Regulamento Geral do CDI


Artigo 1º  -  MISSÃO

 1 – O Centro de Documentação e Informação (CDI) da Escola Superior de Dança (ESD) pretende dar resposta às necessidades de informação dos seus utilizadores, no domínio temático da dança, promovendo a aquisição, o tratamento, a divulgação e o acesso à documentação e informação necessárias às atividades de ensino e investigação desenvolvidas na ESD.

 Artigo 2º  -  HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 

1 – O CDI encontra-se em funcionamento, no seu horário regular, das 09:30h às 12:30h e das 13:00h às 17:30h, de 2ª a 6ª feira. As alterações pontuais ao horário regular de funcionamento serão devidamente anunciadas e afixadas em local visível.

Artigo 3º  -  UTILIZADORES, ACESSO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

1 – São considerados utilizadores do CDI, todos os alunos, professores e funcionários vinculados à ESD, podendo aceder livremente ao espaço e serviços disponibilizados.

2 – São considerados utilizadores externos todos os ex-alunos, e/ou diplomados, da ESD e todos aqueles cuja área de atuação/investigação se desenvolve no âmbito das artes performativas e, em particular, da Dança. Estes utilizadores têm acesso condicionado a alguns serviços prestados pelo CDI, nomeadamente ao serviço de empréstimo domiciliário.

3 – Os utilizadores devem zelar pela utilização adequada dos espaços e das coleções, evitando algum ato que perturbe o normal funcionamento do serviço, que incomode os seus utilizadores ou que ponha em risco a integridade das coleções (ex.: comer, beber, fumar, falar alto, etc.).

4 – A comunicação entre o CDI e os seus utilizadores será efetuada, preferencialmente, por e-mail. Em alternativa, será utilizado o telefone. Qualquer alteração destes contactos deverá ser comunicada ao CDI com a maior brevidade possível.

Artigo 4º  -  RECURSOS DE INFORMAÇÃO

1 – O CDI disponibiliza os seguintes recursos de informação:

a)     Monografias

b)     Obras de Referência (dicionários, enciclopédias, etc.)

c)     Publicações Periódicas

d)    Trabalhos de alunos
e)    Dissertações de mestrado
f)     Documentos vídeo (DVD, VHS)
g)    Documentos sonoros (CD, vinil, cassetes)
h)    Documentos eletrónicos (CD-ROM, DVD, bases de dados)
i)   Bases de dados online (Catálogo Bibliográfico do CDI, Repositório Científico do IPL, Biblioteca do Conhecimento Online - B-on)

2 – A política de aquisição, a acessibilidade e a manutenção das coleções, bem como a sua caracterização, são referenciadas em documento próprio.

Artigo 5º  -  SERVIÇOS E PRODUTOS

1 – O CDI disponibiliza os seguintes serviços e produtos:

a)    Espaço de Atendimento e de Leitura
b)    Espaço Multimédia
c)    Empréstimo Domiciliário
d)    Referência e Apoio à Pesquisa
e)    Reprodução de Documentos
f)     Catálogo Bibliográfico do CDI
g)    Site, Newsletter e Facebook do CDI
h)    Guias Temáticos
i)     Tratamento documental da produção científica da ESD

Artigo 6º  -  ESPAÇO DE ATENDIMENTO E DE LEITURA

1 – No Espaço de Atendimento do CDI, onde é realizado o atendimento e o serviço de referência e apoio à pesquisa, encontram-se as coleções documentais do CDI.

2 – Os utilizadores do CDI têm à sua disposição, neste espaço, 3 postos de trabalho, com 12 lugares individuais para leitura e realização de trabalhos, e 1 posto informático individual com ligação à Internet, exclusivamente para pesquisa de informação bibliográfica relacionada com a dança.

3 – As condições de utilização do posto informático do Espaço de Atendimento são as seguintes:

a)    O posto informático deve ser utilizado individualmente e com a supervisão do responsável do CDI para realização do serviço de referência e apoio à pesquisa ao utilizador, por isso este posto só pode ser utilizado mediante autorização do responsável do CDI.
b)   A pesquisa de informação na Internet deve ser realizada para aceder a recursos de informação relacionados com o domínio temático da Dança. O CDI reserva-se no direito de solicitar a libertação do posto se forem verificadas outras utilizações da Internet.
c)    Cada utilizador pode efetuar consultas por períodos máximos de 15 minutos, renováveis, sempre que não existam outros utilizadores em espera.
d)     A utilização do computador para realização de trabalhos, só é permitida se não existirem utilizadores que pretendam usufruir do serviço de apoio à pesquisa de recursos bibliográficos. No caso de existirem, ser-lhes-á dada prioridade na utilização deste posto.
e)   Não é possível realizar impressões neste posto informático. O serviço de impressões encontra-se apenas disponível no Espaço Multimédia do CDI.
f)     O CDI não se responsabiliza pelos ficheiros pessoais eventualmente gravados no disco rígido ou deixados no ambiente de trabalho do computador.
g)      Os alunos e os docentes da ESD têm prioridade na utilização deste posto informático.

