Home‎ > ‎

{Arte & Cultura}

 © Copyright EartSoft 2012. Todos os direitos reservados.

"APRESENTAÇÃO"
 Projeto EartSoft_Arte & Cultura
CONTAGEM-MG_BRASIL
(31)3044-5035
*  *
http://www.eartsoft.com.br
Copyright © 2010 EartSoft projetos & Sistemas
=======================================
SUB-MENU
[ Arte & Cultura ]
 
 
 
 
A Lei nº. 8.313 de 1991, Portarias e Decretos...
Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)
"Ministério da Cultura"
Governo Federal
___________________________________________

Plano Nacional de Cultura

Novidades em blog e no Twitter
Acompanhe o PNC por blog e via Twitter.

 

 O endereço da página é
e na rede social o nome de usuário é PlanoNacCultura
_____________________________________________
=========================================

 ========================================
http://www.iof.mg.gov.br/
========================================

CONEP

Conselho Estadual do Patrimônio Cultural

========================================= 
Fundação Biblioteca Nacional

=========================================
 
=========================================
 
Financiamento de projetos culturais pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura
 

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um instrumento de apoio às iniciativas culturais realizadas em Minas Gerais. O mecanismo da lei consiste em permitir que as contribuições de pessoas jurídicas aos projetos culturais sejam deduzidas do imposto estadual devido pelas empresas.

A inscrição dos projetos candidatos aos benefícios da lei é feita segundo as regras do edital divulgado anualmente. O interessado deve preencher um protocolo e o formulário disponível no sítio da Secretaria de Estado da Cultura (SEC)- acesse o link abaixo. Além disso, são exigidos outros documentos, de acordo com o edital, divulgados anualmente, que devem ser entregues na unidade de atendimento listada abaixo.

Os projetos inscritos são avaliados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, constituída por membros da SEC e de outras entidades culturais do Estado. Entre os critérios considerados pela comissão, constam: viabilidade técnica do projeto, detalhamento orçamentário e benefício social gerado com a realização do projeto. A SEC também oferece suporte técnico aos realizadores e orientação para a prestação de contas da lei de incentivo à cultura, bem como para a readequação de projetos, quando necessário. Antes de iniciar a elaboração de seu projeto, é importante que o realizador cultural leia atentamente a legislação que rege a concessão de incentivo à cultura no Estado.

 

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

___________________________________________

CONSULTA PÚBLICA PARA MODERNIZAÇÃO DA

LEI DE DIREITO AUTORAL

http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

Direitos Autorais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm 

_________________________________________

"HISTÓRIA DA ARTE" (1)

http://www.historiadaarte.com.br/

_________________________________________

"História da Arte" (2)

 http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?categoria=4

_________________________________________
 

"MERCADO DE ARTE"

 
 
 =====================================
Fonte:
Internet Buscas & Pesquisas
Organizado por:
Wilson Geraldo Gonçalves
     (Artista Plástico)
Voluntário do Projeto Ser Humano
Voluntário da Associação Vidas Mulher
EartSoft & EartNet@
 
Copyright © 2010 Eart Software projetos & Sistemas
 (31)3044-5035 / (31)9177-0111