Programa do Congresso

23 de Setembro/ September 23th

16h

Entrega de material do evento

Delivery of material

Local: Auditório da FDRP – USP

Location: Auditorium of FDRP-USP

18h

Mesa inaugural

Inaugural table

Local: Auditório da FDRP – USP

Location: Auditorium of FDRP-USP

Umberto Celli Junior (Brasil/Brazil)

Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Director of University of Sao Paulo Law School, Ribeirao Preto

Fernando Campos Scaff (Brasil/Brazil)

Professor Titular da Universidade de São Paulo

Professor of University of Sao Paulo

Roberto Grassi Neto (Brasil/Brazil)

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Judge of the Court of Justice of Sao Paulo

Francesca Maria Orsini (Itália/Italy)

Vice-Consulesa da Itália

Vice Consul of Italy

Palestra inaugural

Inaugural lecture

Local: Auditório da FDRP – USP

Location: Auditorium of FDRP-USP

Alfredo Massart (Itália/Italy)

Presidente da UMAU. Professor Titular da Scuola Superioredi Studi Universitari e di Perfezionamento Sant’Anna di Pisa

President of UMAU. Professor of Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento Sant’Anna di Pisa

19h

Mesa de debate - Papel da União Mundial dos Agraristas Universitários em seus 25 anos
Round Table - The role of World Union of Academics Agrarians in its 25 years

Local: Auditório da FDRP – USP

Location: Auditorium of FDRP-USP

Presidente da mesa/Chairman:

Enrique Ulate Chacón (Costa Rica)

Secretário Geral da UMAU. Professor Catedrático da Universidade da Costa Rica

General Secretary of UMAU. Professor of University of Costa Rica

A confirmar/To be confirmed: Aldo Casella (Argentina)

Professor Titular da Universidade Nacional do Nordeste

Professor of National University of the Northeast

Eduardo Chiziane (Moçambique/Mozambique)

Professor da Universidade Eduardo Mondlane

Professor of University Eduardo Mondlane

Enrique Guerra Daneri (Uruguai/Uruguay)

Professor Catedrático da Universidade da República

Professor of University of the Republic

Luc Bodiguel (França/France)

Professor da Universidade de Nantes

Professor of University of Nantes

Maritza McCormack Bequer (Cuba)

Professora Titular da Universidade de Havana

Professor of University of Havana

21h

Coquetel

Cocktail party

Local: Foyer do Auditório da FDRP

Location: Foyer of the Auditorium of FDRP-USP

Lançamento do livro/Book launch: "O contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: importância, classificação e implicações jurídicas" – Coordenação de Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Sessão de autógrafos dos livros/Autograph session:
3ª edição da obra "Financiamento Rural" - Lutero Pereira
4ª edição da obra "Agricultura e Estado: uma visão constitucional" - Lutero Pereira
"Segurança alimentar: da produção agrária à segurança do consumidor" - Roberto Grassi Neto
"Condomínios e consórcios agrários" - Augusto Ribeiro Garcia

24 de Setembro/ September 24th

8h

Painel 1 - Manhã: Contratos agrários

Panel 1 – Morning: Agrarian contracts

Local: Anfiteatro da FDRP-USP

Location: Amphitheater of FDRP-USP

Painel 2: Trabalho rural

Panel 2: Rural labor

Local: Sala 32 - Bloco C

Location: Room 32 – Block C

Presidente do painel/Chairman: Roberto Grassi Neto - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo/Judge of the Court of Justice of Sao Paulo

Presidente do painel/Chairman: Elisabete Maniglia – Professora da UNESP/Professor of UNESP

Alba Esther de Bianchetti (Argentina)

Contratos forestales en Argentina

Adegmar José Ferreira; Hamilton Gomes Carneiro; Leandro Almeida de Santana (Brasil/Brazil)

O trabalho escravo infantil e a possibilidade de desapropriação da terra

Ana Carretero García (Espanha/Spain)

Los contratos de arrendamiento rústico en el derecho español

Cleuler Barbosa das Neves; Natasha Gomes Moreira Abreu; Thiago Venâncio Noleto da Gama(Brasil/Brazil)

Trabalhador rural e exposição a agrotóxicos: riscos à saúde, violação aos direitos humanos e direito ao adicional de insalubridade

Bruno Baltieri Dario; Flavia Trentini; Carolina Costa de Aguiar (Brasil/Brazil)

Inexigência de prazo mínimo no contrato de arrendamento rural: divergência jurisprudencial e uso eficiente da terra para o desenvolvimento da atividade agrária

Gustavo González Acosta (Argentina)

Regimén jurídico del trabajo en la República Argentina

Christiano Cassettari (Brasil/Brazil)

A fixação do preço no contrato de arrendamento rural no Brasil: dinheiro ou frutos?

