EFD Pis/Cofins: Prorrogação por conta da TI?

A questão do Leioute da EFD Pis/Cofins aparentemente é "tão simples e rudimentar" que programas como NASAJON(*), ALTERDATA(*) - entre outros em outubro 2011 nem mesmo tinham disponibilizado atalho para geração do arquivo!

(*) ver resposta no final da pagina - aproveitem e geram suas declarações digitais!

8 de Dezembro de 2011 - RFB reconhece inutilidade da treplica da prorrogação liberando PVA Pis/Cofins 1.0.5 ainda em 2011!


Assim, NASAJON, ALTERDATA, DATACONTA, e outros poderão presentear seus clientes ainda este natal - liberando versões aptos de validar as declarações digitais de contribuintes do Lucro Presumido, optando pelo regime consolidado!

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Em outubro de 2011, a maioria destes sistemas não ofereceu cadastro de itens com campos compatíveis com SPED!

Diante desta simplicidade e leioute "careta" da EFD Pis/Cofins, a RFB certamente não encontrará respaldo e fundamento para promover/aceitar um nova prorrogação inútil!!! 

A questão poderá  ser resolvida com bastante simplicidade: Os arquivos já deveriam ter sidos validados com base do leioute do PVA 1.02 pois a maioria dos registros a serem utilizados por contribuintes do Lucro Presumido somente terão vigência a partir do leioute 003 - a vigorar em Janeiro 2012!.

Deverá ser lembrado, que o Guia Prático EFD-PIS/COFINS - Versão 1.0.2 (word) foi disponibilizado em 02 de junho 2011 - ou seja está disponível para ajustes por mais de 4 meses!

Se o pessoal da TI não disponibilizou seus sistemas conforme este leiaute -  visto que a versão 1.03 trouxe poucas novidades de fatos - é hora de trocar os programmers obsoletos!!!

A questão do Lucro Real - terá peso insignificante neste cenário - pois todos estes contribuintes deveriam gerar, validar e transmitir seus arquivos desde Julho/2011, e ainda poderão transmitir estes arquivos até o 5o. dia útil de fevereiro de 2012

Que bela boca:  "felizes os incompetentes pois vencerão seus desafios profissionais por infinitas prorrogações!" 

A TI da incompetência estárá sugerindo uma prorrogação da prorrogação???

Quem até agora comeu "barriga" agora chupará os dedos!


Querem transmitir o Pis/Cofins Digital - contratem profissionais competentes e começam transmitir suas declarações gerados e validados de forma facultativa! Certamente, irão "quebrar a cara" de muita gente sabida!

EFD Pis/Cofins - Versão 1.0.3 - Pánico na Rede! - 07/11/2011

Versão do PVA x Leioute:

A vigência de vários registros adicionados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 22 de agosto de 2011 estão condicionados a vigência do leioute 003 - previsto para janeiro 2012 - prazo máximo para geração dos arquivos da EFD Pis/Cofins, conforme  Art. 1º, arts. 5º e 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010

"§ 1º Excepcionalmente, poderão efetuar a transmissão das EFD-PIS/Cofins até o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012".

Diante das atuais condições, o "querido" contribuinte e   "amigo" da RFB deverá estar preparado para enfrentar inúmeros ajustes, devendo ocorrer a partir do leioute 003 quando a turma do "meu programa é bom - já resolveu..." começará lançar seus primeiros testes...

MciControle!!!

O Aplicativo MciControle não constatou nenhum problema de validação, Foram necessários alguns ajustes referente a CST 05 - que na versão anterior era problemático.

O fato que não ocorreram erros  não dará respaldo para um "voo tranquilo para 2012" devido novas versões a serem disponibilizados!

Será bastante aconselhável validar novamente declarações anteriormente validado pela versão 1.02 - considerando evidentemente, que contribuintes e usuários tiveram esta visão empreendedora!

Enquanto a conversa da incompetência ganha espaço nos grupos dos "falsos profissionais" da TI, pleitando para uma nova e inútil prorrogação - enquanto usuários do Aplicativo Mcicontrole estão transmitindo seus declarações de forma facultativa!


Papai  Noel este ano veio mais cedo...e trouxe o presente para nossos "suicidas voluntários e facultativos"!

Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3

Informação extraído do Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3, assim podemos verificar, que teremos ainda duas ou mais versões até janeiro 2012 - além de ajustes emergenciais. 

Essas alterações ainda não entraram em vigor (layout 003)
java.lang.NoClassDefFoundError: br/gov/serpro/vepxml/validador/mensagem/MensagensValidadorComum

 at br.gov.serpro.vepxml.
validador.regras.campo.RegraValidaIEAbstrata.validar(RegraValidaIEAbstrata.java:25)
etc - etc - etc

Conselho de amigo: Tenham pelo menos 3 declarações validadas para poder analisar as novas versões.

A RFB, certamente não estará omisso pela cobrança da multa de R$ 5000.00!

Respondendo o email recebido 10 de novembro de 2011 14:08 de Sidney Costa:

Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010

Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:

I - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;

I - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010)

II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;

III - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.

§ 1º Fica facultada a entrega da EFD-PIS/Cofins às demais pessoas jurídicas não obrigadas nos termos deste artigo, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2011.

