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Atrapalhadas da EFD Social/e-Social

Amargo Regresso (e-Social fail)

Depois de cronogramas sem fundamentação legal, sem "fale-conosco", sem manual técnico, sem Programa Validador Transmissor, sem Validação em Lote dos dados da Qualificação Cadastral, CISPED 2013 e muita conversa fiada, a TI - voltará para estaca "zero" ou "menos zero".

Resumo das alterações na Minuta do Manual eSocial 1.1

Abaixo as alterações com relação à versão anterior:

Registros Retirados
• S-1400 Bases de Cálculo, Retenção, Deduções e 
Contribuições
 (presente na Tabela mas não no leiaute)
• S-1500 
eSocial
 Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações
• S-2300 Aviso de 
Férias
• S-2420 Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador
• S-2440 Comunicação de Fato Relevante

Registros Com Campos Alterados
• S-1000 – Informações do 
Empregador/Contribuinte
• S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
• S-1060 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
• S-1100 – Eventos Periódicos – Abertura
• S-1200 – Eventos Periódicos – Remuneração do Trabalhador
• S-1310 – Eventos Periódicos – Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra
• S-1320 – Eventos Periódicos – Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra
• S-1370 – Eventos Periódicos – Rec. Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva
• S-2100 – Evento Cadastramento Inicial do Vínculo
• S-2200 – Evento 
Admissão
 de Trabalhador
• S-2220 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2240 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2260 – Comunicação de 
Acidente de Trabalho
• S-2280 – Atestado
 de Saúde Ocupacional
• S-2320 – 
Afastamento
 Temporário
• S-2600 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início
• S-2620 – Trabalhador sem vínculo de emprego – Alteração Contratual
• S-2900 – Exclusão de Eventos

Registros Novos
• S-1300 Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos
• S-1380 Eventos Periódicos – Informações Complementares – 
Desoneração
• S-1390 Eventos Periódicos – Receita de Atividades Concomitantes
• S-1399 Eventos Periódicos – Fechamento
• S-1800 Eventos Periódicos – Espetáculo Desportivo

Tabelas Alteradas
• Tabela 1 Categorias de Trabalhadores
• Tabela 3 Tabela de Natureza das 
Rubricas da Folha de Pagamento
• Tabela 4 Códigos e Alíquotas de Fpas/Terceiros
• Tabela 6 Classificação de Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada Sujeitos a Retenção de 
Contribuição
 Previdenciária
• Tabela 7 Riscos Ocupacionais Específicos Agentes Nocivos
• Tabela 8 Classificação Tributária
• Tabela 9 Tipos de Arquivo do 
e-Social
• Tabela 10 Tipos de Lotação (Descrições)
• Tabela 12 Tabela de Códigos de Contribuição Previdenciária
• Tabela 18 Motivos de Afastamento
• Tabela 19 Motivos de 
Desligamento
• Tabela 20 Tabela de Tipos de Logradouros

Tabelas Novas
• Tabela 21 Resultado da Monitorização Biológica
• Tabela 22 Países
sem o código para o pais Brasil

Leiaute oficial 1.0
                 Permalink Respondida por Stephan Gerbautz 

Trocados em miúdos:

O leiaute apresentaria o máximo que o grupo GT-xx da esocial apresentou em termos de conteúdo?

1) Faltas são associados apenas a Rubrica 9005: Faltas justificadas deveriam ser referenciados aos atestados, enquanto os demais serão lançados em outros ou vice-versa???

2) INSS - Rúbricas 9205 (salário) e 9206 (13 terceiro salário)

Pelo Regulamento do IR, o valor da Bc do IR está determinado no mesmo mês referencial correspondendo a receita específica deduzido deste o valor correspondente ao Inss - número de depoentes * valor da dedução

Para que isto funcionar precisa ter três rubricas referente INSS (Salário, 13 sal e Férias).

Qualquer sistema mais ou menos ou mais para menos do que para mais tem esta configuração.

Assim estes rubricas não tem utilidade, quando o empregado goza das férias, iniciando em 20 de dezembro, por exemplo.

O leiaute é este e nos temos que xuxar nossos sistemas para a ESOCIAL poder funcionar???

Ainda tem muito +++



Jorge Campos disse:

Daniel,

Como já disse entendo a sua posição, mas, não concordo com o item insurgir..até porque os institutos legais estão disponíveis para a sociedade, por exemplo, vc tem a opção da ADIN. Também, não adianta vc bradar aos quatro quantos sem uma sugestão de melhoria, que é o que fazemos no projeto, não adianta, porque, a cada situação trazemos sugestões para ajustes no leiaute. 