Cláudio Maia Lopes; Luismar Ribeiro Pinto (Brasil/Brazil)

O contrato de trabalho em atividades de curta duração, precarização nas relações de trabalho?

Darcy Walmor Zibetti; Albenir Itaborai Querubini Gonçalves (Brasil/Brazil)

Anotações sucintas e comentadas sobre as alterações da legislação dos contratos agrários e a falsa parceria

Dorota Łobos - Kotowska (Polônia/Poland)

Agriculture agreements concluded by the agricultural administration in the Polish legal system

9h30

Debate

Debate

10h-10h30

Coffee Break

10h30

Eduardo Chiziane (Moçambique/Mozambique)

O estatuto jurídico da terra e a promoção do investimento agrário

Hugo Carlos Wilde (Argentina)

Nueva legislacion laboral agraria en Argentina

Enrique Ulate Chacón (Costa Rica)

Vicisitudes de la contratación agroindustrial en Costa Rica

Marcus Vinicius Soares de Souza Maia (Brasil/Brazil)

O agronegócio e seu impacto sobre o trabalho rural no Brasil do século XXI

Franci Avsec (Eslovênia/Slovenia)

Agricultural contracts in Slovenia

 

 

Francisco de Godoy Bueno (Brasil/Brazil)

Contrato agrário em meio à função social da propriedade rural e a empresa agrária

Gloria Doménech Martínez (Espanha/Spain)

Algunas características de la ley 2/2000 reguladora de los contratos tipo agroalimentarios en España

11h30

Debate

Debate

12h-14h

Almoço

Lunch

Local: Foyer do Auditório da FDRP-USP

Location: Foyer of the Auditorium of FDRP-USP

14h

Painel 1 - Tarde: Contratos agrários

Panel 1 – Afternoon: Agrarian contracts

Local: Anfiteatro da FDRP-USP

Location: Amphitheater of FDRP-USP

Presidente do painel/Chairman: Roberto Grassi Neto - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo/Judge of the Court of Justice of Sao Paulo

Luis Alfonso Mejía Calderón (México/Mexico)

Contrato de desarrollo agrario

Luis Eduardo Brito Scoton (Brasil/Brazil)

Aspectos atuais sobre os contratos de arrendamento rural no Brasil

Lutero de Paiva Pereira (Brasil/Brazil)

O crédito agrícola como instrumento de fomento da produção de alimentos e a proteção derivada do direito constitucional

María Victoria GallinoYanzi (Argentina)

Fideicomisos forestales en Argentina

Marina Ribeiro Guimarães Mendonça (Brasil/Brazil)

O contrato de concessão de crédito rural como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Alessandra Di Lauro (Itália/Italy)

I contratti di cessione dei prodotti agricoli e alimentari. Riflessioni sull’art. 62 della legge 24 marzo 2012, n. 27

15h30

Debate

16h-16h30

Coffee Break

16h30

Maritza de la Caridad McCormack Bequer; Miguel Antonio Balber Pérez (Cuba)

Algunas Consideraciones sobre la contratación en materia Agraria en Cuba

Pablo Amat Llombart (Espanha/Spain)

Los contratos en la agricultura y para la empresa agraria

Tobias Marini de Salles Luz (Brasil/Brazil)

A abrangência do termo "alienação" no direito de preferência do contrato de arrendamento rural

Simone Matteoli (Itália/Italy)

Il contratto agrario di concessione di fondo rustico tra inderogabilità delle norme e autonomia privata assistita

