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Você já conhece sua nova obrigação legal?

O eSocial é uma obrigação legal definida pelo Governo Federal que unificará, em meio eletrônico, o envio de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. Todos os empregadores precisarão se adequar a nova obrigação.

O arquivo legal único passa a valer a partir de 2014 e substituirá: MANAD, SEFIP, CAGED, DIRF, RAIS, PPP, entre outros. Além dos dados já enviados nesses arquivos, novas informações estão sendo exigidas!

Agenda da esocial - em discussão

Respondida por Stephan Gerbautz

Boa Noite - certíssimo seu procedimento,

certamente teremos em breve o leioute 2.0, chamado guia prático da esocial compatíveis com a documentação e orientação dos guias das diversas EFD'S..

Portanto sem validador oficial as discussões irão se alastrar um bom tempo, lembrando que o emissor nfe SEFAZ disponibilizava inicialmente uma versão de testes, como opção de importação, validação, webservice e geração do arquivo XML.

Evidentemente, não tem como estabelecer multas sem tais ferramentas.

Inclusive a lei LEI Nº 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - DOU de 25/10/2013 não estabelece obrigações específicas referente esocial, cuja legislação oficial apenas aprovou o leiaute 1,0.

O site esocial.gov.br deveria pelo menos oferecer todas as tabelas a serem utilizados pelo sistema em formato excel.

Assim apostaremos que a "primeira turma" entre "em campo" mais rápido para fazer as devidas ajustes, inclusive completando as rubricas que estão faltando - ex. rubrica outros  e outros +++

Com validador os ajustes de integração podem ocorrer em menos de 15 dias sem validador será 15 semanas.

A conclusão é bastante simples. Se o emissor NFE/SEFAZ possui todas as recursos necessários para fazer a integração suave, a esocial muito mais deveria ter estes e outras ferramentas.

Finalmente, aguardaremos os resultados da turma do Lucro Real

Permalink Respondida por Stephan Gerbautz 

Grande Valdemir Jacon Sanches,

Falaste muito certo.

Enquanto não temos  nada de ferramentas necessários – como o WebService liberado – você já poderia comprar a “interface da esocial” – por exemplo de uma conhecida empresa neste mesmo fórum – a Folhamatic. Inicialmente, até publicaram um arquivo XML para enganar as bestas!

Aparentemente, Belmirão e Cia precisam que o sujeito passivo tenha um programa – visto que o governo não em interesse e/ou capacidade de desenvolver um módulo compatível como Emissor Nfe / SEFAZ – para estabelecer as multas!

Para voltar seriedade ao projeto tem duas opções

1.      O Governo disponibilizará um PVA semelhante ao Emissor Nfe SEFAZ, ou

2.      Abre um procedimento de homologação com manual de procedimentos como existe na homologação do PAF-ECF, ou

3.      Continua seu procedimento de “toque-toque”


Permalink Respondida por Stephan Gerbautz 

Prezado Fábio,

Finalmente uma exposição do Brasil do Brasil - diferente do Brasil do Obama, da Merckel etc.

A maioria dos escritórios atendidos são pequenos em espaço e também em receita. O principal problema ainda é a falta de  mão de obra e principalmente informações divulgados pelos "seus maravilhosos" conselhos onde o delegado do CRC recebe seus verbas de representação. Cursos palestras por conta do CRC - necas.

CRC aparece para cobrar parcelar anuidades.

Tenho clientes em municípios onde o estabelecimento está distante a mais de 100 kms do escritório. Geralmente as documentações são atualizados no ato do pagamento do honorário ou quando o empresário precisa documentação para licitação.

Evidentemente, toda legislação referenciada pela esocial existem em todos os programas de folha de  pagamento.

Para ajustar estes programas será necessário um Programa Validador Transmissor disponibilizado por um site gov.br utilizando todas as regras vigentes.

Além disso será necessário um Guia Prático com nos conhecemos pelos diversos EFD's.

