Oficializar o crioulo? Porquê a pressa
 

                                     Oficializar o crioulo? Porquê a pressa    

 

                                                                                                    Humberto Cardoso

 

A questão de oficializar ou não o crioulo ganhou uma outra dinâmica com a apresentação do projecto de revisão constitucional, apresentado por um grupo de deputados do PAICV. Anteriormente a questão, ciclicamente, recebia impulsos políticos de diferentes quadrantes. Momentos houve, no passado recente em que Ministros, Primeiro-Ministro e o próprio Presidente da República se desdobraram em declarações, pontuadas por elementos de retórica nacionalista, clamando pela sua oficialização.

 

A pressão pela oficialização do crioulo tem um conteúdo essencialmente ideológico.

 No projecto de revisão constitucional, o PAICV quer “dignificar” o crioulo face ao português. Assim propõe que o nº 1 do artigo 9º da Constituição passe a ter o seguinte texto: 1. São línguas oficiais da República o Cabo-verdiano, língua materna, e o Português. Com isso pretende retirar o crioulo de algum suposto estatuto inferior e finalmente libertá-lo da opressão da língua portuguesa. O facto porém é que, em Cabo Verde, diferentemente de outros países onde se procura oficializar línguas maternas, não há discriminação do crioulo.  

 

Fala-se crioulo no Parlamento, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e os Ministros falam crioulo com o País através dos órgãos de comunicação social, nenhum cidadão está impedido de fazer declarações nos Tribunais em crioulo e a Administração Pública responde a solicitações colocadas oralmente pelos utentes. No País, não há uma elite que só fala a língua do colonizador, como acontece em outras sociedades racialmente mistas, designadamente nas Caraíbas. Também não se acusa de elitismo os escritores, intelectuais e políticos que, no dia a dia, só falam português. Não se pode, pois, seriamente, erigir o crioulo como uma putativa língua de resistência em confronto com o português. Só se for para atiçar chamas nacionalistas em proveito próprio.

 

O crioulo parece ter emergido do estado de isolamento, abandono e pobreza extrema vivido nas ilhas que não permitiu a subsistência de uma comunidade metropolitana homogénea capaz de impor a sua língua ao resto da população. Como aconteceu, por exemplo, no Brasil, mas também, na generalidade das colónias europeias nas Américas.

 

Procurando a origem dos crioulos, Derek Bickerton, um linguista norte-americano da Universidade de Hawai e autor do livro “Dinâmica das Línguas Crioulas”, diz que o estudo do crioulo do Hawai demonstra que o processo inicia-se, em ambientes poliglotas forçados, com uma linguagem de recurso, o chamado pidgin, caracterizado por variações, de pessoa para pessoa, consoante a sua origem étnico-linguística. E que na sequência disso as crianças nascidas em tal ambiente apropriam-se do pidgin dos pais e vizinhos, imprimem-lhe uma estrutura, padronizam o seu uso e fazem a língua aceitável para gerações sucessivas de crianças.

 

Um fenómeno que parece indiciar a existência de uma gramática universal inata, como defende Noam Chomski, o linguista do MIT. Bickerton concorda com o modelo gramatical inato mas diz que só não é suprimido nas comunidades onde a língua de comunicação é o pidgin, ou seja, em comunidades sem uma língua estruturada preponderante. Para ele, a língua crioula nasce quando essa estrutura gramatical inata absorve e modela os vocábulos já disponíveis.

 

Steven Pinker, professor de ciências cognitivas no MIT relata um caso no seu livro The Language Instint que parece confirmar esse processo. Nas primeiras escolas de surdos- mudos na Nicarágua as crianças reunidas pela primeira vez desenvolveram a partir dos gestos de comunicação que traziam de casa um conjunto de sinais com as características e as limitações de expressão de um pidgin. A leva seguinte de alunos mais novos aprenderam esse pidgin e, ainda, segundo Pinker, reinventaram a linguagem, agora já com gramática, uma maior versatilidade e outra capacidade expressiva. E a gramática revelou-se similar à dos crioulos falados.  

 

Os estudos referidos mostram-se pertinentes em vários aspectos. Põem de lado a ideia de que o crioulo teria importado a sua gramática de alguma língua africana que, até agora,  ninguém parece ter identificado. Por outro lado, ao ressaltarem o carácter inato das estruturas gramaticais, ajudam a compreender a resistência que as crianças manifestam em abandoná-las. E levam a considerar as possíveis implicações no ensino e na aprendizagem da segunda língua.

 

Do efeito surpreendentemente resistente do crioulo caboverdiano fala Baltazar Lopes da Silva no seu livro Dialecto Crioulo: “Bem cedo o crioulo das ilhas deve ter disposto de uma estrutura coerente e de um vocabulário bastante para as necessidades; e, assim, bem cedo, ao que me parece, o homem crioulo se sentiu idiomaticamente auto-suficiente. Acrescentou ainda que a aproximação [do português] tem balizas nítidas que a contem dentro de limites naturais. E os limites são, na essência, o sistema morfológico, definitivamente simplificado e fixado há séculos e o  agenciamento sintáctico do discurso”.

 

A resistência do crioulo é também visível no facto de, em matéria de uso da língua, Cabo Verde ir à contra corrente do que se passa na generalidade dos países africanos, designadamente dos PALOP. Nesses países, as línguas europeias dos colonizadores tornaram-se línguas oficiais e continuam a ganhar terreno, suportando-se na crescente urbanização e escolarização. Em Cabo Verde, apesar dos altos níveis de educação e de urbanização, o crioulo continua inabalável na sua condição de língua materna.

