Sexta Parte: O INÍCIO DA 'DESCOLONIZAÇÃO EXEMPLAR'

 

 Portolani Books Volume Dois: Misérias do Exílio


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Sexta Parte

O INÍCIO DA ‘DESCOLONIZAÇÃO EXEMPLAR’


16. OS INTERESSES DOS PRÓ-SOVIÉTICOS

A política do PCP dentro da oposição anti-salazarista e as ramificações do caso Delgado não podem ser totalmente entendidas sem uma referência mais pormenorizada ao que em simultâneo se passava nos movimentos nacionalistas africanos. Paralelamente às dissidências dentro da FPLN e ao debate a favor e contra a acção revolucionária em Portugal, problemas similares surgiam entre os africanos. E, como sempre, no centro do conflito estavam individualidades enfeudadas à política soviética. É de lembrar, mais uma vez, que a luta ideológica sino-soviético estava então no auge e Khrushchev no poder em Moscovo. Este só caiu nos finais de 1964 e daí em diante a sua linha de ‘coexistência pacífica’ começou paulatinamente a transformar-se numa estratégia de acrescentado expansionismo. Tal como entre os marxistas portugueses, também entre os africanos havia o reflexo destas duas tendências: os enfeudados à URSS de um lado e os maoístas do outro. Só que entre os africanos também havia uma terceira força, hostil a todo o comunismo e com sólido apoio nas massas rurais do norte de Angola: a UPA de Holden Roberto.

A Frente Patriótica de Argel, como vimos, devia a sua criação ao aval dos nacionalistas da CONCP que, em Rabat em 1962, propuseram a aliança com Humberto Delgado. Dois anos mais tarde, quando Delgado rompeu com o PCP, a situação entre os nacionalistas marxizantes já era outra: tinham adquirido uma base segura na Argélia e o papel da CONCP em Marrocos começara a apagar-se. No resto de África, porém, o principal movimento marxista da África portuguesa, o MPLA, estava a perder terreno e corria o risco de desaparecer. A FNLA de Holden Roberto, pelo contrário, estava em plena ascensão.

No final de 1964, quando percebeu que nada mais podia esperar da Argélia, o general Delgado projectou mudar-se para o Senegal e continuar os seus preparativos revolucionárias nesse país francamente anti-comunista. Acontece que o Senegal era um dos países que mais apoio dava à FNLA.

Já vimos que, ao escolher aliados, Delgado não empregava critérios ideológicos. A disposição combativa de uma pessoa ou de uma organização era para ele o único critério que contava. O general já se tinha mostrado no Brasil aberto a conversas com a UPA. Não podemos duvidar que se Delgado chegasse ao Senegal não iriam tardar os contactos directos entre os anti-comunistas angolanos e o agora anti-comunista. general.

A sua morte violenta impediu esse desfecho. Depois de Henrique Cerqueira, em Marrocos, anunciar o seu desaparecimento, o único movimento das colónias portuguesas a reproduzir a notícia e a lançar um grito de alarme foi a FNLA através da sua delegação em Argel1. Os outros mantiveram-se calados.

Hoje a aliança entre os nacionalistas pró-soviéticos e o grupo anti-Delgado de Argel não é segredo para ninguém. Quando Manuel Alegre, na sua qualidade de porta-voz de um governo PS, ameaçou com a censura todos os que em Portugal ousassem criticar Agostinho Neto, não estava senão a pagar uma velha dívida—o único compromisso ao qual o bando permaneceu fiel—o compromisso com os africanos pró-soviéticos, quanto ao futuro das colónias portuguesas.

A dúbia política dos partidos comunistas

A desmistificação do processo descolonizador do império português está longe de ser feita. Fora das vistas, afundadas num oceano de mitos e mentiras, encontram-se as verdades que a poucos interessa procurar e a maioria ignora. O que se passou na Argélia, nos primeiros anos da década de 60, faz parte da história inédita da descolonização portuguesa e ilumina certos aspectos cuidadosamente escondidos.

Em boa verdade, salvo no Oriente, os partidos comunistas, sobretudo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, tiveram uma política bastante suspeita quanto ao princípio da auto-determinação consagrado na Carta das Nações Unidas. Se formos consultar os documentos de qualquer partido comunista dos países imperiais, encontramos uma reticência muito grande a respeito do nacionalismo afro-asiático dos anos 40 e 50 e uma hostilidade a Mahatma Ghandi, Nehru, Nasser e à FLN da Argélia. A URSS, herdeira do império dos czares, com os seus problemas geo-estratégicos, só se interessava por movimentos nacionalistas permeáveis à sua influência. Qualquer movimento nacionalista, anti-comunista, era denunciado pelos partidos comunistas metropolitanos, ao mesmo tempo que tentavam formar grupos marxistas nas respectivas colónias. Os conflitos surdos da Guerra Fria penetravam no interior dos movimentos nacionalistas e lá iam fazendo os seus estragos.

Foi o Partido Comunista Português que, nos anos 20, teve a ideia original de propor a venda das colónias portuguesas aos países ocidentais para arranjar dinheiro que financiasse o socialismo em Portugal. É certo que isso foi no tempo de Carlos Rates, muitos anos antes do aparecimento de Cunhal2. A partir do final da II Guerra Mundial, o PCP seguiu a linha dos outros partidos comunistas: a de nunca apoiar qualquer nacionalismo não-comunista e procurar, por todos os meios, a formação de grupos marxistas, adeptos do PCP, nas colónias portuguesas. Este projecto, no entanto, acabou por fracassar e só teve algum éxito entre africanos residentes em Portugal.

