MciControle - Projeto de Parceria

ABRANGÊNCIA: EFD CONTRIBUIÇÕES, ECF (Escrituração Contábil Digital) e EFD Icms/Ipi, aplicáveis a contribuintes do SIMPLES NACIONAL e LUCRO PRESUMIDO. 

Suporte e Acompanhamento exclusivo de questões SPED.

AJUSTES NECESSÁRIOSAjustes necessárias serão baseados em relatórios de divergências emitidos pelos diversos PVA'S. A solução destes pendências se realizará juntamente com a Assessoria Contábil que auxiliará o contribuinte na solução das divergências.

O sistema MCICONTROLE - através suporte online e matérias explicativos disponibilizados pelo próprio sistema - permitirá acesso a todas as bases de dados, bem como facilitará a instalação de novas versões atualizadas sem interferência do operador.

OBJETIVOEstabelecer procedimentos operacionais entre Contribuintes, Contabilidades e Sistema Aplicativo (MciControle), bem como estabelecer normas e diretrizes operacionais permitindo suave integração entre sistemas atuais e SPED.

Orientar usuários do sistema através informações objetivas referente ações a serem tomadas utilizando midas e meios digitais.

PROCEDIMENTOAssessoramento ao usuário do sistema com base de arquivos de textos importados para os respectivos PVA's, utilizando Declarações de Backup e Matérias disponibilizados para maior detalhamento.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OPCIONAL: Desenvolvido com base de arquivos pré-determinadas:


Arquivos necessários correspondente a cada mês da declaração.

 

Documento

EFD Contribuições

EFD  Icms/Ipi

Observações


ECF 

Arquivo TDM

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ATO COTEPE/ICMS N° 08/07, DE 28 DE JUNHO DE 2007, 5.1.3 – Leitura de qualquer dado gravado nos dispositivos de memória do ECF, em conformidade com o item 20.3 da alínea “b”, do inciso III, da cláusula sétima, do Protocolo ICMS 41/06, de 15 de dezembro de 2006, hipótese em que o arquivo conterá os seguintes tipos de registro: E01, E02, E03, E04, E05, E06, E07, E08, E09, E10, E11, E12, E13, E14, E15, E16, E17, E18, E19, E20 e E21, observado o disposto nos itens 3.1, 3.2 e 5.2 deste ato;

 
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Planilha de Cadastro de Clientes/Fornecedores (Excel)

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Planilha  para Importação contendo dados complementares e informações  referente retenções (Planilha formatada). Deverá existir uma linha para cada CNPJ/CPF diferente registrado pelo SINTEGRA/

Código    Descrição
C    Clientes
F    Fornecedores
O  Operadoras de Cartão de Credito ou Debito
T    Transportadoras

 
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SINTEGRA NORMAL

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Os registros do SINTEGRA deverão contemplar toda movimentação do estabelecimento, mais os registros 74 em fevereiro de cada ano.

 

SINTEGRA COMPLEMENTAR.

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O SINTEGRA COMPLEMENTAR, será um arquivo opcional, digitado pelo GAD, quando o arquivo do SINTEGRA NORMAL, não contemplar despesas e registros  referente inventario.

 
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NF-e – Emissão Própria

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Arquivo de texto de todos os documentos fiscais emitidos.

 
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XML - Terceiros

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Deverá ser enviado um arquivo para cada documento 55, separado por pastas de "Recebidos" e "Enviados".

 

Registro de Apuração  (Lucro Presumido)

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Gerado em PDF, referente cada mês de geração da declaração EFD.

 
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 Planilha de Registros Especiais (Excel) -x
 Registros 13xx e 1600.
 
 Planilha de Eventos Financeiros (Excel)
 -
 
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Informações  codificados com base do CLP
 
x

Os arquivos deverão ser enviados através de email, até o 5º dia útil, do mês subseqüente da apuração.