17h30

Debate

18h

Eleição do Conselho Científico da UMAU

Election of the UMAU’s Scientific Council

Local: Anfiteatro da FDRP-USP

Location: Amphitheater of FDRP-USP

20h

Jantar - restrito aos sócios da UMAU

Dinner – restricted to the UMAU’s members

25 de Setembro/ September 25th

8h

Painel 3 - Manhã: Perfis socioambientais da agricultura

Panel 3 – Morning: Social and environmental profiles of agriculture

Local: Anfiteatro da FDRP-USP

Location: Amphitheater of FDRP-USP

Painel 4: Biotecnologia

Panel 4: Biotechnology

Local: Sala 32 - Bloco C

Location: Room 32 – Block C

Presidente do painel/Chairman: Cláudia Souza Passador - Professora Associada da Universidade de São Paulo/Professor of University of Sao Paulo

Presidente do painel/Chairman: Rogério Alessandre de Oliveira Castro - Professor da Universidade de São Paulo/Professor of University of Sao Paulo

Alexandra Alvarado Paniagua (Costa Rica)

Reto Judicial en aplicación del DerechoAgrario - Ambiental: Experiencias Aprendidas en Costa Rica

Dina Maria de Freitas Soares de Souza Maia (Brasil/Brazil)

Biotecnologia e meio ambiente: o desenvolvimento sustentável

Andrea Saba (Itália/Italy)

The Valorisation of Wine-Making Residues for the Production of High-added Value Compounds: An Analysis of the Interpretative and Implementation Issues in the EU Legal Framework

Gil Ramos de Carvalho Neto (Brasil/Brazil)

OGM na agricultura: desafios da biotecnologia ao direito agroambiental

Bruna Freitas do Valle Dias; João Pedro Gomes Coutinho (Brasil/Brazil)

O poder judiciário e a concretização dos direitos individuais e sociais previstos na constituição de 1988: audiência pública - queimadas em canaviais

Leonardo Fabio Pastorino (Argentina)

Avatares de la realización del desarrollo sostenible: a propósito de una decisión de la Suprema Corte de la Provincia de Buenos Aires (SCBA) sobre aplicación de agroquímicos

Cássius Dunck Dalosto; Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (Brasil/Brazil)

Políticas públicas e o sistema de produção campesino das comunidades quilombolas brasileiras: contradições no processo de integração econômica e desenvolvimento das formas tradicionais vida

Ludivine Petetin (Reino Unido/United Kingdom)

The Context and Co-production of Biotech Foods: Transatlantic Perspectives

Cláudia Souza Passador; Luciano Alves Matos; Victor Corrêa Silva (Brasil/Brazil)

Agricultura familiar no Brasil: estudo de caso do garantia-safra no estado do Ceará

Claudia R. Zemán (Argetina)

Nuevos desarrollos en biotecnología agropecuaria

Juliana Ferretti Lomba (Brasil/Brazil)

Responsabilidade civil ambiental no Novo Código Florestal pelo uso do fogo na cana de açúcar: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

9h30

Debate

Debate

10h-10h30

Coffee Break

10h30

Gabriel Gouveia Felix; Carolina Corrêa Moro; Guilherme Neves Rodrigues Fernandes (Brasil/Brazil)

Áreas rurais no município de São Paulo: oportunidades e desafios da gestão socioambiental do espaço urbano

Luis A. Facciano (Argentina)

La incidencia de la agrobiotecnología y el principio de precaución em el derecho agrario contemporáneo

Jerzy Bieluk (Polônia/Poland)

Polish and UE regulations relating to the Integrated Pest Management with special emphasis on biological control agents

María Adriana Victoria (Argentina)

Instrumentos que aportan a la sustentabilidad de la relación: agrobiotecnología-ambiente

Joaquim Basso (Brasil/Brazil)

A insuficiência da função social da propriedade como critério orientador do exercício da propriedade agrária

Max Fernández López (Costa Rica)

Análisis jurídico de las declaratorias de territorios libres de transgénicos en Costa Rica

Patrizia Zagnoli (Itália/Italy)

Ruralità, turismo e sviluppo dell'identità locale

Roxana Beatriz Romero (Argentina)

Papel e implicancia de la biotecnologia en el sector forestal y el principio precautorio

