de Oliveira 2013 Violencia

Title Information

Author: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira

Title: Violência contra mulheres

Subtitle: A invisibilidade do estupro doméstico

Thesis: Thesis, Universidade de Brasília

Year: 2013

Pages: 104pp.

Language: Portuguese

Keywords: 20th Century | Brazilian History | Prosecution: Laws; Types: Marital Rape

Full Text

Link: Biblioteca Digital de Monografias de Graduação e Especialização [Free Access]

Additional Information

Abstract: »This analysis focuses on domestic rape, based on the epistemological and methodological knowledge of Harding and Bartlett to better understand the experience of women oppressed by patriarchy and gender inequality. We also focus on the reasoning behind the patriarchal penal code on sexual crimes in Brazil since the dissemination of Lombroso‘s ideas in the 19th century, which are still widespread. Based on Foucault‘s archeological findings, who revived the ancient Greek concept of parrhesia, as in ―stating the truth regardless of risk‖, we can conclude penal law is an androcentric science. Since domestic rape usually goes unpunished and is invisible, unlike the crime committed outside by unknown perpetrators, we suggest adopting new crime qualifiers in the case of rape for better tutelage of women in cases of domestic violence. Interviews with women who suffered domestic violence have been carried out which cast light on how the perceive sexual violence in their conjugal relationships.« [Source: Thesis]


  Introdução (p. 13)
  Capítulo 1 – Epistemologia feminista, patriarcado, gênero e poder
  1.1 O conhecimento e os métodos feministas (p. 16)
  1.2 As categorias teóricas patriarcado e gênero (p. 23)
  1.2.1 O conceito de patriarcado (p. 23)
  1.2.2 O conceito de gênero (p. 26)
  1.3 O poder que oprime as mulheres (p. 30)
  Capítulo 2 – O direito penal é masculino
  2.1 O pensamento penal patriarcal europeu do Século XIX (p. 32)
  2.2 De Viveiros de Castro a Nucci: O pensamento patriarcal na doutrina dos crimes sexuais no Brasil (p. 35)
  2.3 Parresia: o direito penal é masculino (p. 43)
  2.4 Estupro doméstico: Uma nova qualificadora para o estupro (p. 45)
  2.5 A criminologia crítica e o paradigma de gênero (p. 48)
  Capítulo 3 – O estupro doméstico na percepção das vítimas
  3.1 A mulher invisível sob os olhos patriarcais (p. 50)
  3.2 Metodologia da pesquisa (p. 53)
  3.3 Entrevistas com mulheres em situação de estupro doméstico (p. 56)
  3.3.1 Primeira entrevista – Camélia (p. 57) História de Camélia (p. 57)
  3.3.2 Segunda entrevista – Margarida (p. 57) História de Margarida (p. 58)
  3.3.3 Terceira entrevista – Violeta (p. 58) História de Violeta (p. 58)
  3.4 Achados das entrevistas (p. 59)
  3.4.1 Ameaça de feminicídio (p. 59)
  3.4.2 Violência sexual (p. 62) Percepção da violência sexual (p. 67)
  Considerações finais (p. 72)
  Referências (p. 76)
  Anexo No 1 (p. 84)
  Anexo No 2 (p. 101)
  Anexo No 3 (p. 102)

Wikipedia: Marital rape

Added: March 1, 2014 | Last updated: March 1, 2014