Benito Mussolini               Adolfo Hitler             Francisco Franco     António Oliveira Salazar

    (Itália)                             (Alemanha)                      (Espanha)                     (Portugal)

  

 

Regimes Autoritários 

fascismo

Em 1919, um ex-socialista italiano, Benito Mussolini, funda um movimento revolucionário, baptizado de Fasci Italiani di Combattimento , de onde derivará a expressão fascismo (fasci significa "feixe", tendo o feixe sido um símbolo do poder dos cônsules romanos). Inicialmente, esta organização política terá um programa republicano, democrático e socialista. Porém, a simpatia dos industriais, grandes proprietários e de alguma burguesia, para além de desenvolver o movimento, imporá um cariz mais totalitarista e conservador. Neste contexto, entram os fascistas para o Parlamento na ala conservadora, embora ainda com pouca expressão política. Esta apenas surge a partir de 1921 e, principalmente, de 1922, quando, entre 27 e 30 de Outubro, organizam uma greve geral e uma marcha sobre Roma, na qual participam cerca de 30 000 fascistas, liderados por Mussolini, dito o Duce (Guia), ladeado pelas suas forças de "choque", os Camisas Negras . Inicia-se então uma política de terror e uma série de actos "punitivos" contra a esquerda.
O rei Vítor Emanuel III, perante a situação, convida o líder fascista a formar governo. Insatisfeitos, porém, com o facto de estarem em coligação no governo, os fascistas lutam pelo poder absoluto, conseguindo mesmo modificar a lei eleitoral em 1924, de forma a garantir maioria parlamentar. Paralelamente, prosseguem com o terror e as purgas, assassinando o líder socialista Giacomo Matteoti naquele ano. Nos dois anos seguintes, com a abolição dos partidos e formações sindicais não-fascistas e o afastamento dos deputados dessa esfera ideológica, abre-se caminho para o partido único e para uma ditadura total. O regime apoiava-se, igualmente, no combate e perseguição do comunismo. O apoio da burguesia, grupo social de origem dos quadros fascistas, era aí bem visível. Lança-se também na aventura colonial, com a expedição a Corfu em 1923 e, na década seguinte, à Etiópia e Albânia. Mussolini mobiliza a população para grandes batalhas económicas (grandes trabalhos, colheitas, drenagem de pântanos...) e para a política externa (anexação de Fíume, ou Rijeka, actual Eslovénia). A crise económica de 1930 lançará o dirigismo económico de estado e o reforço do totalitarismo. Entre 1936 e 1939, Mussolini apoiará Franco na Guerra Civil de Espanha. Nessa época, adopta uma política anti-semita, na sequência do acordo com a Alemanha de Hitler (Eixo ), com a qual alinha na Segunda Guerra Mundial (a partir de 1940). O fascismo alemão distinguia-se do italiano - pactista e corporativista - pelo seu totalitarismo radical, pró-ariano e anti-semita (os italianos nunca atingiram o grau de crueldade ou fundamentalismo cego dos nazis neste aspecto).
Para além da Itália, também noutros países se instauram regimes totalitários de cunho fascista: Portugal (o Estado Novo, corporativista, católico e conservador), Espanha (denominado aqui falangismo , baseado no nacional-catolicismo reaccionário), Alemanha (denominado nacional-socalismo ou nazismo ), Áustria, Roménia, Hungria, Jugoslávia, entre outros. Mais tarde, entre os anos 50 e 80, em vários países latino-americanos, instalam-se ditaduras militares que se definiam como fascistas: Chile (com Pinochet), Argentina e Brasil.
Basicamente, o fascismo caracteriza-se por uma recusa absoluta do liberalismo e das suas consequências modernas - imperialismo democrático, socialismo -, com Mussolini a alterar a "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" pelo "Crer, Obedecer, Combater". Outro dos seus princípios doutrinários era o totalitarismo, definido como rigoroso controlo do Estado, centralizado e hierarquizado sob todos os aspectos. A liberdade individual submete-se à colectividade, com uniformização social. Pressupunha-se também a repressão policial e a censura. O militarismo e a preparação da sociedade para a guerra era outra faceta do fascismo, repercutindo-se na obediência e culto ao chefe autoritário (duce, Führer, caudilho... ). O elitismo era comum também. A frase "Os fins justificam os meios" aplica-se igualmente ao fascismo, pela sua defesa da violência, desrespeitando até os mais elementares direitos humanos. Outra das vertentes estruturais do fascismo reside no nacionalismo radical e primazia do Estado, na exaltação da pátria, por oposição ao internacionalismo (daí a autarcia, ou auto-suficiência e independência económica e política, com base na sobriedade), o que origina o racismo e a xenofobia baseados em idealismos projectados no passado heróico (referências míticas) ou no futuro como destino comum da nação, tudo no sentido de legitimar imperialismos e até a supressão de liberdades democráticas.
O discurso fascista era, por outro lado, antimarxista, anticapitalista e revolucionário (revolução como sinónimo de imposição de autoridade, ou Nova Ordem , como nos nazis). A contradição deste discurso reside no facto de que o grande capital apoiava os regimes fascistas, particularmente desde que os seus dirigentes cederam à direita tradicional (não no caso da Alemanha), conservadora e católica, passando a ser um instrumento da mesma. Outro elemento-chave do fascismo foi o corporativismo, nomeadamente no regime totalitário português de Salazar, baeado nas corporações como elemento político de governação (Assembleia Corporativa, Casa do Povo, Casa do Mar...).
Os regimes fascistas da Alemanha e da Itália desapareceram no fim da Segunda Guerra Mundial, persistindo noutros países. Na Europa, desapareceram na década de 70 , em Portugal e Espanha, na América Latina no decénio seguinte. Hoje em dia, todavia, o ideário fascista é historicamente entendido como uma forma de atingir o poder e conservá-lo fosse de que forma fosse, custasse o que custasse, mais do que uma doutrina ou programa.

