Direito de residência

   Autorização e direito de residência                                    

 

S PORTAL DE INFORMAÇÃO AO IMIGRANTE - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras S LIVING IN PORTUGAL – Canal informativo de referência para cidadãos estrangeiros com interesse em adquirir casa em Portugal S STUDY IN PORTUGAL – A guide for international students

 

 

Direito de residência                                                   
 

T PROPOSAL FOR A DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL ON THE CONDITIONS OF ENTRY AND RESIDENCE OF THIRD-COUNTRY NATIONALS FOR THE PURPOSES OF HIGHLY SKILLED EMPLOYMENT – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 T IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO: A COMISSÃO APRESENTA UM PLANO DE AÇÃO EM MATÉRIA DE INTEGRAÇÃO E REFORMA O SISTEMA DE «CARTÃO AZUL» PARA OS TRABALHADORES ALTAMENTE QUALIFICADOS DE FORA DA UE – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 T QUESTIONS AND ANSWERS: AN IMPROVED EU BLUE CARD SCHEME AND THE ACTION PLAN ON INTEGRATION – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 R RESIDENCE PERMITS FOR NON-EU CITIZENS IN THE EU28 - MORE THAN 2.3 MILLION FIRST RESIDENCE PERMITS ISSUED IN THE EU28 IN 2013  Eurostat, 22 de outubro de 2014 P DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO IMIGRANTE EM PORTUGAL: CARACTERÍSTICAS, PROBLEMAS E POTENCIALIDADES  Jorge Malheiros, Alina Esteves, Frederica Rodrigues, Mafalda Estêvão, José Mapril, Carla Afonso, junho de 2013 N QUASE 20 MIL IMIGRANTES DEIXARAM PORTUGAL EM 2012 – Sábado, a 24 de junho de 2013 N 20 MIL ESTRANGEIROS ADQUIRIRAM AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA – Diário de Notícias, a 28 de janeiro de 2013 T PROCEDIMENTO DE PEDIDO ÚNICO DE CONCESSÃO DE UMA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA OS NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS RESIDIREM E TRABALHAREM NO TERRITÓRIO DE UM ESTADO-MEMBRO. CONJUNTO COMUM DE DIREITOS PARA OS TRABALHADORES DE PAÍSES TERCEIROS QUE RESIDEM LEGALMENTE NUM ESTADO-MEMBRO – POSIÇÃO DO CONSELHO EM PRIMEIRA LEITURA (de 12 de Janeiro de 2012) - Directiva 2011/98/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 N SEF VAI À ESCOLA - MINISTROS da ADMINISTRAÇÃO INTERNA e da EDUCAÇÃO ENTREGAM TÍTULOS de RESIDÊNCIA a ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Portal SEF, a 15 de Março de 2010 N CONDIÇÕES DE ENTRADA E DE RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS NO QUADRO DE TRANSFERÊNCIA DENTRO DAS EMPRESAS E PARA EFEITOS DE EMPREGO SAZONAL – Portal DGAI, 3 de Agosto de 2010 V O SEF VAI À ESCOLA – SEF TV V “O SEF VAI À ESCOLA”  Intervenção do MAI na Escola Básica 2,3 Miguel Torga, na Amadora O PORTUGAL COM MAIS ESTRANGEIROS ALTAMENTE QUALIFICADOS – MAI, a 17 de Março de 2009 R UNDOCUMENTED and SERIOUSLY ILL: RESIDENCE PERMITS for MEDICAL REASONS in EUROPE – PICUM, 2009 O IMIGRANTES: CRIANÇAS COM CARTÃO, JÁ! – SEAAI, a 4 de Agosto de 2008 V AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA para ACTIVIDADE de INVESTIGAÇÃO ou ALTAMENTE QUALIFICADA – SEF TV, 2008 W PROCEDIMENTO ÚNICO de CONCESSÃO de uma AUTORIZAÇÃO ÚNICA de RESIDÊNCIA e de TRABALHO e de um CONJUNTO COMUM de DIREITOS PARA os TRABALHADORES de PAÍSES TERCEIROS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 8 de Janeiro de 2008 W TÍTULO de RESIDÊNCIA CONCEDIDO aos NACIONAIS de PAÍSES TERCEIROS que SEJAM VÍTIMAS do TRÁFICO de SERES HUMANOS e que COOPEREM com as AUTORIDADES COMPETENTES – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 10 de Dezembro de 2004   



 

Requisitos de concessão/renovação                            

 
S PORTAL DE INFORMAÇÃO AO IMIGRANTE – SEF T PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Portal SEF T PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM DISPENSA DE VISTO – Portal SEF S MARCAÇÃO ON-LINE – Pré Agendamento de renovação de títulos de residência T A DESLOCAÇÃO AO SEF – Portal SEF T RENOVAÇÃO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA – Portal SEF

