Boa Noite Cinderela!

Vinculação da CST Pis/Cofins á CFOP será alternativa de "inteligência" econômica?

  1. CFOP - codificação predominante se não houver codificação a nível de Código de NCM
  2. Codificação predominante se o nivel CFOP permitir tal codificação.
  3. Somente aplicável a Produtos e Serviços que tenham codificação NCM.
  4. O Môdulo Gerencial funciona de forma integrada e automatizada em relação a cada cliente / mês movimento / NCM / Situação Tributária ICMS.
  5. Parâmetros ajustados para Lucro Presumido Base Documental.
  6. Informações adicionais necessários para gerenciamento poderão ser importados através de Planilhas Excel pre-definidas.
  7. Sistema voltado para aplicação em escritórios de contabilidade, utilizando arquivos tributários obrigatórios do contribuinte.   

A vinculação da codificação da CST Pis/Cofins de forma rígida a CFOP poderá produzir resultados corretos em movimentações expressos por CFOP específica por estabelecimentos que utilizam poucos tipos de classificações de produtos (NCM/Tipi) em suas operações de vendas.
  1. CST 49 - OPERAÇÕES QUE NÃO SÃO GERADORES DE RECEITAS (Todos os Produtos alcançados por esta operação - independente da classificação NCM - serão informados como "49", como exemplificação a seguir:

    5116

    Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, quando da saída real do produto, cujo faturamento tenha sido classificado no código "5.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".

    (NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 - Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)

    5117

    Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, quando da saída real da mercadoria, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.


    5901

    Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa

    5902

    Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização

    5905

    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para depósito em depósito fechado ou armazém geral.

    5908

    Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato.

    5913

    Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para demonstração.

    5915

    Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.

    5921

    Classificam-se neste código as saídas por devolução de vasilhame ou sacaria

    5922

    Xxx xxx xxx


  2. Estabelecimentos que geram receitas com mesmo tipo de produto referente o mesmo Código Fiscal de Operações (Exempo Posto de Revendedor de Gas - emitindo um documento fiscal referente cada venda, utilizando a codificação a seguir):

    5405

    Utilizado quando a empresa promove a venda de produtos ST - CST Pis/Cofins 05

    5956

    Utilizado quando a empresa promove a venda de GAS GLP - CST Pis/Cofins 04

OPERAÇÕES QUE NÃO PODERÃO SER CODIFICADOS POR ESTE CRITÉRIO - NECESSITANDO CODIFICAÇÃO MANUAL (CFOP 5922):

5117

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, quando da saída real da mercadoria, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura. - Operação será informado pelo PVA EFD Pis/Cofins.Considerando que este documento fiscal englobará todas situações não será possível codificação por critério exclusivo do Código Fiscal de Operações - Operação movimenta estoque.

5922

Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura. Operação não movimenta estoque.


O CFOP 5116/5117 GERA MOVIMENTO O ESTOQUE, PODENDO OCORRER DIÁRIAMENTE. O CFOP 5922 REPRESENTA A TOTALIDADE DAS INFORMAÇÕES ACOBERTADO PELOS SAÍDAS DAS MERCADORIAS DURANTE O MÊS DA COMPETÊNCIA, OU SEJA, PODENDO ENGLOBAR TODOS OS CST PIS/COFINS QUE REPRESENTAM RECEITAS.

Solução ajustada com base da NCM/Tipi será parâmetro determinante para classificação de produtos de ST e aplicabilidade das regras de apuração do PVA Pis/Cofins.

Exemplo de Codificação - Modelo A:

Análise da estrutura da codificação de uma empresa que emitiu 11 Notas Fiscais - todos os produtos abrangidos pelo CST Pis/Pis Cofins = "06" (Tabele 4.3.13), CFOP =5102:



Operações de saídas (todos geradores de receitas) - todos os produtos enquadrados pelo CST Pis/Cofins 06 - utilizando as mais diversas situações tributadas pelo ICMS, assim como: Tributados integralmente, Tributadas com Redução de Base de Cálculo e Isenção do ICMS.

Poderia acrescentar outros produtos - utilizando o mesmo Código Fiscal de  Operações (5102) - porém com CST Pis/Cofins 01, Tributados integralmente, correspondentes a produtos codificados pelo CST Pis/Cofins ="01" .

Na mesma codificação foram alocados produtos de CST 000,020,051 e 040 - utilizando CST Pis/Cofins =06 devido enquadramento pelos grupos da NCM/Tipi

Código

Descrição do Produto

NCM

100

INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

 

101

Adubos ou fertilizantes classificados no Capítulo 31, exceto os produtos de uso veterinário, da TIPI, e suas matérias-primas

 

102

Defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da TIPI e suas matérias-primas

38.08


Conforme Tabela 4.3.3 disponibilizado pela RFB, serão reconhecidas 9 tipos de receitas passíveis a codificação pelo PVA Pis/Cofins - conforme tabela a seguir - podendo ser associados  vários operações a um mesmo Código Fiscal de Operações (CFOP):

CST_PISCOFINS Código

CST_PISCOFINS Descrição

01

Operação Tributável - Base de Cálculo - Valor da Operação Alíquota Normal - Cumulativo/Não Cumulativo

02

Operação Tributável - Base de Calculo - Valor da Operação - Alíquota Diferenciada

03

Operação Tributável - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto

04

Operação Tributável - Tributação Monofásica - Alíquota Zero

05

Operação Tributável por Substituição Tributária

06

Operação Tributável a Alíquota Zero

07

Operação Isenta da Contribuição

08

Operação sem Incidência da Contribuição

09

Operação com Suspensão da Contribuição

Instrução Normativa RFB nº 1.202, de 19 de outubro de 2011 mudará a Nomenclatura do Sistema Harmonizado de  Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências a partir de 01/12/2012:

Art. 1º

Aprovar, na forma do Anexo Único a esta Instrução Normativa, a V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), constante do Anexo da Convenção promulgada pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988.

Art. 2º

A Nomenclatura do SH, na forma estabelecida no art. 1º, constitui a base para a elaboração do texto em língua portuguesa da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Art. 3º

Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. 

Alterações a Nível da Nomenclatura do SH influenciaram gradativamente mudanças na estrutura da codificação dos Códigos NCM.

A estrutura da legislação tributária referente ST e EFD Pis/Cofins encontra seu fundamento através dos códigos NCM/Tipi, exigindo de sistemas gerências um acompanhamento gradativo de acordo com a evolução das mudanças.

Portanto, o item de produto deverá obedecer rigorosos critérios de especificação considerando:
  • Especificação baseado pela quantidade/volume
  • Unidade da movimentação
  • Tipo do Item
  • NCM
  • etc.


Classificação Fiscal NCM Completa 

VIGÊNCIA 01/01/2012
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