Fascismo

O fascismo é uma doutrina totalitária de extrema-direita desenvolvida por Benito Mussolini na Itália, a partir de 1919, e durante seu governo (19221943 e 19431945). Fascismo deriva de fascio, nome de grupos políticos ou de militância que surgiram na Itália entre fins do século XIX e começo do século XX; mas também de fasces, que nos tempos do Império Romano era um símbolo dos magistrados: um machado cujo cabo era rodeado de varas, simbolizando o poder do Estado e a unidade do povo. Os fascistas italianos também ficaram conhecidos pela expressão camisas negras, em virtude do uniforme que utilizavam.

Alguns historiadores e teóricos vêem no fascismo e no regime comunista da União Soviética (mais especificamente o Estalinismo) grandes semelhanças, designando-os de "totalitarismo" (uma designação de Hannah Arendt). Outros vêem-nos como incomparáveis. Arendt e outros teóricos do totalitarismo argumentam que há semelhanças entre as nações sob domínio Fascista e Estalinista. Por exemplo, quer Hitler quer Stalin cometeram o assassínio massivo de milhões dos seus concidadãos civis que não se integravam nos seus planos.

De acordo com o doutrinário do libertarianismo Nolan chart, o "fascismo" ocupa um lugar no espectro político como o equivalente capitalista do comunismo, sendo um sistema que apoia a "liberdade económica" mas que é coagido pelos seus controles sociais de tal forma que se torna totalitário.

Em 1947, o economista austríaco Ludwig von Mises publicou um livro chamado "Caos planeado" (Planned Chaos). Ele afirmava que o fascismo e o Nazismo são ditaduras socialistas e que ambas obedeciam aos princípios soviéticos de ditadura e opressão violenta dos dissidentes. Ele afirmou que a maior heresia de Mussolini à ortodoxia marxista tinha sido o seu forte subscrever da entrada italiana na Primeira Guerra Mundial do lado aliado (Mussolini pretendia "libertar" áreas de língua italiana vivendo sob o controlo austríaco nos Alpes). Esta visão contradiz as declarações do próprio Mussolini (para não mencionar os seus oponentes socialistas) e é geralmente vista com cepticismo por historiadores.

Críticos de von Mises argumentam que ele estava atacando um fantoche; por outras palavras, que ele mudou a definição de socialismo, de forma a acomodar o fascismo e o nazismo a essa definição. O conceito de ditadura do proletariado ao qual Von Mises alude não é o mesmo que o conceito de ditadura empregue pelos fascistas. Ditadura do proletariado é suposto significar, na definição marxista, uma ditadura dominada pelas classes trabalhadoras, em vez de uma ditadura dominada pela classe capitalista. Este conceito foi destorcido por Estaline ao ponto de significar uma ditadura pelo Secretário Geral sobre o partido e as classes trabalhadoras. Neste ponto, Estaline desviou-se de Marx, e como tal não é correcto afirmar conduzia uma forma de governo Marxista.

Por outro lado, enquanto o modelo económico fascista baseado no corporativismo promove uma colaboração entre classes numa tentativa de união da mesmas sob o controle do estado, o modelo marxista promove a eliminação não só das classes como também do próprio estado.

