"SPEDers" do Brasil simulando voo 447

In memoriam

Eu não tenho mais nenhum controle do avião", disse piloto do Air

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"Quando evoluímos, até mesmo pela conotação natural empregada à palavra, inevitavelmente passamos para outro estágio de vida e realidade, transformando o que outrora existia, em passado e isso, em termos das práticas que envolvem a questão fiscal, o que hoje entendemos como moderno,      brevemente será considerado obsoleto e ultrapassado."

A Evolução  dos fatos

EFD ICMS/IPI: Qual o problema de corrigir erros do ERP no PVA

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20 jul. 2011 – Consequentemente, e após validação da estrutura primária, o contabilista poderá inserir os demais informações optando pelas funções ...

NAGAS - NARLEM GERALDO AFONSO DOS SANTOS

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16 dez. 2010 – NAGAS - Após cancelamento da versão do Aplicativo PAF-ECF, agora autoridades possam assistir o espectáculo do gato da NF-e produzido ...

ECF - Programas Aplicativos - Omissões Negiligências Arquivo ...

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Diversas irregularidades comprovam incompetência e/ou negligência na liberação do uso de Programas Aplicativos ECF: ..... SOMMUS - Lagoa da Prata-MG: ...

O esquema do SIMEI: "Emissão farta de NFA em endereço fictícissio"

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Contabilista x Af Bom Despacho... Contabilista de Luz-MG monta esquema juntamente com a SEFAZ de Bom Despacho, promovendo farta emissão de Nota Fiscal Avulsa de ... DA FAZENDA DE BOM DESPACHO DE FORMAIRREGULAR...


SPED é mera progressão do SINTEGRA

Contabilizamos uma década de existência e obrigatoriedade do SINTEGRA: em pleno seculo 21 - em 2010 - certo posto de combustível  da região da SRE de Divinópolis onde funcionava e funciona ainda o PAF da WORLDSYSTEM de Lagoa da Prata:

Registros 60I referente combustível informado com Base de Cálculo de Icms
CF referenciado pela NF-e informado pelo campos de observações (existe tag específico - e compatível com SPED)

Podemos verificar que itens de produtos estão sendo registrados com CST 000 sem  existência da base de cálculo de ICMS, Notas Fiscais Eletrônicas estão sendo emitidas em descacordo com a legislação tributária. Ainda encontramos Contabilistas que ainda não sabem consultar a NF-e pelo portal. 

O PAF da SOMMUS emitiu - conforme informações do SINTEGRA do SOMMUS AutoSys - a mesma Nf-e para dois contribuintes diferentes, e ainda emitia com regularidade Notas Fiscais eletrônicas contendo os CFOP 5101 e 6101 no mesmo documento - todos estes documentos foram enviados e conferidos pela assessoria contábil que se julgava-se  a melhor daquela cidade...

Imaginem como andam as coisas: contribuintes ainda tem enormes dificuldade inserir as informações necessárias para atender o RICMS/MG, anexo VII. Agora os programmers  estão ai falando que seus obsoletos programas estão prontos para o SPED: ai vem CST IPI, CST PIS, CST PIS Cofins, Alíquotas diferenciadas, PIS/Cofins por unidade etc.

Contabilistas e Contribuintes agora estão no mesmo barco: Pesquisem um simples questionamento da correspondência dos registros do SINTEGRA x SPED.

Precisariam contratar "extradores de dados" enquanto as informações são as mesmas.  Evidentemente, situações de estoques que não conferem com um verificação mensal devem sumir, bem como a emissão de CF "a vista" quando o recebimento ocorre a prazo - fato que sempre existia visto sob "bons olhos" da Assessoria Contábil e Administração da Fazenda.

Imaginem um Supermecado com 20.000 itens, que recebe diariamente centenas de produtos que precisam se codificadas e recodificadas (devido erros). 
 
O caminho é outro: As informações necessárias para converter as informações a nivel de SINTEGRA (considerando pelo menos este codificado certo) é realizado pelo sistema gerencial do escritório da contabilidade.

Certamente o contribuinte não irá contratar uma assessoria contábil para fazer CIAP, informar incidência de receitas financeiras, informar o Pis/Folha de Pagamento, registrar os abatimentos (ex. devoluções) pelo grupo M, etc.

Deverá ser anotado, que será perfeitamente possível gerar a EFD Pis/Cofins baseado em SINTEGRA, MFD e Arquivo da NF-e utilizando o sistema gerencial do escritório, que oferecerá critérios de codificação baseado em cruzamentos "inteligentes" como NCM, CFOP, CST, etc. - i.e. sem opinar, discutir o sistema instalado no estabelecimento do contribuinte!

Evidentemente, alguma informação precisa ser digitada. 

De acordo com o tipo de atividade, a ótica pela qual se analisa a questão  da geração do arquivo a ser processado pelo PVA - podendo-se tornar inviável devido atualizações constantes de tabelas e leioutes - colocando o contribuinte em situações a ponto de precisar contratar um profissional de consultoria para poder inserir estes dados. 

Se coisa fosse fácil assim, certamente a "competente" assessoria contábil teria informado tudo aquilo que precisava ser considerado para fazer o SPED bem bonitinho! 

