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Layout S-2100 de 2013-04-12

 e-FolhaS-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo

 

Reg.

Pai

Nível

Descrição

Ocorrência

Chave

Condição

S-2100

 

1

Abertura e Versão do Arquivo

Um por arquivo.

-

O

Inf

S-2100

2

Identificação do Evento

Um por arquivo.

-

O

0000

Inf

3

Identificação do Empregador/Contribuinte

Um por arquivo

-

O

E100

0000

4

Identificação do Trabalhador e do Vínculo

Um por arquivo.

-

O

E101

E100

5

Dados Complementares do Trabalhador

Um por arquivo.

-

O

E102

E100

5

Local de Nascimento e Filiação

Um por arquivo.

-

O

E103

E100

5

Número de Inscrição do Segurado

Um por arquivo.

-

O

E104

E100

5

Carteira de Trabalho e Previdência Social

Um por arquivo.

-

O

E105

E100

5

Outros Documentos de Identificação

Zero ou Vários para cada registro de nível superior.

tpDocIdentidade

OC

E106

E100

5

Endereço do Trabalhador

Um por arquivo.

-

O

E107

E100

5

Escolaridade

Um por arquivo.

-

O

E108

E100

5

Estado Civil

Um por arquivo.

-

O

E109

E100

5

Trabalhador Estrangeiro

Zero ou Um para cada registro de nível superior

-

OC

E110

E100

5

Pessoa com Deficiência

Zero ou Um para cada registro de nível superior

-

OC

E111

E100

5

Informações Bancárias

Zero ou Um para cada registro de nível superior

-

OC

E115

E100

5

Dependentes

Zero ou Vários para cada registro de nível superior.

tpDependente, nomeDependente, dtNasctoDependente

OC

E119

E100

5

Informações de Contato

Zero ou Um para cada registro de nível superior

-

OC

E200

E100

5

Informações do Vínculo

Um para cada registro de nível superior

-

O

E201

E200

6

Dados Gerais do Contrato de Trabalho

Um por arquivo.

-

O

E202

E200

6

Remuneração e Periodicidade do Pagamento

Um por arquivo.

-

O

E203

E200

6

Duração do Contrato de Trabalho

Um por arquivo.

-

O

E204

E200

6

Local de Trabalho

Um por arquivo.

-

O

E205

E200

6

Cargo/Função

Um por arquivo.

-

O

E206

E200

6

Jornada de Trabalho

Um por arquivo.

-

O

E207

E206

7

Jornada de Semana Fixa

Zero ou Vários para cada registro de nível superior.

DiaSemana

O (se {tpJornada} do registro superior for igual a [F]).

N (nos demais casos)

E208

E206

7

Jornada de Semana Variável

Zero ou Vários para cada registro de nível superior.

CodJornada

O (se o campo {tpJornada} do registro anterior for igual a [V]).

N (nos demais casos)

E209

E200

6

Categoria do Trabalhador

Um por arquivo.

-

O

E210

E200

6

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Zero ou Um para cada registro de nível superior

-

OC

E211

E200

6

Sucessão de Vínculo Trabalhista

Zero ou Um para cada registro de nível superior

-

O (se {tpAdmissao} do registro superior for igual [2,3])

N (nos demais casos)

E212

E200

6

Empregador de Origem do Trabalhador Cedido

Zero ou Um para cada registro de nível superior.

-

O (se {tpAdmissao} igual a [4])

N (nos demais casos)

E213

E200

6

Filiação Sindical

Zero ou Um para cada registro de nível superior

-

OC

E280

E100

5

Atestado de Saúde Ocupacional - Admissional

Um para cada registro de nível superior

-

OC

E281

E280

6

Exames Realizados

Zero ou Vários para cada registro de nível superior.

dtExame, descExame

OC

E282

E280

6

Riscos Ocupacionais Especificos

Zero ou Vários para cada registro de nível superior.

CodAgente

OC

 

 

 


REGISTRO 0000: IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE

Registro que permite a identificação do  Empregador/Contribuinte

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

tpInscricao

Tipo de Inscrição, conforme tabela 5.

