Primeiro Ano (2007)

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Introdução ao Estudo do Direito

Ciência Política e TGE

Sociologia Geral e Jurídica

Filosofia Geral

Tópicos de Economia

Tópicos de Psicologia

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Programa de Nivelamento (LPC)

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stevenconte@gmail.com 

Introdução ao Estudo do Direito

Wikipédia | Guia do Direito

Anna Walléria Guerra Alves: e-mail

Bibliografia Básica

NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria, como os princípios jurídicos, a interpretação jurídica, a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas. Prestando-se ainda como instrumento de trabalho ao docente, traz inúmeras séries de exercício, sugestões de temas para seminários e acórdãos sobre as matérias ministradas. Apresenta um completo índice alfabético de assuntos e uma relação dos principais diplomas legais ordenados por seus nomes, facilitando o aprendizado e a consulta.


REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos, abordando temas essenciais à introdução ao estudo do Direito, como a estrutura, validade e classificação da norma jurídica, as fontes e os princípios gerais do Direito e a hermenêutica jurídica.


DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Este livro não se destina a estudar o Direito mas, sobretudo, fornecer um panorama da ciência jurídica e, para tanto, traz conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da matéria. Encontra-se em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, e apresenta as concepções epistemológicas necessárias à compreensão dessa ciência, o estudo delineia os conceitos jurídicos fundamentais, analisando o direito positivo, as fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação do direito e a relação jurídica. Com o objetivo de aumentar o teor didático da obra, há quadros sinóticos e referências bibliográficas para aqueles que buscam leituras mais aprofundadas e encontra-se em conformidade com o novo Código Civil. Com isso, a obra é capaz de nos fornecer uma visão crítica e ampla para o estudo da ciência do Direito.


PALAIA, Nelson. Noções Essenciais do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

A nova edição dessa consagrada obra foi atualizada com base no novo Código Civil, nova Lei das S/A, entre outras importantes alterações recentes e, sobretudo nas sugestões dos professores e alunos brasileiros. Assim, o livro está ainda mais completo, reunindo em um só livro os fundamentos mais importantes da área jurídica numa abordagem sucinta mas ao mesmo tempo completa. Não deixando de lado particularidades ou detalhes importantes, a segunda edição da obra aborda de forma direta e integrada os principais conceitos de doutrina, como os das áreas de Direito Civil, Comercial, do Trabalho e Tributário, além dos oriundos de áreas relativamente recentes ou que provocam caloroso debate, como Direitos Autorais e Comércio Eletrônico e as novas relações jurídicas provenientes do uso da Internet. 


Ciência Política e Teoria Geral do Estado


Wikipédia (Ciência Política) | Wikipédia (Teoria Geral do Estado)

Marco Aurélio de Lima Choy: e-mail

Ronaldo Cézar da Cunha Bazi: e-mail | 9135-5457

Bibliografia Básica

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 38. ed. São Paulo: Globo, 1998.

Tratado sobre o estado, iniciando por sua noção e origens e percorrendo todas as demais indispensáveis relacionadas ao tema (soberania, poder político, nação, território, formas de governo), assim como as relações entre estado, política e direito constitucional.


BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 5. ed. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2002.


BOLZAN DE MORAIS, José Luis; STRECK, Lênio Luiz. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, estudar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, poder são questões que, imbricadas, exigem uma disciplina para o estudo de suas complexidades: é aí que entra a Ciência Política, forma de saber cujo objeto se desenvolve no tempo - sendo por isso histórica, no dizer de Bobbio - sofrendo contínua transformação, sendo impossível nela aplicar a experimentação, própria dos físicos e biólogos.


BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1999.

Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente uma obra desse gênero, versando a temática da ciência do governo, teve tão vasta aceitação no meio universitário brasileiro quanto esta do Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade mecum dos estudantes de Ciência Política. Vazado em linguagem límpida e elegante, transcendeu as estantes de toda uma geração de alunos das nossas Universidades até lograr, com igual êxito e abrangência, a Familiaridade de um círculo cada vez mais amplo de leitores, em todos os meios cultos, onde o interesse pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia.
Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante. Quanto ao Autor, trata-se de um publicista consagrado, nacional e internacionalmente, figurando, sem favor, como disse o Ministro Oswaldo Trigueiro, entre os precursores da Ciência Política em nosso País.


DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

Este livro traz um novo enfoque sobre os problemas do Estado, indo muito além da mera exposição de conceitos teóricos para apresentá-lo como realidade viva, concreta e dinâmica. Examina, em detalhes, a sociedade, a origem e a formação do Estado, sua personalidade jurídica, o Estado Moderno e a Democracia, a separação de Poderes, as funções do Estado e os problemas do Estado Contemporâneo, como as relações internacionais, a intervenção estatal, o socialismo, o capitalismo e o Estado Democrático. É amplamente adotado nas Faculdades de Direito.


MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Em linguagem didática e abordagem objetiva, esta obra, de excelente aceitação pelos estudantes e professores, constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução histórica, a estrutura, as formas e os sistemas de governo, e faz uma análise da situação atual do Estado brasileiro. É indispensável na formação do estudante, enfocando aspectos sóciopolíticos da história humana, bem como de temas atuais, como a comparação entre república e monarquia constitucional, ou entre parlamentarismo e presidencialismo.

