ENTREVISTA - FRANCISCO ALVES - UFSCar

“Reforma agrária deve ser o
foco dos trabalhadores da cana”


Especialista no setor sucroalcooleiro afirma que a
mecanização do setor é inexorável e que é impossível conciliar trabalho por produção com trabalho decente na atividade 

Esta entrevista, realizada em maio de 2007, faz parte de um estudo coletivo sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil. Agradeço o apoio da Oxfam e do Instituto Observatório Social na realização deste trabalho e assumo responsabilidade integral pela publicação dos textos e entrevistas de minha autoria.  As opiniões aqui expressas não são necessariamente endossadas pelas entidades referidas.

Florianópolis, abril de 2009

Dauro Veras

 

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Entrevista a Dauro Veras

O professor Francisco Alves, especialista da UFSCar (Universidade de São Carlos) que há anos pesquisa o setor sucroalcooleiro, defende que a reforma agrária, e não o combate à mecanização, deveria ser o foco principal das reivindicações sindicais dos trabalhadores da cana. Para ele, a mecanização é inexorável e vai descartar cerca de 20% da área total hoje ocupada com cana em São Paulo – o equivalente a mais de 1 milhão de hectares sendo destinado a outros usos agrícolas.
 
Nesta entrevista, Alves enfatiza que é impossível conciliar trabalho por produção com trabalho decente na cultura da cana-de-açúcar. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), trabalho decente é aquele exercido de forma digna, sem discriminação de qualquer espécie, em condições de segurança, remunerado de forma adequada, em ambiente seguro, com liberdade, resguardando os laços de sociabilidade e diálogo social, fomentando a eqüidade e valorizando os direitos fundamentais do trabalho. 

Seu estudo diz que a mecanização das lavouras de cana no Brasil é inexorável. Que evidências embasam a afirmação?

Francisco Alves – Em primeiro lugar, a mecanização da agricultura tem sido uma tendência inexorável em todas as culturas, haja visto, inclusive, a capacidade imanente da agricultura em produzir superpopulação relativa, em decorrência do avanço do progresso técnico. Como a mecanização do corte é um elemento do progresso técnico da agricultura, não há dúvida que este elemento deverá ser incorporado ao processo de produção. Em segundo lugar, a mecanização do corte de cana já é uma tecnologia disponível em inúmeros países produtores de cana, inclusive  a pobre Cuba. Na Austrália a mecanização do corte  é da década de 60 e era um item de um programa racista do governo, que ia na direção da "Austrália Branca". Para este programa era fundamental mecanizar o corte de cana de forma a evitar a imigração de trabalhadores não brancos. Em terceiro lugar, o que importa discutir não é a inexorabilidade da tendência à mecanização do corte, e sim o ritmo em que esta se dará. O ritmo de mecanização, ou de modernização, depende de variáveis econômicas e sociais. No caso da Austrália, a variável fundamental foi, como disse, a necessidade de embranquecer o país, que é uma variável social. No caso de São Paulo, a mecanização do corte de cana queimada se deu, na década de 80, pela necessidade de redução do poder de barganha dos trabalhadores, devido ao ciclo de greves da década de 80 (ALVES, 1991). A mecanização de cana crua da década de 90 se deu devido à pressão da sociedade para redução das queimadas de cana. O ritmo de mecanização esmoreceu no final da década de 90 e início da presente década, devido à redução dos salários dos trabalhadores, ao aumento da produtividade do corte manual de cana (de 6 para 12 T/C/H/D), ao baixo poder de barganha dos sindicatos e à crise do setor (1999/2002).

Na sua avaliação, por que algumas lideranças sindicais estão equivocadas quando são contra a mecanização na cana? Qual deveria ser o principal foco de reivindicação do movimento sindical quanto a isso?

Francisco Alves – O equívoco das lideranças sindicais é estarem levantando uma bandeira que leva ao descrédito do movimento. Enquanto a sociedade civil luta contra a poluição e contra um processo de trabalho que aleija e mata os trabalhadores, os sindicatos defendem uma posição anacrônica, que vem da década de 80, dos dissídios coletivos organizados pela quase extinta Fetaesp, contra a mecanização do corte, porque ela causa desemprego. Para mim a questão é que o ritmo de mecanização deve estar atrelado ao ritmo de geração de novos postos de trabalho em substituição aos postos perdidos. A mecanização do corte de cana levará, sem dúvida, ao descarte de áreas hoje ocupadas com cana, mas que só podem ser colhidas manualmente, porque são íngremes, porque são acidentadas, ou porque o regime de propriedade da terra obriga a feitura de talhões não retangulares. Algo como 20% da área total hoje ocupada com cana deverá ser descartada - isto equivale a algo como mais de 1 milhão de hectares em SP sendo destinado a outros usos agrícolas. Portanto a pressão do movimento sindical deveria ser no sentido da ocupação destas áreas disponibilizadas com cana para a reforma agrária, que é a política pública mais barata de geração de trabalho e renda. Parte desta reforma agrária poderia ser feita através do arrendamento destas áreas com opção de compra, tipo leasing, na medida em que parte destas terras pertence a pequenos fornecedores de cana que já arrendam estas terras às usinas.

Como enfrentar o desafio de qualificar os trabalhadores da cana desempregados pelas máquinas?

Francisco Alves – A necessidade de qualificação de trabalhadores é imanente de qualquer setor de atividade  que se moderniza, isto porque o ritmo da modernização não é o ritmo da qualificação da mão-de-obra. Portanto, qualquer setor de atividade deve enfrentar o desafio de qualificar a sua mão-de-obra sob o risco de perda de competitividade. O setor sucroalcooleiro dispõe de recursos previstos por uma lei de 1947, na qual 1% do faturamento do álcool, 2% do açúcar e 2% da cana devem ser aplicados em programas sociais. Essa lei deixou de ser cumprida a partir de 2000. Se fosse aplicada regionalmente, daria recursos suficientes para um ambicioso programa de qualificação e escolarização de jovens trabalhadores residentes nas regiões canavieiras. Uma outra política é a de geração de trabalho, renda , qualificação e reforma agrária nas regiões de expulsão de trabalhadores para o corte de cana (MA, PI, MG, BA). 

É possível conciliar pagamento por produção com trabalho decente na lavoura de cana?

Francisco Alves – O pagamento por produção é proibido no Brasil pela Norma Regulamentadora do Trabalho N. 17 do MTE, que impede o pagamento por produção para atividades repetitivas. O pagamento por produção é lesivo aos trabalhadores e é combatido desde o século XVIII. Adam Smith, um pensador liberal, pai da economia política, classificava esta forma de pagamento como cruel. Portanto, continuar insistindo em pagamento por produção na cana é rodar a roda da história para trás, mas como estamos abaixo do equador até isto é aqui possível. No corte de cana os trabalhadores sequer têm o controle do pagamento, porque este é feito em toneladas e depois convertido em metro. Toda esta conversão é feita pelas usinas e está sujeita a roubos e falcatruas, já inúmeras e historicamente denunciadas. Os trabalhadores devem ser remunerados por tempo dedicado ao trabalho e não por rendimento do trabalho. Este pagamento deve permitir a reprodução em condições dignas e adequadas. Dado isto, que uma parte já é lei no Brasil e no mundo, não é admissível a manutenção do pagamento por produção no corte de cana.