N

001

0

S

02

nrInscricao

Número de Inscrição

C

014

-

S

03

nomeRazao

Nome/Razão Social

C

080

-

S

04

indRetificacao

Indicativo de Retificação:

1 - Original

2 – Retificador

N

001

0

S

05

nrRecibo

Número do recibo do arquivo a ser retificado/excluído

N

015

0

N*

 

REGISTRO E100: IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR E DO VÍNCULO

Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador e também do respectivo vínculo de trabalho ao qual se refere o evento.   O detalhamento das informações cadastrais é prestado nos registros vinculados.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

cpfTrab

CPF do trabalhador

N

011

0

S

02

nomeTrab

Nome do Trabalhador

C

080

-

S

03

dtNascto

Data de Nascimento

D

008

-

S

04

matricula

Matricula do trabalhador na Empresa

C

030

-

S

 

REGISTRO E101: DADOS COMPLEMENTARES DO TRABALHADOR

Registro de preenchimento obrigatório nos eventos de "Admissão" e de "Cadastramento Inicial do Vínculo".

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

sexo

Sexo do Trabalhador:

M - Masculino

F - Feminino

C

001

-

S

02

racaCor

Raça e cor do trabalhador, conforme tabela abaixo:

1 - Indígena

2 - Branca

4 - Negra

6 - Amarela (de origem japonesa, chinesa, coreana etc)

8 - Parda (parda ou declarada como mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de negro com pessoa de outra cor ou raça)

9 - Não informado

N

001

0

S

 

REGISTRO E102: LOCAL DE NASCIMENTO E FILIAÇÃO

Registro de preenchimento obrigatório, apresentando as informações de local de nascimento e filiação do trabalhador.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

nomeMae

Nome da mãe do trabalhador

C

080

-

N

02

nomePai

Nome do Pai do Trabalhador

C

080

-

N

03

codMunicipio

Código do Município

N

007

0

N

04

uf

Sigla da UF

C

002*

-

N

05

paisNascto

Código do País de Nascimento

N

005

0

S

06

paisNacionalidade

Código do país de nacionalidade do trabalhador.

N

005

0

S

 

REGISTRO E103: NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO SEGURADO

Registro que apresenta o número de inscrição do trabalhador na previdência social.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

nisTrab

Número de Inscrição do Segurado (NIS)

N

011

0

N*

 

REGISTRO E104: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Registro apresenta informações sobre a CTPS do trabalhador.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

nrCtps

Número da carteira de trabalho e Previdência Social do trabalhador - CTPS.

C

011

-

S

02

serieCtps

Número de série da CTPS.

C

004

-

S

03

ufCtps

UF da expedição da CTPS.

C

002

-

S

 

REGISTRO E105: OUTROS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO

Registro utilizado para informar um ou mais documento de identificação do trabalhador, tais como RG, RIC, etc.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

tpDocIdentidade

Tipo de documento de identificação do trabalhador:

RIC - Registro de Identidade Único

RG - Registro Geral

RNE - Registro Nacional de Estrangeiros

OC - Número de Registro em órgãos de Classe, como conselho regional e outros

CNH - Carteira Nacional de Habilitação

C

003

-

S

02

nrDocIdentidade

Número do documento de identificação

C

014

-

S

03

dtExpedicao

Data da expedição do documento

D

008

-

S

04

orgaoEmissor

Órgão emissor do documento

C

020

-

S

05

dtValidade

Data de validade do documento.

D

008

-

N

 

REGISTRO E106: ENDEREÇO DO TRABALHADOR

Informações sobre o endereço atual do trabalhador

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

residExterior

Reside no Exterior:

S - Sim;

N - Não;

C

001

-

S

02

cepTrab

Código de Endereçamento Postal

N

008

0

N*

03

descLogradouro

Descrição do logradouro

C

080

-

N*

04

nrLogradouro

Número do logradouro.

N

008

0

N

05

complemento

Complemento do logradouro.