 

N LISTA DE CURSOS DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS 2015 MINISTRADOS PELO IEFP JÁ DISPONÍVEL – ACM, IP, 3 de fevereiro de 2015 V REQUISITOS de RENOVAÇÃO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA – SEF TV V PEDIDO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA PERMANENTE – SEF TV T CONCESSÃO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA PERMANENTE (art.º 80.º da Lei n.º 23/2007) – Portal SEF V REQUISITOS de RENOVAÇÃO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA PERMANENTE –SEF TV V PEDIDO de 2.ª VIA de TÍTULO de RESIDÊNCIA - EXTRAVIO – SEF TV T EXERCÍCIO de ACTIVIDADE de INVESTIGAÇÃO, ACTIVIDADE DOCENTE no ENSINO SUPERIOR e OUTRAS ACTIVIDADES ALTAMENTE QUALIFICADAS – Portal SEF W PORTUGUÊS PARA TODOS – Acesso à autorização de residência permanente e/ou ao estatuto de residente de longa duração, ACIDI 
 

 
Título de residência                                                     
 
W MODELO UNIFORME das AUTORIZAÇÕES de RESIDÊNCIA – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 24 de Abril de 2009 O CARTÃO de CIDADÃO ESTRANGEIRO – SEAAI, a 2 de Fevreiro de 2009
 


Cancelamento do direito de residência                       

 

 
 

Direitos do residente                                                     


N O SONHO DE UM IMIGRANTE CABE NUMA MERCEARIA - AMRUTHAL KOTECHA, 53 ANOS, ESTÁ EM PORTUGAL HÁ 28 – Diário de Notícias, 22 de novembro de 2015 N ESTRANGEIROS TÊM DE PROVAR RESIDÊNCIA EM PORTUGAL PARA RECEBEREM RSI – TVI24, 28 de fevereiro de 2015 T ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL  – Decreto-Lei n.º 36/2014de 10 de março de 2014 P Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros Direção-Geral da Saúde, dezembro de 2013 W RECONHECIMENTO de QUALIFICAÇÕES ADQUIRIDAS no PAÍS de ORIGEM; SOLUÇÕES de EMPREGO e de FORMAÇÃO; PROGRAMA de APRENDIZAGEM da LÍNGUA PORTUGUESA; OUTROS SERVIÇOS de APOIO à INTEGRAÇÃO em PORTUGAL – Portal IEFP W CIDADÃOS ESTRANGEIROS que RESIDAM em PORTUGAL PODEM ACEDER a CUIDADOS de SAÚDE e ASSISTÊNCIA MEDICAMENTOSA – Portal da Saúde W ACESSO ao DIREITO e aos TRIBUNAIS – Portal da Justiça P GUIA para ESTRANGEIROS SOBRE o RECONHECIMENTO de QUALIFICAÇÕES – Centro de Informação de Reconhecimento Nacional – Portal ACIDI, Agosto de 2010 W ENTRADA e RESIDÊNCIA de TRABALHADORES ALTAMENTE QUALIFICADOS – CARTÃO AZUL UE – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 18 de Agosto de 2009 W LIMITATIONS on the ADMISSION of THIRD-COUNTRY NATIONALS for the PURPOSE of PURSUING ACTIVITIES as SELF-EMPLOYED PERSONS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 12 de Julho de 2005 W LIMITATIONS on the ADMISSION of THIRD-COUNTRY NATIONALS for EMPLOYMENT – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 12 de Julho de 2005

 

 

 

 

   Artigos 88.º e 89.º da Lei de Estrangeiros                          

 

S SAPA – Sistema Automático de Pré Agendamento de manifestações de interesse 88.º/2 e 89.º/2 T PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Portal SEF 