Adicionalmente, o facto de os estados fascistas, por um lado, e a União Soviética e o bloco soviético por outro, serem estados policiais, não significa que sejam produto do socialismo. Apesar de todos os estados de partido único poderem ser considerados estados policiais, não há qualquer relação entre a definição de socialismo e a definição estado policial, nem todos os estados policias são socialistas ou fascistas. Muitos outros regimes de partido único, incluindo regimes capitalistas, foram também estados policiais. Alguns exemplos são:

· A Republica da China sob o regime Kuomintang de Chiang Kai-shek;

· O Afeganistão sob o regime Talibã;

· O Irão, durante o regime dos , um estado monárquico policial;

· O Vietname do Sul, a Coreia do Sul, Singapura e outros países do sudoeste asiático, durante períodos recentes da sua história.

Por outro lado, existiram muitos governos socialistas em sistemas multipartidários que não foram estados policiais.

Curiosidades Fascistas

Fascismo, um fenómeno internacional:

É frequentemente uma matéria de disputa saber se um determinado governo poderá ser caracterizado como fascista, autoritário, totalitário, ou simplesmente um Estado policial. Regimes que se proclamaram como fascistas ou que são considerados como simpatizantes do fascismo incluem:

· Áustria (1933-1938)

· Itália (1922-1943)

· Alemanha (1933-1945)

· Espanha (1936-1975)

· Portugal (1932-1968)

· Grécia

· Brasil (1937-1945)

· Bélgica (1939-1945)

· Eslováquia (1939-1944)

· França (1940-1944)

· Roménia (1940-1944)

· Croácia (1941 - 1945)

· Noruega (1943-1945)

· Hungria (1944-1945)

· Argentina (1946-1955 e 1973-1974)

· África do Sul (1948-1994)

· Rodésia (1965-1978)

 

Lemas e provérbios fascistas:

· O acima mencionado Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato, "Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado."

· Me ne frego, "Não me importa," o lema fascista italiano.

· Libro e moschetto - fascista perfetto, "Livro e musquete - fascista perfeito." (na Alemanha, Goebbels iria usar algo de semelhante - "Com um livro numa mão e a espada na outra", o nazi.

· Viva la Morte, "Viva a morte (sacrifício)."

Nazismo

Nazismo ou o Nacional Socialismo designa a política da ditadura que governou a Alemanha de 1933 a 1945, o Terceiro Reich. O nazismo é frequentemente associado ao fascismo, embora os nazistas dissessem praticar uma forma nacionalista e totalitária de socialismo (oposta ao socialismo internacional marxista).

O Partido Nacional Socialista alemão defendia o Nacional-socialismo. Ainda hoje há alguma controvérsia sobre se a natureza do regime nazi, tinha alguma coisa em comum com o socialismo. Alguma direita e extrema-direita, chegando por vezes até ao centro, referem-se ao nazismo como uma forma de socialismo, apontando para o nome, para alguma da retórica nazista e para a estatização da sociedade como provas. A generalidade da esquerda rejeita essas ideias, apontando para a existência, desde ainda antes da tomada do poder por Hitler, de uma resistência comunista e socialista ao nazismo, para o carácter internacionalista e fraterno do socialismo, totalmente oposto à teoria e prática nazi, e para a manutenção, pelos nazistas, de toda a estrutura capitalista da economia alemã, limitada apenas pelas condicionantes de uma economia de guerra e pela abordagem àquilo a que os nazistas chamavam o "problema judeu".

O ditador Adolf Hitler chegou ao poder enquanto líder de um partido político, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. O termo Nazi é um acrónimo do nome do partido. A Alemanha deste período é também conhecida como "Alemanha Nazista" e os partidários do nazismo eram, e são, chamados nazistas. O nazismo foi proibido na Alemanha moderna, muito embora pequenos grupinhos de simpatizantes, chamados neo-nazistas, continuem a existir na Alemanha e noutros países. Alguns revisionistas históricos disseminam propaganda que nega ou minimiza o Holocausto e outras acções dos nazistas e tenta deitar uma luz positiva sobre as políticas do regime nazista e os acontecimentos que ocorreram sob ele.

A teoria económica nazista preocupou-se com os assuntos domésticos imediatos e, em separado, com as concepções ideológicas da economia internacional.

A política económica doméstica concentrou-se em três objectivos principais:

· Eliminação do desemprego

· Eliminação da hiper inflação

· Expansão da produção de bens de consumo para melhorar o nível de vida das classes média e baixa.

