Artigos no Jornal Azágua
 


                          CABO VERDE - ASSUNÇÃO DA NOSSA INSULARIDADE


        Azágua, Setembro de 1990                                                                     Humberto Cardoso 



              Cabo Verde encontra-se numa encruzilhada

              e o seu devir histórico depende muito da

            analise que o seu povo faça do seu passado

               não só recente como longínquo     


 

            Cabo Verde, um pequeno país de dez ilhas com uma população de 350 mil habitantes tem comunidades espalhadas por vários países cujos membros totalizam quase o dobro da população residente. Uma relação afectiva estreita liga o país e a sua diáspora, a qual continua ainda a alimentar com um fluxo mais ou menos constante.

 

            As ilhas de Cabo Verde foram descobertas pelos portugueses que as povoaram com gente trazida da costa ocidental africana e europeus da metrópole. Ilhas de poucos recursos naturais e fraca capacidade agrícola, sempre foram destinadas a abrirem-se ao mundo. seja em termos de comércio, seja enviando os seus filhos para outras terras. O encontro de culturas, mais a luta pela sobrevivência nas ilhas, cada uma diferente das outras, originou o aparecimento de um povo crioulo com identidade cultural e linguística própria, assertivo, lutador e avesso à opressão. Um povo que cedo reconheceu que a sua sobrevivência estava ligada ao domínio do meio ambiente hostil, daí a sua capacidade de trabalho, ilustrada na conquista de terras de cultivo em lugares inóspitos e na procura incessante de agua, a sua capacidade de aprendizagem e o seu desejo de se educar.

 

            Nove ilhas, cada uma com a sua ambiência física, os seus recursos e a sua importância relativa no todo, flutuando ao sabor das necessidades do comércio na região. As crises, as revoltas, a fome e a morte, a emigração e a esperança, sempre renovada no tempo das aguas, tudo isso misturou-se no caldeirão de onde brotou o caboverdiano, mas um caboverdiano com nove faces, pobre de recursos mas rico nas múltiplas dimensões das suas nove almas. Uma riqueza dada a conhecer ao mundo pelo movimento literário Claridade e sentida através da morna, da coladeira e do funana. Realmente, a literatura escrita e oral, a musica, o artesanato, os costumes e a língua revelam uma alma caboverdiana com um colorido derivado da idiossincrasia própria do homem de cada ilha.

 

            A Nação Caboverdiana nasceu e cresceu no império português resistindo a todas as tentativas do seu esmagamento cultural e linguístico e, desde cedo, foi tentado a tomar o controle da sua governação. Cedo apareceram padres, funcionários, proprietários caboverdianos. Daí que sempre houve situações de conflito entre a população local e os governantes portugueses. Dai que, em reacção, o ordenamento do território caboverdiano em termos administrativos imposto traduzisse a preocupação de controlo estrito ser exercido a partir de um centro, a capital.

 

Na realidade, o ordenamento do pais foi copiado do de Portugal de onde se retirou a experiência do sistema municipal. O Pais foi dividido em concelhos e freguesias deixando assim de ser pensado como um conjunto de ilhas. Isso foi acentuado com o advento do fascismo em 1933, que trouxe um controlo mais estrito, eliminando a relativa autonomia anteriormente gozada ao nível municipal.

 

            A estratégia de controlo e subjugação do pais consubstancia-se nesse ordenamento que ignorava o carácter insular do pais, e, mais, as características socio-económicas e culturais especificas de cada ilha. É então que, as flutuações do comércio na região, vieram somar-se os imperativos do governo colonial (ultra centralização do poder na capital, estacionamento de tropas em S.Vicente e Sal) como factores de desequilíbrio provocando fluxos migratórios para essas ilhas e consequente marginalização das outras.

 

            Com a independência nacional, conquistada em todas e em cada ilha, reacendeu-se a esperança com a promessa de desenvolvimento harmonioso. Esperança de pouca dura pois o novo Estado, ao implantar a sua administração, não questionou a filosofia de base da administração anterior e assistiu-se ao espectáculo de aparecimento de estruturas administrativas - os ministérios - superimpostas aos antigos serviços administrativos da colónia, servindo-se dos mesmos métodos, das mesmas pessoas e do mesmo código - o Estatuto do Funcionalismo Ultramarino.

 

            O novo Estado já era velho no acto de nascimento e, por isso, reproduziu e exacerbou ao extremo as contradições criadas pela administração colonial. O poder municipal foi destruído em todas as ilhas com a instituição do cargo de delegado do Governo, e o poder do Estado foi fraccionado ao se fazer os representantes dos ministérios responsáveis directamente perante os superiores na capital e não através do delegado do Governo, inviabilizando assim qualquer possibilidade de concertação no concelho.

 

            A infusão massiva de dinheiro da ajuda externa permitiu o crescimento de uma administração pública parasitária, ineficaz, burocratizada e, com ela, o crescimento irracional da capital, desencadeando a migração de milhares de pessoas das outras ilhas e do interior de Santiago.

 

            A adopção duma postura em relação ao desenvolvimento do pais, sempre traduzido em projectos fechados em si mesmos para os quais se procura financiamento exterior serviu para alimentar o crescimento rápido dessa administração, ficando os beneficios para as populações e para o pais muito aquém do possível.

 

            Essa deformação administrativa é, para além disso, transplantada para as empresas publicas, pecas chaves da opção de desenvolvimento do Governo. O resultado, são empresas publicas ineficazes e que concentram recursos humanos e outros em três pontos do pais -Sal, S.Vicente e Praia. Os famosos três pólos de desenvolvimento que só levaram a maior marginalização das outras ilhas e consequente perda da população.