N IMIGRANTES.PROCURADORIA INVESTIGA SEF POR LEGALIZAÇÕES À MARGEM DA LEI – Diário de Notícias, 25 de julho de 2016 N SEF. ESQUEMA COM CONTRATOS DE TRABALHO DESVIOU QUATRO MILHÕES DA SEGURANÇA SOCIAL – Jornal i, 15 de julho de 2016 O COMBATE À ESCRAVATURA – MAIS VALE PREVENIR… Alberto Matos, Esquerda.Net, 15 de julho de 2016 N SEF LEGALIZOU À MARGEM DA LEI MILHARES DE IMIGRANTES – Diário de Notícias, 9 de julho de 2016 N BEÇA PEREIRA. O JUIZ-DESEMBARGADOR QUE SUSPENDEU OS VISTOS GOLD – Diário de Notícias, 9 de julho de 2016 N IGAI VAI INVESTIGAR SEF POR CAUSA DAS LEGALIZAÇÕES FORA DA LEI – Diário de Notícias, 9 de julho de 2016 O PELO PECADOR NÃO PODE PAGAR O JUSTO – Timóteo Macedo, Diário de Notícias, 9 de julho de 2016 N SEF LEGALIZOU MILHARES DE IMIGRANTES ILEGAIS EM 2015 – Expresso, 9 de julho de 2016 N CENTENAS DE PESSOAS PROTESTARAM EM LISBOA CONTRA NOVAS REGRAS DE IMIGRAÇÃO – Observador, 3 de julho de 2016 N “PEDEM SEMPRE MAIS PAPÉIS E DIZEM SEMPRE QUE SÓ FALTA MAIS UM BOCADINHO” – Público, 3 de julho de 2016 T PARECER E NOTA TÉCNICA CACDLG AO PROJETO DE LEI 264/XIII DO BE QUE VISA ALTERAR A LEI N.º 23/2007, DE 04 DE JULHO – Assembleia da República, 29 de junho de 2016 N DIRETORA DO SEF CONFIRMA CASOS DE EXPLORAÇÃO LABORAL – RTP Notícias, 17 de junho de 2016 T PROJETO DE LEI 264/XIII, DA INCIATIVA DO BLOCO DE ESQUERDA - ALTERA A LEI N.º 23/2007,DE 04 DE JULHO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL – Assembleia da República, 7 de junho de 2016 N FORAM ENCONTRADOS 54 TRABALHADORES ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO ILEGAL NO ALENTEJO – Público, 2 de junho de 2016 N BE QUER ACABAR COM "PODER DISCRICIONÁRIO" DO SEF NO REGIME DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS – Correio da Manhã, 1 de junho de 2016 N ASSOCIAÇÕES ACUSAM SEF DE “FECHAR A PORTA” AOS IMIGRANTES. MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA SUSTENTA QUE ALTERAÇÕES NAS PRÁTICAS DOS SERVIÇOS VISARAM TRAVAR ABUSOS COMETIDOS POR REDES DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – Público, 28 de maio de 2016 N IMIGRAÇÃO ILEGAL. HÁ “LOJAS DE INDIANOS” A SER EXPLORADAS POR GRUPOS CRIMINOSOS – Observador, 18 de março de 2016 N JUVENTUDE EM JOGO. PORTUGAL É A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA NA EUROPA PARA JOGADORES DE FUTEBOL MENORES VINDOS DE ÁFRICA E DA AMÉRICA DO SUL – Público, 27 de dezembro de 2015 N FRUTOS DA CIRCUNSTÂNCIA – Expresso, 12 de dezembro de 2015 N HÁ MAIS DE CINCO MIL IMIGRANTES ILEGAIS EM PORTUGAL – RTP, 23 de agosto de 2015 I OS EUROPEUS E A IMIGRAÇÃO: O MAPA DAS SANÇÕES PARA OS QUE AJUDAM OS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR – Vox Europ, 21 de agosto de 2015 P FREEDOM TO CONDUCT A BUSINESS: EXPLORING THE DIMENSIONS OF A FUNDAMENTAL RIGHT – European Union Agency for Fundamental Rights, agosto de 2015 P TRANSFORMAÇÕES NA EMIGRAÇÃO BRASILEIRA PARA PORTUGAL, DE PROFISSIONAIS A TRABALHADORES – Filipa Pinho, Teses ACM, dezembro de 2014 P VISA POLICY AS MIGRATION CHANNEL – European Migration Network, Outubro de 2012 N ARTIGO 88.º, n.º 2, da LEI n.º 23/2007, de 4 de JULHO  – Esclarecimento da Direcção Nacional do SEF, a 14 de Julho de 2009 O O "MÉTODO BARBOSA" – José Magalhães, MAI, a 10 de Julho de 2008 V ARTIGOS 88.º/2 e 89.º/2Julho de 2008 V ALTERAÇÃO de DADOS em MANIFESTAÇÃO de INTERESSE - ARTIGOS 88.º/2 e 89.º/2 – SEF TV, 2008

 
 


 

 

   Estudo, investigação, formação e voluntariado                                         

 

T PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Portal SEF S STUDY IN PORTUGAL – A guide for international students S PROGRAMA ERASMUS + home page V AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA PARA EFEITOS de ESTUDO – EXERCÍCIO de ACTIVIDADE PROFISSIONAL W GLOBAL FLOW OF TERTIARY-LEVEL STUDENTS – UNESCO, Instituto para a Estatística


