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EFD Pis/Cofins - vem aí o PVA 2.X.X



EFD CONTRIBUIÇÕES - BLOCO - NOVIDADES SOBRE O PVA

Estivemos na homologação do PVA 2.0 da  EFD CONTRIBUIÇÕES BLOCO P, e gostaria de ressaltar alguns detalhes:
  1. A DESONERAÇÃO tratada no BLOCO P da EFD CONTRIBUIÇÕES  diferente do que falamos no início da publicação ela é OBRIGATÓRIA para os segmentos listados na lei 12.546 e na medida provisória 563.
  2. As empresas sob o regime de lucro presumido ( CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO) só poderão validar os seus arquivos naversão 2.1 a ser divulgada em maio/2012.( a data final de entrega será em set/2012)Na versão 2.0, os registros relativos a estas empresas ficarão inibidos.
  3. Eu recomendo que haja uma integração de trabalhos com o RH, uma vez que havendo faturamentos de produtos não listados a empresa deverá recolher os 20% sobre a diferença, além disso, é necessário a leitura do ADE CODAC 93 de 19/12/2011 sobre o preenchimento da GFIP. Também, há o ADE 42 de 15/12/2011.
  • O novo PVA poderá ser editado do zero, sem a necessidade de um arquivo base;
  • Para as empresas que enviarão apenas o Bloco P, o PVA gerará os registros de abertura e encerramento dos blocos que não terão informação.
  • A intenção da RFB é publicar o PVA até sexta-feira, ele ainda está em homologação.
  • A tabela 5.1.1 passa por um detalhamento maior, e atualmente ela está incompleta no site.
  • É aconselhável uma boa leitura da Cartilha da Desoneração fornecida pela RFB, que pode ser encontrada no seguinte link: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-contribuicoes-desoneraca...
     




Segue um EXEMPLO, da tabela 5.1.1, a ser atualizada, vejam que existem validades e alíquotas diferentes para as empresas de TI e  TIC.

Primeiramente, gostaria comentar que seria loucura esperar de braços cruzados até setembro, sendo que a base da EFD Contribuições será a documentação fiscal, que consequentemente estará disponível nos escritórios de contabilidades até o 5o dia util do mês subsequente, quando se fará a transmissão do SINTEGRA (ou EFD) e logicamente da EFD Contribuições, pois tem como base de informação o registro fiscal e uma tabela de NCM CODIFICADA com respectivos percentuais relacionados ao bloco P.



Os programmers da RFB deveriam antecipara seus trabalhos e corrigir o desleixo da tabela 5.1.1


Outras Hipóteses Não especificadas

 

 

 

 

99999999

Outras Atividades, Produtos e Serviços

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01/12/2011

 

O item 99999999 deveria ter sido desmembrado por NCM. Caso contrário deveria ter sido incluído no grupo de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços (no topo desta tabela). 

Na tabela 5.1.1. da RFB tem ainda data de inicio 01/12/2012. Se vai neste pinga-pinga, já teremos a próxima prorrogação, pois para lucro presumido, a primeira vigência é 07/2012, que significa, em 01 de julho no mais tardar, as tabelas deveriam ter sidos atualizados com dados confiáveis e o PVA 2.XX.XX funcionando sem pau!! 

Se não for assim, depois da novela do FCONT em 2011 assistiremos com certeza o espetáculo da novela da EFD Contribuições.


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