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Dicas Para Estrangeiros

Serviços Consulares

postado em 15/07/2010 17:57 por Francilene Nunes   [ 16/07/2010 02:14 atualizado‎(s)‎ ]

Aqui você irá tirar muitas dúvidas sobre medidas que o viajante / estrangeiro devem tomar antes de viajar, saber como e de que maneira os consulados podem lhe ajudar através de serviços específicos, detalhes ainda sobre apoio no exterior, retorno ao Brasil, legalização de estrangeiros e informações gerais desse tema, acesse o Portal Consular.

Trabalho Estrangeiro!!!

postado em 11/07/2010 03:25 por Francilene Nunes

O  Ministério do Trabalho, disponibiliza várias informações, sobre trabalho estrangeiro, acordos de migrações, regras para atuar no país como trabalhador, cartilha explicativa, acordo de Migração Brasil/Bolívia, entre outros assuntos relacionados, acesse o Portal do MTE, para descobrir mais dicas sobre esse assunto.

Cidadania para Estrangeiros!!!

postado em 06/07/2010 01:40 por Francilene Nunes

Documentação para estrangeiros, tais como CPF, Carteira Nacional de Estrangeiro, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação - CNH, acesse aqui você terá mais dicas importantes sobre como adquirir esses documentos, veja o Portal Brail.

CPF Para Estrangeiros

postado em 14/02/2010 03:44 por Francilene Nunes

Aqui vou citar algumas perguntas e respostas retiradas e selecionadas do Site da Receita Federal, para esclarecer melhor aos estrangeiros como iniciar o processo de solicitação do CPF - Cadastro de Pessoa Física.

2. ONDE FAZER A INSCRIÇÃO?

- Agência conveniada: Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou dos Correios; taxa R$ 5,50.
- Nas entidades públicas conveniadas; sem taxa; não há emissão de cartão CPF.
- Nas representações diplomáticas brasileiras no exterior; sem taxa; não há emissão de cartão CPF.
- Diretamente na Receita Federal: não residente no Brasil, inscrição de pessoa já falecida, ou se solicitação de órgãos da administração pública em função da incapacidade de comparecimento da pessoa física nas entidades conveniadas (órgãos carcerários para os presos, SUS para os internados).

3. QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS (ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS) NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO? CPF

d)Quando a inscrição for solicitada por estrangeiro:

- documento de identificação válido no seu país de origem, ou ainda: RNE/CIE (Registro Nacional de Estrangeiro/Cédula de Identidade de Estrangeiro), ou Passaporte, ou Protocolo RNE em que constem seus dados cadastrais.

- os documentos de identificação apresentados por estrangeiros não precisam conter filiação, devem ter validade no país de residência e deverão ter tradução juramentada.

4. É PRECISO TER TÍTULO DE ELEITOR PARA FAZER A INSCRIÇÃO NO CPF?

O maior de 18 anos, sim. Estão dispensados de apresentar o título de eleitor: os menores de 18 anos e maiores de 70 anos, estrangeiros, analfabetos, incapazes, apenados (presos) e conscritos (recrutas).

17. ESTRANGEIROS SÃO OBRIGADOS A TRADUZIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO?

Sim, os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado.

48. ESTRANGEIRO PRECISA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COM FILIAÇÃO?

Estrangeiros não são obrigados a comprovar a filiação. Nesse caso, o passaporte pode ser utilizado como documento de identificação.

 



Consulta ao seu Pedido de Carteira de Estrangeiro

postado em 14/02/2010 03:27 por Francilene Nunes

Gostaria de saber como anda seu processo de pedido de Carteira Nacional de Estrangeiro? Tenha em mãos seu número de protocolo e acesse o serviço disponível para Consulta

Anistia Para Estrangeiros em situaçao irregular no país.

postado em 14/02/2010 03:27 por Francilene Nunes   [ 14/02/2010 03:41 atualizado‎(s)‎ ]

Se você deseja saber como fazer para regularizar sua situação no país não deixe de ler esse Perguntas e Respostas elaborado pela Polícia Federal para esclarecer todas as dúvidas a cerca desse tema. Acesse agora o Perguntas e Respostas
O Presidente da República, Luiz Inácio da Silva, também assinou a Lei 11.961/09 que aborda a anistia.

Renovação/substituição de Identidade de Estrangeiros

postado em 14/02/2010 03:20 por Francilene Nunes

Aqui você saberá quais os documentos necessários para renovação/substituição das cédulas de identidade de estrangeiros classificados como permanentes.
As cédulas de identidade de estrangeiros classificados como permanentes, com validade de 9 (nove) anos, devem ser renovadas de acordo com o seguinte procedimento: Para ler mais acesse o Departamento de Polícia Federal

Visto de Permanência do País / Carteira Nacional de Estrangeiro / Certidão para Estrangeiros

postado em 14/02/2010 03:13 por Francilene Nunes

Quer conhecer algo sobre esses temas? Muitas informações para os estrangeiros que estão ou querem vir para o Brasil, encontre aqui: Perguntas Frequentes
  • Ainda sobre estrangeiros, quer ler mais? Acesse aqui o Decreto que regulamenta toda a situação jurídica do estrangeiro no país: Decreto 86.715/81

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