T DECRETO-LEI N.º 57/2016: APROVA UM REGIME DE CONTRATAÇÃO DE DOUTORADOS DESTINADO A ESTIMULAR O EMPREGO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO – Diário da República, 29 de agosto 2016 N NÚMERO DE ESTRANGEIROS QUE FAZEM UM CURSO SUPERIOR EM PORTUGAL AUMENTA 18%  Público,  26 de agosto 2016 T DELIBERAÇÃO N.º 925-A/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016 - CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS DE ESTUDANTES TITULARES DE CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO ESTRANGEIRO - 2017/2018 – Diário da República, 31 de maio de 2016 T DIRETIVA (UE) 2016/801 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE ENTRADA E DE RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS PARA EFEITOS DE INVESTIGAÇÃO, DE ESTUDOS, DE FORMAÇÃO, DE VOLUNTARIADO, DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES, DE PROJETOS EDUCATIVOS E DE COLOCAÇÃO AU PAIR (a transpor até 23 de maio de 2018) – JOUE, 11 de maio de 2016 T POSIÇÃO (UE) N.° 9/2016 DO CONSELHO EM PRIMEIRA LEITURA TENDO EM VISTA A ADOÇÃO DA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE ENTRADA E DE RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS PARA EFEITOS DE INVESTIGAÇÃO, DE ESTUDOS, DE FORMAÇÃO,DE VOLUNTARIADO, DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES, DE PROJETOS EDUCATIVOS E DE COLOCAÇÃO «AU PAIR» ADOTADA PELO CONSELHO EM 10 DE MARÇO DE 2016 – JOUE, 11 de maio de 2016 T NEW EU RULES FOR THIRD-COUNTRY RESEARCHERS AND STUDENTS: COUNCIL ADOPTS POSITION AT FIRST READING – Conselho da EU, 10 de março de 2016 N ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL VALE QUATRO MILHÕES EM PROPINAS. LEI APROVADA HÁ DOIS ANOS FACILITA ACESSO DE ESTRANGEIROS E PERMITE COBRAR PROPINAS MAIS ALTAS – Público, 4 de janeiro de 2016 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM PORTUGAL AUMENTARAM 74% NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS – Público, 4 de janeiro de 2016



N COMMISSION WELCOMES AGREEMENT ON NEW ENTRANCE AND RESIDENCY RULES FOR THIRD-COUNTRY NATIONAL STUDENTS AND RESEARCHERS – Comissão Europeia, 4 de dezembro de 2015 P ESTUDANTES INTERNACIONAIS NO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS: MOTIVAÇÕES, EXPECTATIVAS, ACOLHIMENTO E DESEMPENHO – Elisa Alves, Alto Comissariado para as Migrações, dezembro de 2015 N DEAL ON NEW RULES TO ATTRACT NON-EU STUDENTS, RESEARCHERS AND INTERNS TO THE EU – Parlamento Europeu, 17 de novembro de 2015 N UNIVERSIDADE DE COIMBRA FATURA 2,5 ME COM PROPINAS DE ALUNOS ESTRANGEIROS – Observador, 13 de julho de 2015 N QUASE 4.000 ESTUDANTES DE MAIS DE 80 PAÍSES ESTUDAM NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA – Observador, 13 de julho de 2015 P THE ASYMMETRY IN THE RIGHT TO FREE MOVEMENT OF EUROPEAN UNION CITIZENS: THE CASE OF STUDENTS – Francesca Strumia, Connor Brown - EU Law Analysis, 12 de julho de 2015 N KIRUBA VEIO ESTUDAR PARA LISBOA... E ACABOU POR FUNDAR UMA EMPRESA – VISÃO, 7 de julho de 2015 N UNIVERSIDADES TEMEM NÃO SOBREVIVER À QUEBRA DEMOGRÁFICA: UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONTA COM ESTUDANTES DE 95 NACIONALIDADES DIFERENTES – ionline, 7 de julho de 2015 N GOVERNO CRIA CONSELHO PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR – Canal Superior, 3 de julho de 2015 T DESPACHO N.º 7979-Q/2015, DE 20 DE JULHO, APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA "+ SUPERIOR" – Diário da República T RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 47/2015: DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO BIENAL PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS – Diário da República, 14 de julho de 2015 N ALTO-COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES DEFENDE POLÍTICA DE ATRACÇÃO DE IMIGRANTES – Público, 6 de maio de 2015 



N UC RECEBE O PRIMEIRO BALCÃO UNIVERSITÁRIO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS  Universidade de Coimbra, 21 de outubro de 2014 V AS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS VÃO RECEBER NOVOS ALUNOS PROVENIENTES DA SÍRIA – SEF TV, a 12 de outubro de 2014 R UMA ESTRATÉGIA PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS, Sumário Executivo Ministério da Educação e da Ciência, setembro de 2014 T O ENSINO SUPERIOR NO MUNDO  Parecer do Comité Económico e Social Europeu, Eur-lex de 11 de junho de 2014 T INVESTIGADORES, ESTUDANTES, VOLUNTÁRIOS E OUTRAS CATEGORIAS DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS  Parecer do Comité das Regiões (2014/C 114/15) - JOUE, de 15 de abril de 2014 T ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL  – Decreto-Lei n.º 36/2014de 10 de março de 2014  P Erasmus+ Programme Guide Comissão Europeia, a partir de 1 janeiro de 2014



