EFD Pis/Cofins: Dando tiro "no escuro"

EFD Pis/Cofins levado a sério - somente com tabelas atualizadas!
O guia prático bem com as tabelas publicadas pela RFB para quem desenvolve sistemas deverão ter significado de REGULAMENTO! parece a coisa aqui é diferente!!!

O registro é obrigatório!

REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA ANP (COMBUSTÍVEIS)

Este registro tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados “Combustíveis”.

Deve ser apresentado apenas pelos contribuintes produtores, importadores e distribuidores de combustíveis.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

REG

Texto fixo contendo "0206"

C

004

-

S

02

COD_COMB

Código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP

C

-

-

S

Observações:

Nível hierárquico - 4

Ocorrência – 1:1

Campo 01 - Valor Válido: [0206]

Campo 02 - Preenchimento: utilizar o código do combustível, conforme Tabela de Produtos para Combustíveis / Solvente (Tabela 12 de códigos de produtos para o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP)), conforme disponibilizado no endereço “http://www.anp.gov.br/simp/index/htm” --> endereço certo http://www.anp.gov.br/SITE/EXTRAS/SITE_SIMP/INDEX.HTM

Validação: o valor informado no campo deve existir na tabela da ANP.

O código do combustível deve está vinculado ao código do item (Campo 07 do Registro 0200) e é obrigatório quando o produto se referir a combustíveis e o informante do arquivo for produtor, importador ou distribuidor de combustível.

Deve ser apresentado apenas pelos contribuintes produtores, importadores e distribuidores de combustíveis.

utilizar o código do combustível, conforme Tabela de Produtos para Combustíveis /
Solvente (Tabela 12 de códigos de produtos para o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP)),
conforme disponibilizado no endereço “http://www.anp.gov.br/simp/index/htm”.

Quem acesse este site maravilhoso, encontra o link para download.  Portanto nada resolverá pois para acessar o aplicativo precisa do código do "REGULADOR".

Não tem nenhum link para acessar a tabela 12.

Quem acessa o link "dúvidas frequentes" - recebe a bela mensagem:

     "Esta página está em manutenção. 
Aguarde novas atualizações.

Obrigado!"

Portanto, a disponibilização destes  informações está atrasada, pois conforme IN SRF 1218/2011 a EFD Pis/Cofins poderá ser transmitida de forma facultativa, deste abril/2011.

A obrigação deste registro já existe desde o guia 1.02.

Sendo obrigatório, o PVA - atualmente na versão 1.0.5 - deverá causar erro de validação em função do CNAE - mais seria muito a exigir destes programmers.

Vale uma sugestão: Enquanto este PVA não tiver acertado sob todos os aspectos, ao envés gerar novas versões deveria utilizar uma letra indicativa da versão referencial, que é 1.03, ficando assim - 1.03-A, 1.03-B (1.04), 1.03-C(1.05), 1.03-D, e assim adiante até que acerta a coisa!

Tags: ANP, Registro 0206, SIMP, combustíveis, combustível


ANP - Agência Nacional do Petrólio, Gas Natural e Biocobustíveis em 22/01/2012 atualizou sua pagina:


Coforme RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 31.8.2004 - DOU 1º.9.2004 - RETIFICADA DOU 12.11.2004os agentes a seguir relacionados ficam obrigados a enviar à ANP informações mensais sobre as suas atividades, em conformidade com o disposto nesta Resolução.


O que é o SIMP?

O Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP - tem por objetivo a monitoração, de forma integrada, dos dados de produção e movimentação de produtos regulados pela ANP na cadeia do downstream


Boa noite, estou tentando traduzir os itens da tabela 4.3.10 para NCM - devido ao fato que não referencia nenhum código - peço-lhes verificar a questão dos produtos relacionados.

151

Etano, Propano, Butano e Correntes Gasosas de Refinaria - HLR - Hidrocarbonetos Leves de Refino Destinados à Produção de Eteno e Propeno

 

 

401

Águas Minerais Artificiais e Águas Gaseificadas Artificiais

 

 

402

Águas Minerais Naturais, Incluídas as Naturalmente Gaseificadas

 

 

403

Refrigerantes

 

 

404

Preparações Compostas, não Alcoólicas, para Elaboração de Bebida Refrigerante

 

 

405

Refrescos, Isotônicos e Energéticos

 

 

406

Cervejas de Malte e Cervejas Sem Álcool

 

 

407

Chope e Cervejas de Malte Quando Vendidas a Granel

 

 

Programador geralmente não tem conhecimento de classificação de mercadoria, assim fica difícil acertar no escuro.

Vale o Lema: "EFD Pis/Cofins levado a serio é tabela classificada!"

Tags: ncmtabela 4.3.10

Stephan Gerbautz

Tabela 4.3.16 - Operações com Suspensão da Contribuição Social

Bom dia,

conforme o item 204:

204

Venda de cerealista que exerça cumulativamente as atividades de limpar, padronizar, armazenar e comercializar os produtos in natura de origem vegetal,classificados nos códigos 09.01, 10.01 a 10.08, (exceto os dos códigos 1006.20 e 1006.30, 12.01 e 18.01) da NCM.

