TRÂNSITO

10/08/2010 11:08
Processos de CNH parados perderão validade

Termina no próximo dia 12 de outubro o prazo para candidatos a motoristas, que estão com processos de habilitação iniciados em janeiro de 2009 no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), reativarem os trâmites. O Detran avisa que os processos não reiniciados no prazo serão considerados nulos, tendo o candidato que refazer todas as etapas.

O diretor de Habilitação da autarquia, Eugênio Destri, informou que a medida é em cumprimento a portaria 160/2010 do Detran, que proíbe a permanência de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) sem conclusão.

Para reabrir processo, o interessado deve preencher e protocolar formulário de requerimento no Detran (sede ou ciretrans e agências) e procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC) de origem, para dar sequência à formação.

O diretor Eugênio Destri reitera que a medida é válida apenas para candidatos com processos abertos desde janeiro de 2009. “Houve alteração na carga horária do curso teórico e prático, que foi estabelecida pela resolução 289/2008 do Contran. A quantidade de aulas práticas passou de 15 para 20 horas e as teóricas passaram de 30 para 45 horas, e os processos anteriores a janeiro de 2009 não se enquadram na resolução” argumenta.

Eugênio Destri informa que os processos anteriores a 2009 já perderam a validade e serão excluídos do sistema e quem quiser tirar a CNH deve começar tudo novamente.