T ERASMUS+ Novo programa da União Europeia para o ensino, a formação, a juventude e o desporto  Comissão Europeia, a 19 de novembro de 2013 N UNIVERSIDADE DO PORTO ACOLHE ESTE ANO 3.500 ALUNOS ESTRANGEIROS  Jornal Sol, a 18 de setembro de 2013 T Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes SíriosCasa do Regalo, setembro de 2013 N "FROM THE WORLD TO THE UNIVERSITY OF COIMBRA": UC dá as Boas Vindas a mais de 1.500 estudantes estrangeiros, novembro de 2012 P A IMIGRAÇÃO DE ESTUDANTES INTERNACIONAIS PARA A UNIÃO EUROPEIA: O CASO PORTUGUÊS  SEF/Rede Europeia das Migrações, agosto de 2012 N PLATAFORMA ISU ESTENDE-SE À UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR (UBI) – SEF e UBI assinam Protocolo – Portal SEF, a 30 de abril de 2012 N PLATAFORMA ISU ESTENDE-SE À UNIVERSIDADE DE COIMBRA – SEF e UC assinam Protocolo – Portal SEF, a 06 de março de 2012 N ISU – INTERFACE SEF UNIVERSIDADES ALARGADO À UNIVERSIDADE DO PORTO,  a 14 de Janeiro de 2011 N ISU – INTERFACE SEF UNIVERSIDADES ALARGADO à UNIVERSIDADE de LISBOA – Portal SEF, a 3 de Dezembro de 2010 N LANÇAMENTO do ISU – INTERFACE SEF UNIVERSIDADES – Portal SEF, a 14 de Outubro de 2010 N MEDIDA SIMPLEX 063 – Certificação de Estrangeiros simplificada no acesso ao ensino superior – Simplex 09 T DEMONSTRAÇÃO da MEDIDA SIMPLEX 063 TRAZ MINISTRO da ADMINISTRAÇÃO INTERNA à UNIVERSIDADE de AVEIRO – Portal da Universidade de Aveiro, a 08 de Março de 2010 W CONDIÇÕES de ADMISSÃO e de RESIDÊNCIA de NACIONAIS de PAÍSES TERCEIROS para EFEITOS de ESTUDOS, de INTERCÂMBIO de ESTUDANTES, de FORMAÇÃO NÃO REMUNERADA ou de VOLUNTARIADO – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 04 de Setembro de 2007






   ARI, residência para investimento                                       


S ARI - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO - Pedido e procedimentos, Portal SEF S LIVING IN PORTUGAL  Canal informativo de referência para cidadãos estrangeiros com interesse em adquirir casa em Portugal W ARI - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO - Portal de candidatura
 

N “BREXIT” ESTÁ A DESPERTAR INTERESSE NO IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO POR PARTE DE BRITÂNICOS SOBRE O PROGRAMA DE VISTOS GOLD ESTÃO A AUMENTAR. INVESTIMENTO DE BRASILEIROS DISPARA – Público, 8 de julho de 2016 N VISTOS GOLD ATRIBUÍDOS ATÉ JUNHO JÁ ULTRAPASSAM O TOTAL DO ANO PASSADO – Público, 7 de julho de 2016 N INVESTIMENTO CAPTADO POR VISTOS GOLD MAIS QUE DUPLICA NO 1.º SEMESTRE – SIC Notícias, 7 de julho de 2016 N VISTOS GOLD. INVESTIMENTO SOBE 16% EM MAIO FACE A MÊS ANTERIOR PARA 96 MILHÕES – Observador, 17 de junho de 2016 N VISTOS GOLD JÁ SUPERARAM DOIS MIL MILHÕES DE INVESTIMENTOS – Público, 19 de maio de 2016 N MAIS DE METADE DAS RESIDÊNCIAS DE LUXO EM LISBOA SÃO DE ESTRANGEIROS – Económico, 17 de maio de 2016 N BRASILEIROS TROCAM MIAMI POR LISBOA: INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO NA CAPITAL PORTUGUESA VIVE ‘BOOM’ DEVIDO ÀS MUDANÇAS DE LEGISLAÇÃO NOS EUA  El País, 8 de maio de 2016 N DESDE JANEIRO FORAM TRAMITADOS 1611 PROCESSOS DE VISTOS GOLD – Público, 26 de abril de 2016 N VISTOS GOLD: INVESTIMENTO SOBE 16% EM MARÇO PARA 103,6 ME, NO TRIMESTRE TOTALIZOU OS 231,5 MILHÕES DE EUROS – TVI 24, 18 de abril de 2016 N VISTOS GOLD: GOVERNO PROMETE AGILIZAR PROCESSO – Idealista, 13 de abril de 2016 N VISTOS GOLD. FORAM 850 OU 209? TSF, 21 de março de 2016 N VISTOS GOLD: INVESTIMENTO MAIS QUE DUPLICA PARA 89,3 MILHÕES EM FEVEREIRO – Observador, 21 de março de 2016 N MNE: 850 NOVOS VISTOS GOLD TRAMITADOS EM "POUCO MAIS DE UM MÊS" – Diário de Notícias, 7 de março de 2016 N IMOBILIÁRIO. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO BATE RECORDE DE €3,3 MIL MILHÕES – Expresso, 13 de janeiro de 2016 O MORAIS SARMENTO: "PONHO AS MÃOS NO FOGO PELO EX-DIRETOR DO SEF. NÃO ME LIXEM" – Diário de Notícias, 30 de janeiro de 2016 N VISTOS GOLD CAPTARAM 1,69 MIL MILHÕES DE EUROS EM INVESTIMENTO – Observador, 29 de janeiro de 2016 N GOVERNO CRIA EQUIPA PARA RECUPERAR AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PENDENTES – Correio da Manhã, 26 de janeiro de 2016 N VISTOS GOLD E FUNDOS EUROPEUS VÃO FINANCIAR EMPRESAS – Expresso, 19 de janeiro de 2016 T SEF - DESPACHO N.° 103/DN/2015 SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO – Diário jurídico, 18 de janeiro de 2016 N RELATÓRIO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO PELO SEF | PDF – IGAI, 11 de janeiro de 2016 N CONSTRUÇÃO QUER GOVERNO A METER O "TURBO" NA APROVAÇÃO DE VISTOS"GOLD" – Sábado, 7 de janeiro de 2016