O problema certamente não é exatamente isto: A falta de integração a estes novos tecnologias - a pesar  existentes deste 2006 - sustentados pelos inúteis prorrogações concedidos a "classe contábil" que alegavam através de seus conselhos que a geração do arquivo SPED tornando se "desumano". 

A "coisa" de fato poderá virar desumano, quando o contribuinte não foi informado e integrado a evolução desta tecnologia:
  • Unidades de medidas utilizadas que representam unidades a serem convertidos em estoque devem ser declarados corretamente
  • Os participantes (clientes, fornecedores, transportadoras) deverão complementar dados cadastrais
  • A escrituração fiscal se realiza sob visão do declarante, quando for o caso
  • Obervações deverão informados em cada documento fiscal 
  • O campo CST deverá ser informado conforme enquadramento do Emitente, i.e. deverá ser utilizado CST_ICMS ou CSOSN, respectivamente
  • Registros C405 e filhos não poderão ser constituídos com base de Registros 60D e 60I, respectivamente devendo nestes situações ser utilizadas os registros da MFD
  • Notas Fiscais Eletrônicas emitidas na "tora" (emitidos por programas de terceiros) devido erros são impossibilitados de serem registrados pelo SPED de acordo com sua emissão (XML autorizado), devendo a Assessoria Contábil apresentar DE a fim de corrigir estes "gatos"
RESUMO: Como se pode verificar, muitos destes "exigências" atribuídos ao SPED deverão ser atribuídos a negligente e omissa Assessoria Contábil, bem com aos SEFAZ'S que autorizaram PAF'S em condições irregulares.

O PVA Pis/Cofins, evidentemente processará dados da escrituração fiscal informado por sistema aplicativo do contribuinte, enquanto a responsabilidade da apuração será de exclusiva responsabilidade do contabilista habilitado!

A legislação tributária que instituía o SINTEGRA tem uma década de vigência. A legislação da NF-e chega próximo a meia década. Tem contabilistas que ainda confirmam que os "programmers" dos PAF's não tem condições atender a legislação do SINTEGRA: certamente possuam a mesma condição dos contabilistas que receberam ou ignoravam tais arquivos! 

O aparecimento dos "extradores de dados" tem finalidade de cobrir de forma silenciosa as omissões já constatados. A prorrogação da entrega da EFD Pis/Cofins apenas serviu que muitos daquelas profissionais agora sabem apenas pronunciar o termo correto.

Uma perguntinha bem espertinho: Assessoria Contábil, Consultoria, Prestadoras de Assessoria tiverem interesse, capacidade e/ou conhecimento para convidar seus contribuintes (pagantes dos devidos honorários) para receber as informações necessárias que lhes permitam analisar seus programas, PAF's e ERP's se eles possuam as informações e funcionalidades necessárias???

Portanto, o registro 0100 - igualmente informado pelo SPED Fiscal e EFD Pis/Cofins - informará os dados do contabilista responsável pela escrituração fiscal como: Nome, CPF, CRC, Endereço, etc. Ponto Final. 

Ocorrendo erro de informação declarada - que poderá ser caraterizado inclusive como crime tributário - a responsabilidade exclusiva será do contabilista que em hipótese nenhuma poderá alegar desconhecimento, pois será enquadrado pelo código civil como "incapaz". 

Como conferir a EFD: O PVA permite analisar e corrigir cada campo, portanto não facilita a conferência de forma visual. Quando a EFD Pis/Cofins é gerado com base do regime de competência a escrituração será com base de documento fiscal. 

Imaginem a bola cristal que o contabilista irá precisar quando for apurado pelo regime caixa: Será com base de valores consolidados! Certamente, o sistema poderá gerar os registros consolidados! A conferência como ficará??? Será que neste caso vai ter que recorrer a velha planilha do Excel???

Os "gatos" que o bom contribuinte sabe aplicar - sem pensar como ficarão? Pelos esquemas de hoje, em vez de informar mercadoria tributada se informa F (ST) ou alíquota da cesta básica. Evidentemente, a apuração por valores consolidados não abreviará "a reta final" pois estará baseado em código de produto!

Agora será CST 060, CST_PIS 08, etc. etc. - tudo na base da confiança!  Ainda bem, que neste pais de "pós-lula" tudo mundo é honesto, não conhece a palavra "sonegar" etc. etc.

A solução: Com advento do SPED, empresários ficaram mais conscientes, prestarão melhores informações - mais não se empenharão de fazer o serviço do escritório em suas industrias,  comércios. A questão é utilizar estes informações pelo sistema gerencial do escritório: gerando o SPED Fiscal primeiro, pois representará a base de dados para todos os outros registros fiscais: SPED Pis/Cofins e Fcont, principalmente. 

Mesmo tendo gerados os registros referente SPED Fiscal e EFD Pis/Cofins não existe correspondência exata dos valores informados pois são bases de informações divergentes. 

Regime Caixa muitos escritórios já faziam mais não de maneira correta pois consideravam o recebimento no dia do vencimento. A questão é a integração de Escritório com o Contribuinte, utilizando os arquivos obrigatórios e instituídos pela legislação tributária!  

Quem contrata assessoria / consultoria - quando assim for preciso - será o escritório da contabilidade, pois são eles que foram contratados para melhor assessorar seu cliente! Assessoria prestado diretamente para o contribuinte do escritório tem nome: "conversa jogado fora", pois se o contabilista responsável pela escrituração não bate o martelo - nada feito! 
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