C

030

-

N

06

bairro

Nome do bairro.

C

030

-

N

07

codMunicipio

Código do Município

N

007

0

N

08

uf

Sigla da UF

C

002*

-

N

09

residenciaPropria

Residência Própria:

S - Sim;

N - Não;

C

001

-

N

10

recursoFGTS

Recurso do FGTS:

S - Sim;

N - Não.

C

001

-

N

 

REGISTRO E107: ESCOLARIDADE

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

grauInstrucao

Grau de instrução do trabalhador, conforme tabela:

01 - Analfabeto

02 - Até a 4ª série incompleta do ensino fundamental (antigo 1º grau ou primário), ou que tenha se alfabetizado sem ter frequentado escola regular.

03 - 4ª séria completa do ensino fundamental (antigo 1º grau ou primário)

04 - Da 5ª a 8ª série do ensino fundamental (antigo 1º grau ou ginásio)

05 - Ensino fundamental completo (antigo 1º grau, primário ou ginásio)

06 - Ensino médio incompleto (antigo 2º grau, secundário ou colegial)

07 - Ensino médio completo (antigo 2º grau, secundário ou colegial)

08 - Educação superior incompleta

09 - Educação superior completa

10 - Pós Graduação

11 - Mestrado

12 - Doutorado

N

002

0

S

 

REGISTRO E108: ESTADO CIVIL

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

estadoCivil

Estado civil do trabalhador, conforme tabela abaixo:

1 - Solteiro

2 - Casado

3 - Divorciado

4 - Viúvo

5 - União Estável

6 – Outros

N

001

0

S

 

REGISTRO E109: TRABALHADOR ESTRANGEIRO

Registro somente deve ser preenchido em caso de trabalhador estrangeiro.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

dtChegada

Data de chegada do trabalhador ao Brasil, em caso de estrangeiro

D

008

-

S

02

dtNaturalizacao

Data de naturalização brasileira em caso de estrangeiro naturalizado

D

008

-

N

03

casadoBr

Condição de casado com brasileiro(s) em caso de trabalhador estrangeiro, conforme tabela abaixo:

S - Sim;

N - Não.

C

001

-

S

04

filhosBr

Se o trabalhador estrangeiro tem filhos com brasileiro, conforme tabela abaixo:

S - Sim;

N - Não.

C

001

-

S

 

REGISTRO E110: PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O preenchimento deste registro é obrigatório apenas no caso de trabalhador com deficiência.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

defMotora

Deficiência motora:

S - Sim;

N - Não;

C

001

-

S

02

defVisual

Deficiência visual:

S - Sim;

N - Não;

C

001

-

S

03

defAuditiva

Deficiência auditiva:

S - Sim;

N - Não;

C

001

-

S

04

reabilitado

Reabilitado:

S - Sim;

N - Não;

C

001

-

S

05

observacao

Observação

C

-

-

N

 

REGISTRO E111: INFORMAÇÕES BANCÁRIAS

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

banco

Código do Banco

N

003

0

S

02

agencia

Código da Agência

C

015

-

S

03

nrContaBancaria

Conta Bancária

C

020

-

S

 

REGISTRO E115: DEPENDENTES

Registro que relaciona os dependentes do trabalhador.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

tpDependente

Tipo de dependente conforme tabela abaixo:

01 - Cônjuge ou companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos.

02 - Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos.

03 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.

04 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.

05 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos.

06 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2º grau, desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.

07 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.

08 - Pais, avós e bisavós.

09 - Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.

10 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador.