N HÁ MAIS DE QUATRO MIL PEDIDOS DE VISTOS GOLD À ESPERA DE APROVAÇÃO – Público, 28 de dezembro de 2015 P SHINE WEARS OFF INVESTOR VISA PROGRAMS AS QUESTIONSABOUT ECONOMIC BENEFITS AND FRAUD LEAD TO REFORMS – Migration Policy Organization, 7 de dezembro de 2015 N VISTOS "GOLD" MAIS QUE TRIPLICAM EM OUTUBRO – Jornal de Notícias, 4 de novembro de 2015 N HÁ MAIS DE TRÊS MIL MILHÕES DE EUROS EM VISTOS GOLD PARA ENTRAR EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 18 de outubro de 2015 T DECRETO REGULAMENTAR N.º 15-A/2015, DE 2 DE SETEMBRO - PROCEDE À TERCEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO REGULAMENTAR N.º 84/2007, DE 5 DE NOVEMBRO, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO, QUE APROVA O REGIME DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL N LE PORTUGAL SÉDUIT DE PLUS EN PLUS DE RETRAITÉS FRANÇAIS – Le Monde, 27 de julho de 2015 N EMISSÃO DE VISTOS GOLD AVANÇA ANTES DA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI SER PUBLICADA – Público, 21 de julho de 2015 N MAI PREPARA LEGISLAÇÃO PARA DESBLOQUEAR SUSPENSÃO DOS VISTOS GOLD – Público, 14 de julho de 2015 T LEI N.º 63/2015, DE 30 DE JUNHO - TERCEIRA ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO, QUE APROVA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL N PROGRAMA DE "VISTOS GOLD" É O MELHOR A NÍVEL INTERNACIONAL – TSF, 29 de junho de 2015 P REPORT SYSTEMATICALLY BENCHMARKS RESIDENCE AND CITIZENSHIP PROGRAMS – Henley & Partners, 24 de junho de 2015 T DESPACHO N.º 7942-C/2015, DE 17 DE JULHO – Produção de efeitos até à entrada em vigor de nova regulamentação que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional N COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 16 DE JULHO DE 2015 – Aprovou o decreto regulamentar que executa e desenvolve as alterações feitas na Lei de Estrangeiros, de modo, nomeadamente, a consagrar as alterações no regime das  Autorizações de Residência por Investimento (ARI)  N VISTOS GOLD SUSPENSOS DEVIDO A ‘BURACO’ NA LEI – Observador, 14 de julho de 2015 O OS VISTOS GOLD – Jornal i, 23 de junho de 2015 N COMUNIDADE CHINESA FOI A QUE MAIS AUMENTOU EM PORTUGAL - RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO (RIFA) DE 2014, DIVULGADO PELO SEF, MOSTRA QUE ESTRANGEIROS EM PORTUGAL DIMINUÍRAM 1,5% EM 2014, MAS NOVOS TÍTULOS AUMENTARAM – Público, 23 de junho de 2015 N VISTOS GOLD: "NÃO HÁ MAIS BUROCRACIA, HÁ MAIS TRANSPARÊNCIA" O VICE-PRESIDENTE DO CDS-PP E SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA INDICOU, AO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, QUE A CONCESSÃO DOS VISTOS GOLD NÃO SERÁ AFETADA PELAS REORGANIZAÇÕES INTERNAS – Notícias ao Minuto, 20 de junho de 2015 N VISTOS GOLD: PEDIDOS DA CHINA DIMINUEM 20% MAS CRESCE PROCURA DE OUTROS PAÍSES – Observador, 25 de maio de 2015 N WANT A GREEN CARD? INVEST IN REAL ESTATE – The New Your Times, 15 de maio de 2015 N ALTERAÇÕES À ATRIBUIÇÃO DE VISTOS GOLD APROVADAS NA ESPECIALIDADE – SIC Notícias, 6 de maio de 2015 N ESTRANGEIROS RESIDENTES GASTAM MIL MILHÕES POR ANO: UM ESTUDO DA ASSOCIAÇÃO DE RESORTS DÁ CONTA DO IMPACTO DO TURISMO