§ 1º Fica facultada a entrega da EFD-PIS/Cofins às demais pessoas jurídicas não obrigadas, nos termos deste artigo, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010)

  1. O PVA Pis/Cofins utilizado foi a versão 1.0.3 - contrariando a exposição do Sr.Alexandre Sola e Sidney Costa, alegando de não conhecer a funcionalidade da versão 1.03 para contribuintes do Lucro Presumido, vigente desde junho de 2011:
  2. Em finais de outubro de 2011, o Sistema NASAJON tinha um atalho com dizeres SPED, portanto não desempenhava qualquer operação que permitia gerar o arquivo de texto compatível para importação para o PVA Pis/Cofins 1.0.3 (foi realizado o download naquele dia). Neste mesmo dia o sistema NASAJON não permitia registro de produtos - necessários para geração dos registros C180 (base consolidada) e C170 (Base Documental).
  3. O Sistema ALTERDATA neste mesmo dia ofereceu uma situação pouco mais confortante, alegando que somente seria liberado em Janneiro 2012 (aparentemente por desconhecimento da funcionalidade do PVA). Tampoco ofercia cadastro de produtos com campos compatíveis com leioute da EFD Pis/Cofins.
  4. Corrigindo o desconhecimento do sr. Sidney Costa: 
    1. Ambas versões do PVA Pis/Cofins - especificamente 1.02 e 1.03, respectivamente validarão os arquivos de textos através do procedimento de importação de contribuintes do lucro presumido - sem erros e advertências.
    2. Informando o Registro C010, Campo 03 o código 2 – Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400), nenhum problema referente validação será apontado pelas versões disponibilizados pela RFB(**)
  5. Questionamento do sr. Alexandre Sola
    1. Os preços cobrados são baseados em custos de manutenção e atualização - baseado principalmente pelo módulo SPED - gerando através de uma única função SINTEGRA, SPED FISCAL e EFD Pis/Cofins. Que Beleza!
    2. A expressão utilizada por Alexandre Sola em email enviado por Sidney Costa é mera mensagem publicitária: "parabéns a você que ja terminou o SPED mesmo sem ter o validador disponível", valendo a mesma exposição expresso pelo item 4, demonstrando claramente desconhecimento dos registros disponibilizadas pelo PVA referente Lucro Presumido.
  6. Deverá ser lembrando, que além dos documentos 55 (Nf-e) e 57 (CT-e), também deverão ser informados documentos 2D e 02, ou seja não todos poderão ser importados pela Chave do documento SPED - não se esquecendo um detalhe importante: A declaração digital da EFD Pis/Cofins será gerada sob visão do declarante (Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 - Atualização: 01 de setembro de 2011 - Pagina 7 "As informações deverão ser prestadas sob o enfoque da pessoa jurídica que procede a escrituração").
  7. Evidentemente. um sistema de porte da área fiscal deverá atender seus clientes conforme disponibilização de legislação vigente, que entre outros destaques deverá tratar a questão do Bloco A com certa prioridade!
  8. Em ambos os casos os usuários dos respectivos sistemas pretendiam gerar uma declaração de  Pis/Cofins Eletrônico de um contribuinte enquadrado pelo Lucro Presumido tendo a finalidade de confrontar os valores apurados com a DACON.
  9. Evidentemente, o contribuinte não poderá ficar a mercê e benevolência de "programmers" que determinarão quando certa funcionalidade deverá ser utilizado enquanto a  multa de R$ 5000,00 baterá na porta destes contribuintes dentro de 70 dias úteis!. 
  10. O Usuário do Sistema que paga assistência tem direito utilizar o sistema conforme a  Legislação Tributaria vigente, gerando, validando e transmitindo seus aquivos juntamente com os demais arquivos exigidos e baseados pela escrituração fiscal: SINTEGRA, SPED-Fiscal e Pis/Cofins - lembrando assim os senhores, que contabilidades deveriam encerrar seus escriturações pelo ciclo mensal sem retroagir para fazer acertos que a TI deixou enganchado!
  11. Gostaria esclarecer ainda, que os termos utilizados pelo Forum SPED Brasil referente SPED são SPED FISCAL, EFD Pis/Cofins e EFD Social - só para evitar futuros desentendimentos!
  12. Finalmente, considero alcançado o objetivo da minha matéria, visto que ambos sistemas já estão na "ERA DO PIS/COFINS Digital", e prontamente usuários  poderão gerar e validar seus declarações pelo PVA 1.0.2 , 1.0.3 e/ou 1.03 beta!
  13. Agradecimentos em especial aos participantes do Forum SPED Brasil pela grande participação determinando novos rumos do projeto Pis/Cofins, lembrando que contribuintes do Lucro Real já criaram sua própria estrutura enquanto os demais dependerão de sistemas desenvolvidos por terceiros!
Nota: 
(**) Leia-se em vez de NF-e "documento fiscal", devendo ser acrescido também o registro C380, pois ambos registros (C100 e C380) possuam o mesmo nível hierárquico 3, idêntico ao registro C400! O erro persiste desde o guia prático 1.02!!! 
 

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