N

002

0

S

02

nomeDependente

Nome do Dependente

C

080

-

S

03

dtNasctoDependente

Data de nascimento do trabalhador

D

008

-

S

04

cpfDependente

Número de Inscrição no CPF

N

011

0

N*

05

depIRRF

Dependente para fins de IRRF:

S - Sim

N – Não

C

001

-

S

06

depSF

Dependente para fins de Salário-Família

S - Sim

N – Não

C

001

-

S

 

REGISTRO E119: INFORMAÇÕES DE CONTATO

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

fonePrincipal

Número de telefone do trabalhador

N

012

0

N

02

foneAlternativo

Número de telefone do trabalhador

N

012

0

N

03

emailPrincipal

Endereço eletrônico

C

060

-

N

04

emailAlternativo

Endereço eletrônico

C

060

-

N

 

REGISTRO E200: INFORMAÇÕES DO VÍNCULO

Registro que detalha as informações da admissão do trabalhador identificado no registro {E100}.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

tpAdmissao

Tipo de admissão do trabalhador, conforme tabela abaixo:

1 - Admissão;

2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico;

3 - Admissão por sucessão, incorporação ou fusão.

4 - Trabalhador Cedido

N

001

0

S

02

dtAdmissao

Data de admissão do trabalhador

D

008

-

S

03

resAcaoProcTrab

Identifica se a admissão ocorreu em função de ação fiscal, conforme tabela abaixo:

S - Sim;

N - Não.

C

001

-

S

04

indPrimeiroEmprego

Primeiro Emprego:

S - Sim;

N - Não.

C

001

-

S

05

obsContrato

Observação

C

-

-

N

 

REGISTRO E201: DADOS GERAIS DO CONTRATO DE TRABALHO

Informações gerais do contrato de trabalho.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

tpRegimeTrab

Tipo de regime trabalhista

1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho

2 - RJU - Regime Jurídico Único

3 - RJP - Regime Jurídico Próprio

N

001

0

S

02

tpRegimePrev

Tipo de regime previdenciário conforme tabela abaixo:

1 - RGPS - Regime Geral da Previdência Social

2 - RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

3 - RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior

N

-

0

S

03

natAtividade

Tipo de vínculo trabalhista, conforme tabela abaixo:

1 - Trabalho Urbano

2 - Trabalho Rural

N

001

0

S

 

REGISTRO E202: REMUNERAÇÃO E PERIODICIDADE DO PAGAMENTO

Informações relativas a remuneração do trabalhador na data-base da geração do arquivo de carga inicial.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

vlrSalFixo

Salário fixo do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.

N

-

2

S

02

unidSalFixo

Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração, conforme tabela abaixo:

1 - Por Hora

2 - Por Dia

3 - Por Semana

4 - Por Mês

5 - Por Tarefa

N

001

0

S

03

vlrSalVariavel

Salário variável do trabalhador. Corresponde à parte variável da remuneração.

N

-

2

N

04

unidSalVariavel

Unidade de pagamento da parte variável da remuneração, conforme tabela abaixo:

1 - Por Hora

2 - Por Dia

3 - Por Semana

4 - Por Mês

5 - Por Tarefa

N

001

0

N

 

REGISTRO E203: DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

tpContrato

Tipo de contrato de trabalho conforme tabela abaixo:

1 - Prazo indeterminado;

2 - Prazo determinado.

N

001

0

S

02

dtTerminoContrato

Data de término do contrato de trabalho por tempo determinado

D

008

-

N*

 

REGISTRO E204: LOCAL DE TRABALHO

Identifica o estabelecimento e o local onde o trabalhador exerce suas atividades.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

tpInscricao

Tipo de Inscrição, conforme tabela 5.

N

001

0

S

02

nrInscricao

Número de Inscrição

C

014

-

S

03

codLotacao

Código da Lotação

C

030

-

S

04

descComplementar

Descrição complementar

C

080

-

N

 

REGISTRO E205: CARGO/FUNÇÃO

Registro que identifica o cargo e/ou função exercida pelo trabalhador na data da geração do Arquivo de Carga Inicial.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

codCargo

Código do Cargo

C

030

-

S

02

codFuncao

Código da Função

C

030

-

N*

 

REGISTRO E206: JORNADA DE TRABALHO

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

qtdHoras

Jornada semanal do trabalhador em horas.

