Contestação em separação judicial



Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de (Cidade e UF)


(Deixar aproximadamente 20 linhas)


Processo nº ........................



(NOME DO RÉU), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), domiciliado nesta cidade, na rua ..............., portador do CPF nº ................. e da Identidade nº ....................,, nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, promovida por (NOME DA AUTORA), vem, mui respeitosamente, perante V. Excia., por seu advogado firmatário, dizer que é esta para


CONTESTAR


a presente, pelos motivos fáticos e de direito a seguir expostos.


Preliminarmente vem à presença de V.Excia dizer que segundo o art.282, Inciso II, do CPC, não foi qualificada a pessoa do Suplicado, eis que a norma contida no mencionado dispositivo legal, assim determina:


Art. 282 – A petição inicial indicará:


.............................................................................................................

II – os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu;



sendo, portanto, curial a determinação para que seja emendada a inicial.


No mérito, inobstante a inteligência e integridade da ilustre e culta patrona “ex-adversa”, não merecem prosperar as alegações da Autora, por não traduzirem a verdade dos fatos, como se provará a seguir.


No item 3 da exordial, a Autora com suas próprias palavras informa “...pois o marido da Suplicante caiu no uso desregrado de bebidas alcoólicas e substâncias que causam dependência. Apesar de inúmeras tentativas...” mas, embora tenha usado o termo “inúmeras tentativas”, apresentou, tão somente, um documento, àsfls. 13, que assim mesmo,


nada prova: a uma, porque não está autenticado, não emprestando validade para uso como prova; e a duas, porque tal declaração refere-se, apenas, à internação, sem contudo declarar

o motivo da mesma, que não autoriza a conclusão de que as afirmações da Autora sejam verdadeiras.

No item 4, do petitório inaugural, a Suplicante diz que o varão, ora Suplicado, era um rigoroso provedor das necessidades familiares, mas agora, já não mais assim vem procedendo.


Ora, chega a ser hilariante tal acusação, para não se falar em mentirosa, pois a Autora, sim é quem deixou e deixa seus filhos em constante abandono, pois por ocasião da AÇÃO DE ALIMENTOS, foi por demais comprovado que ela, a Suplicante, ao receber os alimentos, não honrou para com os compromissos de mãe e dona de casa, nada pagando, embolsando o dinheiro que foi depositado em sua conta corrente na Caixa Econômica, pelo Suplicado e diga-se, de passagem, soma expressiva, pois foramR$ ............, sendo que vem recebendo atualmente, o determinado de R$ ................ .


Tanto é verdade que a Suplicada é pessoa descumpridora de seus deveres, que chegou até mesmo a ser advertida por V.Excia., através de mandado, advertindo a mesma, a não se furtar em cumprir o que fora determinado judicialmente, sob pena de verse processada por crime de desobediência, mandado este cumprido e recebido pela Suplicada na data de ...................., em virtude da AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, apensada a esta.


O item 5 da inicial, não traduz a verdade, eis que o Suplicado, sim, foi quem sempre tentou a composição amigável, mas nada conseguindo, pois a Requerente tem demonstrado enorme desequilíbrio emocional, tomando atitudes que falam por si só, totalmente estranhas e que indicam existir alguma anormalidade, o que não é difícil para o ilustre julgador perceber, ante as audiências que já se perpetraram, onde a Autora chegou até a ser interpelada por V.Excia., quando lhe perguntou se estava tendo alguma dificuldadede compreensão e, mais, por ocasião da AÇÃO DE ALIMENTOS, em audiência, logo após ter firmado o acordo e este já estar homologado, a Suplicante disse não concordar com o mesmo.


Como se não bastasse o relatado, tem-se ainda como prova destecomportamento em desequilíbrio as ocorrências policiais, anexas aos autos da AÇÃO

CAUTELAR INOMINADA, apensa, em franca demonstração de desrespeito e pouco apreço pela justiça, pois se assim não for interpretado, somente a insanidade pode explicar tais atitudes, chegando mesmo a Autora, por diversas vezes, afirmar que não tem medo de polícia, nem de “juizinho”.


