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eSocial-fail: Código Pais divergente

Tabela 22 do Leiaute 1.1 do eSOCIAL  informa códigos divergentes em relação aos utilizados nos demais projetos do SPED, sem informar o código para o pais Brasil.
 
A tabela 22 informa códigos de formato variáveis, contendo códigos de 1 a 3 dígitos,

  • Stephan Gerbautz

    titular na stephan gerbautz

    Bom dia,

    a minuta publicado em 27/12/2013 informa o(s) respectivo(s) campo(s) referenete pais com 3 dígitos, enquanto o leiaute 1.0 utilizava 4 dígitos, conforme utilizado no SPED.

    Qual será o arquivo certo, pois pelo arquivo do SPED, o código do pais "Brasil" será 1058.

  • Odair Fantoni

    Human Resource Executive Director

    Serão utilizados os códigos, com 3 caracteres, constantes na tabela 22 no próprio manual do leiaute 1.0.

    A tabela é a mesma a do anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1.033/2010 veja em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/Legislacao/Ins/2010/AnexoIII_INRFB_1.076_2010.doc

    Nota: Na tabela existente no Manual do Leiaute 1.0 não consta o código do Brasil existente no Anexo III da IN RFB 1.003/2010 que é "105". Assim, nos arquivos que solicitam código de país, acredito que seja este o valor a ser informado!


Na tabela 22, do leiaute 1.01,  o primeiro pais referenciado é o código 13-Afeganistão. O primeiro pais com letra "B" é 77-Bahamas, Ilhas, sendo na seqüência o último pais referenciado na referência "B" corresponde ao pais 90-Bermudas. Não existe o  pais "Brasil", O descritivo "Republica" está adicionado após o nome do Pais.

O primeiro pais referenciado pelo link do download (anexo III) é 105-Brasil. O pais Afeganistão tem o código 013 que é diferente de 13.

Acessando, portanto o PVA da EFD Contribuições, Versão 2.05, abrindo uma declaração já validada - após atualização de todas as tabelas - acessando o registro 140, aba "150-Código do Participante", depois clicando em +, abre uma tela para inclusão de um novo participante onde o campo "Pais" ja vem preenchido com código "1058".

Para completar a "obra da incompetência", verificamos, que o código do pais Afeganistão é informado como 132. Que belo.

Por este e outros motivos - ligeiramente ignorado por  Belmirão e Cia - o eSocial sempre será a Berlinda do SPED.

O eSocial não é um programinha qualquer, pretende ser o projeto mais abrangente do SPED, portanto, para alcançar este status faltara o atributo principal: SERIEDADE.

Nestes condições tocados sem controle, não tem espaço e fundamentação para desenvolvimento de sistemas, É hora de cruzar os braços e aguardar tempos melhores!

Incessantemente, percebemos que desenvolvedores e consultores não perceberam tais garfes por falta de experiência e convivência com projetos SPED.

Assim, sem tabelas para download, faleconosco, manual técnico, sem programa validador todo façanha do eSoclal cai para terra! Foi uma excelente ideia, porem faltou fundamentação, coordenação e gerenciamento.

Não fiquem desapontados, a ECF está na mesma situação,;portanto oferece um excelente Guia Prático ao ponto de desenvolver esta componente do sistema!

 

 


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