Esocial virou brincadeira!

sem faleconsco - seja pelo site www.esocial.gov.br, http://www.fenainfo.org.br e diversos paginas de consultorias, sem manual técnico, sem programa validador/transmissor oficial e principalmente sem legislação vigente da obrigatóriedade - o ano 2015 seria uma real possibilidade, considerando ainda melhores hipóteses operacionais vigentes.

A matéria referenciada pelo Estadão, publicado em vários outros sites, certamente será o caminho real para todos que pretendem implantar a esocial. Outros caminhos terminarão no "caminho da roça".

Querem adiantar a coisa, então levem a obrigatoriedade a empresas governamentais (Petrobras por exemplo), Prefeituras e demais entes governamentais onde o nosso dinheirinho está sobrando.

Sem legislação e ferramentas será mais um cheque sem fundo.

A NF-e também é do webservice. Foi integralmente implantado pela Gestão Lula. Perguntem para ele então, pois funcionou sem grandes atrapalhadas.

A promessa de diminuir declarações referenciais é conta de fada. A EFD Contribuições teve seu inicio oficial em 2011, portanto somente 2013 chegou a produzir resultados reais e  mesmo assim a DACON não foi dispensado.

Para poder implantar e levar a serio este leiaute, por exemplo o código do pais pela esocial será 1058 enquanto o código da Rais será 10, e assim irá correr.

Estamos no final do ano, já deveríamos saber da compatibilidade dos códigos de todos os sistemas.

Percebemos uma serie de inconsistências do leiaute: IRF do adiantamento, não tem evento referente INSS-Férias, Filho tem que nascer no dia primeiro, Falto a rubrica do complemento do 13sal pago em janeiro, Ferias terão ser gozadas no més, etc. etc.

Mesmo assim, tem empresas oferecendo o módulo da esocial funcional.

Nova programação do novo cronograma do eSocial, divulgado por Belmiro no final de agosto..

Empresas/Empregadores

Quando

Atividade

Empresas Lucro Real

30/04/2014

Limite para cadastramento inicial

30/05/2014

Início do envio mensal da folha de pagamento e apuração de tributos (competência maio/14) e dispensa do MANAD

01/07/2014

Substituição da SEFIP pela DCTF

MEI e Pequeno Produtor Rural

30/06/2014

Implantação do eSocial com recolhimento unificado no dia 07 do mês subsequente ao da competência

Empresas Lucro Presumido e do Simples Nacional

30/09/2014

Limite para cadastramento inicial

30/10/2014

Envio mensal da folha de pagamento e apuração de tributos

01/11/2014

Substituição da SEFIP pela DCTF

Todas empresas e empregadores

01/01/2015

DIRF e RAIS referentes a 2014 deverão ser entregues

CAGED deverá ser entregue até a competência 12/2014

Implantação do módulo reclamatória trabalhista

Fonte: Daniel Belmiro - Coordenador de Sistemas de Atividade Fiscal da RFB

eSocial - um ano bastará?

Roberto Dias Duarte:

Se, por um lado, o eSocial é um projeto aparentemente simples em termos de adequação do software, como alguns especialistas em tecnologia da informação têm afirmado, por outro, sua complexidade cultural e organizacional é a maior de todos os projetos do SPED. Subestimar esses dois aspectos é, no mínimo, uma demonstração de amadorismo.

Portanto, considerando-se a necessidade de mudança cultural, bem como a de (re) organização nos processos relacionados à questão trabalhista nas pequenas empresas, inclusive na comunicação entre empregador e escritório contábil, ainda me resta a dúvida: será que o ano de 2014 bastará para os três grandes eventos?

Indústria sugere mais prazo para adequação...

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp:

O diretor-titular-adjunto do Dejur na Fiesp, Oziel Estevão, que conduziu o seminário, reconheceu que a criação do eSocial vai resultar em “um banco de dados fundamental”, mas afirmou que a principal preocupação da indústria é o prazo para a obrigatoriedade do eSocial.