Arquivo Exemplo (sem arquivo TDM) enviado por email:

Arquivos XML, Notafiscal modelo 55 (emissão própria), SINTEGRA (Produtos e Serviços) e Planilha de Cadastro de Clientes e Fornecedores - informações compatíveis com EFD Contribuições e EFD (ICMS/IPI).

Documentos modelo 65 serão informados também pelo SINTEGRA, bem como o registro de inventário (registro 74) com data de estoque 31/12 referente o exercício anterior.

O registro fiscal dos documentos fiscais deverá ser realizado conforme "enfoque do declarante", quando aplicável.l

Observações serão transferidos pelo arquivo XML, para os demais casos - ex. modelos 01 e 04 - as informações serão registrados diretamente no PVA (em caso de prestação de serviços).


Exemplificação de registros financeiros:

Exemplificação de registros com base do relatorio CLP (disponibilizado exclusivamente para contratantes / usuários).


ECF:
BASE DE DADOS: Informações disponibilizados através dos sistemas: Contábil, Fiscal e Folha de Pagamento. Procedimentos de geração de arquivo de texto integrado com demais declarações.

VIGÊNCIA: O procedimento inicial foi primeiramente estabelecido para  componentes vigentes do SPED (EFD Contribuições e EFD Icms/Ipi) em 2011.

A partir de janeiro / 2014,
todas declarações do SPED foram integrados a mesma base de dados: ECF, EFD Contribuições, EFD Icms/Ipi e SINTEGRA, utilizando um único procedimento para geração de todas as declarações.

A EFD IRPJ (ECF) utilizará a base do SPED existente a partir de 01/2014
.

EFD Contribuições - gerado com base documental - utilizará a mesma base de dados, com base de ajustes efetuados pelo sistema gerencial (Mcicontrole).
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • Projetos de parcerias não tem como objetivo o desenvolvimento de um sistema específico para um contribuinte específico.
  • Durante os ajustes promovidos pela parceria serão implantados novos opções operacionais, permitindo que o mesmo usuário utilize o sistema em todas as opções estabelecidos pelos diversos PVA's.
  • Após o período do "SUNRISE" que terminará em 31/12/2012, novos projetos poderão ser celebrados para inclusão de novas situações.
  • A cada liberação de um novo PVA - SPED FISCAL, EFD Contribuições e EFD IRPJ - testes relevantes serão realizados com mais de 10 bancos de dados distintos objetivando eventuais ajustes necessários.
 
Parcerias são projetos realizados com Escritórios de Contabilidades e/ou emitentes de NF-e's que oferecem conhecimentos necessários e consolidados referente o arquivo digital da EFD Pis/Cofins e/ou SPED Fiscal. A responsabilidade técnica do conteúdo da declaração esta atribuída ao responsável técnico contábil bem como eventuais retificações que levaram a uma transmissão de declaração retificada. 
 
A parceria tem como objeto a configuração dos parâmetros necessários de um determinado contribuinte obrigado a declaração digital, escolhido em comum acordo entres as partes, finalizando pela primeira geração e validação do arquivo digital pelo prazo de cinco dias úteis, contados do pagamento da parcela da parceria e envio dos arquivos necessário para pre-analise.

O projeto de parceria será desenvolvido para o contribuinte que apura pelo regime de competência, baseado em documentos fiscais:

Ficará sob responsabilidade do escritório da contabilidade possuir os conhecimentos necessários para avaliar, retificar e sugerir os ajustes necessários.  

Informações, Codificações e/ou Parâmetros necessários para conclusão do projeto serão comunicados através de email para a contra-parte da parceria.

Ocorrendo atraso pela transmissão, atribuído a indefinição e/ou desconhecimento da legislação pertinente por parte da assessoria contábil, o projeto será finalizado de forma definitiva, ficando o valor pago pelo arrependimento.