RESIDENCIAL NA ECONOMIA – Expresso, 8 de março de 2015 W PROPOSTA DE LEI 288/XII, DO GOVERNO  PROCEDE À TERCEIRA ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 11 DE JULHO, QUE APROVA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL, EM MATÉRIA DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO, Assembleia da República, 27 de fevereiro de 2015 N VISTOS GOLD ABERTOS A INVESTIMENTOS NA CIÊNCIA, CULTURA E REABILITAÇÃO URBANA – Portal do Governo, 23 de fevereiro d2015 N VISTOS GOLD FISCALIZADOS DUAS VEZES POR ANO E COM 350 MIL EUROS PARA CIÊNCIA E CULTURA – Público, 23 de fevereiro d2015 N O CONSELHO DE MINISTROS APROVOU UMA PROPOSTA DE LEI SOBRE O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL, EM PARTICULAR NO QUE RESPEITA À CONCESSÃO DE VISTOS PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO – Governo de Portugal, 19 de fevereiro de 2015 N VISTOS GOLD: MANUAL DE PROCEDIMENTOS PRONTO AGUARDA LUZ VERDE DA MINISTRA – Observador, 18 de fevereiro de 2015 N VISTOS GOLD: NOVAS REGRAS EM MARCHA PARA INCLUIR CULTURA E INOVAÇÃO – Idealista.pt, 18 de fevereiro de 2015 W TOWERS OF SECRECY -Stream of Foreign Wealth Flows to Elite New York Real Estate – LOUISE STORY and STEPHANIE SAUL, The New York Times, 7 de fevereiro de 2015 N 60 MILLIONAIRE IMMIGRANT INVESTORS TO BE OFFERED PERMANENT RESIDENCY – CBC News, 27 de janeiro de 2015 N PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DOS VISTOS DOURADOS TERÁ «MANUAL DE PROCEDIMENTOS, CLARO, TRANSPARENTE E DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO» – Portal do Governo, 19 de janeiro de 2015 R CONCLUSÕES DO RELATÓRIO SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO NO SEF – Portal do Governo, 19 de janeiro de 2015 N VISTOS GOLD: ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAÇÕES CONTINUA A CRESCER - TVI 24, a 7 de dezembro de 2014 N ANABELA RODRIGUES ABRE INQUÉRITO AO PROCEDIMENTO DOS VISTOS DOURADOS DO SEF - Portal do Governo, a 21 de novembro de 2014 N DIRETOR DO SEF DEMITE-SE – Expresso, 18 de novembro de 2014 P SELLING VISAS AND CITIZENSHIP: POLICY QUESTIONS FROM THE GLOBAL BOOM IN INVESTOR IMMIGRATION – Migration Policy Institute, outubro de 2014 P A MEDIATIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO PELO SEF – Dulce Isabel Romão Félix do Nascimento, outubro de 2014 P HOW MUCH DOES EU CITIZENSHIP COST? THE MALTESE CITIZENSHIP-FOR-SALE AFFAIR: A BREAKTHROUGH FOR SINCERE COOPERATION IN CITIZENSHIP OF THE UNION? – Sergio Carrera, 25 de abril de 2014 N ‘PASSPORT FOR SALE’ PLAN RAISES CONCERN AMONG EU MEMBERS  Financial Times, 9 de dezembro de 2013 N EUROPE'S GOLDEN VISAS LURE RICH CHINESE  CNN, a 26 de novembro de 2013 N PORTUGAL CONCEDEU 318 VISTOS"GOLD" QUE REPRESENTAM INVESTIMENTO DE 200 MILHÕES - Jornal i, de 2 de novembro de 2013 T CONTRIBUIÇÃO DOS EMPRESÁRIOS IMIGRANTES PARA A ECONOMIA DA UE – Parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 15 de novembro de 2012 T ARI - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO - Folheto informativo, Portal SEF W ARI - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO - Portal de candidatura

