016 V SEF DESMANTELA REDE DE CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA – RTP, 18 de fevereiro de 2016 N QUATRO “NOIVAS DE CONVENIÊNCIA” PORTUGUESAS CONSTITUÍDAS ARGUIDAS - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS DESMANTELA REDE INTERNACIONAL DE CASAMENTOS FRAUDULENTOS COM ESTRANGEIROS QUE PRETENDIAM VER ASSIM REGULARIZADA A SUA SITUAÇÃO NA EUROPA – Público, 18 de fevereiro de 2016 N JULGADOS POR 34 CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Correio da Manhã, 7 de janeiro de 2016 N REDE FALSIFICAVA DOCUMENTOS PARA VENDER A ESTRANGEIROS – Diário de Notícias, 06 de janeiro de 2016


N JUVENTUDE EM JOGO. PORTUGAL É A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA NA EUROPA PARA JOGADORES DE FUTEBOL MENORES VINDOS DE ÁFRICA E DA AMÉRICA DO SUL – Público, 27 de dezembro de 2015 T DIRETIVA N.º 2/2015, DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA: DIRETIVAS E INSTRUÇÕES GENÉRICAS PARA EXECUÇÃO DA LEI DA POLÍTICA CRIMINAL PARA O BIÉNIO 2015/2017 – DRE, 18 de dezembro de 2015 N FRONTEIRAS MARÍTIMAS: MAIS DE DOIS MIL CIDADÃOS FISCALIZADOS PELO SEF EM OPERAÇÃO NAS FRONTEIRAS MARÍTIMAS – Observador, 4 de dezembro de 2015 N TRAFICANTES USAM ROTA DE REFUGIADOS PARA TRAZER IMIGRANTES ILEGAIS – Diário de Notícias, 4 de dezembro de 2015 N PROSTITUÍAM-SE COM MEDO DO VUDU - UMA ORGANIZAÇÃO DE TRÁFICO NIGERIANA USOU A LEGISLAÇÃO SOBRE ASILO PARA TRAZER PARA A EUROPA RAPARIGAS QUE ACREDITAVAM TER DE PAGAR “DÍVIDAS” QUE CHEGAVAM AOS 60 MIL EUROS - Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou uma rede de tráfico de raparigas para a Europa, através de Lisboa, para a prostituição – Sábado, 3 de dezembro de 2015 N SURVIVE AND ADVANCE, THE ECONOMICS OF SMUGGLING REFUGEES AND MIGRANTS INTO EUROPE – Global Initiative, novembro de 2015 N SEF SINALIZA 29 VÍTIMAS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS ATÉ SETEMBRO – TVI24, 24 de novembro de 2015 N CRIME DISSE ELE: A ESCRAVIDÃO DO SOLDADOR ROMENO VEIO PARA PORTUGAL ATRAÍDO POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, MAS ACABOU ARRUMADOR DE CARROS, ESPANCADO PELOS CAPTORES – Correio da Manhã, 20 de novembro de 2015 N OS 700 DIAS DE CATIVEIRO DAS ESCRAVAS DE HEITOR | UM ANO APÓS ABRIR A DISCOTECA E A RESIDENCIAL JÁ OS INSPECTORES DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS COMEÇAVAM A SUSPEITAR QUE DENTRO DAS CASAS HAVERIA UM GRUPO DE MULHERES APRISIONADAS E NEGÓCIOS OBSCUROS – Jornal i, 13 de novembro de 2015 N OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE PORTUGAL E FRANÇA RESULTOU EM 69 DETENÇÕES – SIC Notícias,  8 de outubro de 2015 N EUROPOL SUPPORTED AN INTERNATIONAL INVESTIGATION LED BY FRANCE AND PORTUGAL, CALLED 'OPERATION BOUQUET', AIMED TO DISMANTLE AN INTERNATIONAL CRIMINAL NETWORK INVOLVED IN FACILITATING IRREGULAR MIGRATION WITHIN THE EU – Europol, 8 de outubro de 2015 N INVESTIGAÇÃO DO SEF TERMINA COM ACUSAÇÕES A 20 PESSOAS – Notícias ao Minuto, 30 de agosto de 2015 N SEF DESMANTELA NA REGIÃO OESTE NEGÓCIO DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – RTP Notícias, 30 de julho de 2015 N MULHER CONDENADA POR LENOCÍNIO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL EM VISEU - O TRIBUNAL DE VISEU CONDENOU UMA MULHER A QUATRO ANOS DE PRISÃO EFETIVA PELA PRÁTICA DE CRIMES DE LENOCÍNIO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL, ANUNCIOU HOJE O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) – Notícias ao Minuto, 8 de julho de 2015 N DESMANTELADA REDE QUE VENDEU NACIONALIDADE PORTUGUESA A MILHARES DE ESTRANGEIROS. SEF DETEVE TRÊS SUSPEITOS. O ESQUEMA COMEÇAVA NOS ANTIGOS TERRITÓRIOS PORTUGUESES NA ÍNDIA – Rádio Renascença, 2 de junho de 2015 N SEF ASSINA PROTOCOLO COM FPF, LIGA E SINDICATO PARA COMBATER CASOS DE ILEGAIS. NOS ÚLTIMOS MESES FORAM IDENTIFICADOS MAIS DE MIL FUTEBOLISTAS ESTRANGEIROS NÃO REGULARIZADOS – Público, 2 de junho de 2015 N SEF IDENTIFICOU MAIS DE 1.300 JOGADORES ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, FORAM ABERTOS 17 PROCESSOS-CRIME – Record,  5 de maio de 2015 N TERRORISTA ESPANHOL DETIDO EM PORTUGAL IA PEDIR ASILO POLÍTICO À VENEZUELA – Público, 12 de março de 2015 N TERRORISTA DA RESISTÊNCIA GALEGA DETIDO PELO SEF NO AEROPORTO DO PORTO – Público, 11 de março de 2015 N ESTRANGEIROS COMPRAVAM ATESTADOS MÉDICOS PARA OBTEREM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Público, 26 de fevereiro de 2015 N SEF FISCALIZA MAIS DE 21 MIL PESSOAS E DETÉM NOVE EM MEGA-OPERAÇÃO - Público19 de fevereiro de 2015 N SEIS DETIDOS POR TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM FELGUEIRAS - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS DESMANTELOU GRUPO QUE, ALEGADAMENTE, EXPLORAVA 20 MULHERES ESTRANGEIRAS NUM BORDEL DA CIDADE DE LIXA – TVI24, 16 de fevereiro de 2015 N IMIGRAÇÃO ILEGAL À BOLEIA DO FUTEBOL – SOL, 16 de fevereiro de 2015 T QUESTIONS AND ANSWERS: SMUGGLING OF MIGRANTS IN EUROPE AND THE EU RESPONSE – Comissão Europeia, 13 de janeiro de 2015


V CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE PESSOAS EM PROCESSO INVESTIGADO PELO SEF – SEF TV12 de dezembro de 2014 V OPERAÇÃO "BRAGANÇA" COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO LABORAL – SEF TV, 5 de novembro de 2014 W V PROJETO DE LEI n.º 648/XII/4.ª (BE), COMBATE O TRABALHO FORÇADO E OUTRAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO LABORAL - AUDIÇÃO PARLAMENTAR - Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Dr. Manuel Jarmela Palos e Diretor Nacional Adjunto, Dr. José van der Kellen,  15 de outubro de 2014 T LUTA CONTRA A ECONOMIA SUBTERRÂNEA E O TRABALHO NÃO DECLARADO – Parecer do Comité Económico e Social Europeu 2014/C 177/02, Eur-lex, a 11 de junho de 2014 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2013 – Governo de Portugal, a 7 de abril de 2014 S WHAT IS MIGRANT SMUGGLING? – Portal UNODC 

 


N QUATRO ROMENOS EM PRISÃO PREVENTIVA ACUSADOS DE ESCRAVIZAR COMPATRIOTAS – Jornal de Notícias, a 16 de novembro de 2013 V SEF DETÉM QUATRO PESSOAS POR SUSPEITA DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO ALENTEJO – SIC Notícias, a 13 de novembro de 2013 N CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE CRIMES DE LENOCÍNIO – Portal SEF, a 11 de novembro de 2013 N TRÊS CONDENADOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E CASAMENTO POR CONVENIÊNCIA – Público, a 7 de novembro de 2013 N INVESTIGAÇÃO DO SEF CONHECE DESPACHO DE ACUSAÇÃO - 7 ARGUIDOS ACUSADOS DE CRIMES RELACIONADOS COM LENOCÍNIO, AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS – Portal SEF, a 12 de outubro de 2013 T Parecer n.º 11/2013, do Ministério Público - Procuradoria-Geral da República: Responsabilidade das pessoas coletivas em sede de direito contraordenacional  16 de Setembro de 2013 T RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU 2013/C 131 E/08 – sobre a criminalidade organizada na União Europeia, publicada a 8 de maio de 2013 P IMIGRAÇÃO ILEGAL E TRÁFICO DE SERES HUMANOS: INVESTIGAÇÃO, PROVA, ENQUADRAMENTO JURÍDICO E SANÇÕES – Coleção Ações de Formação, Centro de Estudos Judiciários N REDE DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E EXTORSÃO DESMANTELADA PELO SEF CONHECE SENTENÇA - 14 anos de prisão efetiva para a principal responsável – Portal SEF, a 24 de janeiro de 2013 N MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA SETE PESSOAS DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – Público, a 14 de janeiro de 2013 



N DESMANTELADA REDE CRIMINOSA DE AUXILIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA – Portal SEF, a 20 de novembro de 2012 N CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA CADA VEZ MAIS INVESTIGADOS PELO SEF – RTP, a 9 de setembro de 2012 N MULHERES POBRES SÃO ALVO PREFERENCIAL PARA CASAMENTOS POR CONVENIÊNCIA – Jornal de Notícias, a 14 de julho de 2012 T UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR: Casamentos de conveniência e falsas declarações parentesco – SEF/REM, 2012 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2011 – Fiscalização da entrada e permanência de cidadãos estrangeiros: processos de contraordenação, pág. 167 e ss. N REFORÇO AO COMBATE DOS CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA COM ESTRANGEIROS – Jornal de Notícias, a 22 de março de 2012 P A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR: CASAMENTOS DECONVENIÊNCIA E FALSAS DECLARAÇÕES DE PARENTESCO. O CASO PORTUGUÊS – Rede Europeia das Migrações, 2012



N GOVERNO APROVA CRIMINALIZAÇÃO do EMPREGO ILEGAL – Diário de Notícias, a 24 de Fevereiro de 2011 P PERCURSOS ESTRANGEIROS NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL  Graça Fonseca, ACIDI, Novembro de 2010 W FINANCIAL PENALTIES on CARRIERS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Maio de 2010 W SANÇÕES CONTRA o EMPREGO de NACIONAIS de PAÍSES TERCEIROS em SITUAÇÃO IRREGULAR – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Dezembro de 2009 T ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS E PROCESSUAIS DO REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS – Gabriel Catarino, JULGAR on line2009 W OBRIGAÇÃO de COMUNICAÇÃO – TRANSPORTADORAS AÉREAS DEVEM FORNECER DADOS dos PASSAGEIROS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 28 de Agosto de 2008 V CONTRA-ORDENAÇÕES na LEI n.º 23/2007, de 4 de JULHO – Julho de 2008 W PROTOCOLO CONTRA o TRÁFICO ILÍCITO de MIGRANTES POR VIA TERRESTRE, MARÍTIMA e AÉREA – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 17 de Dezembro de 2007 W PREVENTING the FACILITATION of UNAUTHORIZED ENTRY and RESIDENCE – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 4 de Janeiro de 2007


P “A INVESTIGAÇÃO DO AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E CRIMINALIDADE CONEXA - A EXPERIÊNCIA DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS” – José van der Kellen, SOCIUS Working Papers, 2005

 

 

 

 

   Informação adicional                                         

 

S SISTEMA INTELIGENTE DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, na SEF TV  S PORTAL DE INFORMAÇÃO AO IMIGRANTE, SEF  S PORTAL SEF

 

 

 

 

 

 

Audio     Blogue     Notícia     Opinião     Publicação     Relatório     Site     Texto     Vídeo     Web page 
Comments