4 – No Espaço de Atendimento do CDI deverá ser cumprido o que está disposto no ponto 3 do artigo 3º, não sendo permitido, ainda, trabalhar em grupo quando esta atividade perturbar o ambiente de silêncio indispensável ao estudo de outros utilizadores.

5 – A leitura presencial, realizada no Espaço de Atendimento do CDI, permite a todos os utilizadores do CDI o livre acesso a algumas das coleções documentais para consulta local.

6 – Depois de consultados, os documentos em livre acesso devem ser deixados nos postos de trabalho e não arrumados nas estantes.

Artigo 7º  -  ESPAÇO MULTIMÉDIA

1 – Os utilizadores do CDI têm à sua disposição, neste espaço, 4 postos de trabalho, com 16 lugares, para realização de trabalhos de grupo, e 4 postos informáticos com ligação à Internet, para realização de atividades relacionadas com o ensino e a investigação.

2 – As condições de utilização dos postos informáticos do Espaço Multimédia são as seguintes:

a)    Para utilizar os postos informáticos, os utilizadores terão inserir uma palavra-passe nos computadores. A palavra-passe encontra-se devidamente afixada no Espaço Multimédia.
b)   É possível realizar impressões de documentos em todos os computadores, usufruindo deste modo do serviço de Reprodução de documentos (expresso no artigo 12º do presente Regulamento), uma vez que todos têm ligação à impressora que se encontra no Espaço de Atendimento do CDI.
c)     Não é permitida a instalação de software nos computadores.
d)   Os utilizadores que pretendam, exclusivamente, realizar trabalhos e pesquisas relacionadas com o ensino e a investigação, podem reservar um posto informático.
e)    O utilizador que reservar um posto informático tem prioridade de utilização desse mesmo posto. Isto é, qualquer pessoa que esteja a utilizar um posto informático sem reserva, terá de ceder o seu lugar a quem fez a reserva antecipadamente.
f)   De acordo com o calendário de reservas do CDI, cada utilizador poderá usufruir do computador por dois períodos diários de 30 minutos. O período de utilização dos computadores poderá ser renovado caso não existam pedidos marcados para o período seguinte. Para cada um dos períodos definidos existe uma tolerância inicial de 10 minutos, ao fim da qual, por desistência, o computador ficará disponível para nova utilização.
g)   Apenas o PC2 tem o software ADOBE AUDITION instalado. Deste modo, o utilizador que precisar de utilizar este software terá sempre prioridade na utilização do computador 2.


3 – Nos postos informáticos, os utilizadores do CDI têm acesso à Biblioteca do Conhecimento Online - B-on, através do reconhecimento dos endereços IP (Internet protocol). A B-on integra uma tipologia variada de conteúdos eletrónicos relacionados com diversas áreas do conhecimento: bases de dados em texto integral e referencial, publicações periódicas, catálogos de bibliotecas, obras de referência, etc.

4 – De forma a otimizar o funcionamento dos computadores, a sua manutenção será realizada periodicamente. Nesse sentido, o CDI não se responsabiliza pelos ficheiros pessoais eventualmente gravados no disco rígido ou deixados no ambiente de trabalho dos computadores.

5 – No Espaço de Multimédia do CDI deverá ser cumprido o que está disposto no ponto 3 do artigo 3º.

6 – O CDI permite também o acesso a 2 postos de audiovisual, com equipamentos para leitura de documentos sonoros e vídeo, que se encontram na Sala de Reuniões da ESD. A utilização destes postos está sujeita a marcação presencial.

Artigo 8º  -  EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIO A UTILIZADORES DO CDI

1 – O Serviço de Empréstimo Domiciliário permite aos utilizadores do CDI a requisição de documentos das diversas colecções para leitura externa.