Os itens 12.01 e 18.01 - informados como exclusões - deverão ser interpretados como os códigos ao qual se refere "Operações com Suspensão da Contribuição Social" (adicionando aos referencias 09.01, 10.01 a 10.08) deste item?

Tags: 2044.3.16Tabelaitem


Boa tarde, estou tentando traduzir os itens da tabela 4.3.13 para NCM - devido ao fato que não referencia nenhum código - peço-lhes verificar a questão dos produtos relacionados.

Conforme meu entendimento seriam estes produtos (os quais encontrei relacionados):

Grupo 110 - possível classificação

COD_NBM

COD_NCM

DESCRIÇÃO

0401100000

04011010

LEITE UHT,CONT.MATERIA GORDA<=1%,NAO CONCENTRADO,N/ADOC

0401100000

04011090

OUTS.LEITES E CREMES,MATER.GORDA<=1%,N/CONCENTR.N/ADOC.

0401200000

04012010

LEITE UHT,1%<MATERIA GORDA<=6%,NAO CONCENTRADO,N/ADOC.

0401200000

04012090

OUTS.LEITES E CREMES,1%<MAT.GORDA<=6%,N/CONCENTR.N/ADOC

0401300100

04013010

LEITE CONT.MATERIA GORDA>6%,NAO CONCENTRADO,N/ADOCICADO

0401300200

04013021

CREME DE LEITE,UHT,MATERIA GORDA>6%,NAO CONCENTR.N/ADOC

0401300200

04013029

OUTROS CREMES DE LEITE,MATER.GORDA>6%,N/CONCENTR.N/ADOC

0402109900

04021010

LEITE EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,ARSENIO<5PPM,CONCENTR.ADOC.

0402100100

04021010

LEITE EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,ARSENIO<5PPM,CONCENTR.ADOC.

0402100200

04021010

LEITE EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,ARSENIO<5PPM,CONCENTR.ADOC.

0402109900

04021090

OUTS.LEITES,CREMES,EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,CONCENTR.ADOC.

0402100100

04021090

OUTS.LEITES,CREMES,EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,CONCENTR.ADOC.

0402100200

04021090

OUTS.LEITES,CREMES,EM PO,MAT.GORDA<=1,5%,CONCENTR.ADOC.

0402210101

04022110

LEITE INTEGRAL,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC

0402210199

04022110

LEITE INTEGRAL,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC

0402210103

04022120

LEITE PARC.DESNAT.EM PO,MAT.GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC.

0402210199

04022120

LEITE PARC.DESNAT.EM PO,MAT.GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC.

0402210102

04022120

LEITE PARC.DESNAT.EM PO,MAT.GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC.

0402210200

04022130

CREME DE LEITE,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,CONCENTR.N/ADOC

0402290101

04022910

LEITE INTEGRAL,EM PO,ETC.MATERIA GORDA>1.5%,ADOCICADO

0402290199

04022910

LEITE INTEGRAL,EM PO,ETC.MATERIA GORDA>1.5%,ADOCICADO

0402290102

04022920

LEITE PARCIALM.DESNATADO,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,ADOC.

0402290199

04022920

LEITE PARCIALM.DESNATADO,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,ADOC.

0402290103

04022920

LEITE PARCIALM.DESNATADO,EM PO,MATERIA GORDA>1.5%,ADOC.

0402290200

04022930

CREME DE LEITE,EM PO,ETC.MATERIA GORDA>1.5%,ADOCICADO

0402910000

04029100

OUTROS LEITES,CREMES DE LEITE,CONCENTRADOS,N/ADOCICADOS

0402990100

04029900

OUTROS LEITES,CREMES DE LEITE,CONCENTRADOS,ADOCICADOS

0402990200

04029900

OUTROS LEITES,CREMES DE LEITE,CONCENTRADOS,ADOCICADOS

0403109900

04031000

IOGURTE

0403100100

04031000

IOGURTE

0403100200

04031000

IOGURTE

0403909900

04039000

LEITELHO,LEITE,CREME DE LEITE,COALHADOS,FERMENTADOS,ETC

0403900100

04039000

LEITELHO,LEITE,CREME DE LEITE,COALHADOS,FERMENTADOS,ETC

0404100100

04041000

SORO DE LEITE,MODIFICADO OU NAO,MESMO CONCENTRADO,ADOC.

0404109900

04041000

SORO DE LEITE,MODIFICADO OU NAO,MESMO CONCENTRADO,ADOC.

0404900100

04049000

OUTROS PRODS.CONSTITUIDOS DO LEITE,MESMO ADOCICADOS,ETC

0404909900

04049000

OUTROS PRODS.CONSTITUIDOS DO LEITE,MESMO ADOCICADOS,ETC

Ainda tem os itens 202 a 206 e 210 e 212 a serem localizados e codificados.

Todos os itens precisam ser codificados (com 8 dígitos), para obter resultados corretos.

Atenciosamente,

Stephan Gerbautz

Tags: 4.3.13NCMtabela



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