EFD Pis/Cofins: RFB suspenderá Multa???

Historia da Incompetência do SPED BRASIL:


EFD (Escrituração Digital Fiscal) - PIS/COFINS - obrigatoriedade a partir de 01/04/2011

A EFD-PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

O arquivo da EFD-PIS/Cofins deverá ser validado, assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped. Conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 5 de julho de 2010, estão obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins: (TEXTO ORIGINAL):

  • em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de fevereiro de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009 (REVOGADA), e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
  • em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
  • em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributaçãoi do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado
Decolagem forçada! 
  • Em janeiro 2011 - vigência da EFD/Pis Cofins (competência inicial) - cerca de 90% dos "profissionais", i.e. contabilistas, consultores, empresas de assessoria, programers, associações da classe contábil  etc. etc. não tiveram mesmo uma vaga ideia o que seria a EFD Pis/Cofins DIGITAL.
  • O forum de maior competência do assunto SPED com mais de 10 mil tópicos ativos - o SPED-BRASIL com seu moderador por excelência 'JORGE CAMPOS' - em 2010 tinha menos de dois mil associados, contando em setembro de 2011 com mais de 18 mil associados - na maioria associados a área da TI. 
  • Configura neste ranking o Portal da Profissão contábil - contando com mais de 110 mil usuários registrados em setembro de 2011 - como possível canal de soluções, mais devido a escassez das questões levantados, pouco contribui de forma decisiva para definição da EFD Pis/Cofins. 
  • Depois da primeira prorrogação da base da competência, empurrando a data para julho 2011, sindicatos e demais associações ligados a classe contábil organizaram cursos e palestras relâmpagos tentando salvar a imagem degradada. Tais eventos, nada esclareceram, portanto os participantes receberam a boa nova: "agora temos mais responsabilidade" então teremos que fazer ajustes em nossos honorários...
  • GT-48 pleiteia prorrogação: Em meados de abril de 2011 apenas 33% das empresas estavam  em fase avançada da implementação da EFD PIS/ COFINS, outros 27% na fase inicial e os 40% restantes não haviam sequer iniciado o projeto o que motivou as empresas-piloto participantes do GT48 (Grupo de Trabalho Nacional composto pela RFB, Sefaz e Empresas) a pleitearem uma prorrogação.
  • FECON/MG e SINECON/MG: Sindicatos conseguem a prorrogação da data da transmissão do SPED Fiscal, sob alegação que a geração deste arquivo seria "desumano", obrigando as optantes pela transmissão simultânea do SINTEGRA e SPED Fiscal,  conforme disposto do  Art. 1º do DECRETO Nº 45.640, DE 12 DE JULHO DE 2011,
Papai Noel, neste ano de 2011 terá que atender um pedido especial:  "Trazer a santa sabedoria de que a EFD/Pis Cofins deixará de ser Utopia!"


A transmissão poderá será realizado de forma facultativa conforme Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010 Art. 3º. 

Art. 8º A EFD-PIS/Cofins entregue na forma do parágrafo único do art. 1º, poderá ser objeto de substituição, mediante transmissão de novo arquivo digital validado e assinado, que substituirá integralmente o arquivo anterior, para inclusão, alteração ou exclusão de documentos ou operações da escrituração fiscal, ou para efetivação de alteração nos registros representativos de créditos e contribuições e outros valores apurados.

Parágrafo único. O arquivo retificador da EFD-PIS/Cofins poderá ser transmitido até o último dia últil do mês de junho do ano-calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída, desde que não tenha sido a pessoa jurídica, em relação às respectivas contribuições sociais do período da escrituração em referência:

I - objeto de exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório de valores objeto de Pedido de Ressarcimento ou de Declaração de Compensação;

II - intimada de início de procedimento fiscal; ou

III - cujos saldos a pagar constantes e relacionados na EFD-PIS/Cofins em referência já não tenham sido enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União (DAU), nos casos em que importe alteração desses saldos.

Que tal fazer o download do Aplicativo spedPisCofins.exe e gerar uma declaração com diversas retenções??? Para quem alega ser preparado - um palpite: Fazer uma declaração de contribuinte do LP - regime Caixa - com valores conciliados com DACON e base de cálculo do DARF!!!

Programas turbinados desafiando contribuintes, contabilistas e consultores!