N

002

0

S

02

tpJornada

Tipo de Jornada:

F - Jornada de semana fixa

V - Jornada de semana variável

C

001

-

S

03

obsJornada

Observação

C

-

-

N

 

REGISTRO E207: JORNADA DE SEMANA FIXA

Registro que detalha os horários de entrada/saída em cada dia da semana.  O preenchimento é obrigatório se o tipo de jornada do registro superior for igual a [F] (jornada fixa).

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

diaSemana

Dia da Semana, conforme tabela:

1 - Segunda-Feira

2 - Terça-Feira

3 - Quarta-Feira

4 - Quinta-Feira

5 - Sexta-Feira

6 - Sábado

0 - Domingo

N

001

0

S

02

codJornada

Código da Jornada

C

030

-

S

 

REGISTRO E208: JORNADA DE SEMANA VARIÁVEL

Registro que identifica os horários de trabalho do segurado.   O preenchimento do registro é obrigatório se o tipo de jornada do registro anterior for igual a [V] (jornada de trabalho variável).

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

codJornada

Código da Jornada

C

030

-

S

 

REGISTRO E209: CATEGORIA DO TRABALHADOR

Categoria do Trabalhador

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

codCateg

Código da Categoria

N

003

0

S

 

REGISTRO E210: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

Informações sobre o FGTS

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

optanteFGTS

Opção pelo FGTS:

1 - Optante;

2 - Não Optante

N

001

0

S

02

dtOpcaoFGTS

Data de Opção pelo FGTS

D

008

-

N*

 

REGISTRO E211: SUCESSÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA

O registro apresenta informações relativas ao vínculo empregatício do trabalhador na empresa anterior, caso a empresa declarante seja agora responsável pelo vínculo sem que tenha ocorrido a rescisão contratual.  O preenchimento do registro somente é exigido se {tpAdmissao} do registro superior for igual [2,3]

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

cnpjEmpregadorAnterior

CNPJ do empregador anterior

N

014

0

S

02

matriculaAnterior

Matrícula do trabalhador no empregador anterior.

C

030

-

S

03

dtInicioVinculo

Data de Início do Vínculo

D

008

-

S

04

observacao

Observação sobre a admissão do trabalhador por transferência de outrras empresas nos casos previstos.

C

-

-

N

 

REGISTRO E212: EMPREGADOR DE ORIGEM DO TRABALHADOR CEDIDO

Registro que apresenta informações sobre a empresa que cedeu o trabalhador.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

cnpjCedente

CNPJ do Cedente

N

014

0

S

02

matriculaCedente

Matrícula do Trabalhador na Empresa Cedente

C

030

-

S

03

dtAdmissaoCedente

Data de admissão na Empresa Cedente

D

008

-

S

04

infoOnus

Ônus da Cessão:

1 - Ônus do Cedente;

2 - Ônus do Cessionário;

3 - Ônus do Cedente e Cessionário;

N

001

0

S

 

REGISTRO E213: FILIAÇÃO SINDICAL

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

cnpjSindTrabalhador

CNPJ do Sindicato

N

014

0

S

 

REGISTRO E280: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ADMISSIONAL

Neste registro devem ser incluídas as informações relativas ao ASO admissional efetuado para o trabalhalhador.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

dtAso

Data do ASO

D

008

-

S

02

nomeMedico

Nome do médico encarregado do exame médico.

C

080

-

S

03

nrCRM

CRM do Médico

C

008

-

S

04

ufCRM

Unidade da federação do médico responsável pelo exame médico.

C

002

-

S

 

 

REGISTRO E281: EXAMES REALIZADOS

Registro que detalha os exames complementares porventura realizados pelo trabalhador e referentes ao ASO.   O não preenchimento siginifica a não realização de exames complementares.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

dtExame

Data do exame realizado

D

008

-

S

02

descExame

Descrição do exame realizado

C

-

-

S

 

REGISTRO E282: RISCOS OCUPACIONAIS ESPECIFICOS

Detalhar, caso exista, a ocorrência de exposição a agentes nocivos que, por sua, natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

codAgente

Informar o código do agente, conforme tabela 7.

C

003

-

S

 

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