O jogo dos comunistas

Ao mesmo tempo, na sua política de ‘unidade anti-fascista’, o PCP, quando falava com anti-salazaristas de outros quadrantes, como já foi referido, evitava a todo o custo a discussão do problema colonial. Estava disposto, isso sim, a aproveitar as denúncias de Henrique Galvão sobre o trabalho forçado, a condenar o estatuto do indígena, a falta de direitos cívicos e a exploração3. Até o Bispo da Beira, em Moçambique, D. Sebastião Soares de Resende, louvaram quando este teve os seus livros apreendidos pela PIDE por contar essas mesmas denúncias.

Mas para o Partido Comunista toda essa campanha fazia parte da luta contra Salazar, que seria tanto ‘o colonizador’ de Portugal como dos territórios ultramarinos. Portugal era uma ‘colónia de Salazar’, diziam os nossos marxistas com o seu habitual baralhar de conceitos políticos. Salazar era o inimigo número um. Antes de o derrubar, não convinha de modo algum discutir o futuro das colónias portuguesas. Temendo a influência ocidental nas colónias e o aparecimento de africanos nacionalistas anti-comunistas, a última coisa que o PCP desejava era a modificação do estatuto colonial enquanto Salazar estivesse no poder. Por isso mesmo, a discussão desse problema era recusada pelo PCP com uma obstinação igual à do próprio regime. Temendo os ‘ventos de mudança’, anunciados pelo primeiro ministro britânico Harold Macmillan, a ditadura fez inconscientemente o jogo dos comunistas. Durante a década em que Nehru procurou negociações a respeito de Goa, Salazar obstinou-se no seu ‘não’ às forças da evolução histórica4. Depois de 1961 continuou a recusar quaisquer mudanças fundamentais na África portuguesa. Isso satisfez sobejamente os comunistas portugueses.

Tempo: o capital mais precioso

Em 1961, por ocasião das primeiras sublevações em Angola, o comunismo tinha fraquíssima implantação em África e, ainda menos, na África portuguesa. Os novos países independentes eram cuidadosamente não alinhados e o seu anti-comunismo só mais tarde seria corroído pelos próprios erros do Ocidente.

Este facto é hoje escondido. Faz-se tudo na esquerda portuguesa e nas ex-colónias para deturpar os factos. Reescreve-se a história dos movimentos nacionalistas. Justificam-se a súbita retirada portuguesa de África e a recusa das teses de Spínola, que previam uma consulta aos povos autóctones, quanto ao seu futuro; justificam-se os regimes de partido único, de censura, de pena de morte e de campos de concentração: justifica-se tudo isto com a pretensão de que os povos de Angola, Moçambique e Guiné fizeram a sua escolha, pegando em armas e dispondo-se a sacrificar as suas vidas enquadrados em ‘movimentos de libertação’ de determinada conotação.

Ora, isto é pura mitologia. Os movimentos nacionalistas das colónias portuguesas, de cariz marxista, tiveram sempre uma implantação interna restrita a pequenos grupos de intelectuais: brancos, mestiços e assimilados. De movimentos de ‘massas’ havia muito pouco - e quem os enquadrava não eram organizações marxistas. Qualquer luta armada dependia principalmente da ajuda dos países limítrofes, que a não teriam prestado se a política salazarista tivesse sido mais flexível.

Se o PCP e a oposição anti-fascista tivesse dedicado à discussão do problema colonial uma fracção da energia gasta em questões como ‘a luta pela paz’ ou ‘contra os monopólio estrangeiros’, porventura tais pressões teriam obtido algum efeito, mesmo nas condições da ditadura. Tal não aconteceu.

A longa guerra colonial, a política cega de ‘orgulhosamente sós’, serviram para fornecer ao PCP a maior vantagem que existe na política: o tempo. Tempo para reconverter a sua estratégia colonial; tempo para constituir direcções marxistas nos movimentos nacionalistas; tempo para desenvolver uma campanha internacional a favor dessas direcções; tempo para intrigar contra dirigentes africanos pró-ocidentais e
aniquilá-los; e, finalmente, tempo e oportunidade para aumentar a influência do PCP no interior das forças armadas portuguesas.

Essa a explicação da luta constante do PCP contra os impacientes, os putschistas, contra Humberto Delgado. Não convinha derrubar a ditadura, instaurar um regime diferente em Portugal, ou mudar o estatuto colonial, senão sob a batuta do PCP e dos seus comparsas africanos. O papão que agitavam era o do imperialismo Ocidental. E, curiosamente, nesse ponto os comunistas acabaram sendo mais salazaristas que o próprio Salazar. Para os comunistas e seus aliados qualquer ‘autodeterminação’ dos povos coloniais que não fosse controlada por uma direcção marxista servia para abrir as portas ao ‘imperialismo Ocidental’. O plano do PCP de entrega ao imperialismo soviético era cuidadosamente escondido. Tão escondido, que muita boa gente da oposição não-comunista acabou por dar o seu apoio aos movimentos nacionalistas patrocinados pela URSS e o PCP, convencida que esses eram os moderados, os amigos de Portugal, os garantes de uma futura independência onde os colonos brancos haviam de ter o seu papel.

Na sua campanha de desacreditar os movimentos não-comunistas, os pró-soviéticos de todas as raças não hesitaram em empregar o arsenal propagandístico dos salazaristas. E a batalha principal travou-se sobretudo à volta de Angola, a mais rica das colónias portuguesas, precisamente onde as possibilidades de uma auto-determinação autêntica e de desenvolvimento de uma sociedade multi-racial e pluralista eram maiores.

Foi na Argélia que assisti directamente a uma parte dessa batalha e vim a conhecer, em conversas com Agostinho Neto, Mário de Andrade e Aquino de Bragança, por um lado, com Holden Roberto, Johnny Eduardo e Viriato da Cruz, por outro, a história do início da tragédia angolana5.

