Direito Constitucional

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Iza Amélia de Castro Albuquerque

izamelia@hotmail.com 

9983-4444

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14/02/2008 - Plano de Ensino

10/03/2008 - Texto 01

13/03/2008 - Exercício 01

11/04/2008 - Exercício 02 (revisão para a NPC) 


Dica do Steven, que recebeu do Anderson.

Apostila de Direito Constitucional

 

Bibliografia Básica

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 9. ed. São Paulo: Método, 2006.

ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.

CHIMENTI, Ricardo Cunha. Apontamentos de Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005.

FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 31.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 

TEMER, Michael. Elementos de Direito Constitucional. 20 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.


Bibliografia Complementar

BARROSO, Luis Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil - Anotada e Legislação Complementar. São Paulo: Saraiva, 1999. 

BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. 

BASTOS, Celso Ribeiro. Dicionário de Direito Constitucional. S. Paulo: Saraiva, 1995. 

BASTOS, Celso Ribeiro. Emendas à Constituição de 1.988. S. Paulo: Saraiva, 1996.

BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica & Interpretação Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. 

BOBBIO. Norberto. O futuro  da democracia: uma defesa das regras do jogo. São Paulo: Paz e Terra Política, 1986. 

CAGGIANO, Mônica H. S. Oposição na Política. São Paulo: Angelotti, 1995. 

CAMPANHOLE, Hilton Lobo & CAMPANHOLE, Adriano. Constituições do Brasil. São Paulo: Atlas, 1999. 

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Portugal: Almedina, 2003. 

FERREIRA, Pinto. Código eleitoral comentado. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1993. 

MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). A  Constituição brasileira de 1988: interpretações. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. 

MONTESQUIEU, G.L.S. O espírito das leis. Introdução, tradução e notas de Pedro Vieira Mota. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. 

VICENTE, Paulo. Aulas de Direito Constitucional, Organizadas por Juliana Maia.  8. ed. Niterói,RJ: Impetus, 2006.