 

 


   Turismo residencial                                                                 

S LIVING IN PORTUGAL  Canal informativo de referência para cidadãos estrangeiros com interesse em adquirir casa em Portugal N ESTRANGEIROS RESIDENTES GASTAM MIL MILHÕES POR ANO: UM ESTUDO DA ASSOCIAÇÃO DE RESORTS DÁ CONTA DO IMPACTO DO TURISMO RESIDENCIAL NA ECONOMIA – Expresso, 8 de março de 2015




   Reagrupamento familiar                                                         

 

T REAGRUPAMENTO FAMILIAR – Portal SEF Imigrante.pt P IMPACTO DAS POLÍTICAS DE REAGRUPAMENTO FAMILIAR EM PORTUGALJosé Carlos Marques, Pedro Góis e Joana Morais de Castro, Observatório da Imigração, ACM, abril de 2014  T PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU SOBRE O LIVRO VERDE RELATIVO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR – JOUE, a 31 de julho de 2012 T PARECER DO COMITÉ DAS REGIÕES SOBRE O LIVRO VERDE RELATIVO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR – JOUE, a 27 de julho de 2012 T UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR: Casamentos de conveniência e falsas declarações parentesco – SEF/REM, 2012 P FAMILY REUNIFICATION IN PORTUGAL: A LAW IN PRACTICE – Catarina Reis Oliveira, João Cancela and Vera Fonseca, ACIDI, IP, 2011 O PORTUGAL NÃO ESTÁ de “COSTAS VOLTADAS” ao REAGRUPAMENTO… – SEAAI, a 16 de Março de 2009 W REAGRUPAMENTO FAMILIAR – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 6 de Fevereiro de 2009 V REAGRUPAMENTO FAMILIAR – Julho de 2008 P WHAT FUTURE for IMMIGRANT FAMILIES in EUROPE: THE HIGH ROAD BACK to TAMPERE or the LOW ROAD ON FROM VICHY? – MIPEX Policy Impact Assessment on Family Reunion, Novembro de 2008 P REUNIFICAÇÃO FAMILIAR e IMIGRAÇÃO em PORTUGAL – Maria Lucinda Fonseca (coord.) Meghann Ormond, Jorge Malheiros, Miguel Patrício, Filipa Martins, Outubro de 2005

 
 

 

 

   Estatuto e residência de longa duração                            

 

 
 
 
 
   Vítimas de tráfico e de auxílio à imigração ilegal             

O MORANGOS AMARGOS – Ana Sousa Dias, Diário de Notícias, 6 de julho de 2016 N NEPALESES RESGATADOS DE PROPRIEDADE AGRÍCOLA PODEM FICAR EM PORTUGAL – Público, 6 de julho de 2016 P ESTATUTOS de PROTECÇÃO COMPLEMENTARES à LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA de IMIGRAÇÃO e ASILO em PORTUGAL – SEF/Rede Europeia das Migrações, outubro de 2009

 



 
   Cartão azul UE                                                                          
 

T PROPOSAL FOR A DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL ON THE CONDITIONS OF ENTRY AND RESIDENCE OF THIRD-COUNTRY NATIONALS FOR THE PURPOSES OF HIGHLY SKILLED EMPLOYMENT – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 T IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO: A COMISSÃO APRESENTA UM PLANO DE AÇÃO EM MATÉRIA DE INTEGRAÇÃO E REFORMA O SISTEMA DE «CARTÃO AZUL» PARA OS TRABALHADORES ALTAMENTE QUALIFICADOS DE FORA DA UE – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 T QUESTIONS AND ANSWERS: AN IMPROVED EU BLUE CARD SCHEME AND THE ACTION PLAN ON INTEGRATION – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 R COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL ON THE IMPLEMENTATION OF DIRECTIVE 2009/50/EC ON THE CONDITIONS OF ENTRY AND RESIDENCE OF THIRD-COUNTRY NATIONALS FOR THE PURPOSE OF HIGHLY QUALIFIED EMPLOYMENT (“EU BLUE CARD”) – Comissão Europeia, 22 de maio de 2014 P WHY COME HERE IF I CAN GO THERE? ASSESSING THE ‘ATTRACTIVENESS’ OF THE EU’S BLUE CARD DIRECTIVE FOR ‘HIGHLY QUALIFIED’ IMMIGRANTS – Katharina Eisele, 14 de outubro de 2013 T CARTÃO AZUL U.E. – Pedido e condições para a concessão/renovação - outubro de 2012

 

 

 


 

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