17. O MPLA E A SUA GUERRILHA DE FACHADA


Tudo o que se passou mais tarde nos anos de 1974-75, em Portugal, no plano político está intimamente ligado ao processo descolonizador. Em que medida o projecto de sovietização das colónias portuguesas incluía também Portugal? O PCP, manipulando as suas marionetas no MFA, alguma vez pensou que o PREC seria susceptível de manter-se na metrópole? Ou este foi concebido como simples mecanismo para efectuar a transferência das colónias para novos donos? Eis algumas das questões a serem ainda longamente debatidas.

Alguns pontos, porém, estão suficientemente claros. O 25 de Abril, apesar de todos os abusos, assaltos e inventonas, permitiu ao povo português exprimir-se através de eleições livres, embora não tivesse garantido os mesmos direitos aos povos das colónias. Reconhecendo por palavras o direito das populações africanas à autodeterminação, os novos governantes de Portugal pura e simplesmente entregaram essas populações a determinados grupos que passaram a substituir os antigos colonizadores.

Os autores da entrega continuam até hoje a justificar a sua actuação com a mentira de que esses grupos haviam conquistado o apoio das populações e o direito a governá-las através de uma luta armada que envolvera a maioria delas.

A verdade, no entanto, é bem outra.

Ao contrário da derrota dos franceses em Dien Bien Phu, na Indochina; ao contrário dos sucessos dos exércitos vietnamitas contra os americanos; ao contrário dos êxitos da FLN argelina - os nacionalistas de Angola e Moçambique estavam muitíssimo longe de bater o adversário e igualmente distanciados duma implantação significativa no seio dos respectivos povos.

O que existia, sim, era um apoio unânime da esquerda internacional a determinados movimentos de ‘libertação’ das colónias portuguesas, cuja falta de representatividade e implantação interna era compensada por uma campanha propagandística de proporções impressionantes. Assim, nos meses que se seguiram ao 25 de Abril, havia um ponto comum a quase todos os partidos e grupos da esquerda portuguesa, desde o MRPP até às franjas do PPD: a aceitação entusiástica do MPLA e da FRELIMO como os únicos representantes válidos dos povos de Angola e Moçambique. A honrosa excepção nessa quase unanimidade ia para o PCP-ML, movimento surgido da cisão da FAP, o qual percebeu, mesmo antes do 25 de Abril, que Agostinho Neto se perfilava como um agente soviético.

Grupos e partidos que se batiam entre si no tocante a muitos outros problemas políticos, uniam-se quanto à questão colonial: a questão que menos conheciam! E as razões que defendiam eram diversas. A extrema esquerda ‘maoista’ apoiava o MPLA e a FRELIMO pensando serem movimentos pró-chineses; os trotskistas apoiavam-nos porque eles seriam susceptíveis à influência das várias ‘internacionais’ trotskistas; o PCP e os seus simpatizantes por saberem muito bem que, na realidade, as direcções destes movimentos estavam comprometidas com os soviéticos; as cúpulas do PS por terem velhos compromissos que datavam de Argel; e ainda outros porque tinham ilusões ‘terceiro-mundistas’ de um socialismo africano, pluri-racial e democrático.
 

O processo de descolonização de Angola e Moçambique revelou-se, na verdade, 'exemplar' e 'original'. Foi, talvez, o primeiro exemplo na história de como conseguir o poder através de uma campanha publicitária. Na África do Norte, assistiu-se ao início dessa longa campanha.

O exemplo argelino

Em 1962 a Argélia acedeu à independência depois de uma longa luta armada contra a França, que culminou no referendo organizado por De Gaulle, em que os argelinos disseram ‘não’ à ideia da Algérie française. Outros novos países de África conseguiram a independência através de negociações a seguir a manifestações mais ou menos pacíficas, com a excepção de uma luta tribalista dos Mau Mau no Quénia - aliás com reduzida repercussão internacional - e algumas acções armadas em Marrocos.

Na África austral—regiões de forte implantação de colonos europeus tal como na Argélia francesa—a porta continuava fechada à auto-determinação negociada. Os regimes de Salazar, Salisbúria e Pretória continuaram durante longos anos firmemente opostos a qualquer diálogo. Nessas circunstâncias, era natural que a experiência argelina servisse de exemplo a todos os movimentos nacionalistas que enfrentavam a obstinação do adversário.

O êxito da FLN argelina devia-se não só à luta armada contra o exército colonial francês mas também ao extraordinário trabalho diplomático e publicitário em que se empenhou o governo provisório da República Argelina (GPRA), cuja sede era em Tunes. Os dirigentes do GPRA levaram a batalha aos organismos internacionais, aos governos de variadíssimos países, aos movimentos e partidos de esquerda ou liberais, à Europa, América e a sectores da igreja cristã. Deste modo, simultaneamente com a violência na Argélia e na própria França, conseguiram atingir e isolar as autoridades francesas no plano internacional. Este aspecto da actuação argelina foi, para alguns nacionalistas africanos do sul do continente, um exemplo mais fácil de seguir do que a luta armada.

Esta aversão à violência contra o colonizador pode parecer à primeira vista uma característica simpática aos amantes da paz. Só que não era sincera. Os nacionalistas marxistas fingiam lutar quando não dispunham de meios para isso e provaram ser ferozes adeptos da violência em se tratando de eliminar os rivais não-marxistas.