Todos estes objectivos pretendiam contrariar aquilo que era visto como os defeitos da República de Weimar e para solidificar o apoio doméstico ao partido. Nisto, os nazistas foram bastante bem sucedidos. Entre 1933 e 1936 o PIB alemão cresceu a uma taxa média anual de 9.5 por cento, e a taxa de crescimento da indústria foi de 17.2 por cento. Muitos economistas, no entanto, afirmam que a expansão da economia alemã nesse período não foi resultado da acção do partido nazista, mas sim uma consequência das políticas económicas dos últimos anos da República de Weimar que começaram então a ter efeito.

Mas existem dúvidas se a economia realmente cresceu ou se só se recuperou da depressão porque os salários na Alemanha nazista de 1939 eram um pouco menores do que os salários na Alemanha de 1929.

Além disso, também se tem feito notar que embora seja crença algo generalizada que os nazistas puseram fim à hiper inflação, na realidade isso precedeu os nazistas em vários anos.

Esta expansão empurrou a economia alemã para fora de uma profunda depressão e para o pleno emprego em menos de quatro anos. O consumo público durante o mesmo período aumentou 18.7%, enquanto que o consumo privado aumentou 3.6% anualmente. No entanto, e uma vez que a produção era mais consumidora do que produtora (a elaboração de projectos de trabalho, a expansão da máquina de guerra, a iniciação do recrutamento para tirar homens em idade produtiva do mercado de trabalho), as pressões inflacionárias reapareceram, se bem que não chegassem aos extremos da República de Weimar. Estas pressões económicas, combinadas com a máquina de guerra azeitada durante a expansão (e as concomitantes pressões para o seu uso), levou alguns comentadores à conclusão de que bastavam essas razões para tornar uma guerra europeia inevitável. Dito de outra forma, sem uma nova guerra europeia, que suportasse esta política económica consumista e inflacionária, o programa económico doméstico nazista era insustentável. Isto não significa que as considerações políticas não tivessem tido maior peso no desencadear da Segunda Guerra Mundial. Significa apenas que a economia foi e continua a ser um dos principais factores de motivação para que qualquer sociedade vá para a guerra.

O partido nazista acreditava que uma cabala da banca internacional tinha estado por trás da depressão global dos anos 30. O controlo desta cabala foi identificado com o grupo étnico conhecido por judeus, o que forneceu outra ligação à sua motivação ideológica para a destruição desse grupo no holocausto. No entanto, e de uma maneira geral, a existência de grandes organizações internacionais da banca e de banca mercantil era bem conhecida ao tempo. Muitas dessas instituições bancárias eram capazes de exercer pressões sobre os estados-nações através da extensão ou da retenção de créditos. Esta influência não se limita aos pequenos estados que precederam a criação do Império Alemão enquanto estado-nação na década de 1870, mas surge nas histórias de todas as potências europeias desde 1500. Na realidade, algumas corporações transnacionais do período entre 1500 e 1800 foram criadas especificamente para entrar em guerras no lugar dos governos e não o inverso.

Usando mais nomenclatura moderna, ainda que fazê-lo possa ser algo discutível, é possível dizer que o partido nazista estava contra o poder das corporações transnacionais, que considerava excessivo em relação ao dos estados-nação. Embora por motivos por vezes opostos, esta posição anti-corporativa é partilhada por muitas forças políticas desde a esquerda e centro-esquerda, até a extrema-direita.

É importante fazer notar que a concepção nazista da economia internacional era muito limitada. A principal motivação do partido era incorporar no Reich recursos que anteriormente não faziam parte dele, pela força e não através do comércio. Isto fez da teoria económica internacional um factor de suporte da ideologia política em vez de uma trave mestra da plataforma política, como na maioria dos partidos políticos modernos.

Do ponto de vista económico, o nazismo e o fascismo estão relacionados. O nazismo pode ser encarado como um subconjunto do fascismo - todos os nazistas são fascistas mas nem todos os fascistas são nazistas. O nazismo partilha muitas características económicas com o fascismo, com o controlo governamental da finança e do investimento (através da atribuição de créditos), da indústria e da agricultura, ao mesmo tempo que o poder corporativo e sistemas baseados no mercado para criar os preços se mantinham. Citando Benito Mussolini: "O fascismo devia ser chamado corporativismo, porque é uma fusão do Estado e do poder corporativo."