Ademais, o que vc está reclamando no leiaute já existe na efd icms/ipi, efd contribuições, e este ano começou na ECD. 

abs

               

Leiaute do dia 12/04/2013:

Analisando superficialmente o leiaute, percebemos que o após meia década de diluição de dinheiro público sob "targa" de EFD SOCIAL temos apenas uma estrutura precária.


Informações de Carga Inicial e Admissão serão idêntico, devendo passar ambos os casos pelas criticas vigentes!

O evento S-2100 - EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo obriga o usuário da e-folha informar os mesmos dados do evento S-2200 - EVENTO - Admissão de Trabalhador em repetição e duplicidade.

Portanto percebemos que aparentemente a estrutura da e-folha é parecido com sistemas antigos do DOS. Utilizando conceitos mais avançados, bastaria vincular o CPF a ao CNPJ do empregador. O fato seria semelhante de repetir em cada registro C170 o registro 0200.

Registro repetidos:

E100

0000

4

Identificação do Trabalhador e do Vínculo

E101

E100

5

Dados Complementares do Trabalhador

E102

E100

5

Local de Nascimento e Filiação

E103

E100

5

Número de Inscrição do Segurado

E104

E100

5

Carteira de Trabalho e Previdência Social

E105

E100

5

Outros Documentos de Identificação

E106

E100

5

Endereço do Trabalhador

E107

E100

5

Escolaridade

E108

E100

5

Estado Civil

E109

E100

5

Trabalhador Estrangeiro

E110

E100

5

Pessoa com Deficiência

E111

E100

5

Informações Bancárias

E115

E100

5

Dependentes

E119

E100

5

Informações de Contato



Indícios de Leioute "tocado"
  • Campo 01 - único campo obrigatório
  • Campo 02 - correspondente a CEP de endereço trabalho (não) obrigatório, possivelmente clonado de outra parte de cadastro.

REGISTRO E106: ENDEREÇO DO TRABALHADOR

Informações sobre o endereço atual do trabalhador (supondo que seja o endereço residencial!!!)

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

residExterior

Reside no Exterior:

S - Sim;

N - Não;

C

001

-

S

02

cepTrab

Código de Endereçamento Postal

N

008

0

N*

03

descLogradouro

Descrição do logradouro

C

080

-

N*

04

nrLogradouro

Número do logradouro.

N

008

0

N

05

complemento

Complemento do logradouro.

C

030

-

N

06

bairro

Nome do bairro.

C

030

-

N

07

codMunicipio

Código do Município

N

007

0

N

08

uf

Sigla da UF

C

002*

-

N

09

residenciaPropria

Residência Própria:

S - Sim;

N - Não;

C

001

-

N

10

recursoFGTS

Recurso do FGTS:

S - Sim;

N - Não.

C

001

-

N

NÍVEL HIERÁRQUICO: 5

OCORRÊNCIA: Um por arquivo.

CAMPO 01 (residExterior) - Valor(es) Válido(s): [S, N]

CAMPO 02 (cepTrab) - Preenchimento: O campo não precisa ser preenchido em caso de trabalhador residente no exterior, como os demais...

Validação: Se informado, deve ser um CEP válido. 

CAMPO 03 (descLogradouro) - Validação: Preenchimento não obrigatório apenas se residente no exterior.

CAMPO 06 (bairro) - Preenchimento: Nome do bairro onde reside o trabalhador

CAMPO 07 (codMunicipio) - Preenchimento: Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE

Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.

CAMPO 08 (uf) - Preenchimento: Preencher com a sigla da Unidade da Federação

Validação: Se informada, deve ser uma UF válida.

CAMPO 09 (residenciaPropria) - Preenchimento: indicar se a residência pertence ao trabalhador (campo não é obrigatório...tornando todo cadastro um item decorativo...)

Valor(es) Válido(s): [S, N]

CAMPO 10 (recursoFGTS) - Preenchimento: Indicar se foi adquirido o imóvel próprio foi adquirido com recurso do FGTS.

Validação: Preenchido apenas se {residenciaPropria} = [S]

Valor(es) Válido(s): [S, N]

Projeto baseado em empresas de laboratório desconsidera realidade:

O leiaute desconsidera também frequentes atualizações, devendo ocorrer referente aos registros no nível 5, bem como o fato, que o mesmo vínculo poderá ter mais que um número do PIS.

Referente Registro E102, não foi referenciado a tabela do CAMPO 05:  (paisNascto) - Preenchimento: Preencher com o código do país de nascimento do trabalhador, conforme tabela de países da RFB - i.e. depois de meia década de mexidas ainda temos que procurar os códigos, embora deveriam existir nas tabelas do SPED!!!

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