Já antes da independência argelina os dirigentes nacionalistas das colónias portuguesas tinham contactado os argelinos, seguindo o seu exemplo com exposições apresentadas a organismos internacionais e às conferências anti-colonialistas. Todavia, longe da representatividade da FLN argelina, esses dirigentes enfrentavam um obstáculo acrescido: faltavam-lhes os recursos financeiros que a FLN sempre tivera. Devido à emigração de centenas de milhares de trabalhadores argelinos na Europa, a FLN podia manter a sua posição de não alinhamento. O seu financiamento (excepto no caso dos assaltos a bancos levado a cabo por Ben Bella no início da luta armada) provinha em grande parte das contribuições monetárias fornecidas pelos emigrantes. Assim, à parte uma pequena ajuda dos jugoslavos e alguma solidariedade árabe, os argelinos estiveram em posição de comprar eles próprios as suas armas e pagar as despesas de propaganda. E foi precisamente essa independência da ajuda dos países de Leste que suscitou tanta desconfiança da parte dos comunistas.

Os movimentos das colónias portuguesas reunidos na CONCP não disfrutavam de idêntica situação. Não havia emigração africana em Portugal nem um movimento português anti-colonialista que os ajudasse. Ao contrário dos estados árabes com os seus petro-dólares, os novos países independentes de África negra eram pobres. A única ajuda que os países limítrofes estavam em condições de lhes oferecer era um espaço de refúgio. Daí que, sem uma larga base de apoio no interior, esses movimentos nacionalistas precisassem - para sobreviver - de procurar outras fontes de financiamento.

Os argelinos, cuja luta se tinha internacionalizado, exigindo a solidariedade de outros povos, exibiam como peça fundamental da política estrangeira do seu novo governo o apoio aos povos ainda colonizados. Princípio político? Exercício demagógico? Elemento de um expansionismo árabe em África? Rivalidade com o Egipto de Nasser? Não cabe no âmbito deste trabalho fazer uma análise das motivações argelinas. O certo é que afluíram a Argel, em 1962, dezenas de pretendentes a futuros governantes da África Austral, cada um reclamando a direcção de uma autêntica ‘luta armada’, todos proclamando a sua representatividade. Para conquistar a simpatia dos argelinos, era preciso mostrarem-se como movimentos de guerrilhas; como movimentos unidos, ‘frentistas’ à semelhança da FLN; e, sobretudo, não-alinhados ideologicamente.
 

O MPLA não satisfazia, nem em 1962, nem mais tarde, nenhuma dessas condições. Debatia-se com uma grave crise interna que ameaçava destruí-lo. A FRELIMO não existia e tão pouco havia guerra em Moçambique. Para os dirigentes marxistas da CONCP a independência da Argélia constituia um desafio e uma ameaça, como já vimos nos capítulsos anteriores.

As histórias que o MPLA contava

Quem até ao Verão de 1962 gozava do incondicional apoio argelino era Holden Roberto, o líder da UPA, amigo e protegido de Frantz Fanon. A UPA tinha uma característica singular: nasceu entre o povo do norte de Angola, os Kikongo, cujo território etno-cultural ultrapassava a fronteira com a República Democrática do Congo. Desta forma, Holden Roberto podia contar com apoio humano dos dois lados da fronteira. Guerrilheiros da UPA já recebiam treino militar dos argelinos na fronteira tunisina, mesmo antes da independência da Argélia. Holden Roberto, protestante convicto, anti-comunista, educado no então Congo belga, ligado às populações rurais do norte de Angola, estranho às querelas da esquerda europeia, situava-se ideologicamente muito próximo dos dirigentes argelinos do GPRA, salvo os de tendência islamista. Portanto, imensamente distante da oposição portuguesa, tal como a FLN argelina, oito anos antes, o estivera da esquerda francesa.

Muitos dos dirigentes da CONCP e, particularmente os do MPLA, tinham feito, pelo contrário, a sua aprendizagem política no seio da oposição anti-salazarista. Eram pessoalmente conhecidos e até amigos de oposicionistas portugueses de Lisboa e Luanda. Na sua maioria de raça mista e, em muitos casos, casados com mulheres brancas, quase todos tinham passado longos anos na Europa, desconhecendo as realidades e o povo indígena de Angola6. Alguns, como Agostinho Neto e Lúcio Lara, haviam sido militantes do PCP.

Nestas circunstâncias, parecia à primeira vista tarefa um tanto difícil conseguir o apoio incondicional dos argelinos. Contudo, conseguiram-no - tal como a Frente Patriótica - através da mentira e da intriga, aproveitando a intensificação da Guerra Fria e o progressivo abandono dos princípios de não-alinhamento.

Com base no apoio argelino e da FPLN, o MPLA, assim como mais tarde a FRELIMO, partiram à conquista de todos os possíveis apoios internacionais: da esquerda europeia ao World Council of Churches; de governos africanos aos governos da Escandinávia e Suécia; de organizações dos países comunistas a organizações dos Estados Unidos e Canadá.

No plano internacional conseguiram isolar o movimento rival de Holden Roberto e treze anos mais tarde derrotá-lo, a ele e a Jonas Savimbi, no plano interno com a ajuda activa de cubanos e soviéticos, mais a cumplicidade dos ‘anti-colonialistas’ portugueses e a passividade do mundo Ocidental. E tudo isso apesar de, já em 1974, a luta ter praticamente cessado.

Como relatei no prefácio, antes de chegar à África do Norte em 1962 já conhecia alguns dos dirigentes da CONCP que passaram por Londres em 1961-62. Até 1963, ignorante dos labirintos em que se debatia o nacionalismo angolano, aceitei a versão da CONCP quanto às origens do MPLA e à amplitude da sua influência. Na Argélia, tornou-se evidente, dentro de pouco tempo, que essa versão tinha pouco fundamento.