O que se coloca é o tempo necessário para a adaptação das empresas”, refletiu Estevão. “Precisamos pensar com bastante carinho no prazo e, inclusive, com relação a uma eventual carência para as empresas aderirem”, completou.

www.esocial.gov.br

O leiaute da pagina esocial em 25/10/2013 continua inalterado:

somente trata de empregador domestico e mantém o link para o leiaute da esocial de julho 2013, conforme copia de tela a seguir, de 27 de agosto de 2013.

23/10/2O13 FIESP nova apresentação

Atribuindo menos que 20% da responsabilidade a Escritórios de Contabilidade


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Stephan GerbautzeSocial: Uma equação com três variáveis e dois incógnitas: Leiaute provisório, Reorganização dos processos e o PVA sem definição Roberto Dias Duarte referenciou pela primeira vez o maior contingente a serem alcançados pela esocial: Escritórios de Contabilidades.

Analisando fatos de evidencia em outubro 2013

  • Roberto Dias Duarte referenciou pela primeira vez  o maior contingente a serem alcançados pela esocial: Escritórios de Contabilidades.
  • Alice Assunção e Agências Indusnet Fiesp recomendam reavaliação dos prazos.
  • A legislação até o momento não trouxe novidades - são os mesmos sistemas que irão gerar um novo arquivo de integração semelhante ao PVA da EFD Contribuições, EFD Icms/Ipi.
  • A adequação do software para um novo leiaute seria um procedimento de rotina. Portanto o fator que irá representar o fator e inviabilidade será a falta de um leiaute confiável e principalmente a falta de disponibilização de Programa Validador / Transmissor semelhante ao EMISSOR DA NF-E /SEFAZ. Sem este dispositivo as sobrevida da eSOCIAL estará com seus dias contados.
  • Teremos que solucionar uma equação com três variáveis e dois incógnitas: O leiaute que nunca gerou qualquer folha de pagamento, Reorganização dos processos e o Programa Transmissor Validador funcional.
  • Evidentemente, nosso grande  Belmirão lançará uma escalada de novas programações, visto que até momento, não existe legislação que estabeleça uma obrigatoriedade de transmissão semelhante aos IN SRF's de nossa competente RFB.
  • Lei 12.783 de 24 de outubro de 2013 altera valores e percentuais das multas aplicáveis referenciado pelo  Parecer Normativo nº 3 de 10 de junho de 2013, que na integra não referenciou a esocial, apesar de oferecer altíssimo nível de detalhe de esclarecimento.
  • Registramos o fato, que não existe legislação especifica referente esocial, estabelecendo multas e programas a serem utilizados pela transmissão. Referenciamos apenas eventos da ABAT, FENAINFO, FIESP e publicações do sr. Belmiro.
Sem PVA, Guia Pratico e WebService disponibilizado podemos comprar o modulo de integração para esocial...


XML disponibilizado pelo site www.meuholerite.com.br/ESocialOnline

O exemplo a seguir não valida, nunca foi utilizado pelo webservice - apenas para enganar as bestas ("o mundo é dos espertos - o lucro é financiado pelos drouchas") - apenas um demo de um lixo eletrônico!

Se foi a intenção de apresentar um arquivo xml, melhor que mostramos um xml de uma nf-e

