Added: October 1, 2016 – Last updated: October 1, 2016

TITLE INFORMATION


Author: Rafael De Tilio

Title: Inquéritos policiais e processos de crimes sexuais

Subtitle: Estratégias de gênero e representações da sexualidade

Translation: Police Inquiries and Sexual Crime Suits: Gender Strategies and Representations of Sexuality

Thesis: Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo

Advisor: Regina Helena Lima Caldana

Year: 2009

Pages: 246pp.

OCLC Number: 691658161 – Find a Library: WordCat

Language: Portuguese

Keywords: Modern History: 19th Century, 20th Century | American History: Brazilian History | Prosecution: Police



FULL TEXT


Link: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (Digital Library of Theses and Dissertations of the University of São Paulo) (Free Access)



ADDITIONAL INFORMATION


Author: Rafael De Tilio, Psicologia, Universidade Federal do Triângulo MineiroAcademia.edu

Abstract: »This research aimed to identify, organize and understand which were the gender strategies and representations of sexuality identified in sexual crime charges in Ribeirão Pretos judicial district between the 1870s and 1970s. In order to understand them, themes that informed about gender normative values and ideals (which can be condensed into the adult heterosexuality in marriage) were presented. A database of 101 documents (police inquiries and sexual crime suits) between 1871 and 1941 (1890 Brazilian Penal Code) were compared to 220 documents between 1942 and 1979 (1940 Brazilian Penal Code), both belonging to the 1st, 2nd and 4th Judicial Offices under responsibility of the Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. These two sets of documents were compared in order to characterize: (1) the cases of the inquiries and suits, (2) the involved ones (victim and defendant), (3) their gender strategies and representations of sexuality. For the analysis, simple calculation of frequency in (1) and (2), and search for thematic regularities in (3) were carried out. The research argument is that, although the strategies, the involved persons and the cases characterizations have changed; the representations of sexuality continued emphasizing traditional aspects of gender relations the same ones demanded by the legal codex. Therefore, even that, in the 1940s, the aim of the charges changed from solving the complaint through marriage between defendant and victim (consented loss of virginity) to criminal punishment (as a reparation to the non consented sexual intercourse), the victimized ones continued empathizing their sexual and moral honesty (modesty, shyness etc.), and the defendants continued saying that the inquiries and suits were wrong, and they were unfairly accused (they had a job, were respectful and presented good behavior, or a mental disorder).« (Source: Thesis)

Contents:

  Agradecimentos (p. v)
  Resumo (p. ix)
  Abstract (p. x)
  Preâambulo e Objetivo (p. 13)
    Preâambulo (p. 13)
    Objetivo (p. 15)
    Estrutura do relato de pesquisa (p. 16)
  Capítulo 1 – Introdução: a sexualidade como motivo e assunto da queixa (p. 19)
    1.1 – Família e sexualidade (p. 19)
      1.1.1 – Casamento, família e gênero (p. 19)
      1.1.2 – A scientia sexualis como padrão (p. 22)
      1.1.3 – Socialização dos homens e das mulheres (p. 26)
    1.2 – Como homens e mulheres deveriam se portar (p. 29)
      1.2.1 – Aspectos tradicionais (p. 29)
      1.2.2 – Aspectos modernos (p. 32)
      1.2.3 – Intermezzo 1: a sexualidade como resistência exemplar (p. 35)
      1.2.4 – Tradicionais, moderns... simultâneos (p. 37)
    1.3 – Leis e crimes sexuais (p. 38)
      1.3.1 – CP 1890 (p. 40)
      1.3.2 – CP 1940 (p. 44)
      1.3.3 – Duas questões importantes (p. 47)
  Capítulo 2 – Aspectos metodológicos (p. 53)
    2.1 – Fontes: inquéritos policiais e processos crime – pertinência e limites nos seus usos (p. 54)
    2.2 – Paradigma e metodologia na abordagem qualitativa de pesquisa (p. 62)
      2.2.1 – Intermezzo 2: Ribeirão Preto como cenário de pesquisa (p. 64)
      2.2.2 – Procedimentos metodológicos e visibilidade do percurso (p. 66)
  Capítulo 3 – Caracterização dos documentos e dos envolvidos (p. 73)
    3.1 – Caracterização dos documentos/fontes utilizadas (p. 74)
      3.1.1 – Composição dos documentos (p. 74)
      3.1.2 – Tipos de documentos e de crimes (p. 81)
      3.1.3 – Resoluções e desfechos (p. 87)
    3.2 – Caracterização dos envolvidos (p. 91)
      3.2.1 – Queixosos (p. 91)
      3.2.2 – Sexo e estado civil (p. 94)
      3.2.3 – Nacionalidade/naturalidade dos acusados e vítimas (p. 98)
      3.2.4 – Profissão dos acusados e vítimas (p. 100)
      3.2.5 – Cor da pele dos acusados e vítimas (p. 102)
      3.2.6 – Idades dos acusados e vítimas (p. 106)
      3.2.7 – Relacionamento (afetivo) alegado existir entre acusados e vítimas (p. 108)
    3.3 – Condensações (p. 112)
  Capítulo 4 – Estratégias de gênero e representações da sexualidade na criminalidade sexual queixada (p. 115)
    4.1 – Parâmetro de comparação: documentos do período 1871/1841 (p. 115)
    4.2 – Descrição dos documentos do período 1942/1979 (p. 119)
      4.2.1 – O casamento como objetivo (p. 119)
        4.2.1.1 – Parte Descritiva (p. 119)
          4.2.1.1.1 – Combinações (p. 119)
          4.2.1.1.2 – Conflitos entre vítima e acusado (p. 124)
        4.2.1.2 – Parte Sintética (p. 145)
      4.2.2 – A punição como objetivo: contrariado pela vítima o acusao utiliza violência e força física para obter relações sexuais (p. 152)
        4.2.2.1 – Parte Descritiva (p. 152)
          4.2.2.1.1 – Meninos vitimados (p. 154)
          4.2.2.1.2 – Meninas vitimadas (p. 161)
          4.2.2.1.3 – Vitimação sexual intrafamiliar – a proibição do incesto (p. 170)
          4.2.2.1.4 – Mulheres adolescentes ou adultas vitimadas (p. 175)
          4.2.2.1.5 – Homens adolescentes ou adultos vitimados (p. 185)
        4.2.2.2 – Parte Sintética (p. 190)
      4.2.3 – Medicalização e patologização dos envolvidos como estratégia na vitimação sexual – o uso excessivo de força e violênvia física (p. 196)
        4.2.3.1 – Parte Descritiva (p. 196)
        4.2.3.2 – Parte sintética (p. 207)
  Capítulo 5 – Considerações finais (
    Estratégias (p. 213)
    Representações da sexualidade (p. 214)
    Fatos, versões e perspectivas (p. 218)
  Referências (p. 225)
  Bibliografia Consultada (p. 237)
  Apêndice 1 – Documentos lidos no ATJRP e no APHRP (p. 239)

Wikipedia: History of the Americas: History of Brazil / Empire of Brazil, First Brazilian Republic, Vargas Era, Second Brazilian Republic, Brazilian military government