Em Rabat, soube que a crise no MPLA começara a desenhar-se em Léopoldville na Primavera de 1962 e se prolongou levando eventualmente à cisão. Percebi que o principal fundador do movimento, Viriato da Cruz, estava em profundo desacordo com outros membros do movimento. A crise coincidia com a chegada a África de Agostinho Neto, recém fugido de Portugal onde tinha estado preso e deportado em Cabo Verde e, mais tarde, com residência fixa em Lisboa. Aquino de Bragança, grande contador de histórias em reuniões regadas com alcoóis, confessou que Mário de Andrade e Viriato da Cruz andavam tão angustiados com a situação do movimento fundado por eles que tinham chegado ao ponto de falar em suicidar-se. Estas revelações de Aquino deixaram-me chocada e perplexa. Aquino, porém, nunca quis adiantar pormenores. O que eu tinha de fazer, sugeriu, era entrevistar os interessados pessoalmente. Ao mesmo tempo, aconselhava-me vivamente a evitar todo o contacto na Argélia com Holden Roberto e a viúva de Fanon. Ambos seriam agentes americanos e qualquer associação com eles ser-me-ia prejudicial e tornava-me suspeita aos olhos dos argelinos.

Pouco a pouco comecei a conhecer de perto o desespero de alguns angolanos, filhos de pais portugueses e mães africanas, diplomados por universidades portuguesas, social e intelectualmente europeus de pele escura, perante o que parecia ser a ameaça de um movimento de raiz tribal como o de Holden Roberto. Aquino de Bragança e o médico angolano Eduardo Macedo dos Santos contavam que ‘o caboclo do Holden’ (como o tratavam) seria um indivíduo sem a 4ª classe e um congolês que nem uma palavra de português falava. Em suma, um agente americano, um gangster dos bas fonds de Léopoldville, com um papel sinistro no assassinato de Patrice Lumumba. Evidentemente que estas histórias eram acolhidas sem espanto pelos portugueses ainda chocados com a violência da sublevação de 15 de Março de 1961. Esse era o retrato de Holden Roberto que o MPLA divulgava entre europeus e argelinos.

O que o MPLA chamava a jacquerie da UPA no norte de Angola seria uma tentativa de aproveitamento de última hora para desviar as atenções da ‘luta armada’ desencadeada pelo MPLA no dia 4 de Fevereiro 1961, quando foi assaltada a prisão de S. Paulo em Luanda. Com a citação dessa data, o MPLA reivindicava perante os argelinos e a esquerda internacional o prestígio da prioridade do início da luta armada7. Além do mais, escamoteava o facto de não ter nenhum movimento de guerrilha e só militantes organizados no exterior. A indiscutível ligação de Holden Roberto aos missionários americanos que o tinham educado servia de prova dos seus alegados compromissos com os Estados Unidos.

 Só a pouco e pouco vim a conhecer a verdade; primeiro, pelas contradições aparentes nas várias versões que me foram fornecidas; mais tarde, pelo relatório oficial de uma Comissão da Organização de Unidade Africana; depois, pelas confissões de dissidentes como Viriato da Cruz; e, finalmente, quando cheguei a conhecer em pessoa o ‘famigerado’ líder da UPA, Holden Roberto.

A subida de Neto

Eu já sabia há vários anos que Agostinho Neto era militante do PCP, mostrando a príncipio hostilidade ao nacionalismo independentista angolano por se considerar integralmente português. Sabia que, num festival da juventude num país de Leste, nos fins dos anos 50, ele se integrou numa delegação de jovens do PCP, recusando associar-se aos grupos nacionalistas.

O que eu não sabia, até muito mais tarde, era que Viriato da Cruz tivesse fundado em Angola o Partido Comunista Angolano sem consulta prévia ao PCP, incorrendo assim na hostilidade permanente tanto de Cunhal como de Neto. Viriato cometeu a pior ofensa contra o PCP ao passar por Lisboa na década de 50, em viagem para os países de Leste, sem procurar contacto com o PCP que ele considerava irremediavelmente comprometido com o colonialismo e com a PIDE, onde teria os seus agentes infiltrados.

Esse PC angolano durou muito pouco e foi Viriato da Cruz, em colaboração com outros exilados, o criador do MPLA em 1960, em Tunes, e o seu organizador em Conakry, na ex-Guiné francesa. De facto, a alegada fundação do MPLA em 1956 no interior de Angola consolidou-se como mais um dos mitos correntes8.

Os acontecimentos de 4 de Fevereiro de 1961, em Luanda, responsáveis pela feroz repressão das autoridades portuguesas que todos conhecem (poucos dias depois da captura do paquete Santa Maria por membros do DRIL), encontraram Mário de Andrade e Viriato da Cruz a milhares de quilómetros de distância, em Conakry. A reivindicação da autoria dessa sublevação pelo MPLA, nos anos a seguir, parece claramente uma tentativa de Neto e seu grupo para reclamar a prioridade na luta.

O certo, porém, é que, se o 4 de Fevereiro tivesse sido realmente uma acção do MPLA, então teria sido a primeira e última acção de grande envergadura desse movimento durante os 13 últimos anos em que o exército português permaneceu em Angola. Daí para diante, à parte uma certa actividade esporádica no enclave de Cabinda,9 o MPLA concentrou especialmente os seus esforços na actuação diplomática e publicitária, ganhando adeptos nos principais meios de comunicação social do Ocidente. Nesse campo beneficiava de uma imensa vantagem sobre Holden Roberto que não dispunha de quadros intelectuais sofisticados, nem dos apoios financeiros que, de todos os horizontes, começaram a afluír às fileiras e aos cofres do MPLA. Tão pouco o líder da FNLA beneficiava dos contactos e apoio da FPLN e da oposição portuguesa.

