EFD Pis/Cofins: RFB passa borracha!

Virtuosos, são aqueles, que confiantes iludiram-se por seus ilustres legisladores!

IN SRF 1218/2011 - "Decretado nulidade da descisão anterior

Foram saudosas as palavras de Eduardo Heleno Valadares Abreu
 Presidente do SINESCONTABIL/MG:
 "Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer a não ser em virtude de lei ."

"Desculpe o engano!"

Apenas um problema cultural - prorrogamos que era improrrogável! Finalmente prorrogamos o que? 



EFD Pis/Cofins 2011 - Ficção e Fada: 

·  durante o més de novembro o PVA Pis/Cofins ficou fora do ar por mais de 20 dias. retornou em 24/11/2011 com as mesmas funcionalidades.

·  não foi disponibilizado  o Guia Prático - Versão 1.04.

·  conforme boatos circulando, a versão do PVA Pis/Cofins 1.05 está sendo testado desde o dia 20 de dezembro de 2011 ...

·  em 31 de dezembro de 2011 ainda não tinha disponibilizado o Guia Prático da Versão 1.05 ...

·  em 31 de dezembro de 2011 o site da RFB informava como versão atual o Guia Prático - Versão1.03 - Atualizado em 01/09/2011 - há 4 meses ...

·  RFB coagido pela cambada dos sonegadores??? 

·  Empresas de Nome ainda não disponibilizaram funcionalidades referente Pis/Cofins.

·  Contabilidades durante todo ano de 2011 não reclamaram a falta destes funcionalidades.

·  A IN SRF 1218/2011 determina a primeira competência para Lucro Presumido Julho/2012.

·  SINESCON afirma que seus associados não tem prepara para a coisa (i.e. não sabiam que os esquemas agora aparecem ao luz do dia...)

·  A prorrogação (alteração da vigência) beneficiaria principalmente o grupo que de maior quantidade de declarações a serem transmitidos.

·  Todas as declarações do Lucro Presumido poderiam ser gerados, validados pelo PVA 1.04.

·  Não temos data da disponibilização prevista bem como qualquer informação referente ajustes a serem incorporados na nova versão, que certamente não terá utilidade "imediata".

·  O fracasso da EFD Pis/Cofins tem seu fundamento na falta de cumprimento da Legislação Tributária vigente negligenciados agentes da Administração Fazendários, Consultores, Contabilistas e Desenvolvedores,  resultando na geração de arquivos eletrônicos inconsistentes, que consequentemente não servirão como base para geração dos arquivos SPED. 

·  Segue um esclarecimento vital para entendimento da polemica da EFD Pis/Cofins: A primeira declaração digital do Lucro Presumido foi transmitido em Julho/2011.





EFD Pis/Cofins - RFB libera PVA 1.0.5 em 07 de janeiro de 2012 - sem os registros da escrituração consolidada!
  • A IN SRF 1052, conforme seu texto original previa a primeira transmissão referente a competência Abril/2011.
  • Nesta época a maioria pelo "conselho mais apurado" entendia que era o SPED Fiscal.
  • Programas que funcionavam nesta época não tinham nenhuma  referência referente EFD Pis/Cofins nestes primeiros meses de 2011.
  • Em novembro de 2011 - com a vigência da obrigação fiscal da IN SRF 2011 - muitos destes "programinhas" de muitos "zeros"  ainda não tinham disponibilizado as devidas funções.
  • Em Dezembro - apesar da obrigatoriedade fiscal dos contribuintes enquadrados pelo Lucro Presumido instituídos a partir de Janeiro de 2012 - contabilistas, setor da TI e associações, confederações e conselhos ficaram de braços cruzados na espera de uma nova IN SRF XXXX, anulando os efeitos daqueles obrigações fiscais!
  • Em 21 de dezembro de 2011 - grupos de interesse econômico mais uma vez levaram a razão, convertendo todo trabalho de desenvolvimento em lixo eletrônico.
A questão do Lucro Presumido poderá ser resumido pela estagnação e decadência do conhecimento referente funcionalidades do PVA Pis/Cofins (versões 1.02, 1.03 e 1.04, respectivamente) que perfeitamente validaram as respectivas declarações, utilizando a base documental (estrutura compatível com SPED FISCAL)

A falta de conhecimento e qualificação dos participantes do projeto SPED, recentemente - i.e. meses após a primeira prorrogação das obrigações fiscais referente a EFD Pis/Cofins - foi reconhecido pelo SINESCONTABIL/MG, através do oficio GP 734 de 03 de novembro de 2011,  por ocasião de novo pedido de prorrogação do SPED Fiscal em MG.
 

"Está tudo dominado!"

O PVA Pis/Cofins 1.03 ficou fora do ar or mais de 20 dias

retornando com as mesmas funcionalidades em 24/11/2011, disponibilizando a versão 1.04, corrigindo apenas o único problema constatado (conforme informações pelo site da RFB): 

"não estava abrindo a opção seguinte para selecionar e assinar o Certificado Digital"

Termina 2011 com vultuosas e insustentáveis prorrogações transformando profissionais da TI em otários nacionais:

Era apenas um esquema “pra inglês ver:” 

- grandes empresas de informática não deram bola para este novo evento do SPED

Associações representativos da classe contábil declaravam o despreparo de seus associados nos últimos meses de 2011

A FECON/MG confundiu SPED Fiscal com  EFD Pis/Cofins – ainda tinha “espertinho” questionando se precisava cadastrar os produtos dos documentos fiscais atingíveis pela EFD.