Bibliografia Complementar

CAETANO, Marcello. Manual de Ciência Política e Direito Constitucional. 6. ed. Tomo I, Coimbra: Livraria Almedina, 1996.

CHAUÍ, Marilena Sousa. Cultura e Democracia: O Discurso Competente e Outras Falas. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1997.

CHAVALLIER, Jean-Jacques. As Grandes Obras Políticas, de Maquiavel aos Nossos Dias. 8. ed. São Paulo: Agir, 2001.

GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com Maquiavel. Traduzido por Dário Comali. 15. ed. Porto Alegre: L&PM, 1998.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril, 1999.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. São Paulo: Abril, 1989.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Contrato Social: e Outros Escritos. 20. ed. São Paulo: Cultrix, 1999.

WEFFORT, Francisco. O Populismo na Política Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.


Sociologia Geral e Jurídica


Wikipédia

Renata da Silva Brito Lacerda: e-mail | 9116-0664

Bibliografia Básica

COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. São Paulo: Moderna, 1999.

Globalização, pós-modernidade, minorias, inclusão social, nacionalismo, localismo, regionalismo, tecnologias, desenvolvimento, democracia são alguns são alguns dos temas que norteiam as questões do mundo contemporâneo, exigido reflexão daqueles que enfrentam os desafios da atualidade. Trata-se de uma nova ordem soacial que abala as instituições polílticas e econômicas, altera valores, realinha territórios, estabelece novos pactos fazendo emergir novas alianças e sociabiblidades. O campo científico se reorganiza, procurando dar conta desses fenômenos com a amergência de novos paradigmas explicativos para esse mundo em transformação. A Sociologia, ciência que estuda a civilização humana em seus aspectos individuais e coletivos, de forma crítica e transformadora, atualiza-se também, de modo a contribuir para a compreensão dos conflitos que abalam a sociedade. Novos conceitos e modelos explicativos se apresentam ás ciências humanas e, em especial, à ciências da sociedade na busca por explicaçoes que possibilitem o entendimento e a ação humana consciente e responsável..


DÁCIO, Nelson Tomazi. Iniciação à Sociologia. São Paulo: Atual, 2000.


MACHADO NETO, Antônio Luis. Sociologia Jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.


GUARESCHI, Pedrinho Alcides. Sociologia Crítica: Alternativas de Mudança. 46. ed. Porto Alegre: Mundo Jovem, 2000.

Bibliografia Complementar

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica (Você Entende?). Rio de Janeiro: Forense, 2001.

SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Uma Leitura Externa do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

PASSOS. Paulo Roberto da Silva. Elementos de Criminologia e Política Criminal. Bauru, São Paulo: EDIPRO, 1998.

SANTOS, Pérsio. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ática, 2001.

COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. 5. ed. São Paulo: Moderna, 1997.

GUARESCHI, Pedrinho Alcides. Sociologia Crítica: Propostas de Mudanças. Porto Alegre: Mundo Jovem, 1997.

LÉVY, Bruhl Henri. Sociologia do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

SOUTO, Cláudio e Falcão. Sociologia e Direito. 2. ed. Atual. São Paulo: Pioneira, 1999.

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Filosofia Geral

Wikipédia | Guia do Direito

João Alberto F. Falcão: 9193-2107

Bibliografia Básica


CHAUÍ, Marilena Sousa. Convite À Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003.

A autora analisa a filosofia e sua utilidade, partindo do princípio de que a vida é feita de crenças e de aceitações de evidências, as quais nunca questionamos porque parecem naturais e óbvias.

Bibliografia Complementar

GAARDER, Jostein. O Mundo de Sofia: Romance da História da Filosofia. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras.


Tópicos de Economia

Wikipédia | Google Finance

Cleísa Elena Cabral Bessa: 9982-7132

 

Tópicos de Psicologia

 

Wikipédia | Guia de Psicologia

Ângela Vieira: : e-mail | 9976-3932



Metodologia da Pesquisa Jurídica

Iracelma Magalhães C. Marques: e-mail | msn | 9143-3488

 

Especial

Vídeo motivacional de Tony Melendez

Bibliografia Básica

MARQUES, Dorli João Carlos. Trabalhos Acadêmicos: Normas e Fundamentos. 1. ed. Amazonas.


Programa de Nivelamento (LPC)

Eliza Maria Luchini de Oliveira: e-mail | 9112-8765

Maria Lenir Rodrigues Pinheiro: e-mail | 9988-1597

 


Bibliografia Básica

DAMIÃO, Regina Toledo e HENRIQUES, Antônio. Curso de Português Jurídico. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2004.

Bibliografia Complementar

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

SILVA, de Plácido e. Vocabulário Jurídico. 27 ed. S.Paulo: Forense,2006.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa .46 ed. S.Paulo: Nacional, 2005.

MEDEIROS, João Bosco. Correspondência. Técnicas de Comunicação Criativa. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

ROSA, Eliasar. Os erros mais comuns nas petições. 9 ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1993

XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

ANDRADE, Maria Margarida de e HENRIQUES, Antônio. Dicionário de Verbos Jurídicos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.