Ainda preso em Portugal, Agostinho Neto foi eleito presidente honorário do MPLA10 e, depois da sua fuga, não tardou em desembaraçar-se da maioria dos chefes históricos11.

Em Fevereiro de 1963 recebeu de Ben Bella, em cerimónia realizada em Argel, a chave do bureau do MPLA. Estavam presentes, entre outros, Michel Raptis-Pablo, Jacques Vergès, Piteira Santos e o seu grupo, além da imprensa argelina e internacional. Desde então, Holden Roberto nunca mais recuperou o incondicional apoio argelino. Não conhecia Ben Bella nem os seus conselheiros marxistas. Estava demasiado ligado quer a velhas figuras do GPRA ou a militares então em desgraça, quer ao governo tunisino, considerado reaccionário e pró-ocidental. E mesmo depois da queda de Ben Bella em 1965, a representação do movimento de Holden em Argel passou a ser meramente tolerada, apesar da tomada de posição da OUA em favor da FNLA e do seu governo provisório. 

Holden tinha sido classificado como pró-ocidental e a etiqueta ficara. O ‘não-alinhamento’ argelino começara a pender para o Leste e, como vimos com a FPLN e o caso Delgado, os bem-vindos à Argélia eram os protegidos pelos partidos comunistas. Nos começos de 1963, porém, ainda se acreditava que o MPLA, agora com Agostinho Neto e Lúcio Lara, desenvolvesse actividade militar em Angola. Sabia-se que Neto e Lara tinham afastado Viriato da Cruz e que Mário de Andrade também estava, incompreensivelmente, posto à margem. Atribuía-se a aparente inacção do MPLA e as suas dificuldades em Léopoldville a maquinações ‘objectivamente pró-salazaristas’ dos ‘lacaios americanos’, Mobutu e o ‘seu parente’ Holden Roberto.

 
Viriato denuncia a direcção de Agostinho Neto


Mas havia um mal-estar evidente nos meios nacionalistas. Viriato da Cruz, tido por pró-chinês e anti-soviético, dirigiu uma declaração aos militantes do MPLA, contendo um violento ataque à nova direcção Neto-Lara. Assinada a 15 de Novembro de 1962 em Léopoldville, esta declaração só foi divulgada em Argel meses mais tarde12.

Viriato da Cruz veio a falecer em Pequim a 13 de Junho de 1973 refém dos chineses13. Era jornalista e poeta. Nunca estudou em Portugal. Principal fundador do MPLA, hoje só é lembrado pela velha geração. Raramente o seu nome é referido na Angola ‘independente’ e a esquerda portuguesa faz um silêncio de morte a seu respeito.

As suas palavras, ao deixar Léopoldville em 1962, são curiosamente proféticas. Quando li a declaração, algumas passagens faziam lembrar a situação que o grupo de Piteira tinha criado em Argel. Mas a sua condenação da ‘teoria da inevitabilidade do neocolonialismo em Angola’, partilhada pelo grupo do Neto, deixou-me perplexa e não percebi o seu significado. Mais tarde, Viriato refugiou-se na Argélia, sentindo a sua vida ameaçada pelo aparelho policial do MPLA, na África Austral. Perguntei-lhe o que significava essa referência misteriosa. Não diziam todos os nacionalistas africanos que era impossível para Portugal, com a sua economia frágil, exercer um papel neocolonialista numa Angola independente? Seria Holden Roberto quem levaria o neocolonialismo americano para Angola? Foi então que Viriato falou nos compromissos da nova direcção do MPLA com os interesses económicos dos países do Leste europeu! Na altura, eu ainda duvidava que o neocolonialismo pudesse ser exercido por países comunistas. Daí julgar a opinião de Viriato algo fantasista.

Essas conversas com Viriato da Cruz ocorreram depois do Verão de 1963. Foi nesse período que se soube em Argel, de fonte insuspeita,14 que o MPLA de Neto-Lara era de diminuta representatividade e que o único movimento a combater em Angola era a FNLA de Holden Roberto.

Soube também em Julho de 1963 que os apoiantes de Viriato da Cruz tinham proclamado a sua adesão à FNLA de Holden Roberto15.

18. A OUA RECINHECE A FLNA DE HOLDEN ROBERTO

Em Julho de 1963, o MPLA de Agostinho Neto sofreu uma rude derrota diplomática que abalou profundamente os projectos soviéticos para a África Austral e semeou o pânico entre os aderentes do bando de Argel. Piteira Santos, Tito de Morais e o representante do PCP deviam a sua aceitação na Argélia à caução dos dirigentes da CONCP, cujo principal elemento era o MPLA. Se este deixasse de existir, se o seu rival, a FNLA de Holden Roberto fosse doravante o único movimento angolano reconhecido em África, então esses portugueses teriam de repensar todo o seu sistema de alianças e enfrentar a probabilidade de perder, perante o governo argelino, o seu apoio.

No dia 3 de Agosto de 1963, o semanário Révolution Africaine, porta-voz das autoridades argelinas, publicou um longo artigo que assombrou tanto a esquerda africana, como a europeia16. O artigo analisava a situação do movimento nacionalista angolano e reproduzia as conclusões de uma Missão de Bons Ofícios da OUA, na qual a Argélia tinha participado. Essa Missão denunciava a falta de representatividade do MPLA e aconselhava os governos africanos a reconhecerem a FNLA de Holden Roberto e o seu Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE)17. Aconselhava igualmente os governos africanos a não dar abrigo nem apoio material a qualquer outro movimento.

O artigo, que tanta celeuma levantou, fala por si. A maior parte está reproduzida na íntegra no ‘Apêndice Documental’ deste livro. Embora se tenham passado tantos anos, os factos aí relatados são de um significado actual por várias razões: desmentem a versão oficiosa da história do MPLA; desmascaram o uso da mentira que vem de longe nos hábitos desse movimento; fornecem mais uma peça fundamental para a compreensão do complexo xadrez político em que Humberto Delgado passou os últimos meses da sua vida.