11h30

Debate

Debate

12h-14h

Almoço

Lunch

Local: Foyer do Auditório da FDRP-USP

Location: Foyer of the Auditorium of FDRP-USP

14h

Painel 3 – Tarde – Sala 1: Perfis socioambientais da agricultura

Panel 3 – Afternoon – Room 1: Social and environmental profiles of agriculture

Local: Anfiteatro da FDRP-USP

Location: Amphitheater of FDRP-USP

Painel 3– Tarde – Sala 2: Perfis socioambientais da agricultura

Panel 3 – Afternoon – Room 2: Social and environmental profiles of agriculture

Local: Sala 32 - Bloco C

Location: Room 32 – Block C

Presidente do painel/Chairman: Cláudia Souza Passador - Professora Associada da Universidade de São Paulo/Professor of University of Sao Paulo

Presidente do painel/Chairman: Flavia Trentini - Professora da Universidade de São Paulo/Professor of University of Sao Paulo

Lucas Abreu Barroso; Guilherme Viana de Alencar (Brasil/Brazil)

O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária

Rogério Alessandre de Oliveira Castro (Brasil/Brazil)

Da desobrigação de as usinas de açúcar e álcool registrarem no CAR (Cadastro Ambiente Rural) as suas áreas de cultivo de cana de propriedade de terceiros

Luis Alexánder González Martín; Sara Patricia Guzman Suarez (Colômbia/Colombia)

¿Tendencia de una crisis o crisis de una tendencia? Agricultura familiar: crítica a la eficacia de los nuevos ordenamientos legales para la defensa del acceso a la tierra y al trabajo en la Colombia rural

Victor Corrêa Silva; Cláudia Souza Passador (Brasil/Brazil)

Política de etanol no Brasil: cenário atual e agenda de pesquisa

Marcela Müller; Marcos Catalan (Brasil/Brazil)

Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil

Yuri Rugai Marinho; Lia Helena Monteiro de Lima Demange (Brasil/Brazil)

A comercialização de cota de reserva ambiental como solução prática para a regularização de reserva legal no Brasil

Mariagrazia Alabrese (Itália/Italy)

Agricoltura e ambiente: quali strumenti per una gestione sostenibile della risorsa terra in Italia?

Luc Bodiguel (França/France)

Réforme de la PAC

Mayara Luiza Pereira (Brasil/Brazil)

Agricultura familiar, proteção ambiental e a disciplina especial da Lei nº 12.651/12

Fatiha Sahli; Mohamed Bergadi (Marrocos/Morocco)

Les enjeux environnementaux de la libéralisation agricole au Maroc

Eriberto Francisco Bevilaqua Marin; Leandro Almeida de Santana (Brasil/Brazil)

Do confronto entre a função socioambiental da terra e as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente no novo código florestal

Evelyn Marchetti; Elisabete Maniglia (Brasil/Brazil)

O sistema de pagamento por serviços ambientais na Amazônia: problematização do programa “bolsa verde” para comunidades tradicionais

15h30

Debate

Debate

16h-16h30

Coffee Break

16h30

Nancy L. Malanos (Argentina)

Siembra directa, agricultura certificada y producción orgánica; buscando un perfil ambiental para la agricultura

Natasha Gomes Moreira Abreu; Adegmar José Ferreira; Thiago Venâncio Noleto da Gama (Brasil/Brazil)

Agroecologia: uma nova epistemologia para o Sul

Nivaldo dos Santos; Juliana Morais de Carvalho Castiglioni (Brasil/Brazil)

Modernização da agricultura em prol do desenvolvimento

Roberto Grassi Neto (Brasil/Brazil)

A agricultura familiar e sua contribuição para a segurança alimentar no Brasil

17h30

Debate

18h

Cerimônia de Encerramento

Closing Ceremony

Local: Anfiteatro da FDRP-USP

Location: Amphitheater of FDRP-USP

Enrique Ulate Chacón (Costa Rica) – Desafios do Direito Agrário/Challenges of Agrarian Law

26 de Setembro/ September 26th

8h

Visita à Usina de cana-de-açúcar São Martinho

Visit to sugarcane mill Sao Martinho

Local de partida: FDRP-USP

Place of departure: FDRP-USP

*Atividade opcional - inscrição na abertura do evento

*Optional activity – registration at the opening of the Congress