Programas ajeitadas sem atender a nova estrutura dos arquivos digitais entram em cena, com estruturas obsoletas sem nenhum ou pouquíssimo  nível de gerenciamento, obrigando seus usuários utilizar métodos arcaicos para atualização de seus banco de dados através  digitação de informações fiscais a nível do item:
  • Programers ainda não perceberam que a nova estrutura tem seu fundamento instituído pelo NCM.
  • Contribuintes acostumados com as orientações de seus Assessores e Assistentes referente informação da CST (em linguagem SPED "CST-ICMS")  copiavam exatamente o CST do documento fiscal. 
  • EFD Pis/Cofins: diferentemente, do conceito aplicado referente o campo CST-ICMS, os campos CFOP, CST-Pis, CST-Cofins - entre outros - são informados sob "otica" do informante!
  • Carcaças de programas "reformados" injetando ao cadastro de produtos CSOSN, Alíquotas, CST_Pis, CST_Confis, CST_Ipi, etc. que certamente, funcionará muito bem em empresas tipo "buteco" onde existe um exata operação corresponde a cada produto.  
  • A Codificação do  campo CST-ICMS (em linguagem SINTEGRA: "CST")  a nível de produto poderá tornar-se uma operação "sucida", devido o fato, que este campo corresponderá de forma  simultânea  aos códigos CST e CSOSN, respectivamente, conforme 13.1.5 - Campo 07 (registro 54), anexo II, do Anexo VII do RICMS/MG.
  • Ainda existem "carcaças" de programers utilizando  CSOSN para todas as operações de empresa enquadrados pelo CRT=1 (Simples Nacional) e CST para os demais! Consequentemente, as codificações a nível de IPI, Pis e Cofins seguirão o mesmo rumo!
  • A Unidade de Medida - que para muitos ainda representa uma incógnita -  deveria expressar a unidade de movimentação de estoque. Existem programas que registram o fator de conversão do estoque, enquanto a unidade informado em todas as operações será 'cx'. 
  • Existem Programas Aplicativos (PAF/ECF), que conforme de seus "programers" estão prontas para o SPED (SEM INFORMAR QUAL SPED), sem possibilidade de integração das vendas com TEF, esquecendo portanto, que a movimentação do cartão de credito será informado em registro específico e terá que ser acobertado por emissão de documento fiscal (RIR99).
  • Outros programas oferecem os campos referente NCM, CST, CST-Pis, CST-Cofins, CST++ - sem que o preenchimento seja obrigatório! ...Desejamos uma "bela" Validação pelo PVA e boa viagem.
Certamente, o programa aplicativo que pretende gerar o SPED sem parâmetros ajustados de gerenciamento  será uma odisseia turbinada alimentadas pela multas da RFB!

Contabilistas e Contribuintes na berlinda! 

Berlinda: Significado: Estar na BERLINDA significa ser o culpado de tudo, ou aquele que cometeu um erro que todo. mundo sabe e não esconde .. Ser alvo da atenção no sentido pejorativo. O bobo da corte. Bode expiatório.


As prorrogações são fruto da incompetência, da desinformação e do desconhecimento de modo geral desta nova tecnologia - vigente portanto há vários anos - demonstrados pelos profissionais da área contábil.

Questionando tais profissionais que até a presente data não mostraram  interesse de conhecer a nova forma da informação dos valores fiscais através da EFD Pis/Cofins, percebe-se alegações fúteis como "meu sistema está preparado" - "não preciso testar nada pois os programas da RFB são bons!" - "Não é ainda obrigado fazer a transmissão da EFD Digital!

Até na biblia está escrito: "perdoe-lhes, eles não sabem que estão falando!"

A maioria destes espertinhos desconhece os tipos de informações a serem apresentados, desconhecem o fato que profissionais de alta competência muitas vezes trabalham dias para corrigir "intermináveis paginas de erros" que surgiram após uma atualização de tabelas, muitas vezes necessitam refazer a base de dados precisando recodificar campos específicos da apuração, etc. etc.

Estes "profissionais sabidos" desconhecem certamente as recomendações de consultores e auditores que recomendam a realização de testes com antecedência!

O crescimento dos participantes do forum "SPED Brasil"  na casa de 1000% em menos de um ano deveria servir de alerta para os "Espertinhos  do Brasil!".

Neste patamar da ignorância, a RFB aumentará consideravelmente sua recadadão pelas multas, informações desacobertadas e até pela falta de entrega das declarações "sem movimento",  lembrando que "sem movimento" será diferente de "receita com alíquota zero".

O espertinho "sabido" na verdade nada sabe, pois desconhece e ignora as modificações dos leioutes que já estão disponibilizados e irão vigorar com certeza até 2012!

A convivência com a progressão das versões do PVA seria o fruto mais importante a recolher! 

O contribuinte certamente pagará o "tributo da ignorância", que será nada barato!

"***Contribuinte Consciente não paga multas! - na dúvida questione o (seu) contabilista habilitado!***"



Jonathan Oliveira, Supervisor da Receita Federal se atrapalha na exposição da EFD - Pis/Cofins

SPED EFD PIS COFINS Cupom fiscal


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