O artigo da Révolution Africaine analisou os factos que levaram a Missão de Bons Ofícios às suas conclusões e citou várias declarações feitas por dirigentes do MPLA em que estes tentaram ludibriar a opinião argelina e africana com reclamações manifestamente falsas. O dossier da Révolution Africaine procede a uma longa análise das origens do nacionalismo angolano e das suas raízes sociais e étnicas. Cita também as declarações de Viriato da Cruz, já referidas. Identifica os autores de várias mentiras e as ocasiões em que reivindicações fantasiosas foram feitas.

O paternalismo salvou o MPLA

A fúria dos adeptos de Neto, em Argel, quando souberam que o principal semanário argelino (com uma larga difusão na Europa) iria dar relevo às decisões da OUA, transbordou todos os limites. Na altura, o meu marido e eu ainda trabalhávamos no jornal e fomos encarregados de organizar o dossier que veio a ocupar várias páginas. Testemunhámos as interferências de certos indivíduos (incluindo o nosso colega Aquino de Bragança) que tentaram, na tipografia, alterar e cortar o texto. Por todos os meios – desde a calúnia, à perseguição e às ameaças físicas – procuraram anular o efeito das revelações.

Pouco tempo depois, Viriato da Cruz chegou a Argel. Em longas conversas confirmou-me o que constava do dossier.

Em 1966, vinte e quatro governos africanos já tinham seguido as recomendações da OUA, reconhecendo o GRAE de Holden Roberto. Contudo, os anos passaram e Neto e o seu grupo, fortalecidos pelos poderosos apoios propagandísticos e financeiros dimanados da internacional de esquerda, conseguiram sobreviver, apesar das lutas internas e cisões constantes.

Um pequeno exemplo de como funcionavam os membros dessa internacional ocorreu alguns meses após a publicação das resoluções da OUA. Um conhecido especialista inglês de assuntos africanos apareceu em Alger e expressou a Viriato da Cruz a sua surpresa pelo modo como ele, um escritor, fora enganado pelo MPLA, a ponto de se ter tornado em Inglaterra um dos principais apologistas deste movimento. ‘De qualquer forma’ - disse --- já não posso mudar de rumo. Dependo quase inteiramente dos direitos de autor provenientes dos países de Leste onde editam todos os meus livros sobre a África. Isso acabaria rapidamente se eu agora começasse a tomar atitudes inconvenientes18.

É evidente que Carlos Lança e eu, pelo nosso papel na produção do dossier sobre as resoluções da OUA, nos tornámos ainda mais detestados por essa esquerda. Já não eram só Piteira Santos e os patrióticos que nos molestavam. Tínhamos agora criado inimigos ferrenhos entre os africanos adeptos do MPLA.

Não obstante isso, fizemos também novos amigos. De repente o meu marido e eu recebemos um apoio inesperado. Logo a seguir à publicação do dossier fomos procurados por Josie Fanon, sempre fiel apoiante de Holden Roberto. De imediato ficámos grandes e inseparáveis amigos e conseguimos sobreviver a todos os percalços nos conturbados anos que se seguiram devido sobretudo à imensa solidariedade que ela nos prestou. Quando temi pela minha própria segurança física, foi em casa dela que me refugiei, passando lá longos meses. Tive então a oportunidade de conviver intimamente com argelinos que souberam explicar-me a enigmática política do seu país e os terríveis dramas por que tinham passado durante a guerra de libertação: os massacres e as lutas entre os próprios nacionalistas da FLN. Estes ensinamentos prepararam o meu espírito para uma melhor compreensão do que se estava a passar e iria passar-se no mundo da África portuguesa nos anos seguintes.

Não assisti ao desenvolvimento do nacionalismo angolano depois de sair de Argel em 1966. Entre 1963, quando Neto e o seu MPLA foram julgados e condenados pela OUA, e 1975, passaram-se doze anos. A prova de que Neto continuava sem apoio interno militar foi dada então por ele próprio ao chamar, logo a seguir a Alvor, dezenas de milhares de cubanos para enfrentar os movimentos rivais19.

Eis a auto-determinação que os ‘descolonizadores exemplares’ concederam a Angola!

Os paralelos são elucidativos. Tanto no exílio como no plano interno a oposição anti-salazarista marxizante pretendia que o MDP/CDE representava largas camadas da população portuguesa. Vieram as eleições e esse ‘importante partido’ ficou reduzido à sua verdadeira dimensão. E se não tivesse havido eleições como desejavam certos MFAs? O mito teria sobrevivido até à guerra civil ou a algum desembarque de cubanos em Portugal. Contudo, os portugueses tiveram eleições contra a vontade dos paternalistas que se julgavam intérpretes do interesse dos povos, eles que resolveram escolher para os africanos os seus novos governantes.

Não interessa aqui especular se Holden Roberto ou Jonas Savimbi teriam sido melhores ou piores para o povo de Angola e para os interesses legítimos de Portugal do que Agostinho Neto ou o sucessor deste, José Eduardo dos Santos. A natureza concentracionária do regime angolano, ao serviço de potências estrangeiras, e ao qual Portugal entregou o Poder, ficou provada ao longo de anos. Esse regime não foi escolhido pelo povo angolano mas imposto por baionetas estrangeiras. Foi a descolonização exemplar que negou a auto-determinação aos africanos perante o aplauso histérico de uma esquerda que se diz anti-colonialista.