PRE-REQUISITOS:

  1. Pagamento Inicial R$ 750,00 correspondente instalação, acompanhamento até 31/12/2013 dos projetos EFD Contribuições, EFD Contribuições e EFD IRPJ, bem como a liberação de todas as funcionalidades do Aplicativo MciControle, incluíndo EFD-IRPJ para Lucro Presumido: 
    • Descontos:
    1. Mcicontrole/Emissão Nf-e Implantado:  R$ 250,00
    2. Mcicontrole/EFD Contribuições Implantado:  R$ 500,00
  2. Apresentação dos Arquivos/Informações exigidos para pre-analise.
  3. Transmissão da Declaração dentro do prazo de 5 dias úteis, contados da data do pagamento incial e/ou liberação da instalação.
  4. Pela adesão ao projeto de Parceria e consequente transmissão do declaração do Pis/Cofins Digital e EFD Icms/Ipi dentro do prazo de 5 dias úteis da empresa objeto da parceria, a empresa contábil terá acesso a todos as empresas do escritório. 
  5. Manutenção Anual e Assistência Adicional não incluso.
  6. Toda assistência e orientação será prestado em meio eletrônico através email. direcionado exclusivamente ao titular da empresa contábil/contribuinte, tomando por base relatórios de divergências dos respectivos PVA'S.

Môdulos Integrados: Integrador Fiscal/MciControle


Módulos Adicionais

Item

Descrição

Valor

Manutenção - Adicional

1-2
Manutenção de todos os modulos instalados do sistema tradicional DOS
- - - - -
1,0 SM /ano - antecipado
SUSPENSO
1-3
COMPLEMENTO SPED (EFD Icms/Ipi ie EFD Contribuições), exige pre-contratação do item 3
R$950,00
1,5 SM /ano - antecipado (*)
1-4
COMPLEMENTO ECD, ECF e e-SOCIAL, exige pre-contratação do item [3 e 1-3] ou [4].
R$1450,00
4,0 SM /ano - antecipado (*)
1-5
Pré-analise dos docuimentos / arquivos recebidos / gerados pelo contribuinte. (SPED Fiscal e EFD Contribuções) Formalização dos procedimentos de Integração.
R$750,00 / Contribuinte
isento
1-6
Prestação de Serviço de geração de Declarações para Lucro Presumido com base de arquivos digitais: EFD Contribuições, EFD Icms/Ipi e ECF (Escrituração Contaábil Fiscal).
R$60,00 / Declaração (***)
isento
1-7
Tabela TEC 2012 com especificação resumida em 2 campos desccritivos (Excel 2003): CST Pis/Cofins Receita/Entrada, CPRB, Taxas de Depreciação e Credito Presumido. Demo
R$250,00
R$ 50,00 / Atualização

Atualização em meio eletrônico e visitas contratados a parte.

Itens 4 e 5: (*) Manutenção anual, pagamento antecipado: Aplicáveis a usuários que tenham participados em projetos de parcerias de geração de arquivos referente EFD Contribuíções e SPED Fiscal e validaram pelo menos 2 declarações SPED referente o exercício de 2012 de cada projeto SPED (SPED Fiscal e EFD Contribuições).

Pagamento até 15/12/2012.

Item 4 e 5: (**) Demais usuários, bem como novas instalações: Pagamento Inicial (item 1-5) R$ 750,00. Manutenção Trimestral com assistência presencial: R$ 750,00.

Esta modalidade de assistência terá vigência a partir de 01/01/2014, aplicáveis aos usuários que não se enquadraram no item anterior, bem como para aqueles usuários que necessitam assistência presencial para fins de consultoria e acompanhamento "in-loco". Indicado principalmente para usuários que não participaram em nenhum projeto do SPED, que consequetemente não possuam embasmento necessário para assimilar estas novas tecnologias.

(***) Adimissiveis para usuários que tenham contratados os Itens 3 ou 4: Pagamento Inicial (item 1-5) R$ 750,00 / Contribuinte.

A geração das respectivas declarações (base escrituração documental) será realizado até o 10° dia útil do mês subsequente da competência com base de arquivos recebidos. Necessário que todos os produtos estejam codificados com base da tabela NCM TEC 2012 e demais arquivos digitais estejam gerados conforme a legislação tributária vigente.

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