 

            O quadro fica completo se, à ultra centralização e burocratização da administração publica e à estratégia dos pólos, acrescentar-se a incapacidade (ou inconsciência) do Governo de organizar e estruturar um verdadeiro mercado interno. Como é de conhecimento de todos, não há politica alguma de incentivo do comercio interno, ficando produtos a estragarem-se numa ilha enquanto noutras eles escasseiam, existindo, pelo contrario, barreiras como taxas alfandegarias, a serem pagas no transporte de mercadorias de uma ilha para outra. Ora, isto e absurdo, e só e compreensível se considerarmos a inércia interna de serviços como as alfândegas, que nunca foram repensados e postos ao serviço do desenvolvimento do pais.

 

            A consequência global foi como já dissemos um fluxo migratório forte para os pólos, a deslocação de recursos humanos para esses centros, ficando as outras ilhas com uma população sem perspectivas de futuro nas frentes de alta intensidade de mão-de-obra ou vivendo de remessas de familiares na emigração.

 

            Pode-se imaginar, a nível do individuo, o grau de destruição psicológica que isto tende a provocar. A nível do pais, significa a perda de parcelas não só em termos de recursos como também, considerando a subversão e destruição de valores que tornam cada ilha única, de uma contribuição insubstituível par a caboverdianidade.

 

            É tempo de renovação. É tempo de questionarmos toda a forma como temos sido administrados desde do tempo colonial. É tempo de repensarmos a nossa relação com o Estado, tanto como indivíduos, como comunidades ou como ilhas. É tempo de assumirmos a nossa insularidade.

 

            A negação da nossa insularidade, da idiossincrasia própria de cada uma das nossas ilhas é o ponto de partida da administração colonial e da administração pós-independência. As consequências estão aí para todos verem.

 

            No momento em que somos chamados para a criação duma Segunda Republica é essencial termos em mente o seguinte:

 

            - O Estado em Cabo Verde é ultra centralizado na capital, parece não ter limite o seu crescimento, é ineficaz e esbanjador;

 

            - O Estado, nos últimos quinze anos, tem reforçado a dependência do cidadão, escamoteando a sua iniciativa, suprimindo as suas liberdades básicas;

 

            - O Estado tem provocado a marginalização de varias regiões do pais, drenando recursos humanos que utiliza ineficientemente;

 

            - O Estado, focalizando-se em projectos desgarrados e sem continuidade por ausência de "feedback" local, não optimizou a utilização da ajuda externa posta a disposição;

 

            - O Estado, institucionalizando uma policia sem mecanismos de controlo na sociedade e nos tribunais civis, causou situações graves de atropelo dos direitos dos cidadãos e, em consequência, ansiedade geral e sensação de insegurança;

 

            Tomando esses aspectos como ponto de partida de uma reflexão com vista a um novo Cabo Verde, avançámos algumas ideias:

 

            - Um projecto político para Cabo Verde deve partir da assumpção da sua insularidade, i.e., de que cada ilha, para alem da sua ambiência física própria, tem uma história socio-económica e cultural especifica.

 

            - Ao assumir-se a insularidade põe-se de lado a premissa base do Estado centralizador e desloca-se o poder para ilha e, dentro da ilha, para a comunidade, tornando assim, pela primeira vez, possível realizar uma verdadeira vivência democrática;

 

            - Os vários órgãos de poder nas comunidades, ilhas e no país deverão ser eleitos por sufrágio directo e universal;

 

            - O legislativo ou o Parlamento do Pais devera ser bicameral em que uma câmara baixa traduzirá a distribuição da população nas diferentes ilhas e uma câmara alta terá um número fixo (dois) representantes por cada ilha. Com este legislativo pretende-se equilibrar os interesses e o peso de cada ilha no contexto nacional;

 

            - O poder em cada ilha devera ter a autonomia necessária e meios para a criação e implementação duma estratégia de desenvolvimento próprio com vista a viabilização e optimização dos recursos de cada ilha, sem detrimento do interesse global do país;

 

            - A capital do - Praia - devera constituir uma entidade administrativa separada de Santiago, passando o centro regional da ilha para a Vila de Assomada:

 

            O Poder Central devera preocupar-se com

 

            * Apoio e concertação das politicas de desenvolvimento de cada ilha;

            * Inserção do pais na economia mundial;

            * Assegurar e desenvolver as relações com outros países e instituições internacionais;

            * Gestão dos mecanismos macroeconómicos:

            * Saúde e Educação.

 

            - Cada ilha devera ter a sua própria polícia subordinada aos órgãos de Poder Local; uma outra polícia com jurisdição própria, a nível nacional, ficara sob a dependência do Procurador-Geral;

 

            - O comercio inter-ilhas é essencial e deverá ser apoiado (organização de projectos, financiamento) tendo como base a iniciativa privada;

 

            - Uma ligação estreita com a emigração deverá ser desenvolvida com projectos que intensifiquem as relações afectivas entre o pais e a sua diáspora;  a comunidade caboverdiana na emigração poderá ser um mercado privilegiado, primeiramente, para produtos com suporte cultural e, mais tarde, outros produtos, permitindo assim uma entrada subtil nos mercados dos países hospedes;

 

            - O turismo, para ser uma opção real, deverá ser organizado em dois circuitos: um circuito com investimento estrangeiro em áreas claramente definidas e outro circuito, com investimentos nacionais privados e da emigração dirigido para o turismo interno e os emigrantes. A interface entre os dois circuitos poderia então ser organizada e ter-se-ia controlo sobre os efeitos maléficos do turismo selvagem, garantindo ao mesmo tempo, ganhos reais para o pais.

 

            Com estas ideias pretendemos desencadear um debate sobre o nosso passado com o fim de compreendermos o nosso presente de modo a projectarmos o nosso futuro procurando não cometer os erros anteriores.