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{PNC - Cultura Nacional}

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Plano Nacional de Cultura

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mecenas
[Do antr. Mecenas (60 a. C.-8 d. C.), ministro de Augusto, protetor de artistas e homens de letras.]
Substantivo masculino de dois números

1.
Fig. Patrocinador generoso, protetor das letras, ciências e artes, ou dos artistas e sábios.
 
mecenato
[De mecenas + -ato1.]
Substantivo masculino
1.Condição, título ou papel de mecenas.
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LEI ROUANET
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(9 de junho de 2009)

Vídeo do YouTube

Lula fala sobre a Lei Rouanet em discurso no município de Lagarto em Sergipe.
(06 de Julho de 2009)

DEBATE DA LEI ROUANET

Enviado ao Congresso novo projeto da Lei Rouanet (2 de fevereiro de 2010)

Vídeo do YouTube

 Incentivo Cultural – Quatro propostas em tramitação no Congresso são prioritárias para o governo

 por: Larissa dos Anjos, em noticias no dia 17/09/2010

Jornal da Câmara, em 17/9/2010

(…) A publicação do Ipea “Políticas sociais – acompanhamento e análise”, de novembro de 2008, destaca ainda, como iniciativas relevantes no setor, as propostas do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura, em tramitação no Congresso. “Mesmo com essas iniciativas – inéditas pelos padrões históricos de atuação das instituições culturais brasileiras –, vale registrar que os recursos limitados ainda impedem a ampliação da abrangência territorial da atuação do Ministério da Cultura”, ressalta o estudo, que também chama a atenção para as estruturas institucionais desarticuladas no setor da cultura. (…)

PNC foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

por: Sheila Rezende, em noticias, vídeos no dia 08/07/2010

Jornal do Senado, Senado, em 7/7/2010

A valorização da diversidade brasileira é o principal objetivo do Plano Nacional de Cultura. A proposta do plano foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Aprovado na CAE o Plano Nacional de Cultura

por: Sheila Rezende, em noticias no dia 08/07/2010

Agência Senado, Gorette Brandão e Simone Franco, em 7/7/2010

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta (PLC 56/10), da Câmara dos Deputados, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento. Como definido no texto, o plano será regido pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.

  • Redação final do PNC é aprovada na CCJC

    por: Renina Valejo, em noticias no dia 04/05/2010

    Aprovada hoje, por unanimidade, a redação final do PL 6835/2006, que institui o Plano Nacional de Cultura. O relator desta etapa foi o deputado Nelson Pellegrino. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara já havia aprovado, em março deste ano, o parecer do relator da matéria, deputado Emiliano José. Passado o prazo regimental para recursos, o PNC teve a sua aprovação definitiva. O projeto de lei seguirá para o Senado. Todas as informações sobre a tramitação na Câmara estão disponíveis aqui.

  • PNC foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

  • (8 de julho de 2010)

    Aprovação do PNC

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    O autor do Plano Nacional de Cultura, deputado Gilmar Machado (PT-MG),
    foi o entrevistado na edição do dia 26/04 do programa Palavra Aberta da TV Câmara,
    e falou sobre os principais pontos do projeto. 

    {PNC-Plano Nacional de Cultura} PALAVRA ABERTA

     Plano Nacional da Cultura:
    Mais uma AMEAÇA AUTORITÁRIA DO GOVERNO LULA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
     Entrevista com o Ministro da Cultura Juca Ferreira

    {Plano Nacional da Cultura} AUTORITARISMO

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    CULTURA DO INCENTIVO: LEI ROUANET Parte 1 (19 de Junho de 2009)

    Vídeo do YouTube

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    CULTURA DO INCENTIVO: LEI ROUANET Parte 2 (19 de Junho de 2009)

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    CULTURA DO INCENTIVO: LEI ROUANET Parte 3 (19 de Junho de 2009)

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    CULTURA DO INCENTIVO: LEI ROUANET Parte 4 (19 de Junho de 2009)

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    CULTURA DO INCENTIVO: LEI ROUANET Parte 5 (19 de Junho de 2009)

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    CULTURA DO INCENTIVO: LEI ROUANET Parte 6 (19 de Junho de 2009)

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