Em suas alegações na exordial, no item 6, chega às raias do absurdo, quando afirma que o Requerido está amasiado com sua ex-namorada, o que além de não ser verdade, ela sim, que está em franco e público colóquio amoroso, o que não faz questão de esconder, tanto, que é sempre vista ao lado de seu novo companheiro, tendo levado o mesmo, de mãos dadas, ao Forum, quando da audiência de tentativa de conciliação da presente ação, em .............., sendo visto por todos que seu novo companheiro, encontra- se constantemente na residência da Autora, tendo inclusive, recebido a polícia, por ocasião



da ocorrência, referente a invasão de domicílio, que foi protocolada e juntada aos autos da supra mencionada cautelar inominada.


Analisando o pedido, constante da inicial, constata-se ter requerido a Suplicante, os benefícios da assistência judiciária, sendo, no entanto, totalmente incongruente, tal pedido, eis que já constituiu outro advogado para sua defesa e está percebendo a quantia mensal de R$ ............, o que lhe dá a total condição de arcar com as custas, sendo de se observar que além do numerário recebido, a Autora não tem despesas com aluguel e nem com escola dos filhos, tendo inclusive automóvel. Isto é ser pobre no sentido jurídico?


A petição de fls. 20, é a mais absurda mentira, pois o Requerido reside na ................................., nesta cidade, sendo tal declaração de que reside em outro local, maliciosa, vulpina e mendaz, o que constitui a Suplicante em litigante de má-fé, por inverter a verdade dos fatos.


No que diz respeito à petição de fls. 24, o que se encontra alegado, mais uma vez, não é verdadeiro, não tendo a Suplicante relatado tudo o que ocorreu, mas em se tratando de alimentos, já decididos em acordo homologado, a Requerente que faça uso do remédio processual apropriado, ou seja, a Execução, quando então, será totalmente desmentida pelo Suplicado.


A Suplicante tudo vem fazendo para desmoralizar e denegrir a imagem do Suplicado, além de ter demonstrado seu grande amor pelo dinheiro, quando por ocasião da audiência de tentativa de conciliação nesta separação e na cautelar inominada, na data de .................., a mesma declarou na presença de V.Excia. Que concordava com modificação da guarda de seu filho Diogo, mas que não concordava com a redução do valor dos alimentos, quando lhe foi explicado que deveria sofrer esta redução, uma vez que o pai passaria a arcar com o sustento do filho. Esta é a personalidade da Suplicante.


Será que a vida em comum deteriorou-se por culpa do Requerido realmente? Pela personalidade doentia e comportamento anormal da Suplicante, é que se desgastou a relação do casal, sendo esta a verdadeira razão da separação, pois não existe homem algum que suporte viver com uma pessoa que sai de manhã e volta à noite e, pasme V.

Excia., sem emprego ou qualquer trabalho. O que tanto faz na rua, uma senhora e dona de casa?


Mediante ao exposto, o Suplicado vem, com o devido acato, perante V.Excia., dizer que espera e confia, seja a presente ação julgada improcedente, no que concerne à culpa do Requerido, uma vez que foi a Suplicada quem deu causa à separação, por ser medida de direito e de justiça, requerendo:


a) a dissolução da sociedade conjugal, com a consequente condenação da Suplicante ao pagamento das custas e verba honorária, na razão de 20% do valor dado à causa, devidamente corrigido, por ter dado causa à separação;


b) a intimação da senhora ........................, brasileira, doméstica, residente e domiciliada, nesta cidade, na Rua ................................., no bairro ......................., para depor em juízo, por ocasião da audiência de instrução e julgamento;


Protestando por todo o gênero de prova em direito admissível, em especial o depoimento pessoal da Requerida, cuja intimação, desde já, requer e protestando, também, pela produção de prova oral e documental, requer, a juntada dos inclusos documentos.


Termos em que

Pede e espera deferimento.



(Local e data)


(Nome do advogado)

(Número da OAB)

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