EFD - Social‎ > ‎

CISPED 2013 acobertará trem da alegria??

Dilma Roussef - presidente da república em exercício - prestes a concluir seu terceiro ano do primeiro mandado presidencial - nada acrescentara ao importante projeto SPED, iniciado por seu antecessor Lula Ignácio da Silva, que alavancou o projeto mediante diversas implantações bem sucedias como FCONT. EFD Icms/Ipi, EFD Contribuições, NF-e, NFs-e - entre outras.

O tempo pede solução:

As vésperas do ano eleitoral encontramos o projeto da esocial em condições precárias nunca visto em toda história do SPED:
  • falta de leiaute funcional (Previsão ainda 2014 após 8 meses da divulgação do primeiro leiaute oficial provisório)
  • falta de disponibilização de programa validador transmissor - semelhante ao EMISSOR SEFAZ que atende mais de um milhão de usuários em perfeitas condições
  • tabelas precisam ser transcritos de forma arcaica
  • falta de qualquer suporte ainda omitido em 01/12/2013 (faleconosco, etc )
  • o maior fórum (SPED BRASIL) sob comando de Jorge Campos estaria literalmente "fritando"seus associados sob suspeita de "utilizar um projeto paralelo"
  • noticias correndo de que "empresas testes" estariam "ajeitando" as falhas deixados pelas empresas pilotos
  • imposição de novos cronogramas sem respaldo técnico, operacional e legal
  • falta de manual técnico detalhado e explicativo
  • falta de competência do governo federal de resolver um projeto desta complexidade comparando o projeto da NF-e com a ESOCIAL
  • falta de compatibilidade de códigos utilizados em atuais sistemas (RAIS,SEFIP, etc) com atual leiaute da ESOCIAL. tornando duvidoso a declaração de geração de arquivos RAIS e SEFIP pela atual configuração.
Leiautes tocados pra enganar o drocha:
  •  O leiaute provisório de abril/2013 não contemplava o campo "tpContaBancaria" - adicionado pelo leiaute provisório de julho/2013, que considerava as opções "conta-corrente" e "poupança". Evidentemente, tais gatos não teriam fundamentação contado com a CEF como participantes de empresas pilotos.
  • O leiaute provisório de julho/2013 ainda não contemplava os campos "iNSS-Férias", "Insalubridade", "Complemento 13 Salário", etc. etc. etc

Evidentemente, nestes condições um PVA ou Validador não conseguiria alavancar a situação precária da esocial - ou melhor - tirar a esocial da berlinda do SPED.


Politicagem de Solução ajeitada:
  • Isentar parceiros e entidades municipais, estaduais e federais da obrigação da esocial durante o ano eleitoral a fim de inibir verbas recebidas correspondentes a obras inacabadas, contratações fictícios (exemplo ônibus rodando sem motorista qualificado)
I – A transmissão dos eventos iniciais e tabelas deverá ocorrer:
d) até 31/01/2015 para os órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como suas autarquias e fundações.
  • Sacrificar empresas, contabilistas e setor da TI com uma farsa de nova obrigação mesmo sem ter disponibilizado um programa aplicativo funcional compatível com leiaute funcional (qual do qual???)
  • Diante tais circunstâncias - sem disponibilização de Aplicativos Oficiais - quem determinará os prazos a serem realizados será o setor da TI, invalidando qualquer prazo estabelecido sem considerar as condições reais existentes.
  • Da mesma forma que o Contabilista, Fiscal ou qualquer repartição publica não poderá exigir qual PAF-ECF ou ERP que o contribuinte deverá utilizar, tampouco o fisco poderá exigir qual programa o contribuinte deverá utilizar para gerar os arquivos da folha digital.
  • Se o governo federal veio definir prazo sem considerar as reais situações de cada contribuinte, eles serão nulos e ineficazes - finalmente não estamos mais na época do AI-5.

Parceiros beneficiados (convênios em situação adimplentes, com todas verbas pagas sem a respectiva conclusão na data do levantamento):

Prefeitura Municipal de Urucuia-MG

Objeto do Convênio: O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANCIA - DATA 31/07/2012.

Mais Informações - Convênio SIAFI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
EXTRATO DO CONTRATO N 98/2011

Tomada de Preços n° 002/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de Urucuia

Contratada: CSO Construtora LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 09.115.883/0001-50

Valor: R$ 1.397.000,00

Objeto: Serviços de Execução de Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 702605/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE,

Vigência: 08 meses, Urucuia/MG 31 de maio de 2011(a)

Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal

Parceiros sem Controle - Urucuia-MG


Prefeitura Municipal de Brasilândia-MG

Objeto do Convênio: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEMDA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFNCIA. - DATA 31/07/2012.