2 – Cada utilizador pode requisitar, em simultâneo, os seguintes documentos:

 

Professores

Alunos Mestrado

Alunos Licenciatura

Funcionários

Monografias

4

4

2

1

Documentos Vídeo

2

2

2

1

Documentos Sonoros

2

2

2

1

Documentos Electrónicos

2

2

2

1

3 – A requisição é válida por um prazo de 6 dias úteis, incluindo o dia em que foi efetuado o empréstimo.

4 – A renovação do empréstimo domiciliário deve ser feita presencialmente com apresentação dos documentos a renovar até ao último dia do prazo de empréstimo. Podem ser efetuadas até duas renovações consecutivas caso os documentos não tenham sido solicitados por outro utilizador, ou seja não podem existir reservas desses documentos. Se o utilizador tiver algum documento fora do prazo de devolução, fica impedido de proceder a renovações de empréstimo. 

5 – No caso de existirem alterações do horário de funcionamento do CDI, por motivos de força maior, findo o prazo do empréstimo, os documentos devem ser entregues no Gabinete de Recursos Humanos ou no Centro de Produção. O utilizador deverá preencher a Ficha de Entrega de Documentos, conforme minuta em anexo ao presente Regulamento.

6 – Finda a data de empréstimo domiciliário, a contagem dos dias seguintes (em atraso) é feita incluindo feriados e fins-de-semana.

7 – A entrega dos documentos fora do prazo de devolução, fixado no presente Regulamento, implica a interdição de utilização do serviço por um número de dias idêntico ao número de dias em atraso e o pagamento de uma multa correspondente a 0,50€ por cada dia de atraso, até atingir o valor dos documentos em falta.

8 – O não pagamento da multa fixada no número anterior, em caso de incumprimento por parte de um utilizador interno, implica a instauração de um processo disciplinar.

9 – Não são passíveis de empréstimo domiciliário as coleções de publicações periódicas e obras de referência (enciclopédias, dicionários, etc.), bem como qualquer outro documento considerado de valor insubstituível e/ou em mau estado de conservação. Os Trabalhos de Alunos e Dissertações poderão ser emprestados com autorização por escrito, do autor, dirigida ao CDI.

 Artigo 9º  -  EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIO A UTILIZADORES EXTERNOS

1 – Para usufruir do serviço de empréstimo domiciliário, o utilizador externo deve preencher um Requerimento, dirigido ao Sr. Diretor da ESD, conforme minuta em anexo ao presente Regulamento, a solicitar autorização para utilização deste serviço, justificando as suas necessidades de investigação e estudo.

2 – Se o parecer do Sr. Diretor da ESD for favorável, o utilizador externo tem o direito de requerer 2 documentos das coleções do CDI, excetuando as obras enunciadas no ponto 9 do artigo 8º, por um prazo de 3 dias úteis, incluindo o dia em que foi efetuado o empréstimo, mediante o preenchimento de um Termo de Responsabilidade, conforme minuta em anexo ao presente Regulamento.

3 – A renovação do empréstimo domiciliário deve ser feita presencialmente com apresentação dos documentos a renovar até ao último dia do prazo de empréstimo. A renovação do empréstimo só pode ser efetuada caso os documentos não tenham sido solicitados por outro utilizador, ou seja não podem existir reservas desses documentos.

4 – A entrega dos documentos fora do prazo de devolução acima fixado, independentemente dos motivos apresentados, implica a suspensão da autorização do empréstimo domiciliário de forma permanente.

Artigo 10º  -  INDEMNIZAÇÃO POR EXTRAVIO E DANOS CAUSADOS

1 – Os documentos requisitados e a utilização que lhes é dada são da exclusiva responsabilidade do utilizador que efetuou o empréstimo. No caso de danos ou extravio de documentos, o utilizador fica obrigado a proceder à sua reposição ou indemnização no respetivo valor comercial atual.
 
2 – Considera-se dano de uma publicação, dobrar, cortar ou rasgar, escrever ou riscar, desenhar, sublinhar, sujar ou molhar as suas folhas ou capas, bem como arrancar ou inutilizar quaisquer sinalizações colocadas pelo CDI.

3 – Compete ao responsável pelo CDI decidir se os danos causados a uma determinada publicação são ou não passíveis de indemnização.