 

A ansiedade, com a imaginada perda de terreno do crioulo em relação ao português, só existe nos círculos que procuram tirar proveitos políticos de conflitos identitários exacerbados. Para o cidadão comum não há crise. E nem há para os escritores, músicos e artistas diversos que têm conseguido passar com sucesso para o mundo inteiro a alma e a arte caboverdianas, sem quaisquer constrangimentos.

 

A Constituição estabelece no nº2 do artigo 9º que o Estado deve promover  as condições  para  a  oficialização  da   língua  materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa. Uma dessas condições seria a estandardização da escrita do crioulo, com impacto em duas áreas: a comunicação escrita do/e com o Estado e a língua de ensino.

 

Em termos de comunicação a oficialização obrigaria a que todos os documentos do Estado fossem disponibilizados em crioulo para quem quisesse acede-los nessa língua. A Administração Pública teria que se tornar apta a responder a solicitações escritas dos cidadãos, sem equívocos provocados pelo desconhecimento de uma escrita padronizada. Os custos que tudo isso acarretaria poderão não se justificar. Corre-se o risco de subutilização ou por falta de alfabetização generalizada no crioulo ou por falta de interesse.

 

No ensino, a somar aos custos de produção e publicação de manuais juntar-se-ia, a exemplo do que se passou noutras paragens, designadamente Aruba e Curação, a reacção dos pais. Uns a querer a educação só em português para os filhos em escolas privadas e outros a resignarem-se e a ficar por escolas públicas onde se ensina em crioulo. Em África, a grande maioria dos países tem uma única língua oficial, que também é língua do ensino, a todos os níveis. Poucos se aventuraram em levar as línguas maternas para o sistema de ensino

 

O argumento de uso do crioulo para facilitar os alunos nos primeiros anos só parece ter sentido porque o Estado falha em propiciar às crianças o acesso ao português desde da tenra idade. A consagração constitucional da língua portuguesa como língua oficial obriga o Estado a agir no sentido, por exemplo, de redefinir todo o pré-escolar como o centro focal do esforço nacional em tornar verdadeiramente bilingue o caboverdiano. O caboverdiano não é bilingue por deficiência do seu crioulo, mas sim por falhas no domínio do português. E é isso que urge remediar.

 

O Governo com o decreto-lei nº8/2009 aprovou um alfabeto para a escrita caboverdiana, o chamado ALUPEC. Não ficou definido uma forma padronizada de escrita. Simplesmente fez-se uma opção de como escrever o crioulo nas suas diferentes variantes. E, provavelmente, não foi boa opção ter seleccionado o alfabeto fonético – fonológico, em detrimento do alfabeto etimológico. 

 

O próprio preâmbulo da lei dá conta do uso generalizado do alfabeto etimológico nas publicações dos escritores, poetas e ensaístas caboverdianos nos séculos dezanove e vinte. Assim fala de Adolfo Coelho, Cónego Teixeira, Napoleão Fernandes, Eugénio Tavares, Pedro Cardoso, Baltasar Lopes, Dulce Almada, B.Leza, Sergi Fruzoni, Luís Romano, Jorge Pedro Barbosa, Ovídio Martins, Kaoberdiano Dambará, Kwame Kondé, Emanuel Braga Tavares, Ano Nobo, Manuel d´Novas e muitos outros. A experiência no uso do alfabeto fonético – fonológico, para além do caso do António Paula Brito no século dezanove, só a registar trabalhos na recolha e transcrição de tradições orais, obras do doutor Manuel Veiga, actual Ministro da Cultura, e algumas traduções de clássicos portugueses feitos por José Luís Tavares. 

 

O alfabeto etimológico aparenta ter uma outra vantagem, para além do seu uso abrangente por vários autores ao longo de mais de um século. O crioulo é classificado como uma língua neolatina. Quase a totalidade do seu léxico deriva de línguas latinas. Num ambiente em que, em simultâneo, se aprende duas línguas, português e crioulo, ou mais de duas línguas (português, crioulo, francês e mesmo inglês), obrigar as crianças caboverdianas a escrever palavras com a mesma origem etimológica, usando alfabetos diferentes, causa a maior apreensão. O nível actual de rigor ortográfico dos alunos no ensino primário e secundário já traz sérias preocupações a pais e professores. Imagina-se a evolução dos alunos com a generalização do uso do ALUPEC .

 

Quanto á variante do crioulo a adoptar na padronização necessária para a oficialização do crioulo, isso não parece fácil, nem despido de controvérsias. Baltazar Lopes dizia que “Era preciso que já existisse uma literatura, um passado literário escrito para nós podermos escolher um crioulo padrão” . E advertiu, “não confundamos viabilidade da língua escrita com a da língua oral. O uso oral do português data do século V ou VI… mas o português [escrito] só no século XIII”.

 

Em Cabo Verde, a abertura constitucional para a oficialização do crioulo existe mas as condições adequadas terão que ser criadas. As autoridades devem ser pacientes e resistir à tentação de usar uma questão tão séria, e com implicações múltiplas e complexas, para o presente e futuro do País, como elemento de agendas político-partidárias, ou outras.