Em vez de ser o estado a requerer bens das empresas industriais e a colocar nelas as matérias-primas necessárias à produção (como em sistemas socialistas/comunistas), o estado pagava por esses bens. Isto permitia que o preço desempenhasse um papel essencial no fornecimento de informação sobre a escassez dos materiais, ou nas principais necessidades em tecnologia e mão-de-obra (incluindo a educação de mão-de-obra qualificada) para a produção de bens. Além disso, o papel que os sindicatos deviam desempenhar nas relações de trabalho nas empresas era outro ponto de contacto entre fascismo e nazismo. Tanto o partido nazista alemão como o partido fascista italiano tiveram inícios ligados ao sindicalismo, e encaravam o controlo estatal como forma de eliminar o conflito nas relações laborais.

Salazarismo

Estado Novo é o nome do regime político conservador e autoritário instituído sob a direcção de António de Oliveira Salazar, e que vigorou em Portugal sem interrupção, embora com alterações de forma e conteúdo, desde 1933 (com a aprovação de uma nova Constituição  por plebiscito nacional) a 1974 (com a Revolução dos Cravos). É também chamado Salazarismo, embora este último termo possa também ser aplicado apenas ao período em que Salazar governou, ou seja, desde a sua ascensão ao cargo de Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), em 1932, até ao seu afastamento por doença em 1968.

Nalguns aspectos semelhante aos regimes instituídos por Benito Mussolini na Itália e por Adolf Hitler na Alemanha, mas também com significativas diferenças em relação aos mesmos. Podem inventariar-se, sem preocupação de se ser exaustivo, as seguintes características essenciais do Estado Novo português:

· O culto do Chefe, Salazar (e depois, sem grande êxito, Marcello Caetano), mas um chefe paternal, de falas mansas mas austero, eremita "casado com a Nação", sem as poses bombásticas e militaristas dos seus congéneres Franco, Mussolini ou Hitler;

· Uma ideologia com forte componente católica, associando-se o regime à Igreja Católica através de uma Concordata que a esta concede vastos privilégios, bem diferente do paganismo hitleriano;

· Uma aversão declarada ao liberalismo político, apesar da existência de uma Assembleia Nacional e de uma Câmara Corporativa com alguma liberdade de palavra, mas representando apenas os sectores apoiantes do regime, organizados numa União Nacional, que Caetano mudará em Acção Nacional Popular (com excepção do curto período em que nela esteve integrada uma "ala liberal", numa fase crítica de fim de regime, a unanimidade será a tónica destes órgãos);

· Um serviço de censura prévia às publicações periódicas, emissões de rádio e de televisão, e de fiscalização de publicações não periódicas nacionais e estrangeiras, velando permanentemente pela pureza doutrinária das ideias expostas e pela defesa da moral e dos bons costumes;

· Uma polícia política (PVDE, mais tarde PIDE e no final do regime DGS), omnipresente e detentora de grande poder, que reprime de acordo com critérios de selectividade, nunca se responsabilizando por crimes de massas, ao contrário das suas congéneres italiana e especialmente alemã;

· Um projecto nacionalista e colonial que pretende manter à sombra da bandeira portuguesa vastos territórios dispersos por vários continentes, "do Minho a Timor", mas rejeitando a ideia da conquista de novos territórios (ao contrário do expansionismo do Eixo) e que é mesmo vítima da política de conquista alheia (caso de Timor) e no qual radica a manutenção de uma longa guerra colonial;

· Um discurso e uma prática anticomunistas, não apenas na ordem interna como na externa, que leva Salazar, por um lado, a assinar um pacto com a vizinha Espanha franquista e, por outro, a hesitar longamente entre o Eixo e as democracias durante a Segunda Guerra Mundial;

· Uma economia tutelada por cartéis constituídos à sombra do Governo, detentores de grandes privilégios, fechada ao exterior, receosa da inovação e do desenvolvimento, que só admitirá a entrada de capitais estrangeiros numa fase tardia da história do regime;

· Uma forte tutela sobre o movimento sindical, apertado nas malhas de um sistema corporativo que procura conciliar harmoniosamente os interesses do operariado e do patronato.

O Estado Novo sofrerá diversos abalos provocados quer pelas tentações golpistas de forças de carácter abertamente fascista, à sua direita (Nacionais-Sindicalistas), quer pelas conspirações putschistas dos reviralhistas republicanos, repetidamente frustradas, quer pela acção das forças políticas que periodicamente se candidatam a eleições (nomeadamente em 1958, com o General Humberto Delgado), mas acabará por cair por acção de uma conspiração militar dirigida pelo Movimento das Forças Armadas, em 25 de Abril de 1974.

Bibliografia

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Salazarismo

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Fascismo

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Nazismo