Podia ter-se descolonizado de outra maneira. Podia haver hoje boas relações entre Portugal e as antigas colónias. Mas para isso teriam sido necessários outros homens e outra política dos dois lados: homens não comprometidos com o PCP e com o projecto soviético, capazes de aplicar uma política digna e transparente que salvaguardasse em primeiro lugar os legítimos interesses de Portugal e dos africanos. Hoje fala-se muito nos laços que unem os portugueses e os povos africanos de expressão portuguesa. Porventura, de tudo quanto resta, o laço mais forte será o comum sentimento de terem sido ambos traídos pelos ‘descolonizadores’ que preferiram escolher os interesses de um imperialismo totalitário e moribundo: a União Soviética.

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REFERÊNCIAS

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1. Ver em Apêndice Documental  B21, Docº N.º 17.

2. Cf. Alfredo Margarido.
A Introdução do Marxismo em Portugal, Lisboa, Guimarães, 1975, p. 91. Os comunistas dos anos 20 não eram os únicos a sustentar tais propósitos. Simone de Beauvoir conta um episódio curioso relacionado com a sua visita a Lisboa em 945 onde se encontrou com vários dirigentes da oposição: Um antigo ministro pediu-me para entregar uma carta a Bidault [ministro dos Negócios Estrangeiros em 1944 e primeiro-ministro francês em 1946 e 49]. Se este o ajudasse a estabelecer um novo governo, aquele cederia Angola à França (cf. La Force des Choses, Paris Gallimard, 1963, p. 40).
    
3.  PCP editou  uma publicação clandestina rep
roduzindo o relatório de Galvão.

4. Mais previdente,  a França cedo iniciou negociações com Nehru sobre o estatuto do seu território de Pondichéry na costa de Choromándel, assim conseguindo a sobrevivência de uma certa cultura francesa. Hoje em Goa, porém, a língua portuguesa está quase extinta.

5  Para a história, meticulosamente documentada, das obscuras origens do MPLA, ver Carlos Pacheco. MPLA. Um ascimento Polémico, Lisboa, Vega, 2ª edição, 1997.

6. Ver comentário da
Révolution Africaine, Apêndice Documental B1, Docº Nº 3.

7.  Soube pela Josie Fanon que, em Janeiro de 1961, Holden Roberto tnha já alertado Frantz Fanon para importantes acontecimentos que e iriam dar em Angola no mês de Março. É de presumir, portanto, que a sublevação de 15 desse mês já estivesse em preparação. Quanto aos acontecimentos de 4 de Fevereiro em Luanda, ver ‘UPA e Estados Unidos na origem do 4 de Fevereiro’, entrevista de Carlos Pacheco ao jornal
Público (n.º 1793, sábado, 4 de Fevereiro de 1995, pp. 2-3); e o artigo deste mesmo historiador angolano, ‘Luanda: o grito que veio do silêncio’, Diário de Notícias, n.º 47079, 14 de Fevereiro de 1998, pp. 16-17.

8. Cf. Pacheco, 1997.


9. Apesar de se proclamar engajado na luta armada, o MPLA não lutava. No fundo, essa luta era largamente fantasiosa. O próprio Che Guevara o reconheceu depois de visitar em 1964 as bases desse movimento na zona fronteiriça Congo/Brazzaville/Cabinda. Ver, a propósito,  Hugo Azancot de Meneses. ‘Uma crítica muito dura aos métodos do MPLA’, Diário de Notícias, n.º 46952, sexta-feira, 10 de Outubro de 1997, p. 13.

10.Em Junho de 1960.
    
11.Conferência Nacional do MPLA celebrada em Dezembro de 1962 em Léopoldville, quer nos meses    imediatamente a seguir  (cf. Carlos Pacheco. ‘Os dramas históricos do MPLA que deram origem aos acontecimentos de 27 de Maio’,
Diário de Notícias, n.º 46451, segunda-feira, 27 de Maio de 1996, pp. 20-22).

12.Ver em Apêndice Documental B1 doc. n.º 1.

13.A presença de Viriato na China sempre constituiu para Neto uma 'pedra no sapato’. Sem deixar nunca de pressionar Pequim a retirar privilégios a Viriato, Neto em 1969 numa viagem a Pequim logrou aplainar as suas divergências com os chineses. Viriato parece ter sido a moeda de troca. Isso custou-lhe de imediato ser retirado, na companhia da família, do famoso hotel da Amizade, onde sempre tinha estado hospedado desde 1966, e confinado num bairro isolado, sem conhecer ninguém e submetido não só a fortíssimas medidas de vigilância, como a provocações constantes por parte da polícia. Por causa disso, Viriato teve que destruir uma série de trabalhos seus, nomeadamente um manuscrito de cerca de 400 páginas que versava questões políticas, sociais e históricas da África em geral, de Angola em particular e de Portugal, que lhe consumira oito anos de estudos e pesquisas.

14.Organização de Unidade Africana.

15.Em princípio, esta adesão da ‘ala dissidente’ (como assim se chamava a ala de Viriato) teve um carácter não formal e ocorreu depois dos incidentes de 7 de Julho de 1963 em Léopoldville, quando Neto chamou a gendermaria congolesa e mandou prender Viriato, Matias Miguéis e outros, que foram espancados e levados para um estabelecimento prisional do qual seriam libertados graças à intervenção pessoal de Holden Roberto. A adesão de jure só viria a acontecer a 21 de Abril de 1964 (cf. Pacheco. ‘Os dramas históricos do MPLA’, op. cit.). Ver em Apêndice Documental B1 doc. n.º 2.

16.O artigo intitulava-se 'Angola La Minute de Verité.

17. Ver em Apêndice Documental B1, Docº N.º 3.18. Esse especialista era Basil Davidson.

19. Principalmente a UNITA liderada por Jonas Savimbi

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