Artigo 11º  -  REFERÊNCIA E APOIO À PESQUISA

1 – O serviço de Referência e Apoio à Pesquisa tem como objectivo principal apoiar o utilizador na localização, acesso e utilização dos recursos de informação para fins de estudo e investigação. Nesse sentido, são funções deste serviço:

  a)     Orientar o utilizador na localização de fontes de informação (impressas e eletrónicas)

b)    Promover a utilização correta de ferramentas de pesquisa disponíveis no CDI, tais como catálogos bibliográficos, bases de dados científicas, motores de pesquisa, etc..
c)    Auxiliar o utilizador no manuseamento de fontes de informação de referência, tais como enciclopédias, dicionários, diretórios, etc..
d)    Ajudar o utilizador na metodologia de citações e referências bibliográficas.

Artigo 12º  -  REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS

1 – O CDI disponibiliza um serviço de impressão de documentos a partir dos postos informáticos disponíveis no Espaço Multimédia, sujeito a pré pagamento, na Tesouraria da ESD, conforme tabela em vigor. O utilizador passa a ter um crédito que será descontado sempre pelo próprio, no Espaço de Atendimento do CDI, à medida que este for realizando as impressões, através da contabilização em ficheiro próprio.

2 - O CDI disponibiliza, ainda, um serviço de digitalização parcial, até 10 páginas, de documentos existentes nas suas coleções. Os ficheiros resultantes da digitalização serão enviados por e-mail aos respetivos utilizadores que requereram o serviço. O tempo de resposta aos pedidos de digitalização varia conforme a disponibilidade do serviço.

Artigo 13º  -  CATÁLOGO BIBLIOGRÁFICO DO CDI

1 – O Catálogo Bibliográfico do CDI (http://biblio.esd.ipl.pt) permite fazer pesquisas, online, de toda a documentação existente no CDI.

2 - Os utilizadores do CDI podem, mediante pedido presencial de uma palavra-chave de acesso ao responsável do CDI, aceder a uma área pessoal, dentro do catálogo, onde podem gerir a sua informação bibliográfica e usufruir de funcionalidades e serviços extra.

Artigo 14º  -  SITE, NEWSLETTER E FACEBOOK DO CDI

1 – O Site do CDI (http://cdi.esd.ipl.pt) pretende a potencialização da utilização dos serviços e produtos do CDI, por parte dos utilizadores. Contém informação sobre a missão do CDI, os serviços prestados e as coleções disponibilizadas. Divulga documentos normativos, de apoio e de referência, e novidades bibliográficas. Permite o acesso a fontes de informação online, a bases de dados bibliográficas e ao Catálogo Bibliográfico do CDI.

2 – A Newsletter do CDI, cujo histórico de publicações se encontra no Site no CDI, pretende ser uma ferramenta de divulgação e promoção do acesso à informação, sendo publicada com uma periodicidade quadrimestral.

3 – A Página de Facebook do CDI pretende ser um espaço de comunicação e divulgação entre o CDI e os seus utilizadores. Tem por objetivo enviar aos seus ‘fãs’ novidades bibliográficas e informações relacionadas com o CDI, bem como notícias sobre eventos nacionais relacionados com a dança.

Artigo 15º  -  GUIAS TEMÁTICOS

1 – O CDI disponibiliza um conjunto de Guias Temáticos, em suporte de papel e online no Site do CDI, no âmbito da formação de utilizadores e da literacia da informação.

Artigo 16º  -  TRATAMENTO DOCUMENTAL DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA ESD

 1 – Compete ao CDI o tratamento documental das publicações científicas produzidas pela comunidade académica da ESD e a sua integração na plataforma do Repositório Científico do IPL.

2 – É da responsabilidade do CDI a gestão da área das coleções de documentos da ESD na plataforma online do Repositório Cientifico do IPL.

3 – Em conformidade com os Regulamentos dos Cursos de Mestrados da ESD, os Relatórios Finais de Estágio, após aprovação pelo júri, estão sujeitos a depósito de um exemplar em papel e de um exemplar em formato digital (suporte em CD ou DVD) no CDI.

4 – O depósito dos exemplares dos Relatórios Finais de Estágio fica sujeito ao preenchimento obrigatório da Declaração de Direitos de Autor, por parte dos mestrandos.

Artigo 17º  -  DISPOSIÇÕES FINAIS E LEGAIS

1 – O CDI não se responsabiliza por eventuais infrações, praticadas pelos utilizadores, à legislação nacional e internacional em vigor sobre direitos de autor.

2 – A resolução dos casos omissos no presente regulamento é da competência do Diretor da ESD.

3 – O presente Regulamento foi aprovado pelo Diretor da ESD [Dr. Fernando Crespo] em reunião no dia 27 de setembro de 2012, entrando em vigor a partir desta data.