Mais Informações - Convênio SIAFI

Pg. 2. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 06/10/2010

2cm - 04 113159 - X

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 024/2010 - Tomada de Preços nº 006/2010, do tipo Menor Preço Global:

Tomada de Preços n° 002/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG

Licitante Vencedora: CSO CONSTRUTORA LTDA: CSO Construtora LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 09.115.883/0001-50

Valor: R$ 1.249.900,00

Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço global de uma empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção de uma Escola de Ensino Infantil, com recursos oriundos do Convênio nº. 830141/2007 e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG,

Vigência: - Brasilândia de Minas-MG, 01/10/2010. (a):

João Cardoso do Couto-Prefeito Municipal

"Parceiros sem Controle - Brasilândia de Minas-MG"


Ex-prefeito de Januária, Maurílio Arruda, é liberado da prisão.

 

11/09/2013: Ele estava preso em Montes Claros e foi liberado na manhã desta quarta (11). Maurílio foi preso na operação "Esopo", deflagrada pela Polícia Federal.

O advogado apresentou uma cópia do pedido de revogação da prisão temporária de Maurílio Arruda, expedida pela juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli, colocando em xeque a brilhante atuação da Polícia Federal, desconsiderando o desvio de R$ 585.982,57 - recebido em 30/12/2011 - sem qualquer procedimento de licitação e/ou tomada de preços - situação que permanece na mesma - ora administrado pelo candidato do PT (Manoel Jorge) - ainda qualificado "adimplente" pelo Portal da Transparência.

Percebemos, que o dinheiro rola com bastante facilidade entre os parceiros do Governo Federal sem qualquer fiscalizaçãoQue tal abrir uma CPI do eSOCIAL???

Assim torna-se duvidoso a alegação que o governo federal não tem aplicativo para esocial e ainda em 01/12/2013 deixou de disponibilizar o acesso a qualificação cadastral do CNIS/PIS/CPE via importação - i.e., obrigando assim o otário a digitar todos os dados de forma manual.

Qualificação Cadastral - mais um evento para inibir a incapacidade da RFB/SERPRO???:

A qualificação cadastral tornou-se exigência oficial há poucos dias. Assim entidades federais - Previdência, Caixa Econômica Federal e RFB - deveriam oferecer tais divergências pelo CAC sem tais procedimentos retardados de digitação.

Assim, duas semanas após do maravilhoso evento da CISPED 2013 os prazos não estarão mais valendo!!
Papai Noel trará nosso presente tão esperado: O novo cornograma do Belmirão!

A tecnocracia da esocial - que teve como participante a CEF - aparentemente não teve capacidade de enxergar seus próprios narizes em omitir a disponibilização da qualificação cadastral como aplicativo prioritário.

Passando a Limpo:

Qúem quebrou o galo da RFB foi a DATAPREV!!!


Dinheiro Público que é  bom pra uns não tem utilidade pra outros...

Tais obras referenciadas - principalmente sediados no reduto de Carlinhos Cachoeira - contaram com grande facilidade na liberação dos respectivos recursos - sem a devida conclusão - que certamente empregaram grande quantidade de "colaboradores e cabos eleitorais" das respectivos prefeituras.

Seria mais um canal de arrecadação ainda não explorados!

Sustentado pelo fato que o Governo Federal não desenvolveu um aplicativo válido e funcional (exemplos Homolognet, NF-e, NFC-e), tais recursos  acobertadas por verbas liberados de forma ilícita, devendo ser destinados de forma parcial  na elaboração e disponibilização do aplicativo ESOCIAL, invertendo principalmente as respectivas datas do cronograma da esocial, i.e. obrigando os parceiros da área municipal, estadual e federal a  entregarem seus RET's já a partir de abril /2014, conforme "desejo" de nosso governo federal.

Seria uma bela aplicação da nossa lei "anti-corrupção". A esocial deveria contemplar  evidentemente  colaboradores dos partidos e comitês!!!!

Atendida está nova configuração, tais entidades poderão oferecer  a seus munícipes cursos técnicos e fundamentadas da esocial..."que belo"...estaria no ar a tão proclamada democracia...

Leia Mais...

Quem detém o ´SEGREDO do COFRE´ 

eSOCIAL - Quem detém o ´SEGREDO do COFRE´ ? - SPED Brasil Parceiros do "Segredo do Cofre" WEBFOPAG, SAP, FOLHAMÁTIC, SENIOR, TOTVS, ADP e outros??? www.spedbrasil.net/xn/detail/2159846:Comment:689144 ...

EFD - Social ‎>‎ Quem detém o ´SEGREDO do COFRE´

Comments