Evidentemente, neste patamar da “inconsistência intelectual” ninguém percebeu  a tremenda furada sustentado pela falta de disponibilização de uma lista consistente de códigos NCM válidos.

Contabilistas estavam exigindo de seus "programmers" a declaração digital do Pis/Cofins com base do regime consolidado: era inicialmente a solução acertada para "deluir" os esquemas praticados.  

Tabela de Código do NCM??? - Se não podermos identificar o produto através da NCM
corresponderia disponibilizar os 
Códigos Fiscais de Geradoras de Receitas para montar a EFD Pis/Cofins. Quem garantirá a jogada???

Faltaram poucas horas para comemoramos a chegada de 2012.  

Certamente estaremos novamente unidos no vôo 447!


A RFB sustentará outra borrachada???

Tabela 4.3.13 publicado pela RFB omite referencias a NCM

Boa tarde, estou tentando traduzir os itens da tabela 4.3.13 para NCM - devido ao fato que não referencia nenhum código - peço-lhes verificar a questão dos produtos relacionados.

Conforme meu entendimento seriam estes produtos (os quais encontrei relacionados):

Grupo 110 - possível classificação

COD_NBM

COD_NCM

DESCRIÇÃO

0401100000

04011010

LEITE UHT,CONT.MATERIA GORDA<=1%,NAO CONCENTRADO,N/ADOC

0401100000

04011090

OUTS.LEITES E CREMES,MATER.GORDA<=1%,N/CONCENTR.N/ADOC.

0401200000

04012010

LEITE UHT,1%<MATERIA GORDA<=6%,NAO CONCENTRADO,N/ADOC.

0401200000

04012090

OUTS.LEITES E CREMES,1%<MAT.GORDA<=6%,N/CONCENTR.N/ADOC

0401300100

04013010

LEITE CONT.MATERIA GORDA>6%,NAO CONCENTRADO,N/ADOCICADO

0401300200

04013021

CREME DE LEITE,UHT,MATERIA GORDA>6%,NAO CONCENTR.N/ADOC

0401300200

04013029

OUTROS CREMES DE LEITE,MATER.GORDA>6%,N/CONCENTR.N/ADOC

0402109900

04021010

LEITE EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,ARSENIO<5PPM,CONCENTR.ADOC.

0402100100

04021010

LEITE EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,ARSENIO<5PPM,CONCENTR.ADOC.

0402100200

04021010

LEITE EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,ARSENIO<5PPM,CONCENTR.ADOC.

0402109900

04021090

OUTS.LEITES,CREMES,EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,CONCENTR.ADOC.

0402100100

04021090

OUTS.LEITES,CREMES,EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,CONCENTR.ADOC.

0402100200

04021090

OUTS.LEITES,CREMES,EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,CONCENTR.ADOC.

0402210101

04022110

LEITE INTEGRAL,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC

0402210199

04022110

LEITE INTEGRAL,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC

0402210103

04022120

LEITE PARC.DESNAT.EM PO,MAT.GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC.

0402210199

04022120

LEITE PARC.DESNAT.EM PO,MAT.GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC.

0402210102

04022120

LEITE PARC.DESNAT.EM PO,MAT.GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC.

0402210200

04022130

CREME DE LEITE,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC

0402290101

04022910

LEITE INTEGRAL,EM PO,ETC.MATERIA GORDA>1.5%,ADOCICADO

0402290199

04022910

LEITE INTEGRAL,EM PO,ETC.MATERIA GORDA>1.5%,ADOCICADO

0402290102

04022920

LEITE PARCIALM.DESNATADO,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,ADOC.

0402290199

04022920

LEITE PARCIALM.DESNATADO,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,ADOC.

0402290103

04022920

LEITE PARCIALM.DESNATADO,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,ADOC.

0402290200

04022930

CREME DE LEITE,EM PO,ETC.MATERIA GORDA>1.5%,ADOCICADO

0402910000

04029100

OUTROS LEITES,CREMES DE LEITE,CONCENTRADOS,N/ADOCICADOS

0402990100

04029900

OUTROS LEITES,CREMES DE LEITE,CONCENTRADOS,ADOCICADOS

0402990200

04029900

OUTROS LEITES,CREMES DE LEITE,CONCENTRADOS,ADOCICADOS

0403109900

04031000

IOGURTE

0403100100

04031000

IOGURTE

0403100200

04031000

IOGURTE

0403909900

04039000

LEITELHO,LEITE,CREME DE LEITE,COALHADOS,FERMENTADOS,ETC

0403900100

04039000

LEITELHO,LEITE,CREME DE LEITE,COALHADOS,FERMENTADOS,ETC

0404100100

04041000

SORO DE LEITE,MODIFICADO OU NAO,MESMO CONCENTRADO,ADOC.

0404109900

04041000

SORO DE LEITE,MODIFICADO OU NAO,MESMO CONCENTRADO,ADOC.

0404900100

04049000

OUTROS PRODS.CONSTITUIDOS DO LEITE,MESMO ADOCICADOS,ETC

0404909900

04049000

OUTROS PRODS.CONSTITUIDOS DO LEITE,MESMO ADOCICADOS,ETC

Ainda tem os itens 202 a 206 e 210 e 212 a serem localizados e codificados.

Todos os itens precisam ser codificados (com 8 dígitos), para obter resultados corretos.

Atenciosamente,

Stephan Gerbautz

Tags: 4.3.13NCMtabela

publicação completa  prevista na semana 1/2012

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