<evtCAT>
    <versao>1</versao>
    <infEvento>
        <ideEvento>
            <indRetificacao>1</indRetificacao>
            <tpAmb>1</tpAmb>
            <procEmi>1</procEmi>
            <indSegmento>1</indSegmento>
        </ideEvento>
        <ideEmpregador>
            <tpInscricao>1</tpInscricao>
            <nrInscricao>79634960000163</nrInscricao>
        </ideEmpregador>
        <ideTrabalhador>
            <cpfTrab>11133355560</cpfTrab>
            <infoAdicionais>
                <codCateg>101</codCateg>
                <nomeTrab>Joana da Silva</nomeTrab>
                <nisTrab>12687887455</nisTrab>
                <dtNascto>30/03/1980</dtNascto>
                <codCargo>2</codCargo>
            </infoAdicionais>
        </ideTrabalhador>
        <cat>
            <dtAcidente>41617</dtAcidente>
            <horaAcidente>14:0</horaAcidente>
            <horasTrabAntesAcidente>4:0</horasTrabAntesAcidente>
            <tpAcidente>1</tpAcidente>
            <tpCat>1</tpCat>
            <indCatParcial>N</indCatParcial>
            <indCatObito>N</indCatObito>
            <indComunicPolicia>N</indComunicPolicia>
            <codSitGeradora>200004300</codSitGeradora>
            <localAcidente>
                <tpLocal>1</tpLocal>
                <descLocal>Corredor</descLocal>
                <descLogradouro>Av. Sete de Setembro</descLogradouro>
                <nrLogradouro>5793</nrLogradouro>
                <codMunicipio>3741</codMunicipio>
                <uf>PR</uf>
                <cnpjLocalAcidente>79634960000163</cnpjLocalAcidente>
            </localAcidente>
            <parteAtingida>
                <codParteAtingida>753030000</codParteAtingida>
            </parteAtingida>
            <agenteCausador>
                <codAgenteCausador>302010200</codAgenteCausador>
            </agenteCausador>
            <testemunhas>
                <nomeTestemunha>Marcelino Tabajara</nomeTestemunha>
                <descLogradouro>Avenida Sete de Setembro</descLogradouro>
                <nrLogradouro>5793</nrLogradouro>
                <bairro>Batel</bairro>
                <codMunicipio>3274</codMunicipio>
                <uf>PR</uf>
                <cep>80450-540</cep>
                <telefone>33585869</telefone>
            </testemunhas>
            <atestado>
                <codCNES>1234</codCNES>
                <dtAtendimento>41617</dtAtendimento>
                <hrAtendimento>14:40</hrAtendimento>
                <indInternacao>N</indInternacao>
                <durTratamento>1</durTratamento>
                <indAfastamento>S</indAfastamento>
                <descLesao>Nao houve lesoes graves</descLesao>
                <diagProvavel>Ok</diagProvavel>
                <codCID>8547</codCID>
                <observacao>Liberado</observacao>
                <medico>
                    <nomeMedico>Joao da Silva</nomeMedico>
                    <crm>
                        <nrCRM>125487</nrCRM>
                        <ufCRM>PR</ufCRM>
                    </crm>
                </medico>
                <catOrigem/>
            </atestado>
        </cat>
    </infEvento>
</evtCAT>

           

Leiaute da esocial  com finalidade de beneficiar "os escolhidos do Belmirão" - 'O que bom para uns, não serve para os outros'

Esocial virou brincadeira!

02/11/2013 sem faleconsco - seja pelo site www.esocial.gov.br, http://www.fenainfo.org.br e diversos paginas de consultorias, sem manual técnico, sem programa validador/transmissor oficial e principalmente sem legislação vigente da obrigatóriedade - o ano 2015 seria uma real possibilidade, considerando ainda melhores hipóteses operacionais vigentes.

Percebemos portanto, que Consultorias com posse de informações "além  do leiaute" levando cursos e palestras aos interessados quando tais informações deveriam ter sidos disponibilizados pelo site www.esocial.gov.br

19/10/2013: sem webservice liberado, Rúbricas incompletos, Sem Programa Validador sem Guia Prático já podemos comprar um módulo funcional da esocial - quém diria.


02/11/2013: fenainfo.org.br - publicava informações erradas referente eventos e disponibilização dos serviços a serem disponibilizadas, baseando-se com dados de setembro de 2013. Acrescentando  nada a situação verificada em 19/10/2013.


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